Introdução Concentração Fundiária, Questão Histórica.

Introdução
A questão fundiária no Brasil tem origens históricas e sempre conflitou com o
interesse dos que detém o poder econômico e político, uma vez que 1% da
população possuem 46% do território e, que somente 16 famílias são donas da
maior parte das terras às margens do Rio São Francisco, sendo do país uma
das maiores concentrações fundiárias do mundo. A reforma agrária hoje
esbarra em várias questões, como o direito à propriedade, função social da
terra, movimentos sociais e conflitos que muitas vezes levam a violência.
Num pais onde, em 2015, o Valor Bruto da Produção Agropecuária foi de R$
463,3 bilhões, 23% do PIB nacional e 48% das exportações foi originada do
campo, é natural que se associe a terra a produção de riqueza, mas a verdade
é que, de acordo com O Globo, 175,9 milhões de hectares são improdutivos e
que a concentração de terras aumentou de 2010 para 2015, mostrando que a
distribuição dessa riqueza é injusta.
Concentração Fundiária, Questão Histórica.
A concentração fundiária no Brasil se inicia com sua colonização por Portugal,
pelo sistema de capitanias hereditárias, entregues a nobreza portuguesa que
podiam explorar essas imensas extensões de terras ou podiam entregar
parcelas a outros nobres ou a quem tivesse interesse e capital para a
exploração, excluindo pequenos proprietários e trabalhadores rurais da posse
da terra.
Esse sistema tem seu fim com a Lei de Terras de 1850 decretada por D. Pedro
II, que determinava que só poderia ser considerado proprietário de terra quem
legalizasse sua posse em cartório, mediante pagamento de taxa a coroa, e as
terras desocupadas vendidas mediante a leilões. Como consequência se
excluem novamente os trabalhadores rurais, imigrantes e os escravos
libertados por não terem o capital necessário para legalizar a posse de sua
terra ou comprar novas áreas, obrigando-os a depender de grandes
proprietários seja como assalariados ou como arrendatários.
Em 1930 com a quebra da bolsa de valores e consequente crise econômica
mundial o sistema latifundiário exportador fica sem comprador para seus
produtos e o pais passa por processo de industrialização, levando ao incentivo
a policultura para mercado interno e fragmentação de grandes propriedades
que foram vendidas para financiar atividades urbanas, comércio e indústria.
Vale ressaltar que esse processo foi involuntário, sem um programa
governamental para reforma agrária.
Só em 1964, João Goulart pretende rever o papel do estado em relação ao
setor produtivo, entre várias outras medidas prevê a reforma agrária, mas é
deposto pelo golpe que instaura a ditadura militar. A partir daí os incentivos
voltam aos grandes produtores.
Na década de 70 é criado o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária), sobre forte pressões sociais, e o incentivo a colonização das
fronteiras agrícolas, principalmente do Centro-Oeste e Região Norte do país.
Além de redistribuição de terras no Nordeste do país e criação de polos de
agroindústria. O resultado foi que durante a ditadura o número de assentados
foi irrelevante, seis mil famílias em média por ano, e a maioria das novas
propriedades eram latifúndios, e para estes é que se destinava os
financiamentos, incentivos e assistência técnica.
O Presidente Sarney elaborou o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA)
em 1985, com o objetivo de assentar um milhão e meio de famílias durante os
cinco anos de mandato. Mas na realidade foram assentadas noventa mil
famílias em situação precária de infraestrutura e sem acesso a financiamento.
No governo do Fernando Collor de Mello a reforma agrária foi suspensa, e
retomada por Itamar Franco, que assentou 80 mil famílias nos dois anos de
governo. Seu sucessor Fernando Henrique Cardoso assentou quinhentas mil
famílias, na sua maioria em condições precárias.
Lula assentou trezentos e oitenta um mil famílias em seu primeiro mandato e
quase duzentos e oitenta e três mil no segundo. A presidente Dilma em seu
primeiro mandato assentou (cento e sete mil) menos que FHC ou Lula em cada
um de seus dois mandatos.
Ou seja após Fernando Color a questão fundiária ganha força e visibilidade.
Apesar de estar longe de acalmar os movimentos sociais, resolver a questão
de concentração de terra ou de terras improdutivas.
Agricultura Familiar
A agricultura familiar é um setor estratégico para o brasil, pois é responsável
pela segurança alimentar, setenta por cento da comida consumida pelo
brasileiro vem desses produtores, que muitas vezes são propriedades próximas
as áreas urbanas, ou seja, alimentos frescos e saudáveis. Seja para manter o
homem no campo, uma vez que propicia uma melhor distribuição de renda e
maior geração de emprego, ocupando vinte e cinco por cento das áreas
cultivadas gera setenta e sete por cento dos empregos no setor agrícola.
Apesar de sua importância só nos últimos anos vem sendo gradativamente
reconhecida pelo governo, mas ainda travam uma batalha por recursos, como
por exemplo no Plano Safra 2011/2012 onde os grandes produtores receberam
cento e sete bilhões os agricultores familiares ficaram com apenas onze,
subindo para trinta em 2016/2017.
Outro desfio que esta gradativamente sendo superado é o aceso a educação e
técnicas agrícolas. A EMBRAPA tem linhas de pesquisas voltadas para esse
setor, mas ainda existe dificuldade de acesso seja pelas distâncias, seja pela
falta de instrução ou falta de programas de extensão rural.