EU APÓIO O IDEC SUMÁRIO Revista do Idec | Setembro 2008 ALIMENTOS Se você é desses que comem produtos que venceram na véspera, atenção: eles ficaram mais expostos às intempéries e têm menos nutrientes. Se é que já não estão estragados. 35 IDEC EM AÇÃO CAPA Pesquisa do Idec revela que os planos de saúde, além de limitarem consultas de psicoterapia, nutrição, fonoaudiologia e terapia nutricional, em muitos casos não as oferecem. Samcil, Intermédica e Dix Saúde são os piores. Sustentação econômica foi a pauta do primeiro encontro entre organizações de consumidores da América Latina, ao lado das parcerias e das metas para os próximos anos. 38 Projeto de Lei limita direitos do consumidor de planos de saúde; e mais: regras da TV por assinatura, avaliação de agrotóxicos e responsabilidade das agências de turismo. STOCK.XCHNG 16 41 TESTE TERMÔMETROS Algumas marcas não têm a certificação do Inmetro, e os produtos mais caros são também os que mais apresentam irregularidades. 22 SERVIÇO 26 SEU BOLSO O consórcio é um bom investimento frente à exorbitância dos financiamentos, mas exige o pagamento de taxas demais. Poupar ainda é, de longe, a melhor opção. DICAS Conheça as novas regras que vigorarão a partir de dezembro e têm por objetivo coibir os abusos dos SACs. Infelizmente, nem todos os setores terão de se adequar. 30 SAÚDE Dor e queimação no estômago são sintomas de gastrite, mas podem esconder também doenças como a úlcera. Cuidar da alimentação é o primeiro passo. 32 OUTRAS SEÇÕES Caso real 5 Cartas 6 Em foco 12 Fazendo (in)Justiça Os consumidores perdem com a manifestação do STJ sobre a assinatura básica de telefonia. A cobrança continua valendo. 43 Dúvida legal Cartão de crédito roubado, perdido ou clonado é responsabilidade da administradora, mesmo que o consumidor não contrate seguro. Conheci o Idec por meio da imprensa. Sempre me preocupei com questões de consumo responsável e sou extremamente adepto da idéia de haver uma organização da sociedade civil tratando dessas demandas. Por isso decidi me associar ao Instituto, em 1991. Desde então, tenho notado o progresso do Idec. A organização está sempre crescendo e sendo reconhecida pela sociedade por seu trabalho sério. Uma mudança que percebo é a internacionalização na abordagem dos temas. Existem muitos organismos estrangeiros de defesa do consumidor, e é importante que haja esse intercâmbio de informações e também que se estabeleça uma relação entre os parâmetros adotados no Brasil e os aplicados fora do país. As empresas atuam de forma globalizada, o que possibilita que os consumidores também o façam. Dos assuntos tratados pelo Instituto, atualmente, me preocupo muito com a sustentabilidade ambiental e o consumo consciente. Uma série de estudos demonstra a premência de se resolver os problemas ambientais. Alguns exemplos na minha área de atuação são o consumo de água e de energia, assim como a coleta, o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos. Apesar dos avanços, as políticas públicas no país ainda têm muito o que evoluir. Por isso considero extremamente importante a existência de instituições como o Idec, que também se propõem a questionar o padrão de consumo que temos hoje e o seu impacto ambiental. A REVISTA DO IDEC, por sua vez, cumpre o importante papel de divulgar as ações do Instituto. Gosto da publicação e sempre a passo adiante para colegas. 44 Cultura consumerista Estamira conta a história de uma catadora e escancara o problema do lixo, do desperdício e do consumo desenfreado. 45 Opinião As árvores reduzem a temperatura do ar e atenuam a sensação de calor nas cidades, diz a engenheira agrônoma Giuliana Del Nero Velasco. STOCK.XCHNG No século 18, Bernard Mandeville, médico holandês, publicou um livro intitulado A fábula das abelhas ou Vícios privados, benefícios públicos, em que defendia, basicamente, a idéia de que motivos pouco nobres dos indivíduos acabavam, no final, trazendo equilíbrio à coletividade. Outra idéia do livro era a de uma intervenção superior – divina, no caso da fábula – que acabava prejudicando a sociedade. Abre parêntesis. Numa pesquisa publicada nesta edição da REVISTA DO IDEC, resolvemos sondar como as operadoras de saúde estão lidando com a nova regra que as obrigou a incluir serviços profissionais antes não contemplados pela maioria dos planos – a saber, sessões de terapia ocupacional, consultas com psicólogos, nutricionistas e fonoaudiólogos. O Idec discorda da limitação de procedimentos de oferta obrigatória e a combate. Mesmo assim, resolvemos verificar se as principais operadoras estavam cumprindo a nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e vimos que, só para variar, diversas delas não estão. O Idec já notificou a ANS e as operadoras. Trazemos também uma matéria com as principais mudanças nos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC), que deverão vigorar a partir de dezembro. Após longas discussões, nas quais o Idec tomou parte, chegou-se a uma norma que já é alguma coisa, mas poderia ser bem melhor, pois ela não abarca todos os setores – apenas os regulados pela esfera federal, como telecomunicações, bancos, planos de saúde, saneamento, aviação civil e energia elétrica. Resta ainda determinar o tempo máximo de espera a que o consumidor pode ser submetido. Mas as boas empresas nem deveriam esperar que o Estado regulamentasse isso para atender bem o consumidor. Fecha parêntesis. Em meio a tudo isso, a ladainha que mais se ouve é a de que “o Estado se intromete em tudo”. Imaginem, então, se não se intrometesse! 2 Vera Rita de Mello Ferreira, psicanalista e professora, fala sobre consumo excessivo e alerta: o maior problema é quando a vontade de fazer compras passa para o nível patológico. Marilena Lazzarini Assessora de relações institucionais De abelhas e empresas ENTREVISTA ADRIANA KOMURA GLÓRIA FLÜGEL 8 IZILDA FRANÇA EDITORIAL 46 Alex Abiko É professor titular da Escola Politécnica da USP e coordenador do Grupo de Ensino e Pesquisa “Engenharia e Planejamento Urbanos”