INCLUSÃO e DIVERSIDAD: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA PRÁXI ESCOLAR E SOCIAL. Marlon Reinvino WENDT1 São Luiz Gonzaga, RS, Brasil, 2015 . 1 Introdução/Desenvolvimento Grande é a ênfase colocada atualmente na importância da inclusão de crianças com deficiência e, acredita-se que a escola é um dos melhores lugares para desenvolver a inclusão sócio-educacional. Assim, o propósito do presente artigo é analisar aspectos sobre a inclusão e a diversidade escolar segundo a visão de alguns autores. Para tanto, esse trabalho acadêmico é de ordem qualitativa e a ferramenta metodológica utilizada é a pesquisa bibliográfica, com vistas para um melhor entendimento do assunto em estudo. Atualmente, a inclusão de crianças com deficiência no contexto escolar, vem relevando-se mais uma possibilidade de reconhecimento na diversidade humana e também no desenvolvimento sócio cultural desses indivíduos. Acredita-se que a inclusão escolar pode proporcionar a criança oportunidades de convivência com outras da mesma faixa etária, constituindose num espaço de aprendizagem e de desenvolvimento pessoal e social. Nesse sentido, Stainback; Stainback (1999), diz que as escolas necessitam se adequar de modo a possibilitar á criança os meios de melhorar o seu relacionamento social e educacional. 1 Graduação em Pedagogia, Especialização em Supervisão e Orientação Escolar pelo Centro Universitário Barão de Mauá, Ribeirão Preto,São Paulo, Brasil. E-mail do autor:[email protected] Nos últimos anos, crescente ênfase vem sendo dada a inclusão de crianças com deficiência no contexto escolar. O movimento em prol da inclusão de alunos com deficiência no sistema regular começou a ser debatido em nível nacional e internacional a partir da década de 1970, com fóruns de debates de grande importância e com repercussão mundial. Como exemplos pode-se destacar a Conferência Mundial de Educação para Todos realizada, em março de 1990, na cidade de Jomtien, na Tailândia, e a Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade realizada na Espanha em parceria com a Unesco, em junho de 1994, da qual resultou a Declaração de Salamanca. A Declaração Mundial de Educação para Todos (Unesco, 1990) abordou a garantia e a acessibilidade à escolaridade a todos os estudantes, requerendo das instituições de ensino (escolas) propostas pedagógicas adequadas às singularidades dos estudantes. Já a Declaração Mundial de Educação para Todos (UNESCO, 1999) trata da garantia do acesso à escolaridade a todos os alunos, ao conhecimento cultural socialmente construído e aos meios de cultura à divulgação desses saberes para a sua cidadania. Segundo a Declaração: A aprendizagem não ocorre em situação de isolamento. Portanto, a sociedade deve garantir a todos os educandos assistência em nutrição, cuidados médicos e o apoio físico e emocional essencial para que participem ativamente de sua própria educação e dela se beneficiem. Os conhecimentos e as habilidades necessários à ampliação das condições de aprendizagem das crianças devem estar integrados aos programas de educação comunitária para adultos. A educação das crianças e a de seus pais ou responsáveis respaldamse mutuamente, e esta interação deve ser usada para criar, em benefício de todos, um ambiente de aprendizagem onde haja calor humano e vibração. (DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS, 1990). Em 1994, a Declaração de Salamanca divulga que as escolas regulares com orientação inclusiva instituem os meios mais dinâmicos de suprimir modos discriminatórios e, que alunos com necessidades especiais devem ter ingresso à escola regular, tendo como princípio orientador que “as escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras” (BRASIL, 2006, p.330). No Brasil, uma ampla lista de legislações foi aprovada com o intuito de assegurar o acesso e permanência de alunos com deficiências no ensino regular. Tais como: a LDB (1996), as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001), o Decreto nº 6.094 (2007) e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). A LDB nº 9394, aprovada em 20 de dezembro de 1996, preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos: Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica para atender às suas necessidades; terminalidade específica para aqueles que puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências e aceleração de estudos aos superdotados para a conclusão do programa escolar pra os superdotados; professores com especialização adequada em nível médio e superior para atendimento especializado, bem como professores de ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns. Compreender que todos os alunos apresentam diferenças, limitações e potencialidades individuais de certo modo, é fácil. Porém, atuar de forma educativa frente e, a partir delas, fazendo com que essas diferenças se transformem em aprendizagens significativas revela-se um significativo desafio ao educador contemporâneo. Para garantir a inclusão de alunos com deficiência no contexto escolar é importante que o sistema de ensino se organize no que tange à estruturação física das escolas, investimentos de materiais didáticos e pedagógicos de qualidade e na formação profissional. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/2008) tem como proposta o ingresso, a participação e a aprendizagem de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, encaminhando assim, os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais desses alunos. Dessa maneira, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que foi institucionalizada em 07 de janeiro de 2008, retoma o conceito de educação especial assegurado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/96 contextualiza que a área da educação especial é: Uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas turmas comuns do ensino regular (BRASIL, 2008, p.16). O conceito de pessoa com necessidades educacionais especiais, que passa a ser largamente difundido a partir das Diretrizes Nacionais de Educação Básica, enfatiza a interação das características individuais dos alunos com o ambiente educacional e social. Mesmo com uma perspectiva conceitual que assinale para o preparo de sistemas educacionais inclusivos, garantindo a entrada de todos os alunos no contexto escolar, principalmente, aquelas voltadas às políticas públicas. Assim, a inclusão de alunos com deficiência não prevê um currículo diferenciado, para tanto, se indicam adaptações nos currículos das escolas ou instituições de ensino quando for necessário, para que o aluno possa se apropriar de saberes ao nível e etapa que ele freqüenta. Como descrito anteriormente, a inclusão escolar é um assunto muito importante e necessário, tornando-se assunto de debate e reflexão das políticas públicas brasileiras e mundiais. Entendo que, incluir é aceitar o “diferente” como integrante de um todo. Saber conviver com a diversidade é imprescindível nos dias atuais, uma vez que perante a lei, somos todos iguais e temos os mesmos direitos e deveres. Muito se tem contextualizado e discutido sobre inclusão escolar. Porém, o que ocorre, inúmeras vezes, nas escolas, é a integração escolar e não a tão esperada inclusão. O ato de incluir, não deve significar simplesmente matricular as crianças com deficiência no ensino regular, mas assegurar ao professor e à escola o suporte necessário as ações pedagógicas que se fazem necessárias, haja vistas, a formação plena de seus alunos. Cabe, portanto, à sociedade eliminar todas as barreiras físicas, programáticas e atitudinais para que as pessoas com necessidades especiais possam ter acesso aos serviços, lugares, informações e bens necessários ao seu desenvolvimento pessoal, social, educacional e profissional (SASSAKI, 2003, p. 47). Nesse sentido, para que a inclusão seja efetivada realmente, torna-se importante uma nova prática escolar que deverá propor, no projeto pedagógico, no currículo, na metodologia de ensino, na avaliação e na atitude dos educadores, ações que verdadeiramente favoreçam a inclusão social e o desenvolvimento de aprendizagens à diversidade evidenciada. A inclusão desafia, pois, as mudanças, estimula a flexibilidade das relações, a redistribuição dos recursos para um mais correto aproveitamento, o trabalho em equipe, a colaboração e a cooperação, o envolvimento de toda a escola, dos pais, da comunidade diferentes serviços e dos seus profissionais do sistema educativo (FREITAS, 2006, p. 38.). Nessa perspectiva, é fundamental que sociedade e a escola consigam distinguir as diferentes necessidades individuais de seus membros. E, a escola, precisa acolher as diferenças evidenciadas pelos alunos, adequar-se aos diferentes estilos e ritmos de aprendizagem e garantir um ensino de qualidade adotando um programa de estudo adequado, uma organização escolar de excelência, com a utilização de recursos pedagógicos cabíveis e o estabelecimento de vínculos com a comunidade escolar. A educação já adquiriu diversos papéis no transcorrer de toda a história. Nos últimos tempos, a educação tem aparecido nos discursos políticos como o elemento de mobilização no contexto das mudanças sociais, tornando necessárias algumas mudanças ou transformações no contexto escolar. Nesse sentido, os debates sinalizam para a relevância de entender a educação na dinâmica de alterações do movimento político, econômico, cultural e social acontecidas de forma globalizada. Com a expansão e melhoria da educação no Brasil também se precisou repensar na inclusão dos alunos com deficiência, pensando no seu amplo desenvolvimento. Esta questão é norteada segundo os princípios de educação para todos, garantida pela Constituição de 1988. Para Aranha (2000, p.38), a inclusão é compreendida como um princípio mediante o qual se “reconhece e aceita a diversidade, na vida em sociedade”, percebendo-se que as diferenças são originárias da essência humana. Dessa maneira, é indispensável desenvolver ações que promovam uma escola de qualidade para todos, dentro dos princípios da diversidade, lutando contra a exclusão escolar, garantindo a sistemática de ações que viabilizem a edificação de sua cidadania. Penso que os elementos para uma prática pedagógica docente ser de qualidade é importante que o professor tenha consciência do que faz, por que faz e como faz; que estabeleça o confronto de como era a situação, como está sendo desenvolvida e como reconstruir para fazer coisas diferentes das que sempre faz. Por tanto, trata-se de um processo coletivo, pois, isoladamente, as mudanças sociais e culturais não acontecem. A dinâmica da aula caracteriza-se pela ação do professor e dos alunos, sendo mediada pelo conhecimento. Ensinar e aprender são processos direcionados para o mesmo objeto: o conhecimento, ambos envolvem a cognição e a relação entre sujeitos. É nesse processo dinâmico, contraditório e conflituoso que os saberes da prática profissional são construídos e reconstruídos. Nesse pressuposto, penso os saberes que são importantes para pratica docente ser de qualidade são: conhecimento pedagógico geral, conhecimento curricular e as concepções de ensino, conhecimento dos alunos e suas características. Ainda o conhecimento dos contextos educativos, conhecimento dos fins educativos, propósitos, valores e seus significados históricos, culturais e filosóficos. Além de saber utilizar e assumir o ensino como mediação: aprendizagem ativa do aluno com a ajuda do professor, conhecer e dispor de táticas de ensinar a pensar, ou como diz Paulo Freire “ensinar a aprender a aprender”, observar o contexto da sala de aula, dos alunos quanto a sua diversidade cultural, respeitando-os em suas diferenças, investir na sua própria atualização cientifica, pedagógica e cultural, atentar-se às possibilidades de novas tecnologias, da comunicação e entre outras coisas. Contudo, para se efetivar a inclusão educacional são necessárias muitas transformações relacionadas com a reestruturação das escolas em vários níveis como curriculares, estruturais, ideológicos, de formação e de capacitação profissional, além de questões econômicas e políticas envolvidas (STAINBACK ; STAINBACK,1999 ). Nesse contexto, é possível perceber que o movimento atual da inclusão propõe a mobilização da escola para a inclusão de pessoas com deficiência, pretendendo a equiparação de oportunidades para todos como uma responsabilidade que deve ser assumida por toda a sociedade. Portanto, a inclusão escolar de pessoas com deficiência, além de passar pela questão do acesso à educação, permeia também a formulação de políticas públicas que garantam os direitos dessas pessoas à educação e ao trabalho. Assim, a inclusão: (...) questiona não somente as políticas e a organização da educação especial e regular, mas também o conceito de mainstreaming. A noção de inclusão institui a inserção de uma forma mais radical, completa e sistemática. O vocábulo integração é abandonado, uma vez que o objetivo é incluir um aluno ou um grupo de alunos que já foram anteriormente excluídos; a meta primordial da inclusão é a de não deixar ninguém no exterior do ensino regular, desde o começo. As escolas inclusivas propõem um modo de se constituir o sistema educacional que considera as necessidades de todos os alunos e que é estruturado em virtude dessas necessidades. A inclusão causa uma mudança de perspectiva educacional, pois não se limita a ajudar somente os alunos que apresentam dificuldades na escola, mas apoia a todos: professores, alunos, pessoal administrativo, para que obtenham sucesso na corrente educativa geral (MANTOAN; SASSAKI, 2003, p. 114). Acolher a todos os alunos de maneira semelhante, especialmente aos que apresentam com deficiência, não é um favor que a escola presta a sociedade, pelo contrário, é sua obrigação, ou seja, é seu papel e deve ser efetivado com sabedoria e relevância, proporcionando educação de qualidade a todos. Conforme Mendes (2002, p.2), “a ideia da inclusão se fundamenta numa filosofia que reconhece e aceita a diversidade na vida em sociedade”. Isto significa, garantia de acesso, permanência e oportunidades, segundo as características de cada indivíduo ou grupo social. A escola para a infância deve ser pensada, não como um lugar em que a criança fica enquanto não cresce, ou que os adultos esperam que ela passe pela condição de ser criança e para que ela cresça para finalmente ocupar o seu lugar social. Em vez de tratar a criança como alguém que ainda não é alguém que ainda não sabe ou não pode fazer algo porque está vivendo a infância, precisamos pensá-la como individuo que possui características próprias, diferentes das dos adultos; e, mesmo pequenas, são sujeitos ativos e competentes e sua voz e seu pensamento devem merecer atenção mais do que “ar preocupação com o adulto que a criança será um dia”. Se tomarmos a escola como um local privilegiado para a formação, significa partir do conhecimento do mais sistemático e desenvolvido para entender o menos sistemático e desenvolvido, fazer o movimento inverso pode revelar características e peculiaridades de outros contextos educativos em processo de constituição. Esta proposição advém da convicção de que a Educação é, sobretudo e, antes de qualquer coisa, um processo de constituição do ser e de desenvolvimento humano, de afirmação de identidades étnica, religiosa, de gênero; afirmação de sua cultura de origem em relação à cultura social e escolar. Por isso, a real necessidade de que cada uma destas instituições (escola, creche e pré-escola) detenham especificidades próprias relacionadas à sua historia, organização e finalidade, etc. Do mesmo modo, Tezzari e Baptista (2002), tem apontado que a real possibilidade de incluir crianças com deficiência no contexto escolar avançou significativamente ao longo dos anos, contudo, ainda tem muito trabalho a ser feito em todo o processo que deseja ser inclusivo. Já em relação às crianças com prejuízos ou déficits cognitivos, tais como as crianças autistas, ainda sofrem lastimavelmente com a falta de uma inclusão efetiva e qualitativa no meio escolar. Ao se discutir a inclusão de crianças autistas nas escolas, é relevante que consideremos alguns aspectos. De acordo com Bosa (2006), o planejamento do atendimento a elas precisa ser sistematizado conforme o desenvolvimento pessoal. Segundo Kupfer (2004), é indispensável que se promova transformações na representação social sobre esse sujeito, e assim, cabe a escola e em especial ao professor considerar os diferentes aspectos que se configuram a esse tipo de transtorno e as consequências para o desenvolvimento desses sujeitos. Segundo, Colli et al. (1997, p. 40) apontam quanto a importância do professor reconhecer que a: [...] escolarização destas crianças precisa estar lastreada no desejo do professor, pois este, ao apontar seu desejo para o aprendizado da criança, supõe nela um sujeito também desejante e, portanto, capaz de aprender. Desta disposição da subjetividade é que poderão surgir as curiosidades que abrirão acesso ao sujeito em aprendizagem. A inclusão de alunos com deficiência no ensino regular não prevê um currículo diferenciado, mas sim um currículo comum a todos. São indicadas adaptações curriculares quando se fizer necessário, para que o aluno se aproprie dos conhecimentos. Portanto, para que a criança tenha sucesso no ambiente escolar é imprescindível que se invista nele, oferecendo-lhes um processo de ensino e aprendizagem de qualidade, com temas de acordo com os interesses deles. Podem ser desenvolvidas atividades envolvendo música, massa de modelar, explorar jogos e brincadeiras (lúdico), expressão corporal, escrita, desenho, pintura, etc. Em resumo, professor que tiver essa disposição e sabedoria, pode fazer ou ser o diferencial no processo de aprendizagem de crianças em seu meio familiar, escolar e social. Penso ser necessário fazer uma pequena reflexão sobre a contextualização sócio e histórica para que possamos entender o movimento internacional em prol de uma escola para todos, uma vez que reflete decisões de movimentos sociais mais amplos, que defendem, sem discriminação, a garantia dos direitos humanos, o respeito ás diversidades ou diferenças e o acesso de todos a bens e serviços disponíveis na sociedade. A sociedade, de forma geral, percorreu diversas fases em relação ao atendimento das pessoas com deficiência, começando pela exclusão total, ou seja, em tempos remotos (anterior a Filosofia do Cristianismo) por causa da falta de conhecimento científico sobre a deficiência, e também porque se acreditava na época que se tratava de castigo divino (Deus) as pessoas “diferentes” ao “modelo padrão normal” eram mortas ao nascer (RIBEIRO, 2003). Com a ascensão da era Cristã as pessoas com deficiência, “passaram a receber o direito á vida”, fundamentadas pelos milagres realizados por Jesus Cristo em pessoas cegas e paraliticas. Contudo, as pessoas deficientes continuavam sendo excluídas; suas vidas eram poupadas, mas, suas famílias as rejeitavam fortemente, abandonando-as á própria sorte, uma vez que as questões sobre deficiência eram ligadas ao misticismo e ao ocultismo, acreditando- se que a família em que, por ventura, nascesse uma criança deficiente estaria sendo castigada por Deus, isto é, aquela família estaria pagando algum tipo de pecado praticado por alguém, gerando vergonha e marcando-a negativamente na comunidade (RIBEIRO, 2003). Os primeiros registros de que se têm noticias sobre o atendimento prestado às pessoas com deficiências datam do final do século XVIII e começo do século XIX, quando a sociedade finalmente tomou consciência da necessidade de prestar apoio ás pessoas com deficiências. Um exemplo é a França, que, no final do século XVIII, organizou instituições para atender as pessoas com deficiências visuais e auditivas. Porém, esse apoio era meramente assistencial, pois o discurso era respaldado na necessidade de protegê-las da sociedade (SASSAKI,1997). O acesso, a permanência e o prosseguimento nos níveis de ensino às pessoas com deficiência se respaldam em uma proposta pedagógica que tem como eixo estruturador o respeito á diversidade. O planejamento do trabalho a ser desenvolvido e da organização sequencial dos conteúdos, adequando–os aos diversos estilos e ritmos de aprendizagem dos alunos. A escolha dos procedimentos metodológicos deve ser de acordo com a faixa etária e o interesse dos alunos, onde a escola pode elaborar procedimentos de avaliação numa perspectiva processual, considerando o avanço apresentado pelo aluno e as possibilidades futuras. O desenvolvimento do trabalho é de competência de todos os profissionais que atuam naquele contexto educativo, em diferentes níveis de responsabilidades e de execução na proposta inclusiva pautada na e para a diversidade seja implementada com sucesso. O século XX foi marcado pela expansão da escolarização básica e surgiram, então, nas escolas alunos que apresentavam algumas dificuldades para acompanhar o ritmo de aprendizagem dos demais colegas de sua sala. Segundo Rodrigues (2003): Foi o movimento de escolarização universal, conhecido como ‘escola de massa’, que pôs em evidencia o caráter elitista e classista da escola tradicional como instrumento a serviço da divulgação e da inculcação dos interesses e valores da classe dominante (RODRIGUES 2003, p.14). Portanto, refletir sobre algumas possíveis metodologias de ensino utilizadas com crianças é altamente significativo e necessário, não só no contexto escolar, mas também no ambiente familiar esocial onde a criança se encontra inserida (GARGIULO, 2006). Para Mitler (2003), o grande desafio da inclusão escolar está alienada no sentido a oferecer condições que todas as crianças envolvidas no processo de ensino e aprendizagem façam parte de um grupo, de um contexto escolar que proporcione oportunidades semelhantes, para que efetivamente todas as crianças sejam inseridas e isentas de preconceitos e isolamentos. Nesse pressuposto, Mantoan; Pietro (2006), afirmam: “... combinar igualdades e diferenças no processo escolar é andar no fio da navalha” (p, 10). Assim, é importante que haja reflexões e inteligências que as relações entre as crianças e os outros (professores, alunos e pais) acontece num espaço micro, mas é nele que são abertas as portas para a aprendizagem de todos no processo. A proposta de uma educação que se volta para a diversidade coloca todos nós, educadores o amplo desafio de nos concentrarmos efetivamente nas diversidades sociais, econômicas, políticas , raciais e étnicas existentes e, assim, buscar pelo equilíbrio do saber critico reflexivo, sendo possível então, a sua compreensão. Trabalhar igualmente as diferenças não é uma tarefa fácil ou simples para o professor, pois, para lidar com elas, é imprescindível que se compreenda primeiramente como a diversidade se manifesta e em qual situação ou contexto que ocorre. Portanto, pensar numa educação escolar heterogênea que integra as mais variadas questões étnicas e raciais, significa progredir no debate a respeito das diferenças sociais, enfim, no direito de ser diferente, ampliando-se as propostas curriculares e os valores morais e éticos do País, e assim, buscando-se provavelmente uma educação mais democrática e justa a todos seus envolvidos. BIBLIOGRAFIA ARANHA, M. S. F. 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