Resumo Maria Jos+®

RESUMO
Compreende um estudo feito acerca dos principais aspectos da Reforma Agrária e dos
Assentamentos Rurais do Rio Grande do Norte. Para tanto se fez necessária
inicialmente uma investigação sobre a origem da concentração fundiária brasileira
passando pela doação de Sesmarias, Lei de Terras, Estatuto da Terra e I Plano Nacional
de Reforma Agrária, bem como dos Movimentos Sociais de luta pela terra surgidos
desde o século XIX: Canudos, Contestado, Cangaço, Ligas Camponesas e MST.
Desenhando a luta pela terra no Rio Grande do Norte, resgatamos os elementos
componentes dos primeiros indícios de Reforma Agrária e formação de Assentamentos
Rurais no Estado. Na tentativa de desvendar a situação atual dos Assentamentos,
investigamos alguns aspectos concernentes às condições de vida dos assentados, que é
marcada por inúmeros problemas que vão desde a falta d’água até à precariedade da
infra-estrutura e presença de serviços, sobretudo com relação à educação e saúde. Para
tanto trabalhamos inicialmente com base em diversas leituras bibliográficas,
levantamento de dados junto a órgãos oficiais e algumas entidades diretamente
envolvidas com a Reforma Agrária no RN. Utilizamos também a pesquisa de campo em
27 Assentamentos de diferentes Microrregiões do Estado que constou da aplicação de
entrevistas junto às lideranças desses Assentamentos e aplicação de formulários com as
famílias assentadas que resultou num maior conhecimento acerca da realidade dessas
áreas que integram a Política de Reforma Agrária.
Palavras - chave: Assentamentos Rurais. Reforma Agrária. Latifúndio. Luta pela terra.