Requerimento_Finalidade_Uso_da_Agua_Criacao_de_Peixes

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM
COORDENADORIA DE RECURSOS HÍDRICOS – COREH
Av. Farquar, nº 2986 – Complexo Rio Madeira – Edifício Rio Cautário – Térreo
Bairro Pedrinhas – Porto Velho-RO. CEP 76.801-470
Fone/Fax: +55(69) 3216-1045/3216-1059/98482-8512
Email: [email protected] / [email protected]
FORMULÁRIO ESPECÍFICO
FINALIDADE DE USO DA ÁGUA PARA CRIAÇÃO DE PEIXES
DADOS DO USUÁRIO REQUERENTE
Nome/Razão Social:
Nome Fantasia:
CNPJ:
CPF:
RG:
Complemento:
Município:
CEP:
DDD:
Tel:
Fax:
E-mail:
DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELAS INFORMAÇÕES DO PEDIDO
Técnico Responsável:
CREA:
Endereço:
Complemento:
Município:
CEP:
DDD:
Tel:
Fax:
E-mail:
UF:
UF
UF:
DADOS DA PROPRIEDADE (LOCAL DA CRIAÇÃO)
Nome da Propriedade (Empresa/Indústria):
Endereço:
Município:
UF:
DADOS DO EMPREENDIMENTO
Barragens/reservatórios existentes:
Sim ( )
( ) Não
Área: ______________m2
Barramento de rios a serem construídos para o projeto
Açudes em talvegues laterais
Área: ______________m2
Área: ______________m2
Tanques escavados no solo
Área: ______________m2
Tanques-rede
Área: ______________m2
Outros. Especificar:______________________________________________________________
Espécies a serem criadas:
1. CAPTAÇÃO DE ÁGUA
DADOS DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ENCHIMENTO DO TANQUE
Número de pontos de captação: ____________________
Vazão média diária captada
__________ (m3/h)
Tempo de captação:
_________horas/dia
Período de uso:
___________ dias/mês
Perfazendo um total de:
_________(m3/mês)
DADOS DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA MANUTENÇÃO DO TANQUE
1
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Vazão média diária captada
Tempo de captação:
__________ (m3/h)
_________horas/dia
Nome(s) do corpo hídrico:
Bacia:
Município(s)
Período de uso:
___________ dias/mês
Perfazendo um total de:
_________(m3/mês)
Sub-bacia
UF:
Número de pontos de Captação: ____________________
Coordenadas Geográficas dos pontos de Captação:
Latitude: S:___°__’___” ; Longitude W:___°___’___”
Tipo de Capacitação
SUPERFICIAL
Curso d’água (rio, córrego, etc)
Reservatório/Açude
Lago natural/ Lagoa
Nascente
Existe barragem de regularização?
(Período/mês)
SUBTERRÂNEA
Poço Tubular profundo
Sim
Não
Volume acumulado estimado (m3):
Sazonalidade na captação de água
Vazão média (m3/h)
Tempo de captação (h/dia)
Período de uso (dias/mês)
2. LANÇAMENTOS DE EFLUENTES
DADOS DE LANÇAMENTO
Número de pontos de lançamento: ____________________
Coordenadas Geográficas do ponto de lançamento:
Latitude: S:___°__’___” ; Longitude W:___°___’___”
Vazão média diária lançada
__________ (m3/h)
Tipo de Lançamento
Tempo de lançamento:
_________horas/dia
Período:
___________ dias/mês
Perfazendo um total de:
_________(m3/mês)
( ) Superficial, direto em curso d’água ou
( ) Subterrâneo, em fossa submidouro
reservatório
( ) Subterrâneo, em valas de infiltração.
( ) Superficial, subaquático em curso d’água ou
( ) Solo
reservatório
( ) Outros: __________________
Data da ultima despesca ________________
Data da próxima despesca _______________
O lançamento de efluente ocorre apenas na despesca ( )não ( )sim
Mês período (mês)
Sazonalidade no Lançamento
Vazão média (m3/h)
Tempo de captação (h/dia)
Período de uso (dias/mês)
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Responsabilizo-me, solidariamente ao requerente, pelas informações deste requerimento.
Assinatura Responsável Técnico
Nome
CREA-R0:
Requeiro por este instrumento, a outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme descrito neste
requerimento, de acordo com o que estabelece o Decreto Lei Estadual n° 10.114 de 20/09/2002, que regulamenta a
Lei Complementar n° 255 de 25/10/2002.
Termos em que,
P. Deferimento
___________________________, __________ de _________________________ de ___________
Assinatura Proprietário/Requerente
Nome
R.G./CPF:
3