Línguas dos países Matemática Ciência Ciências sociais Negócios Engenharia Humanidades História
LEI Nº 0084 DE 05.06.52 Autoriza a construção de um edifício para
LEI Nº 0084 DE 05.06.52 Autoriza a construção de um edifício para
Lei nº - mt.gov.br
Lei nº - mt.gov.br
Lei nº - mt.gov.br
Lei nº - mt.gov.br
LEI Nº - JF Legis
LEI Nº - JF Legis
Lei nº - Estado do Paraná
Lei nº - Estado do Paraná
LEI Nº
LEI Nº
Lei n° 9.605, de 12.02.1998
Lei n° 9.605, de 12.02.1998
LEI N° 6.098, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 Reconhece como de
LEI N° 6.098, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 Reconhece como de
lei n° 486-03, de 04-07-03 – cria parque natural natural cachoeira
lei n° 486-03, de 04-07-03 – cria parque natural natural cachoeira
lei n° 485-03, de 04-07-03 – cria parque ntural municipal cachoeira
lei n° 485-03, de 04-07-03 – cria parque ntural municipal cachoeira
Lei n° 4680 - Sinapro RS
Lei n° 4680 - Sinapro RS
LEI N° 2357/2016 - Prefeitura Municipal de Sinop
LEI N° 2357/2016 - Prefeitura Municipal de Sinop
Lei n° 219/2011
Lei n° 219/2011
Lei N° 12609 da Legislação Inferior de Pernambuco
Lei N° 12609 da Legislação Inferior de Pernambuco
Lei n° 1171, de 29 de março de 2010.
Lei n° 1171, de 29 de março de 2010.
Lei n° 1.047.11 - Semana de Prevenção ao Câncer de Mama e
Lei n° 1.047.11 - Semana de Prevenção ao Câncer de Mama e
LEI Nr 1359_DE 2008_altera QUADRO_PSF_PACS.
LEI Nr 1359_DE 2008_altera QUADRO_PSF_PACS.
LEI No. 3.050, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. PROJETO DE LEI
LEI No. 3.050, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. PROJETO DE LEI
LEI No 7 - Professor Marlon
LEI No 7 - Professor Marlon
Lei no 2.757, de 23 de abriL de 1956 Dispõe sobre
Lei no 2.757, de 23 de abriL de 1956 Dispõe sobre
Lei no 12.684, de 1o de dezembro de 1997 Altera a Lei no 11.802
Lei no 12.684, de 1o de dezembro de 1997 Altera a Lei no 11.802