CONHECENDO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA : UTOPIA E

CONHECENDO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA : UTOPIA E REALIDADE
Beatriz Micaloski Kowalski
RESUMO: O presente trabalho abordará o tema da inclusão de sujeitos com
necessidades educativas especiais, de maneira específica na escola. Parte-se da
possibilidade que a melhor forma de se efetivar a educação inclusiva é estudar os
mecanismos que corroboram com ela. A problemática da inclusão é permeada de
contradições, isto é, de utopias e realidades que se constroem diariamente. O trabalho
tem como base estudo bibliográfico em alguns autores brasileiros que discutem o
assunto. Bem como uma analise da Constituição brasileira de 1988 e no seu contexto
econômico, aliados a práxis educativa da autora com o intuito de uma educação de
qualidade e emancipadora.
Palavras-chave: Educação Inclusiva, alunos com necessidades educativas especiais.
INTRODUÇÃO: No presente trabalho procurar-se-á discorrer sobre a importância de
conhecer os mecanismos legais, para discutir a respeito da Educação Inclusiva e assim
construir um discurso consistente a respeito alunos com necessidades educativas1 .
A questão basilar é a da Educação Inclusiva, no contexto do capital monopolista e
hegemônico. Serão abordadas reflexões a respeito da educação inclusiva na sociedade
neoliberal, questões conflitantes e silenciosas permeadas por políticas públicas,
plasmadas por ideologias e as verdadeiras possibilidades de uma educação inclusiva,
1
A expressão necessidades educacionais especiais, no Brasil, foi utilizada no art. 58 da LDB nº
9.9394/96, Capítulo V, em referência aos alunos da educação especial. A Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva foi elaborada pelo Grupo de Trabalho coordenado pela
Secretaria de Educação Especial/MEC. Este GT foi nomeado pela Portaria nº 555/2007, prorrogada pela
Portaria nº 948/2007, que contém em seu texto as Diretrizes da Política Educacional de Educação
Especial. Considera os alunos com necessidades educacionais especiais todos os que apresentam
deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
que se constroem no cotidiano da sala de aula e se efetivam na práxis, na desconstrução
do silêncio e na celeuma da educação escolar.
O tema Inclusão X Exclusão esta a cada dia mais presente nas discussões da sociedade
do século XX. As relações entre sociedade civil e governo se efetivam com o
nascimento de políticas públicas que tentam minimizar as desigualdades, sendo, na
maioria das vezes, preponderante o fator econômico que influi no social e afeta a
qualidade de vida. Assim negligencia-se princípios básicos de cidadania, como a vida,
saúde, alimentação e liberdade, mesmo esse ultimo sendo
um bem precioso de toda
pessoa que se efetiva com a Educação. (Carvalho, 2004)
A educação nasce historicamente em conjunto com a história do povo brasileiro. Com
os grandes feitos e defeitos do seu país, pois nesse, utopicamente, poder-se-ia dizer que
todos são iguais, com direitos e deveres e a viver com dignidade, como é assegurado na
Declaração dos direitos humanos ou na Constituição Brasileira. O mais primoroso nesta
relação governo e sociedade civil é a conscientização, a discussão da inclusão faz
emergir um problema social que é negligenciado por ignorância ou por conveniência,
que vem a ser o direito a educação para todos, assegurada com veemência na
Constituição de 1988. Vale lembrar que tal preocupação não foi exclusiva dessa, mas
construída historicamente. Busca-se, então, compreender o percurso legal traçado pela
educação, trazer a baila as informações e compreender as relações de poder, para enfim
r além do senso comum.
METODOLOGIA: Para a execução desse trabalho foram pesquisados alguns autores
brasileiros que discutem o tema Inclusão, são eles: Carvalho, Mantoan, Mazotta. Fora
contemplado também o trilhar do processo histórico brasileiro e o elemento norteador
da Educação inclusiva é a Constituições Brasileira de 1988. No entanto, para se chegar
ao estudo desta constituição foi preciso estudar todas as outras, formadoras de um bloco
histórico através do qual foi possível compreender o processo educativo no Brasil.
Todavia, neste momento, o foco primordial será a Constituição de 1988, e a luta por
uma Educação para todos, a qual transcende projetos leis, se efetiva na práxis escolar e
se consolida no próprio viver. Assim sendo, temos a clareza de que a questão
metodológica não está dissociada de uma abordagem ontológica e epistemológica, como
bem aponta Gonçalves (2001): “Nesta perspectiva, a concepção de método incluiu a
noção de historicidade, ou seja, entende-se que os pressupostos que embasam um
método são produzidos historicamente, expressando questões concretas presentes
No contexto dos escritos de Gramsci, a educação, portanto, apresenta
um significado muito mais abrangente que aquele que se costuma
atribuir cotidianamente, reduzindo a função de educar ao sistema
escolar. Educar significa interagir com os outro, conhecer o conjunto
de relações tanto em um dado momento histórico quanto em seu
movimento de formação e transformação, conhecimento que nos torna
ativos e capazes de organizar movimentos para mudanças efetivas. A
educação não se restringe ao espaço da escola, mas faz parte da vida e
da luta das massas trabalhadoras por sua identidade e autonomia...
(SCHLESENER, 2009, p. 79).
DISCUSSÃO E RESULTADOS: A questão da inclusão de alunos considerados como
portadores necessidades educativas especiais em todo o sistema escolar brasileiro, deve
envolver diversas questões, como: diferentes concepções de deficiência; qual o melhor
sistema de ensino para a educação dessas crianças; cabe ao professor a efetivação da
educação inclusiva? E a quem cabe a busca pela educação com qualidade para todos.
As indagações podem ser diversas ou mesmo infindáveis, mas a essência da indagação
consiste em desvelar o processo da educação inclusiva, uma vez que a educação é um
direito de todos e esta garantida, por leis, decretos e declarações. Entretanto, o educar
não esta dissociado do modelo econômico, assim como as contradições inerentes às
políticas educacionais empreendidas pelo mesmo, podendo ser melhor entendidas se
vistas no contexto global do capitalismo, e da influência das organizações
internacionais.
Na construção de políticas educacionais, aliadas ao mundo globalizado, muito bem
explicitadas por IANI.
Está em curso o novo surto de universalização do capitalismo, como modo
de produção e processo civilizatório. O desenvolvimento do modo capitalista
de produção, em forma extensiva e intensiva, adquire outro impulso, com
base em novas tecnologias, criação de novos produtos, recriação da divisão
internacional do trabalho e mundialização dos mercados. As forças
produtivas básicas, compreendendo o capital, a tecnologia, a força de
trabalho e a divisão transnacional do trabalho, ultrapassam fronteiras
geográficas, históricas e culturais, multiplicando-se assim as suas formas de
articulação e contradição (IANNI, 1999, p.13).
A fala da inclusão está tanto na mídia impressa como na mídia televisiva, porém
fundamenta-se na estratégica global de educação e nas políticas públicas que emergem.
A temática da Inclusão é cada vez mais discutida tanto no Brasil como em outros países.
Esta discussão atingiu sua amplitude com o Movimento “Educação para Todos” no ano
de 1990, onde havia a abrangência de um conjunto de políticas internacionais que
contaram com o apoio da UNESCO e estava relacionada com o acesso da escolarização
para todos, uma vez que esta já era um direito garantido pela Declaração dos Direitos
Humanos.
O interesse pelo tema surgiu da minha profissão como professora alfabetizadora da rede
Municipal de Curitiba, com especialização em Educação infantil e séries iniciais e
professora Especialista em Educação Especial. Minhas principais questões sempre
giraram em torno da aprendizagem da criança tanto na escola, como na família ou em
outros lugares.
No entanto a primordial questão da aprendizagem do conhecimento científico é
adquirida na escola e é neste espaço que se efetiva esse trabalho. Porque é no cotidiano
escolar que se pode verificar se as políticas públicas efetivam-se ou não, se o que a
mídia expressa é ou não realidade. Com essas indagações algumas vezes tem-se a
impressão que as políticas públicas são elaboradas distante da realidade, apenas para se
fazer cumprir protocolos.
CONCLUSÃO: Não se pretende com esse estudo propor técnicas quanto à forma de se
trabalhar com essas crianças, mas sim
clarear as expectativas dos professores no
processo de inclusão de alunos com necessidades educativas especiais. Sabe-se que toda
política traz transformações no cotidiano escolar, sendo assim, deseja-se saber como os
educadores se apropriaram das políticas voltadas às necessidades educativas especiais?
A discussão acerca da educação inclusiva, longe de ser algo resolvido, apresenta-se
como um desafio a ser enfrentado e é de grande importância sua discussão o contexto
no qual está inserida a questão. Buscando compreender o processo de inclusão sob a
perspectiva crítica que implica na construção de uma análise aprofundada do fenômeno
educacional, como síntese de múltiplas determinações e que se situa em um contexto
histórico concreto.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
_________. Presidência da República. Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: dezembro
de 2009.
CARVALHO, Rosita Edler. Removendo barreiras para a aprendizagem. Rio de
Janeiro: WVA, 2000.
CARVALHO, Rosita Edler. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto
Alegre: editora Mediação, 2004.
IANNI, Octavio. A era do globalismo. Rio de Janeiro, Civilização brasileira, 1996
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Caminhos pedagógicos da educação inclusiva.
Disponível em: GAIO, Roberta, MENEGHETTI, Rosa (orgs.). Caminhos pedagógicos
da Educação Especial. 4 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer?
São Paulo: Moderna, 2003.
MAZZOTTA, Marcos J. S. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas.
5 ed. São Paulo: Cortez, 2005.
SCHLESENER, Anita Helena. A Escola de Leonardo: Política e Educação nos
escritos de Gramsci. Brasília: Líber Livro, 2009.