Línguas dos países Matemática Ciência Ciências sociais Negócios Engenharia Humanidades História
Lei Orgânica - gestaofiscal.org
Lei Orgânica - gestaofiscal.org
Lei Orgânica - até emenda 18 - Prefeitura Municipal de João
Lei Orgânica - até emenda 18 - Prefeitura Municipal de João
Lei Orgânica
Lei Orgânica
LEI ORDINÁRIA Nº 2.546 DE 22 DE MAIO DE 2013 AUTORIZA O
LEI ORDINÁRIA Nº 2.546 DE 22 DE MAIO DE 2013 AUTORIZA O
lei ordinária nº 1336 de 21/10/2004
lei ordinária nº 1336 de 21/10/2004
Lei Ordinária 7701 - Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul
Lei Ordinária 7701 - Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul
Lei Ordinária - Sserp Tangará da Serra MT
Lei Ordinária - Sserp Tangará da Serra MT
LEI Nº819/2015 - Portal da Prefeitura Municipal de Esplanada
LEI Nº819/2015 - Portal da Prefeitura Municipal de Esplanada
LEI Nº.1970 – Agente Dengue - Prefeitura Municipal de Catuípe
LEI Nº.1970 – Agente Dengue - Prefeitura Municipal de Catuípe
Lei nº. 7.803, de 17 de janeiro de 2000. Determina a gratuidade nos
Lei nº. 7.803, de 17 de janeiro de 2000. Determina a gratuidade nos
LEI Nº. 2127/2015 - TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO
LEI Nº. 2127/2015 - TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO
LEI Nº. 1316/2005 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício
LEI Nº. 1316/2005 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício
LEI Nº. 1193/2016 RECONHECE O TEATRO DA SEMANA SANTA
LEI Nº. 1193/2016 RECONHECE O TEATRO DA SEMANA SANTA
LEI Nº xxxx de 2009
LEI Nº xxxx de 2009
LEI nº DE DE 2000 - Revista do Tribunal de Contas do Estado de
LEI nº DE DE 2000 - Revista do Tribunal de Contas do Estado de
Lei nº 9663 - Estado do Paraná
Lei nº 9663 - Estado do Paraná
LEI Nº 954 Súmula: Autoriza o Prefeito Municipal a anuir em
LEI Nº 954 Súmula: Autoriza o Prefeito Municipal a anuir em
LEI Nº 952 - Prefeitura Municipal de Renascença
LEI Nº 952 - Prefeitura Municipal de Renascença
Lei nº 9.859 - Anexo I
Lei nº 9.859 - Anexo I
Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções
Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998