Em seus 25 anos, Idec debate novo perfil do consumidor e desafios

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Brasil 14 de Agosto de 2012
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13 DE AGOSTO DE 2012 - 14H53
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Em seus 25 anos, Idec debate novo perfil do consumidor e desafios
Com o apoio do Sesc São Paulo e do Fundo de Direitos Difusos da Secretaria de Nacional do Consumidor
do Ministério da Justiça, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), no ano em que comemora 25
anos, promove, nesta terça-feira (14), das 9h às 17h, no Sesc Vila Nova, em São Paulo, o seminário:
"Consumo e Cidadania:: Os novos consumidores e os desafios para garantir seus direitos”. O evento é
gratuito e as vagas limitadas.
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O objetivo é propor uma reflexão de como garantir uma relação de consumo mais ética, transparente, justa,
sustentável e equilibrada no atual cenário da economia brasileira que possibilitou a inclusão de milhões de
novos consumidores no mercado de consumo.
O crescimento econômico vivido pelo Brasil é uma oportunidade de garantir o acesso a bens e serviços
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essenciais a uma vida digna para aqueles que sempre viveram à margem da sociedade. Porém, para que
esse crescimento seja sustentável, entre outras iniciativas, é imprescindível o equilíbrio nas relações de
consumo mediante políticas públicas efetivas de proteção ao consumidor.
Os especialistas convidados irão discutir como podemos garantir a participação social no processo
regulatório para que a regulação seja mais efetiva na proteção do consumidor, e ainda, os desafios para a
Política Nacional de Proteção e Defesa dos Consumidores no Brasil.
O consumidor não pode mais ser visto apenas como um elo econômico na ponta da cadeia produtiva, mas
como portador de direitos e participante ativo na formulação e aprimoramento das políticas que lhe digam
respeito, de forma democrática. O equilíbrio entre os interesses do mercado e os da sociedade depende de
políticas adequadas para regular as relações de consumo.
As inscrições estão encerradas pelo site, mas podem ser feitas no dia do seminário, durante o
credenciamento. Será conferido certificado de participação, solicite no dia do evento, que acontecerá
noTeatro Anchieta, no Sesc Consolação, Rua Doutor Vila Nova, 245, Consolação, São Paulo, SP.
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- Lisa Gunn, Coordenadora executiva do Idec
- Silvia Vignola, Associada e representante dos Amigos do Idec
- Rosana Grinberg, Presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC)
- Danilo dos Santos Miranda, Diretor Regional do Sesc São Paulo
- Juliana Pereira, Secretária Nacional da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
(Senacon/MJ)
10h30 - Palestra: Consumo e cidadania: acesso e direitos
- José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça (a confirmar)
11h00 - Mesa 1 - O Consumidor brasileiro hoje
Moderador: Walter Barelli, Membro do Conselho Consultivo do Idec
- Renato Meirelles, Data Popular
- Fatima Portilho, Professora do CPDA/UFRRJ
- Clemente Ganz Lucio, Diretor Técnico do Dieese
- Ricardo Abramovay, Professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo
13h00 - Almoço livre
14h30 - Mesa 2: Regulação, participação social, proteção e defesa do consumidor
Moderadora: Lisa Gunn, Coordenadora executiva do Idec
- Joaquim Falcão, Diretor da FGV Direito Rio
- Marcelo Pires Mendonça, Coordenador-geral de Mecanismos Formais de Participação Social da Secretaria
Nacional de Articulação Social (SNAS), da Secretaria-Geral da Presidência da República
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- Ricardo Morishita, Professor da Faculdade de Direito Rio FGV
16h30 - Mesa 3: Desafios para a política nacional de proteção e defesa do consumidor
Moderadora: Gisela Simona de Souza, Presidente da Associação dos Procons do Brasil
- Juliana Pereira, Secretária Nacional da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
(Senacon/MJ)
- Aurélio Rios, Subprocurador Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
- Marilena Lazzarini, Presidente do Conselho Diretor do Idec
17h30 - Encerramento
Fonte: Idec
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