Línguas dos países Matemática Ciência Ciências sociais Negócios Engenharia Humanidades História
LEI Nº 384/2009 - Prefeitura Municipal de Pinhal da Serra
LEI Nº 384/2009 - Prefeitura Municipal de Pinhal da Serra
LEI Nº 3768/2014 Clique para abrir
LEI Nº 3768/2014 Clique para abrir
LEI Nº 374 Isenta de imposto predial o edifício destinado ao “Rex
LEI Nº 374 Isenta de imposto predial o edifício destinado ao “Rex
lei nº 3212-2007-cria o banco de alimentos
lei nº 3212-2007-cria o banco de alimentos
Lei nº 3150/2016 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Lei nº 3150/2016 - Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Lei nº 308.1962
Lei nº 308.1962
LEI Nº 3.824, de 4 de maio de 1966
LEI Nº 3.824, de 4 de maio de 1966
lei nº 3.173, de 27 de dezembro de 2.012
lei nº 3.173, de 27 de dezembro de 2.012
Lei Nº 3.145
Lei Nº 3.145
LEI Nº 3 - Prefeitura Municipal de Erechim
LEI Nº 3 - Prefeitura Municipal de Erechim
Lei nº 2496/86 - Governo do Estado de Santa Catarina
Lei nº 2496/86 - Governo do Estado de Santa Catarina
LEI Nº 2492/2016 Clique para abrir
LEI Nº 2492/2016 Clique para abrir
Lei Nº 2091/2000 Clique para abrir
Lei Nº 2091/2000 Clique para abrir
Lei nº 2082.1997
Lei nº 2082.1997
LEI Nº 2017/2010 Reconhece oficialmente como meio de
LEI Nº 2017/2010 Reconhece oficialmente como meio de
LEI Nº 2.805 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004. Institui Programa de
LEI Nº 2.805 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004. Institui Programa de
LEI Nº 2.652, de 23 de dezembro de 1960
LEI Nº 2.652, de 23 de dezembro de 1960
LEI Nº 2.096, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 Veda qualquer forma
LEI Nº 2.096, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 Veda qualquer forma
LEI Nº 1955/2003 Clique para abrir
LEI Nº 1955/2003 Clique para abrir
LEI Nº 1938, DE 31 DE JULHO DE 2008
LEI Nº 1938, DE 31 DE JULHO DE 2008
LEI Nº 185/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O Prefeito
LEI Nº 185/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O Prefeito