Geografia Agrária do Brasil Neiva Barbalho • Estrutura fundiária concentrada • Intensa exploração do trabalho rural • Pressões sobre áreas de preservação ambiental 2 – Do descobrimento à Lei de Terras • Capitanias Hereditárias - Garantir o território e a produção • Sesmarias - Tamanho definido pela capacidade de produzir (Capital, escravos...) • Lei Eusébio de Queiróz (1850) - Proibição ao tráfico de escravos africanos • Lei de Terras (1850) - Acesso à terra por compra ou herança • Colonato • ETR – Estatuto do Trabalhador Rural (1963) - Aplicação das leis trabalhistas ao campo Garantia dos direitos do trabalhador rural (capitalização das relações de trabalho ) Fim do Colonato !!! Aumento trabalho temporário • Estatuto da Terra (1964) - Criação do módulo rural Define as propriedades passíveis de Reforma Agrária... ... deveria punir a improdutividade (expansão da pecuária como disfarce!!!) MODERNIZAÇÃO da AGRICULTURA (principalmente anos 1960/1970) “Modernização Conservadora” • Período de forte êxodo rural (60’s ... 70’s) BRASIL RURAL BRASIL URBANO Pequenas/Médias Propriedades • “Cinturão verde” (perto das grandes metrópoles) • Cultivos perecíveis • Principais produtores de alimentos OBS: COOPERATIVA - Alternativa de sobrevivência de mercado para os pequenos produtores 4 – EXP. DA FRONTEIRA AGRÍCOLA A) Região Sul • Colonização diferenciada • Processo de concentração inicialmente menor • Forte concentração fundiária pós anos 1970 • Opções: - Êxodo rural - Brasiguaios - MST - Expansão da fronteira agrícola Centro-Oeste (60/70’s) • Região até então inóspita... - Solo ácido CALAGEM - Distância dos mercados consumidores BRASÍLIA Região Norte • Concentração de terras no centro-oeste (70’s) - Avanço para a Amazônia e para algumas áreas do Nordeste - Aumento do índice de desmatamentos (sobre o solo amazônico) Região Nordeste • Expansão de cultivos irrigados no vale do rio São Francisco; • Expansão dos cultivos de soja no PI e MA Mapitoba (Matopiba): última fronteira agrícola do Brasil • Região na divisa: Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. • a região é a que mais cresce em área plantada no país. Até metade do século XX... • área era coberta por pastagens e vegetação de cerrado e caatinga. A partir da década de 1980 • Agronegócio Desde 2005 ... • expansão da atividade agrícola • monoculturas mecanizadas • produção de grãos como soja, milho e algodão. Meio Ambiente • Acabar com áreas remanescentes do bioma cerrado Redemocratização e Reforma Agrária • 1988 Constituição Federal inclui função social da terra; • MST; Pastoral da Terra; apoio da pop urbana • Pressões internas e externas pelo aumento da produção rural, pela redução das desigualdades sociais e pelo aumento da classe média rural Reforma Agrária Modelo FHC Modelo Lula/Dilma Rigor contra invasões Desafio ambiental Mais assentamentos Programa Fome Zero Fortalecimento da agricultura familiar Desapropriações com indenizações $$$ Ex: PRONAF (em 1999 +/- 3,3 bilhões para cerca de 2000 municípios) Ex: PRONAF (em 2007 +/- 10 bilhões para cerca de 5400 municípios)