Sefaz-MT

MODELO EXEMPLIFICATIVO DE CÁLCULO DO ICMS “PRODUTO INFORMÁTICA"
REGIME JURÍDICO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ARTIGO 3º e 6º ANEXO XIV DO
RICMS, RECOLHIMENTO REMETENTE DA MERCADORIA - Quadro 1
Art. 22 A base de cálculo do imposto nas saídas internas de produtos de informática inclusos
ou não na relação dos produtos do parágrafo único, promovidas por estabelecimentos inscritos
no Cadastro de Contribuintes do Estado de Mato Grosso com CNAE 4751-2/00, 4651-6/01 e
4651-6/02, será equivalente a 41,17% (quarenta e um inteiro s e dezessete centésimos por
cento) do valor da operação.
Parágrafo único O benefício previsto no caput, aplica-se, também aos contribuintes
enquadrados nas demais CNAE, quando realizarem saídas internas dos produtos com os
códigos NCM relacionados na lista.
Quadro 1
1
VR OPERAÇÃO
50.000,00
2
IPI
3
SUB TOTAL
50.000,00
4
BC OP PRÓPRIA
50.000,00
5
CRÉDITO DE ORIGEM
6
MVA
7
SOMA LINHA " 3 + 6 "
8
BC ST REDUZIDA
9
10
DÉBITO ICMS
CRÉDITO DE ORIGEM
41,17%X5
11
ICMS ST DEVIDO
0,00
7%
3.500,00
35%
17.500,00
67.500,00
41,17%
27.789,75
17%
4.724,26
41,17%
1.440,95
linha 9 -linha 10
3.283,31
MODELO EXEMPLIFICATIVO DE CÁLCULO DO ICMS “PRODUTO INFORMÁTICA"
REGIME GARANTIDO INTEGRAL - ARTIGO 435-0-1, INCISOS I, II e IV ARTIGO 1º ANEXO
XI DO RICMS, LANÇAMENTO GINF/SEFAZ - Quadro 2
Quadro 2
1
VR OPERAÇÃO
50.000,00
2
IPI
3
SUB TOTAL
50.000,00
4
BC OP PRÓPRIA
50.000,00
5
CRÉDITO DE ORIGEM
6
MVA
7
SOMA LINHA " 3 + 6 "
0,00
7%
3.500,00
35%
17.500,00
67.500,00
BC REDUZIDA Garantido
Integral
8
9
10
DÉBITO ICMS
CRÉDITO DE ORIGEM
41,17%X5
11
ICMS DEVIDO -Lançado GINF
41,17%
27.789,75
17%
4.724,26
41,17%
1.440,95
linha 9 -linha 10
3.283,31
MODELO EXEMPLIFICATIVO DE CÁLCULO DO ICMS “PRODUTO INFORMÁTICA"
REGIME GARANTIDO - ARTIGO 435-L DO RICMS, LANÇAMENTO GINF/SEFAZ – Quadro
3
Quadro 3
1
VR OPERAÇÃO
50.000,00
2
IPI
3
SUB TOTAL
50.000,00
4
BC OP PRÓPRIA
50.000,00
5
CRÉDITO DE ORIGEM
6
BC ST REDUZIDA
7
ICMS GARANTIDO " GINF"
8
ICMS Garantido " GINF"
0,00
7%
3.500,00
41,17%
20.585,00
10%
2.058,50
2.058,50
MODELO EXEMPLIFICATIVO DE CÁLCULO DO ICMS “PRODUTO INFORMÁTICA"
REGIME GARANTIDO - ARTIGO 74 e 75 Inciso I, ARTIGO 78 DO RICMS, CONTRIBUINTE
CONTA GRÁFICA – Quadro 4
Quadro 4
1
VR OPERAÇÃO
50.000,00
2
IPI
3
SUB TOTAL
50.000,00
4
BC OP PRÓPRIA
50.000,00
5
CRÉDITO DE ORIGEM
6
MVA
7
SOMA LINHA " 3 + 6 "
8
BC ST REDUZIDA
9
DÉBITO ICMS
0,00
7%
3.500,00
35%
17.500,00
67.500,00
41,17%
27.789,75
17%
4.724,26
10
11
12
CRÉDITO DE ORIGEM
41,17%X5
CRÉDITO ICMS GARANTIDO
ICMS A REC CONTA
GRAFICA
41,17%
1.440,95
2.058,50
(9-10-11)
1.224,81
RELAÇÃO DOS PRODUTOS Parágrafo único – Artigo 22
ÍTEM
DESCRIÇÃO
Código NCM
1
Outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores
(fax), mesmo combinados entre si
Outros (partes e acessórios da posição 8443, cartuchos,
cabeças de impressão e toners)
Caixas registradoras (eletrônicas, com capacidade de
comunicação bidirecional com computadores ou outras
máquinas digitais)
8443.3
2
3
8443.99
8470.50
4
Máquinas automáticas para processamento de dados e
suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas
para registrar dados em suporte sob forma codificada, e
máquinas para processamento desses dados, não
especificadas nem compreendidas em outras posições
8471
5
Partes e acessórios das máquinas da posição 8471
8473.30
6
Partes e acessórios que possam ser utilizados
indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas
ou mais das posições 8469 a 8472 (memórias, dispositivos
de armazenamento não volátil a base de semicondutores,
pen drives, cartões de memória, cartuchos
8473.50
7
8504.40
8
Conversores estáticos (estabilizadores de tensão e no
breaks)
Aparelhos de recepção, conversão e transmissão ou
regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os
aparelhos de comutação e roteamento (para redes LAN e
WAN)
8517.62
9
Partes (partes da posição 8517)
8517.70
10
Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo
montados nos seus receptáculos; fones de ouvido, mesmo
combinados com um microfone, e conjuntos sortidos
constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes;
amplificadores elétricos de audiofrequência
8518
11
Discos, fitas, dispositivos de armazenamento não-volátil de
dados à base de semicondutores, cartões inteligentes
(smart cards) e outros suportes para gravação de som ou
para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluídos
as matrizes e moldes galvanizados
8523
12
Outras (web cam para computadores)
13
14
Monitores com tubos de raios catódicos (monitores de
vídeo CRT)
Outros monitores
8528.5
15
Projetores
8528.6
8525.80.29
8528.4
16
Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos
8536.30
17
Outros interruptores, seccionadores e comutadores
8536.50
18
Outros aparelhos (conectores)
8536.90
19
Circuitos integrados eletrônicos (memórias,
microprocessadores, etc)
Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais
20
8542
8544.20
21
Outros condutores elétricos, para tensão não superior a
1000V (cabos para rede de computadores, etc)
8544.4
22
Cabos de fibras ópticas
8544.70
23
Outros (reguladores de voltagem)
9032.89
24
Fitas impressoras
9612.10