a agricultura familiar na fronteira oeste/rs

A AGRICULTURA FAMILIAR NA FRONTEIRA OESTE/RS (1)
Rubney Carrion Antunes2, Raquel Breitenbach3, Alessandra Troian4
(1)
Trabalho executado a partir do projeto de pesquisa “A agricultura familiar sobre diferentes óticas: características e
diferenciações através de imagens”, financiado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, campi Sertão.
(2)
Rubney Carrion Antunes do 6º semestre do curso de Ciências Econômicas pela Unipampa, Santana do Livramento.
E-mail: [email protected].
(3)
Professora Doutora no IFRS, Sertão. E-mail: [email protected].
(4)
Orientadora; Professora Adjunta na Unipampa, Santana do Livramento. E-mail: [email protected].
RESUMO: Reconhecendo a relevância da agricultura familiar como modelo de desenvolvimento rural, o
presente estudo visa analisar a agricultura familiar da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, enfocando seu
surgimento e principais características. Metodologicamente utilizou-se do método qualitativo por meio da
revisão bibliográfica. Como resultados pode-se elencar que embora sempre estivesse presente na região
ela passou a ter destaque e relevância a partir dos anos 1990, principalmente após a constituição dos
assentamentos rurais.
Palavras-Chave: formação histórica, pampa gaúcho, heterogeneidade.
INTRODUÇÃO
A parcela de agricultores que compõe o setor atualmente reconhecido como agricultura familiar tem
um histórico marcado por constante luta pelo seu reconhecimento, tanto no que se refere à sua importância
econômica quanto social. No Brasil, esse reconhecimento ocorreu tardiamente se comparado a países
europeus, por exemplo, que investiram na agricultura familiar como estratégia de desenvolvimento
econômico.
A afirmação é corroborada por Veiga (1996), que destaca que os governos do “primeiro mundo”
adotaram políticas agrícolas e fundiárias que favoreceram a agricultura familiar, inibindo o desenvolvimento
da agricultura patronal. Já no Brasil priorizou-se o modelo agroexportador baseado nas médias e grandes
propriedades produtoras de commodities. Fato este significativamente visualizado na realidade da Fronteira
Oeste do Estado do Rio Grande do Sul, foco dessa pesquisa, em que a estrutura fundiária baseia-se me
estâncias e a agricultura familiar por muitos anos sobreviveu na sombra da agricultura patronal.
Um marco na trajetória histórica da categoria agricultura familiar foi à criação do Programa de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que em 2015 está completando 20 anos. Esse processo
legitimou, a partir das políticas públicas, uma categoria forte e expressiva que representa, segundo o Censo
Agropecuário de 2006, 84% dos estabelecimentos rurais brasileiros. Acerca disso, Schneider (1996)
destaca que a agricultura familiar surgiu como uma nova categoria política, a qual passou a congregar o
conjunto dos pequenos proprietários rurais, assentados, arrendatários, agricultores integrados, entre outros,
construindo uma nova identidade política.
Schneider (2004) apresenta a heterogeneidade da agricultura familiar a sua capacidade flexiva em se
adaptar as mudanças de mercado e as diferentes realidades regionais. É nesse contexto que o presente
estudo visa analisar a agricultura familiar da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, dando destaque para o
seu surgimento e principais características. Considerando o marco histórico, natural e cultural da região,
busca-se explorar as particularidades da agricultura familiar local especialmente no que se refere aos
aspectos da formação histórica e a influência na categoria em questão.
METODOLOGIA
O presente estudo caracteriza-se como qualitativo. A pesquisa qualitativa trabalha com aspectos
subjetivos e amplos, e como característica essencial explora com profundidade os detalhes podendo levar a
resultados objetivos, claros e precisos (MINAYO; SANCHES, 1996). Como técnica, o estudo contou com a
revisão bibliográfica. Buscou um arsenal de artigos, textos e dissertações que abordassem a questão da
agricultura familiar na região da Fronteira Oeste do Rio Grande Sul.
A DECADÊNCIA DA GRANDE PROPRIEDADE E A FORMAÇÃO DOS PRIMEIROS ASSENTAMENTOS
No estado do Rio Grande do Sul boa parte da metade sul está composta por grandes propriedades
rurais com pecuária extensiva, monocultura de arroz e áreas de florestamento de eucalipto ocasionado
vazios demográficos e concentração de terra e renda (ALVEZ et al., 2007). Segundo Alvez et al., (2007) a
economia da região está relacionada ao comércio, agricultura, com destaque para a produção de arroz, soja
e a pecuária de bovinos e ovinos. A partir da década de 1970, ganha evidência a fruticultura, produção de
peras, pêssegos, ameixa, morango, melancia, mas principalmente a vitivinicultura. Na economia da região
também aparece uma bacia leiteira ainda insipiente, mas em expansão.
Anais do VII Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão – Universidade Federal do Pampa
Durante os “anos dourados” (1880-1929) da produção nas estâncias a região Fronteira Oeste do
Rio Grande Sul era o centro do dinamismo econômico no estado. Porém, a situação começa a mudar entre
os anos de 1950/70, quando as commodities, principalmente a carne e o arroz, perdem abruptamente seu
valor de mercado. Tais condições, de acordo com Scherer e Moraes (2000), fazem o sistema de produção
agrário entrar em crise.
Com o fechamento dos frigoríficos e o maciço desenvolvimento que a região norte e nordeste do
RS sofreu nesse período, pois haviam diversificado tanto a suas atividades econômicas como sua matriz
agrícola, a região sul começou a enfrentar um prolongado período de retração econômica e decadência
social. Como consequência, as ricas cidades que se encontravam entre as estâncias como Santana do
Livramento, Bagé e Alegrete declinaram rapidamente para centros urbanos atrasados (SCHERER;
MORAES, 2000).
Em 1988, o Congresso Nacional passava por intensas reformas, a ditadura militar havia acabado e
em seu lugar emergia um novo sistema político, democrático. O marco deste sistema foi à constituição de
88, e entre os direitos sociais que a Carta Magna trouxe para a população brasileira estava à reforma
agrária que permitia a desapropriação de terras improdutivas para a consolidação de assentamentos
(ARAÚJO, 2001). No artigo 5º da Constituição inciso XXIII está escrito: “a propriedade atenderá à sua
função social”. Assim havia, além de mecanismos legais, oportunidades sociais para realizar a tentativa de
se consolidar a agricultura familiar na Fronteira Oeste do RS (JELINEK, 2006).
Também cabe salientar que o fim do regime militar e o término do crédito farto para a agricultura,
iniciado em 1965, via do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), associado com a crise das
commodities e a pressão dos movimentos sociais, sobretudo pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais
(MST), fez com que medidas governamentais em prol de colonização se concretizassem. Os
assentamentos modificam a base produtiva e dão nova dinâmica a estrutura agrária da região.
A organização da estrutura sociocultural da metade sul é marcada pela figura do grande fazendeiro
pecuarista, o qual tem peões que trabalham na propriedade. A agricultura familiar diversificada é
praticamente ausente nessa estrutura socioeconômica, quadro que começou a mudar a partir da década de
1980, com a implementação de assentamentos rurais nessa região (ALVEZ et al., 2007). Além disso, o fato
tradicional da região ser conhecida pelas grandes extensões de terras e pela pecuária extensiva faz com
que a agricultura familiar passe despercebida pelos órgãos de investigação e, principalmente, pelas políticas
públicas.
Os agricultores familiares da região possuem um diferencial nos seus sistemas de produção, tendo
na pequena exploração da pecuária de corte, ovinocultura e pequenas plantações como o arroz, a sua
principal fonte de subsistência e de renda. Alguns complementam sua renda agrícola com fontes externas
(aposentadoria rural e/ou venda de mão de obra). (ALVEZ et al., 2007).
CONCLUSÕES
A agricultura familiar, embora sempre estivesse presente na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul,
passou a ter destaque e relevância a partir dos anos 1990 com o seu reconhecimento e a criação de
políticas específicas e principalmente pela instalação de assentamentos rurais. Antes disso se reproduzia
nas margens das estâncias, da agricultura patronal produtora de commodities.
Comparativamente com outras regiões do RS, como a Região Norte e Noroeste, por exemplo,
destacam-se fatores característicos que imprimem características diferenciadas à mesma e corroboram
para a discussão proposta da heterogeneidade da agricultura familiar. Destaca-se o fato da menor
diversidade produtiva, a reduzida interação social e convívio em comunidades em função da distribuição
espacial e também a localização em assentamentos rurais.
REFERÊNCIAS
ALVEZ, F. D., SILVEIRA, V. C. P. , FERREIRA, E. R. Territorialização camponesa, identidade e
reproduções sociais: os assentamentos rurais na metade sul do Rio Grande do Sul. Campo-Território:
revista de geografia agrária, v.2, n. 4 p. 82-97, ago. 2007.
ARAÚJO, L.E. B. A reforma agrária na constituição de 1988 – Artigo produzido para o curso de direito da
Universidade Federal de Santa Maria, p.4-6 ,dez. 2001.
JELINEK, R. O princípio da função social da propriedade e LEI 601 DE 18/09/1850 – disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L0601-1850.htm>. Acesso em: 7 de set. 2015.
MINAYO, M.C., SANCHES, O. Quantitativo-qualitativo: oposição ou complementaridade? Caderno de
Saúde Pública, V. 9, N.3, p.239-262, 1993.
SCHERER, W. J. G., MORAES, S.L. Análise locacional das atividades dinâmicas do Estado do Rio
Grande do Sul.– Tese de mestrado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, p. 3-7, 2000.
SCHNEIDER, S. Agricultura familiar e emprego no meio rural brasileiro: análise comparativa das
Regiões Sul e Nordeste. Análise sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 2004.
VEIGA, J.E. Agricultura familiar e sustentabilidade. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v.13, n.3,
p.383-404, 1996.
Anais do VII Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão – Universidade Federal do Pampa