Um pouco de história - o movimento pela integração

Processos inclusivos de pessoas com
necessidades educacionais especiais
em classes de ensino comum
Lenise Henz Caçula Pistóia
[email protected]
NEPIE – PPGEDU/UFRGS
www.ufrgs.br/faced/pesquisa/nepie
Giselda Corrêa
[email protected]
Leticia S. Figueiredo
[email protected]
Um pouco de história - o movimento
pela integração
 A chamada educação inclusiva está associada à educação
especial, como campo de conhecimento e ao tema da
aprendizagem para todos.
 A sua origem está ligada ao movimento de integração de
sujeitos com necessidades educativas especiais aos
sistemas regulares de ensino, a partir de meados dos anos
de 1960. O movimento pela integração sempre se referiu
aos processos relacionais, com reciprocidade nas
interações entre “deficientes” e “não deficientes”.
Esperava-se que a sociedade estimulasse as interações e
os sentimentos de solidariedade entre seus integrantes,
facilitando aos “deficientes” o viver participativamente
com os outros.
• Para promover a integração implementaram-se
modalidades de atendimento educacionais, que
variavam desde as escolas especiais até os serviços
oferecidos nas escolas e que, pela extrema variedade
de ofertas, foram chamados de “cascata de serviços
escolares, num continuum de serviços oferecidos
que variariam do ambiente mais restritivo ao menos
restritivo (Carvalho, 2000).
• Este movimento resulta de uma progressão
histórica que se caracteriza pela busca cada vez
maior da democratização das sociedades, da
garantia de direitos humanos e de oportunidades
justas às minorias com base em princípios
igualitários. Educacionalmente, tal busca traduz-se
no desenvolvimento dos princípios de “igualdade de
oportunidades” e de “educação para todos”.
Integração e/ou Inclusão
• O paradigma da inclusão trouxe a substituição
de uma prática pedagógica mais encaminhada a
uma concepção clínica dos processos do aluno,
por uma outra mais voltada para o contexto
educacional propriamente dito. No paradigma
da integração o trabalho se direcionava para as
necessidades educativas gerais dos alunos. No
paradigma da inclusão o eixo se voltava para as
necessidades educacionais ou educativas
específicas de cada aluno.
• No início do século XX observa-se que os conceitos de
deficiência, diminuição ou handicap têm sido
associados às pessoas com deficiência. Havia o
predomínio na identificação de causas
fundamentalmente orgânicas, geradas no início do
desenvolvimento do sujeito, sendo dificilmente
modificadas posteriormente (Marchesi e Martín,
1995).
• A denominação “deficiente” foi largamente utilizada.
Quando do início do processo de integração, passouse a falar em portadores de deficiência, tendo algumas
variações quanto ao uso do termo.
• Desde os anos de 1990, a discussão no campo da
educação especial tem mostrado a preponderância do
conceito de necessidades educativas especiais e a
preocupação em qualificar as implicações do contexto
sobre a aprendizagem dos alunos.
A Educação Inclusiva
• A chamada educação inclusiva teve início nos Estados
Unidos em 1975 com a Lei Pública n. 94.142. Envolve o
estabelecimento de programas e de projetos em uma
política de sistemas de informação envolvendo escolas,
bibliotecas, hospitais e a rede de saúde pública. Prioriza
o cruzamento entre o movimento da educação inclusiva e
a busca de uma escola de qualidade para todos. Há
propostas de modificações curriculares, visando a
implantação de programas mais adaptados às
necessidades específicas das crianças portadoras de
deficiências, valorizando a formação dos educadores. Há
o acompanhamento dos alunos que passaram pelo
processo de educação inclusiva através de pesquisas
educacionais
• A educação inclusiva é acompanhada pela discussão
de uma nova sociedade e pelo referendo de
importantes cartas internacionais, tais como A
Conferência Mundial de Educação Para Todos e a
Declaração de Salamanca.
• Na Conferência Mundial sobre a “Educação Para
Todos”, realizada em março de 1990 em Jomtien,
Tailândia foi assinada a Declaração Mundial e um
Marco de Ação com o compromisso de garantir uma
”educação básica de qualidade para crianças, jovens e
adultos”. O conceito de necessidades básicas de
aprendizagem passa a envolver além da escola, outras
instâncias educativas e ambientes de aprendizagem,
tais como a família, a comunidade e os meios de
comunicação.
• Além disso, passa –se a reconhecer que os sujeitos
apresentam necessidades de aprendizagem
diferentes, exigindo conteúdos, métodos e
modalidades de ensino e aprendizagem que
atendam a essas características pessoais e de
desenvolvimento.
• A proposta educacional contida na Declaração de
Salamanca está baseada no princípio da
integração que se renova e avança em linhas de
ações que apontam para um novo paradigma: a
educação inclusiva, que tem como efeito a defesa
da participação de crianças e adolescentes com
necessidades educativas especiais na rede comum
de ensino.
Os sujeitos da educação especial
Consideram-se educandos com necessidades
educacionais especiais os que, durante o processo
educacional, apresentarem:. I - dificuldades
acentuadas de aprendizagem ou limitações no
processo de desenvolvimento que dificultem o
acompanhamento das atividades curriculares,
compreendidas em dois grupos:. a) aquelas não
vinculadas a uma causa orgânica específica; . b)
aquelas relacionadas a condições, disfunções,
limitações ou deficiências; II - dificuldades de
comunicação e sinalização diferenciadas dos demais
alunos, demandando a utilização de linguagens e
códigos aplicáveis;. III - altas
habilidades/superdotação, grande facilidade de
aprendizagem que os leve a dominar rapidamente
conceitos, procedimentos e atitudes.
(Resolução CNE/CEB n.02 de 11 de setembro de 2001.)
• A consecução dos princípios da educação
inclusiva implica na avaliação das reais condições
que possibilitem a inclusão gradativa, contínua,
sistemática e planejada de alunos com
necessidades educativas especiais nos sistemas de
ensino.
• Deve ser gradativa porque é preciso que tanto os
sistemas de educação especial, como os do ensino
regular possam ir se adequando à nova realidade,
construindo práticas políticas, institucionais e
pedagógicas que garantam o incremento da
qualidade do ensino que envolve não só os alunos
com necessidades educativas especiais, mas todo
o alunado do ensino regular.
• A escola inclusiva pode beneficiar a todos,
portadores de deficiências ou não, colaborando
para que se estabeleçam relações de
reciprocidade, baseadas no respeito à diferença,
na cooperação e na solidariedade. Espera-se que o
trabalho educativo seja propulsor de novas e
significativas aprendizagens.
• A inclusão pode ser uma oportunidade para todos
os alunos, no sentido de vivenciarem acordos
participativos mutuamente desenvolvidos com
ganhos nas habilidades acadêmicas e sociais e de
convivência comunitária .
Na era do conhecimento, a pedagogia
tornou-se a ciência mais importante
porque ela objetiva justamente promover
aprendizagem. A era do conhecimento é
também a era da sociedade “aprendente” :
todos tornaram-se aprendizes. A
pedagogia não está mais centrada na
didática, em como ensinar, mas na ética e
na filosofia, que se pergunta como
devemos ser para aprender e o que
precisamos saber para aprender a
ensinar. (Gadotti, 2000, p.45 e 46.)
Como os alunos com necessidades educacionais
especiais podem avançar em suas aprendizagens?
• A partir de projetos pedagógicos
que garantam o princípio do
trabalho educativo em
interações cada vez mais ricas e
complexas compondo uma rede.
A Rede de Interações como concepção
pedagógica
 Sintonia entre professoras(es) e alunos(as) – o uso da linguagem
 Maturana: somos seres humanos somente na linguagem
 A autopoiese procura pôr a autonomia do ser vivo no centro da
caracterização da biologia e considera os seres vivos como dotados de
capacidade interpretativa, desde sua origem própria.
 A comunicação é o entendimento entre as partes como elemento de
um contínuo fluir no linguajar, o linguajar não é uma maneira de
transmitir conhecimento ou informação, ele é em sua constituição
uma maneira de coexistência, uma maneira de viver juntos em
coordenações recursivas de ações consensuais, de tal maneira que a
estrutura dos participantes muda de modo contingente a sua
participação nele.
• O processo de conhecimento é encarado como
construção ativa da relação entre sujeito e mundo.
• Os(as) alunos (as) são sistemas autopoiéticos que
sofrem perturbações recíprocas sob a evolução
histórica, submetidos às interações do meio ambiente
e a escola é um espaço privilegiado em que se dá este
fenômeno.
• A linguagem modifica de modo radical os domínios
comportamentais humanos possibilitando novos
fenômenos como a reflexão e a consciência.
• O uso da linguagem e da estruturação da consciência
leva à constituição do humano
• Cada interação será o resultado das transformações do
indivíduo com o meio, na qual a linguagem gera a
interação e também gerada nela, criando um processo
recursivo, o qual permeia de modo absoluto toda
nossa ontogenia como indivíduos, desde o caminhar
até nossas ações no campo político.
• As interações na linguagem têm lugar em uma dança
de interações estruturais recíprocas em que todos os
envolvidos são afetados mutuamente em suas
corporalidades ao operarem como seres humanos em
seu linguajar.
• O caminho da construção do conhecimento significa
a constituição de um processo que é o resultado de sua
história evolutiva, não há sobrevivência do mais capaz
há sobrevivência de quem é capaz.
• Educar passa a significar a configuração de um
espaço de convivência desejável para o outro em
que eu e o outro possamos fluir no conviver de
uma certa maneira particular; é demonstrar a
cada aluno(a) que é possível aprender e ensinar
– educador(a) e aprendiz: uma transformação
congruente.
• A escola ao permitir o fluxo de transformações
em sua estrutura possibilita aos alunos
diferentes a participação no processo educativo.
Referências
MATURANA, Humberto. El sentido de lo humano. Hachette Ed.: Santiago do
Chile, 1992. 315 p.
MATURANA R., Humberto; VARELA G., Francisco. A Árvore
doConhecimento: as bases biológicas do entendimento humano. Campinas,
SP: Editorial Psy II, 1995. 281 p.
_____. De Máquinas e Seres Vivos: autopoiese – a organização do vivo. 3.ed.
Porto Alegre: Artes Médicas, 1997 a . 138 p.
MATURANA R., Humberto As bases biológicas do aprendizado. Revista Dois
Pontos, Belo Horizonte: p. 64-70, primavera 1993.
_____ Uma nova concepção de aprendizagem. Revista Dois Pontos, Belo
Horizonte, p. 28-35, out. /inv. 1993.
• _____ A Biologia da Autoconsciência. In: PELLANDA, Nize Maria C.; PELLANDA, Luiz
Ernesto C.(Org.) Psicanálise hoje: uma revolução do olhar, Petrópolis, RJ: Vozes, 1996. p.599623.
•
• _____. A Ontologia da Realidade. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1997b. 350 p.
•
• _____ La realidad: ? objetiva o construida? - Vol I Fundamentos biológicos de la realidad.
Guadalajara, Mexico: Universidad Iberoamericana, ITESO, 1997c. 162 p.
•
• _____ La realidad: ? objetiva o construida? - Vol II Fundamentos biológicos del
conocimiento. Guadalajara, Mexico: Universidad Iberoamericana, ITESO, 1997d. 286 p.
•
• _____ Da Biologia à Psicologia. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998 a . 200p.
•
• _____ Emoções e Linguagem na Educação e na Política. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998b.
98 p.
•
______; PÖRKSEN, Bernhard. : los orígenes de la biología del conocer. JCSáez Ed.: Chile.
2004. 239 p.
• _______; VERDA_ZÖLLER, Gerda. Amar e brincar: fundamentos esquecidos do humano. São
Paulo: Palas Athena. 2004. 263 p.
•