Economia Brasileira Aula 1 O funcionamento do sistema econômico GREMAUD, Amaury P.; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; TONETO, Rudnei. Economia Brasileira Contemporânea. 7ª ed., São Paulo: Atlas, 2007. JORGE, Fauzi Timaco; MOREIRA, José Octávio de Campos. Economia: notas introdutórias. 2ª ed., São Paulo: Atlas, 2009. UNIP Prof. Fauzi Timaco Jorge 1/20 Economia Brasileira O PIB da cidade de São Paulo é de R$ 357 bilhões A Região Metropolitana possui PIB de R$ 507 bilhões UNIP Prof. Fauzi Timaco Jorge 2/20 Economia Brasileira QUESTÕES CENTRAIS DA ECONOMIA O dilema traduzido pelo confronto entre recursos ― humanos e materiais ― escassos e necessidades ― coletivas e individuais ― ilimitadas implica a existência de três questões fundamentais: • Que e quanto produzir? • Como produzir? • Para quem produzir? Compete à Ciência Econômica, como sua mais importante função, reunir um máximo de informações que possibilite completo diagnóstico da relevância de cada um destes problemas e suas diversas formas de solução. Esta, na realidade, a própria razão de ser deste ramo de conhecimento. UNIP Prof. Fauzi Timaco Jorge 3/20 Economia Brasileira O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ECONÔMICO Qualquer que seja a forma de organização da atividade econômica de uma comunidade ― economia de mercado, economia planificada centralmente ou um sistema misto ― , os seus objetivos são muito semelhantes: busca-se otimizar a satisfação do indivíduo, de um lado e, de outro, maximizar a eficiência produtiva. Esta operacionalidade do sistema econômico deve ser analisada com base em todos os fatores e forças que interferem nos fluxos de mobilização de recursos e de produção dos bens e serviços oferecidos e demandados. Tratase de uma análise que exige grande simplificação da atividade econômica, o que, no entanto, não deprecia, em momento algum, a sua semelhança com a realidade dos fatos. UNIP Prof. Fauzi Timaco Jorge 4/20 Economia Brasileira REGIME ECONÔMICO, ESTRUTURA ECONÔMICA E SISTEMA ECONÔMICO O regime econômico pode ser conceituado como o conjunto de normas ― positivas e costumeiras ― e instituições que têm a finalidade de conduzir e disciplinar as relações econômicas entre os homens e os meios de produção, e dos homens entre si. Em outras palavras, refere-se às diretrizes jurídico-políticas prevalecentes na atividade econômica. Constitui o arcabouço jurídico-institucional sobre o qual irá assentar a estrutura econômica. Sua importância maior, neste sentido, está no definir a ligação homem/meios de produção e homem/homem. Responde, portanto, às indagações do tipo: • Os indivíduos podem ser proprietários de meios de produção? • Existem restrições à propriedade particular dos meios de produção? • A contratação do fator trabalho é totalmente livre? Quais as regras básicas que orientam esta relação capital/trabalho? • O indivíduo pode escolher livremente o seu papel no processo econômico? UNIP Prof. Fauzi Timaco Jorge 5/20 Economia Brasileira A estrutura econômica compreende a ligação e a interdependência de elementos econômicos e extra-econômicos que, em atividade simultânea, determinam as bases e as condições de funcionamento do conjunto da economia considerada. Podemos identificar como integrantes da estrutura econômica: • os elementos geográficos ou físicos (clima, relevo, solo etc.); • o elemento demográfico (população total, densidade populacional, distribuição etária, composição segundo sexo, estrutura do emprego etc.); • os elementos culturais (nível geral de conhecimento, grau de escolaridade, institucionalização, predominância ou não do conservadorismo, hábitos, costumes, convenções etc.); • o elemento institucional (os quadros jurídico e político, que definem o regime econômico); • o elemento econômico propriamente dito, como o estoque de capital social, a composição do produto segundo os setores, a composição relativa dos fatores de produção, a proporção entre Produto Interno e exportações etc. É característica da estrutura econômica certa estabilidade. As mudanças estruturais se processam ao longo do tempo. UNIP Prof. Fauzi Timaco Jorge 6/20 Economia Brasileira O conceito de sistema econômico relaciona-se intimamente com o conceito de estrutura econômica, incorporando a este um objetivo que se pretende atingir. Este objetivo, que tem variado no tempo, confunde-se, nos dias de hoje, com a elevação do nível de bem-estar da população; em outras épocas, como no mercantilismo, o fortalecimento do Estado se constituía em meta a ser atingida. Podemos, pois, entender o sistema econômico como a forma pela qual a sociedade se organiza, visando solucionar os seus problemas de produção, circulação e distribuição de riqueza. UNIP Prof. Fauzi Timaco Jorge 7/20 Economia Brasileira Sistema de livre iniciativa empresarial UNIP Neste sistema, a decisão sobre "que e quanto produzir" seria tomada pelos consumidores e produtores; a decisão sobre o "como produzir" seria determinada pela competição entre os produtores, em busca de maior produtividade e redução dos custos; a questão sobre "como distribuir" seria solucionada pela capacidade de aquisição dos bens produzidos, isto é, cada indivíduo irá apossar-se da quantidade de bens e serviços conforme sua disponibilidade de recursos financeiros. Prof. Fauzi Timaco Jorge 8/20 Economia Brasileira Sistema de planificação central da economia UNIP Por este sistema, as respostas às questões básicas competem ao Estado, que se encarregaria de direcionar e controlar o processo produtivo, através de empresas públicas. Este direcionamento e controle farse-ia com base nos interesses coletivos, que prevaleceriam sobre os individuais. Desaparecem, segundo esta ordem econômica, a propriedade privada dos meios de produção e a instituição do lucro. A meta não é obtenção de lucros, mas proporcionar o máximo de bem-estar geral. Todos os meios de produção seriam socializados, isto é, de propriedade coletiva, administrada pelo Estado. Prof. Fauzi Timaco Jorge 9/20 Economia Brasileira Sistemas mistos UNIP Observa-se, nos sistemas mistos, a coexistência entre o setor público e o setor privado. Muitos aspectos da economia são controlados pelo Estado, mediante leis, decretos, regulamentos, portarias etc. Através de criação de empresas ou de subsídios, controle de créditos, incentivos fiscais e outras formas, o Estado praticamente decide "que e quanto produzir" de vários setores da economia. O "como produzir" se dá primordialmente no setor privado, atendendo aos ditames da concorrência. A questão "para quem produzir" é respondida, de modo geral, pelo livre mecanismo dos preços, porém o Estado se encarrega de proporcionar alimentação, ensino, hospitalização, assistência jurídica e outros serviços às camadas inferiores de renda. Além disso, o Estado controla certos preços e impõe determinados padrões de remuneração (salário mínimo, por exemplo) e recolhimentos compulsórios (os encargos sociais de uma folha de pagamentos, por exemplo). Prof. Fauzi Timaco Jorge 10/20 Economia Brasileira Muitas vezes, quando se estuda a economia de um país, deixamse de lado as questões relativas à evolução de sua população. Tais questões, no entanto, são bastante importantes. Por um lado, a população de um país representa o potencial de consumidores deste país; por outro, parte desta população, chamada população economicamente ativa (PEA), representa os potenciais trabalhadores/produtores do país. Além disso, alterações na composição etária ou na distribuição regional desta população têm importantes implicações sobre o país. Países com população jovem direcionam parte de suas preocupações para aspectos pediátricos e incorrem em gastos relativamente mais elevados, por exemplo, com a construção de creches e escolas, enquanto países com população mais idosa dedicam parte significativa de suas atenções e de seus recursos à previdência social. Dessa maneira, a demografia e os estudos populacionais são elementos importantes para a compreensão de problemas econômicos. UNIP Prof. Fauzi Timaco Jorge 11/20 Economia Brasileira Tabela 1.1 Taxa média anual de crescimento da população residente. Brasil e Regiões: 1900-2005 (%) 19001920 19201940 19401950 19601970 19701980 19801991 19912000 20002005 Brasil 2,86 1,50 2,39 2,89 2,48 1,93 1,63 1,66 Norte 3,70 0,08 2,29 3,47 5,03 3,85 2,90 2,68 Nordeste 2,58 1,26 2,27 2,40 2,16 1,83 1,30 1,36 Sudeste 2,82 1,49 2,14 2,67 2,64 1,77 1,60 1,64 Sul 3,45 2,45 3,25 3,45 1,44 1,38 1,40 1,46 Centro-Oeste 3,61 2,56 3,41 5,60 4,05 3,01 2,40 2,30 Fonte: IBGE UNIP Prof. Fauzi Timaco Jorge 12/20 Economia Brasileira Taxa de crescimento populacional = Mortalidade, natalidade e saldo migratório Taxa de natalidade (-) Taxa de mortalidade + Taxa de migração onde Taxa de natalidade = nascimentos/população Taxa de mortalidade = óbitos/população Taxa de migração = saldo migratório/população UNIP Prof. Fauzi Timaco Jorge 13/20 Economia Brasileira Desenvolvimento da medicina e da saúde pública, sendo extremamente importante para países como o Brasil o aprimoramento de técnicas de controle e de imunização de doenças epidêmicas Fatores que afetam a taxa de mortalidade Condições socioeconômicas que afetam a nutrição, a habitação e a educação da população. A questão da educação, especialmente das mães, é um elemento bastante importante, principalmente quando se analisa a questão da mortalidade infantil Questões institucionais, como regras sanitárias, legislação trabalhista etc. Aspectos culturais que influem na alimentação, educação etc. UNIP Prof. Fauzi Timaco Jorge 14/20 Economia Brasileira Condições socioculturais de cada sociedade, tais como a religião e os valores morais/filosóficos, as relações familiares, as regras legais e morais relativas ao casamento, à herança etc. Fatores que afetam a taxa de natalidade UNIP Aspectos econômicos. Se algumas décadas atrás ter filhos era uma coisa importante, pois isso garantiria o futuro dos pais (assistência na velhice, crescimento do rendimento total da família no médio prazo), atualmente os filhos representam custos para os pais, não apenas custos materiais com alimentação, saúde etc., mas também custos em termos de mobilidade social e de oportunidade no mercado de trabalhos, especialmente para as mães. Esses custos são levados em consideração quando da decisão de ter filhos. Aspectos informacionais relativos ao conhecimento (e ao acesso) das mulheres a métodos contraceptivos. Prof. Fauzi Timaco Jorge 15/20 Economia Brasileira Tabela 1.2 Esperança de vida da população brasileira. Brasil e Regiões: 1930-2005 (em anos) 19301940 19401950 19501960 19601970 19701980 1990 1997 2005 Brasil 42,74 45,90 52,37 52,67 60,08 65,62 67,80 71,90 Norte 40,44 44,26 52,62 54,06 64,17 67,35 67,70 71,00 Nordeste 38,17 38,69 43,51 44,38 51,17 64,22 64,80 69,00 Sudeste 44,00 48,81 56,96 56,89 63,59 67,53 69,00 73,50 Sul 50,09 53,33 60,34 60,26 66,98 68,68 70,40 74,20 Centro-Oeste 48,28 51,03 56,40 55,96 64,70 67,80 68,80 73,20 Fonte: IBGE UNIP Prof. Fauzi Timaco Jorge 16/20 Economia Brasileira Tabela 1.3 Taxa de mortalidade infantil. Brasil e Regiões: 1930-2005 (por mil nascidos vivos) 19301940 19401950 19501960 19601970 19701980 1990 1997 2005 Brasil 158,27 144,73 118,13 116,94 87,88 49,70 36,70 25,80 Norte 168,42 151,70 117,14 111,39 72,31 53,20 35,60 26,60 Nordeste 178,71 176,34 154,54 151,18 121,36 106,80 59,00 38,20 Sudeste 152,82 132,62 99,97 100,24 74,50 30,00 25,20 18,90 Sul 127,37 114,31 86,88 87,19 61,890 26,70 22,50 17,20 Centro-Oeste 134,81 123,56 102,17 103,90 70,32 40,00 25,40 20,10 Fonte: IBGE UNIP Prof. Fauzi Timaco Jorge 17/20 Economia Brasileira Tabela 1.4 Distribuição da população por grupo de idades. Brasil: 1940-2000 (%) 1940 1950 1960 1970 1980 1991 1995 2000 0 a 4 anos 15,6 16,1 16,0 14,8 13,7 11,5 10,2 9,5 5 a 9 anos 14,0 13,5 14,5 14,4 12,4 12,0 10,8 9,5 10 a 14 12,9 12,1 12,2 12,7 12,2 11,6 11,0 10,0 15 a 19 10,8 10,6 10,2 11,0 11,4 10,2 10,3 10,2 20 a 24 9,3 9,6 8,9 8,9 9,7 9,2 9,3 9,5 25 a 29 8,1 8,0 7,5 7,0 7,9 8,6 8,8 8,5 30 a 34 6,3 6,2 6,4 6,1 6,6 7,5 8,3 8,1 35 a 39 5,6 5,9 5,6 5,5 5,3 6,5 6,9 7,6 40 a 44 4,7 4,6 4,6 4,9 4,8 5,3 5,7 6,4 45 a 49 3,6 3,8 3,9 3,8 3,9 4,2 4,5 5,2 50 a 54 3,0 3,0 3,1 3,2 3,5 3,6 3,7 4,1 55 a 59 1,9 2,1 2,3 2,5 2,6 2,7 3,2 3,2 60 a 64 1,7 1,8 2,0 1,9 2,1 2,5 2,4 2,7 65 a 69 0,9 1,0 1,1 1,3 1,7 1,9 2,0 2,0 70 a 74 0,7 0,7 0,8 0,9 1,1 1,3 1,3 1,5 75 a 79 0,4 0,4 0,4 0,4 0,6 0,8 0,9 1,1 80 ou mais 0,4 0,4 0,4 0,5 0,5 0,6 0,7 0,9 UNIP Fonte: IBGE Prof. Fauzi Timaco Jorge 18/20 Economia Brasileira A cidade tem aproximadamente 1.500 agências de bancos UNIP nacionais e internacionais Prof. Fauzi Timaco Jorge 19/20 Economia Brasileira Aula 2 Contabilidade Nacional e Agregados Macroeconômicos GREMAUD, Amaury P.; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; TONETO, Rudnei. Economia Brasileira Contemporânea. 7ª ed., São Paulo: Atlas, 2007. JORGE, Fauzi Timaco; MOREIRA, José Octávio de Campos. Economia: notas introdutórias. 2ª ed., São Paulo: Atlas, 2009. UNIP Prof. Fauzi Timaco Jorge 20/20