CÂMARA DOS DEPUTADOS

CÂMARA DOS DEPUTADOS
INDICAÇÃO N
o
, DE 2016
(Da Sra. Iracema Portella)
Sugere a adoção de providências com vistas
a estimular os agentes econômicos envolvidos na
produção e comercialização de frutas, legumes e
verduras, no sentido do aproveitamento desses
alimentos com características consideradas abaixo
do padrão exigido pelo mercado.
Excelentíssimas Senhoras Ministras da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:
Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação (FAO), anualmente o equivalente a US$ 750 bilhões em alimentos são
desperdiçados no mundo, em razão da contaminação e do descarte de frutas, legumes e
verduras considerados abaixo do padrão exigido pelo mercado.
De acordo com aquele organismo internacional, um terço (300
milhões de toneladas) dos alimentos produzidos no mundo é desperdiçado. Segundo o diretor
executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achin Steiner, “a
comida que jogamos fora ainda serve para o consumo humano e poderia alimentar mais de
800 milhões de pessoas ....”
Preocupados com a segurança alimentar e com vistas a combater o
desperdício de alimentos, Portugal e França vêm promovendo campanhas publicitárias
maciças, incentivando o consumo de produtos agrícolas considerados fora dos padrões
estéticos para a comercialização.
Em Portugal, a cooperativa “Fruta Feia” evita, semanalmente, o
descarte de quatro toneladas de frutas e vegetais “feios”, mas que ainda apresentam
características adequadas para o consumo. A cooperativa adquire tais produtos de produtores
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locais e os revende a comerciantes, que os oferecem ao consumidor final por metade do valor
de mercado.
Seguindo o exemplo de Portugal, supermercados franceses estão
vendendo, com sucesso, frutas, verduras e legumes “feios”, que seriam descartados. Somente
em um ano, conforme Nicolas Chabanne, cofundador da marca Les Gueules Cassées (as
caras quebradas), foram vendidas 10 mil toneladas de alimentos “feios”, a preços cerca de 30 a
60% inferiores aos de mercado. A rede de supermercados Intermaché vendeu mais de uma
tonelada de frutas e vegetais “feios” em dois dias, em cada loja. Investiu em propaganda na
televisão, no rádio e na mídia escrita.
Preocupada com o desperdício de alimentos no Brasil, sugiro aos
Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Social e Combate
a Fome a adoção de providências com vistas a estimular os agentes econômicos envolvidos na
produção e comercialização de frutas, legumes e verduras, no sentido do aproveitamento dos
exemplares com características consideradas abaixo do padrão exigido pelo mercado, mas que
ainda se mostrem apropriados para o consumo humano.
Sala das Sessões, em
de
de 2016
Deputada IRACEMA PORTELLA (PP-PI)
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REQUERIMENTO
(Da Sra. Iracema Portella)
Requer o envio de Indicação ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
sugerindo a adoção de providências com vistas a
estimular os agentes econômicos envolvidos na
produção e comercialização de frutas, legumes e
verduras no sentido do aproveitamento desses
alimentos com características consideradas abaixo
do padrão exigido pelo mercado.
Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada a Indicação anexa ao Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, sugerindo a adoção de providências com o objetivo de estimular os agentes
econômicos envolvidos na produção e comercialização de frutas, legumes e verduras no
sentido do aproveitamento desses alimentos com características consideradas abaixo do
padrão exigido pelo mercado.
Sala das Sessões, em
de
Deputada IRACEMA PORTELLA (PP-PI)
de 2016