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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE -UFS
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - POSGRAP
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA - NPGEO
“30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO À GEOGRAFIA”
São Cristóvão, 29 e 30 de Agosto de 2013.
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO NORTE DO ESTADO DE ALAGOAS –
DAS USINAS AOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA
GUTHIERRE FERREIRA ARAÚJO
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Geografia
Universidade Federal de Sergipe.
Grupo de Pesquisa Estado Capital Trabalho
E-mail: [email protected]
ALEXANDRINA LUZ CONCEIÇÃO
Orientadora e Professora do NPGEO – UFS.
Líder do Grupo de Pesquisa Estado, Capital, Trabalho e as
Políticas de Reordenamento Territorial - GPECT
E-mail: [email protected]
O capital fortemente subsidiado pelo Estado se apropria do território
com o objetivo do lucro, subordinando a terra com a monopolizaçãoda
produção, ou subordinando o trabalho na extração de mais valor. A expansão
e acumulação do capital pressupõe a apropriação de recursos humanos e
naturais
existentes
no
território
desde
o
período
mercantilista,
sendo
acentuado no campo brasileiro com o estímulo da modernização nos anos de
1980 sintonizada no discurso do desenvolvimento. Partindo desta premissa
rejeitamos as abordagens que tomam o território como área ou fragmentos
desordenados de diferentes práticas sociais, e nos esforçamos em apreendê-lo
como
unidade
do
diverso;
do
desenvolvimento
territorial
como
desenvolvimento desigual e contraditório(SMITH, 1988). Em uma palavra, em
disputa (FELIC IANO, 2009).
A
categoria
território
tornou-se
o
centro
das
estratégias
do
planejamento governamental 1 e das políticas públicas, em praticamente todos
1
Vej a, p o r e xe mp lo , o d o cu me n to E s tu d o d a D imen sã o Te r ri to r ia l p a r a o P la n eja men to
p r o d uz id o p e la S ec ret a ria d e P la n eja men to e I n ve s ti men to s E s tr a tég i co s ( S P I ), d o
Min i sté r io d o P la n e ja m en to , O rça men to e Ge st ã o , p ub l ica d o e m 2 0 0 8 . A i n te n são d e s te
E st u d o é “i n ser ir a d i m en são te r r i to r i al no p la nej a me n to go v er na me n t al” co m o o b j e ti v o
d e “i ns tr u me n ta liz ar o d eb ate ac er c a d a nec es s id ad e d e se o l har o t er r i tó r io co mo b a se [ o u
p alco ] d o d e se n ho d a s p o lít ic as p úb lic a s d e m éd io p r azo q ue d ialo g u e co m a v i são d e
NPGEO: “30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO À GEOGRAFIA”
os países da América Latina. No Brasil este fato é evidente. Nesse cenário os
conflitos teóricos afloraram em disputas abertas para subsidiarem os governos
(FAVARETO, 2010). Nesta direção os conflitos socioterritoriais, portanto
globais, de acumulação de capital passaram a desafiar os limites das formas
setoriais de apropriação do território, hegemônicas até o final da década de
noventa do século XX, colocando em cheque a forma setorial e focalizada de
abordar e intervir nas realidades sociais.
A abordagem territorial dispõe de um complexo categorial mais
abrangente para assimilar os movimentos socioterritoriais combatentes e
críticos às formas capitalistas de apropriação do território. A mesma contribui
para
formular
ações
governamentais
que
obtêm
êxitos
políticos
mais
consequentes contra os recalcitrantes. Foi com a estratégia de políticas
públicas territoriais num contexto de reestruturação produtiva do capital que
o movimento sindical brasileiro e os movimentos sociais da terra foram
controlados pelo Estado Nacional. O que permitiu assegurar a estabilidade
econômica necessária às forças do mercado.
É
a
importância
que
a
categoria
território
assume
na
contemporaneidade, em termos políticos e teóricos, que nos instiga a analisar
o território como demarcação categorial de projetos de sociedade em disputas.
Analisar tais disputas, entender as dinâmicas de socioterritorialização e
desterritorialização de relações sociais de produção, governança e domínio de
espaços, em contraposição as abordagens setoriais e focalizadas, torna-se uma
tarefa salutar no âmbito da geografia agrária. Particularmente considerando a
política de reforma agrária e os assentamentos como objeto de estudo.
Nossa proposta consiste em entender os assentamentos da reform a
agrária em Alagoas como um território nos termos formulados por Fernandes
(2008). O complex o categorial do território, nesta perspectiva permitirá
desvelar inúmeros elementos da realidade dos assentamentos, incidindo a
análise da propriedade (dos meios de produção) das relações de produção e do
governo, expondo, assim, a dinâmica de apropriação do território pelos
sujeitos.
lo n g o p r azo ” ( p . 9 ) . I s t o si g n i fi ca q ue a s p o l ít ica s p úb l ic as d o go v er n o p as sar a m a ser
in s ti t uc io nal iza d a s p ela no ç ão d o ter r i tó r io co m o b ase o u p alco , d esd e, ap r o x i mad a me n te ,
2 0 0 8 . Diz o E st ud o q u e “o p l a nej a me n to go ver na me n t al i n co r p o r a a d i me n s ão ter r ito r ia l
co mo o r i e ntad o r d a açã o p úb li ca p r o gr a má tic a” q u e t e m o ho r izo n te d e p r o j etar o B r a s i l
p ar a 2 0 2 7 .
NPGEO: “30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO À GEOGRAFIA”
Em síntese, o Estado de Alagoas, nas últimas décadas, tem se
despontado como um dos estados brasileiros com um número significativo de
assentamentos
rurais 2.
Conforme
os
dados
do
Instituto
Nacional
de
Colonização e Reforma Agrária, estes assentamentos têm se constituído em
uma “expressividade” territorial em decorrência da falência de grandes
usinas, a exemplo da Agrisa & Peixe, baseadas na monocultura da cana-deaçúcar. Verifica-se com essas falências, que tendem a aumentar nos próximos
anos, o quantitativo de famílias, expulsas do campo, que têm se envolvido
diretamente com a Política Pública da Reforma Agrária. Com isso o INCRAAL é pressionado pelos movimentos sociais a dispor e liberar terras para a
Reforma Agrária. Além da Reforma Agrária o Programa Bolsa Famíli a
também tem contribuído muito para acomodar as tensões sociais alagoanas
geradas pelas falências dos usineiros.
Dado a sua importância, na estrutura, sócioeconômica de Alagoas, como
um
dos
principais
lócus
de
disputa
territoriais,
e
lugar
central
no
enfrentamento com o agronegócio na produção do estado, cabe desvelar quais
as dinâmicas territoriais que são desenvolvidas nos assentamentos da reforma
agrária em Alagoas, que conformaram sua atual configuração territorial 3.
Desejamos investigar a multidimensionalidade e a multiescalaridade que
passaram a construir o território destes assentamentos. Como também se
pretende capturar o desenho da tipologia do território dos Assentamentos da
reforma agrária em Alagoas, como um complexo de relações sociais
contraditórias de apropriação de poder e riquezas.
Este
estudo
permite
identificar
os
mecanismos
e
dinâmicas
do
planejamento e gestão dos territórios dos assentamentos em Alagoas, as
teorias e ideologias que os legitimam. Implica em desvelar quais os processos
2
E st e s a ss en ta m en to s p er ten c en t e s à ju r i sd i ç ão d o I N CR A ou v in cu l ad o s ao Ba n co d a
T er ra t êm in flu en ciad o a of ert a d o s p rod u tos d e or i ge m a gro p e cu ár ia em a lg u n s
mu n ic íp i os . N e s s e s en t i d o, o Mu n ic íp i o d e Ma r ago gi v e m d e s p on ta n d o co mo u m p ólo d e
irra d ia ção d e st a s in flu ên c ia s . É p re ci s o f ri sa r o d é fi ci t d e h orta li ç as e l eg u m in o sa s
of er e cid a s p e la ag ri cu l t u ra ala go an a. De a co rd o co m o IN CR A/ AL , ap r oxi mad a me n t e 60 %
d e s s e s p ro d u to s v ê m d e fo ra d o E stad o .
3
De a cord o co m M il ton San t os (2 00 1 ) a con fi gu raçã o te rr ito ria l con s i st e n a m an i f e sta ção ,
e m t er m o s c on c r eto s d a d in â m ica es p ac ia l. Ou s eja, se n d o o e sp a ço u m a p rod u çã o so cia l,
su a c om p l ex id ad e é m ate ria li za e m v ari a s m ed i açõ e s co n f or man d o u ma d et er mi n ad a
con fi gu r açã o t er rit ori al .
NPGEO: “30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO À GEOGRAFIA”
socioterritoriais que definem as correlações de força e dinamizam o território
dos assentamentos da reforma agrária.
Eixo: Análise Agrária
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA
. Contribuições para uma reconceituação categorial: território,
trabalho, valor e capital. Maceió, Mimeografado, 2011
. Geografia do Capital. Presidente Prudente – SP: UNESP/NERA,
Relatório de Pós-Doutorado, 2012
FAVARETO, Arilson. Retrato das políticas de desenvolvimento territórial
no Brasil. Documento de trabalho n26. Programa Dinámicas territiriales
Rurales. Rimisp. Santiago. 2009
FAVARETO, Arilson. Tendências contemporâneas dos estudos e políticas
sobre desenvolvimento territorial. Políticas de desenvolvimento territorial
rural no Brasil avanços e desafios. IICA. Brasília. 2010
FELIC IANO, Carlos Alberto. Território em Disputa: Terras (re)tomadas no
Pontal do Paranapanema.Tese de doutorado. (Geografia), USP, São Paulo,
2009
FERNANDES, Bernardo Mançano. M. S. T.: Movimento dos trabalhadores
rurais sem terra: formação e territorialização em São Paulo. 2ª edição. São
Paulo: HUC ITEC, 1999.
. Sobre a Tipologia de Territórios In: Territórios e territorialidades:
teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
MONTENEGRO, Jorge. Desenvolvimento em desconstrução: narrativas
escalares sobre o desenvolvimento territorial rural. 2006. Tese de doutorado.
(Geografia) Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e
Emoção. - 4. ed. 2. reimpr. - São Paulo: EDUSP, 2006
SMITH, Neil. Desenvolvimento desigual: natureza, capital e a produção de
espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.
NPGEO: “30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO À GEOGRAFIA”