O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR/PE pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: Voltou- se a discutir, recentemente, em Hokkaido, no Japão, a questão que já se torna polêmica, entre produção de alimentos e produção de biocombustíveis, no seio da reunião do G-8, congregando os países mais ricos do mundo. O Brasil foi convidado dentro do chamado grupo G-5 e a posição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi muito clara, mostrando que, em países da dimensão continental do Brasil (e também da Rússia e China, lembrando, também, a Indonésia, a África do Sul e a Argentina) a polêmica é artificial, para não dizer artificiosa, isto é, engendrada por outros motivos além da preocupação de aumentar a oferta de alimentos às famílias. Se os índices de inflação estão aumentando a nível mundial, a culpa é do preço do petróleo, que muitos países da Europa dos 27 não produz, tendo de importá-lo a um preço do barril que ronda os 150 dólares. O Brasil está relativamente “blindado” para enfrentar essa crise; e mais ainda , estará no futuro próximo, quando os campos novos de óleo da Bacia de Santos estiverem produzindo comercialmente. O que é uma década na vida de um país ou de um povo? E em 2018 – talvez antes – estaremos os brasileiros em posição de vanguarda, no campo da produção petrolífera. Vale ressaltar que temos mostrado a força competitiva da nossa produção de etanol à base de biocombustíveis de mamona, algodão, soja, etc. cana-de-açúcar e No setor de produção de alimentos, o governo do Presidente Lula reforçou, recentemente, o PRONAF – Programa Nacional de Agricultura Familiar, autorizou a renegociação de R$ 75 bilhões das dívidas do setor agrícola com os bancos oficiais e liberou R$ 65 bilhões para o Plano de Safra 2008-2009. Vamos ter, seguramente, uma das maiores safras de grãos dos últimos 10 anos, com previsão de 145 milhões de toneladas de grãos. Não apenas o Brasil, mas todos os países integrantes do G-5 rejeitaram a responsabilidade de culpa pela alta dos preços dos alimentos. China, Índia, África do Sul e México uniram-se ao protesto do Brasil, devolvendo ao G-8 a responsabilidade de outro problema: o aquecimento global. Eles devem reduzir as suas emissões em, pelo menos, 25% a 40% até 2020; e entre 80% e 95% até 2050. Se a Europa dos 27 não tem espaço físico para a produção simultânea de alimentos e biocombustíveis, que compre o etanol dos países produtores que estão realizando – a exemplo do Brasil – uma política equilibrada no setor, com a dádiva da natureza: espaço vital, diferente da Europa. Quero abrir espaço, aqui, para uma notícia que muito nos alegra, do Nordeste do Brasil: o aumento do consumo de energia elétrica residencial em nossos estados, mais do que o dobro da média do Sul do país. Os dados foram revelados no último dia 9, pela Empresa de Pesquisa Energética. O Nordeste, que representa 28% da população do país, só representava 12% do consumo de energia residencial nos últimos 6 anos. Hoje, das 50.000 ligações residenciais feitas pelas empresas distribuidoras de energia, por mês, no país, 30% são do Nordeste. E tudo isto se deve creditar ao crescimento da renda per capita do nordestino, que passou a comprar mais eletrodomésticos e televisões, em parte com o reforço do Bolsa Família e do crédito consignado. É uma notícia das mais animadoras no quadro sócio-econômico do Nordeste. Muito obrigado! Sala das Sessões, em 12 de agosto de 2008. Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA 2º. Vice-Presidente