Requerimento_Finalidade_Uso_da_Agua_Travessia

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM
COORDENADORIA DE RECURSOS HÍDRICOS – COREH
Av. Farquar, nº 2986 – Complexo Rio Madeira – Edifício Rio Cautário – Térreo
Bairro Pedrinhas – Porto Velho-RO. CEP 76.801-470
Fone/Fax: +55(69) 3216-1045/3216-1059/98482-8512
Email: [email protected] / [email protected]
FORMULÁRIO ESPECÍFICO
FINALIDADE DE USO DA ÁGUA PARA TRAVESSIA
DADOS DO USUÁRIO REQUERENTE
Nome/Razão Social:
Nome Fantasia:
CNPJ:
CPF:
RG:
Complemento:
Município:
CEP:
DDD:
Tel:
Fax:
E-mail:
DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELAS INFORMAÇÕES DO PEDIDO
Técnico Responsável:
CREA:
Endereço:
Complemento:
Município:
CEP:
DDD:
Tel:
Fax:
E-mail:
DADOS DO LOCAL DA TRAVESSIA
Nome do Local:
Endereço:
Complemento:
Município:
UF
:
UF
UF:
UF:
DADOS TÉCNICOS DA TREVESSIA
Tipo:
Extensão:
Ponto de localização da travessia (Coordenadas Geográficas do ponto)
Latitude: S:_______°_______’_______” ; Longitude W:_______°_______’_______”
Nome(s) do corpo hídrico:
Bacia:
Sub-bacia
CARACTERÍSTICAS DA TRAVESSIA
Tipo de travessia: ( ) Aérea
( ) Intermediária
( ) Subterrânea
Finalidade:
Período de execução:
dias:
de _____/_____/_____ a _____/_____/_____
 Para travessias Aéreas e Intermediárias
Área de drenagem da bacia hidrográfica:
km2;
3
Vazão de cheia:
m /h; Tempo de Retorno:
anos
Cota (arbitrária) do nível d’água normal do escoamento para a vazão de cheia, antes da execução da obra:_______ m
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Sobrelevação do nível d’água normal devido à execução da obra, para a vazão de cheia:__________ m
Velocidade da água na seção da travessia: ______________ m/s
Tipo de proteção contra erosão adotada (especificar):
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
 Para travessias Subterrâneas
Profundidade mínima (entre geratriz superior da travessia e fundo do curso d’água): _____________ m
Metodologia e equipamento de escavação/construção da travessia: __________________________________________
________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
Volume de material escavado: ______________ m3
Destino do material escavado:
Características do bota-fora em casos de travessias subterrâneas
- transporte do material ao bota-fora:
- preparo preliminar da área de bota-fora:
- compactação do material:
- proteção da área contra erosão:
- distância mínima, da área de bota-fora, de cursos d’água: ____________________ m
- coordenadas geográficas: S:_____________________W:________________________
Responsabilizo-me, solidariamente ao requerente, pelas informações deste requerimento.
Assinatura Responsável Técnico
Nome
CREA-R0:
Requeiro por este instrumento, a outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme descrito neste
requerimento, de acordo com o que estabelece o Decreto Lei Estadual n° 10.114 de 20/09/2002, que regulamenta
a Lei Complementar n° 255 de 25/10/2002.
Termos em que,
P. Deferimento
___________________________, __________ de _________________________ de ___________
Assinatura Proprietário/Requerente
Nome
R.G./CPF:
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