Universidade Estadual da Paraíba Curso de Licenciatura em Geografia a Distância Disciplina: Geografia Agrária Professora: Marceleuze Tavares Aula 3 – Estrutura Agrária e produção do espaço agrário brasileiro 1. A relação Centro – Periferia: Repercussões na estrutura Agrária brasileira. Como vimos na aula 02, o Capitalismo Central influencia a estrutura agrária dos pais de capitalismo periféricos, através do processo de subordinação econômica. a) a modernização tecnológica do países capitalistas centrais, representa desigualdade sócio econômicas entre países e entre regiões do mesmo país. b) A localização dos investimentos tecnológicos, privilegia algumas áreas em detrimento de outras. c) Os espaços geográficos agrários, são diferenciados por condições específicas (clima, fertilidade do solo, infraestrutura instalada) e recebem investimentos proporcionais a sua capacidade de reprodução ampliada do capital. (lucratividade) Portanto, há uma situação de dependência em relação as técnicas modernas, implementação de insumos e acordos de importação e exportação, que fazem da agricultura dos países periféricos uma apêndice dos países de capitalismo central. 2. Concentração de terras no Brasil: (Aula 03 – pg. 3) Origem histórica: Brasil Colônia Portuguesa / Capitanias hereditárias. Sesmarias: Células básica da reprodução colonial. O Sistema sesmarial representou o inicio da concentração fundiária brasileira. A grande propriedade era de fundamental importância no interesse de fornecimento de produtos ao mercado europeu. Em 1822 o regime de Sesmarias é suspenso. Em 1854 a Lei de Terras consolida a grande propriedade através da legitimação das posses. A compra de terras, passa a ser a única forma de legalizar propriedades, e assim as invasões e aquisições ilegais anteriores ficaram legalizadas. Desta forma, poucos proprietários asseguraram a posse de grandes latifúndios. A Lei de Terra na verdade, assegura a transição da escravidão para o trabalho assalariado, mantendo a super-exploração da força de trabalho e solidificando o latinfúndio. (Ver: Coronelismo e Oligarquias. Aula 03, pg. 5) Estrutura Agrária: (Sentido amplo) forma de acesso à propriedade da terra e à exploração da mesma. Estrutura fundiária: Forma de acesso à propriedade da terra e a explicação da distribuição da propriedade. - Percentuais destinados a agricultura, pecuária, áreas florestais e terras utilizadas como reserva de valor para especulação. (Ver: A concentração da propriedade da terra. Aula 03. pg 09) 3. Censo Agropecuário de 1975: 52,3% dos estabelecimentos rurais tinham área de menos de 10 hectares e ocupavam 2,8% de toda terra utilizada. 0,8% dos estabelecimentos tem mais de 1000 hectares e ocupam 4,2% da área total. Portanto, a questão da propriedade da terra no Brasil, e a situação dos trabalhadores rurais é bastante grave. A partir de 1960 houve grande diminuição de empregos nas atividades rurais, ampliando a migração campo-cidade. O estrangulamento da pequena agricultura está intimamente ligado a expansão das pastagens.