POLÍTICA FISCAL POLÍTICA FISCAL A Política Fiscal entende-se a atuação do governo no que diz respeito à arrecadação de impostos e aos gastos. FUNÇÕES DO GOVERNO Função estabilizadora; Função alocativa; Função distributiva. POLÍTICA FISCAL FUNÇÃO ESTABILIZADORA Corresponde ao manejo da política econômica para tentar garantir o máximo de emprego, e crescimento econômico. POLÍTICA FISCAL FUNÇÃO ALOCATIVA Ação do governo complementando a ação do mercado no que diz respeito à alocação de recursos na economia. Externalidades Negativa - tributar o causador da poluição e recompensar os agentes afetados. POLÍTICA FISCAL FUNÇÃO DISTRIBUTIVA Corresponde à função do governo em arrecadar impostos (reduzir a renda) de determinada classe social ou regiões, para transferi-los a outras. POLÍTICA FISCAL TIPOS DE IMPOSTOS Impostos Diretos – são aqueles que incidem diretamente sobre o agente pagador do imposto; Impostos Indiretos – são aqueles que incidem sobre o preço da mercadoria. POLÍTICA FISCAL ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO Gerar os recursos necessários para financiar os gastos públicos; Distribuição de renda, define quem na sociedade deve pagar os impostos. POLÍTICA FISCAL PRINCIPAIS IMPOSTOS IR IPI ICMS IOF IPVA IE ITR ITIV II IPTU IE ISS POLÍTICA FISCAL PRINCIPAIS IMPOSTOS IR IPI ICMS IOF IPVA ITR II IE Combus Energia Imposto Transmissão tível Bens IPTU ISS POLÍTICA FISCAL GASOLINA: 43% 13% CIDE – Contribuição de Intervenção de domínio Econômico; 8% PIS – Programa de Integração Social e COFINS – Financiamento de Seguridade Social; 18 % ICMS – Imposto sob Circulação de Mercadoria E serviço. VEÍCULO: 38% a 40% 11% IPI – Imposto sob Produtos Industrializados (*); 8% PIS e COFINS; 18% ICMS. POLÍTICA FISCAL (Redução IPI) DE PARA DESCRIÇÃO 20% 10% Máquina de Lavar 15% 5% 10% 0% 5% 0% Geladeira Tanques reservatórios Fogão Maserati Gran Turismo tem 150% de impostos sobre o valor do carro (Foto: Paulo Guilherme/G1) POLÍTICA FISCAL POLÍTICA FISCAL RESTRITIVA O governo esta restringindo a demanda; POLÍTICA FICAL EXPANSIVA O governo está contribuindo para aumentar a demanda.