O SR

O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR/PE pronuncia o seguinte
discurso.) – Sr. Presidente,
Sras.
e
Srs. Deputados:
No
último dia 16 de maio, reuniram-se em Ikaterimburgo, Rússia, os
chanceleres do Brasil, Rússia, China e Índia para discutirem
sistemas de defesa, metas de desenvolvimento econômico-social e
produção de biocombustíveis. E esta reunião-cimeira e foi
importantíssima porque mostrou a identificação dos cinco países
(inclusive África do Sul) com problemas comuns de nações
emergentes que buscam alternativas de progresso econômico com
a redistribuíção de renda, a luta anti-inflacionária e a elevação dos
padrões de vida de suas populações nos planos social, educacional
e sanitário.
Os países ricos – os “8” – estão preocupados com a crise de
alimentos e de combustíveis e com os níveis de crescimento dos
seus PIB’s, abaixo de 2% (alguns deles), quando os chamados
“emergentes” vêm crescendo a um ritmo de 7% a 10% a.a.
A União Européia – os “27” hoje reunidos em Bruxelas, com a
incorporação de países do Leste europeu – reagem, no plano
teórico, a duas posições:
1ª) a decisão do governo dos Estados Unidos de destinarem
20% da sua produção nacional de milho para a produção de etanol,
retirando parte das safras normais, parte dos seus estoques
estratégicos
controlados
pela
CCC
–
Credit
Commodity
Corporation, entidade que, há muitos anos, financia os agricultores
norte-americanos e exerce funções parecidas às da nossa CONAB
e dos bancos oficiais brasileiros;
2ª) a produção brasileira extensiva de cana-de-açúcar, sob o
argumento de que está sendo feito o desmatamento de áreas da
Amazônia para a produção de etanol, a tal ponto que a União
Européia já nos mandou um “aviso”: vai querer um acordo bilateral
sobre etanol, caso o país queira exportar o produto para alguns ou
algum dos “27”.
Caso essa vertente exportadora brasileira se concretize para a
União Européia, eles pretendem nos enviar uma missão de
monitoramento, como ocorre no caso da carne bovina.
A preocupação européia decorre do seu interesse em atingir
10% do consumo de etanol pela sua frota até 2020. Mas há uma forte
corrente de ecologistas, no Parlamento europeu, que usa o velho
“clichê” de biocombustíveis x alimentos, como se o Brasil, com a sua
extensão territorial – o caso também da Rússia, China, África do Sul,
Índia – e grande potencial de terras agricultáveis não pudesse,
simultaneamente, como bem assinalou o Presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, produzir alimentos e produtos destinados à produção de
biocombustíveis. A França e a Alemanha defendem critérios rigorosos
frente aos produtores de biocombustíveis – em particular o etanol –
temerosos da redução de alimentos e do desmatamento das florestas
tropicais e subtropicais. Isto ficou demostrado durante a recente visita
da Chanceler Alemã ao Brasil. A França vai mais longe: inclui, entre as
exigências, a adesão ao Protocolo de Kyoto – o que o Brasil foi dos
primeiros países a fazer – e mais as convenções contra o trabalho
infantil e a liberdade sindical, exigências superados há muitos anos
pelo nosso país, líder na defesa dos direitos humanos e signatário das
convenções internacionais de trabalho.
Recentemente, em Hokkaido, no Japão, os 8 países mais
desenvolvidos repisaram a questão da produção de alimentos x
biocombustíveis. E o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, convidado,
reiterou que uma coisa não interfere com outra em países de grande
extensão territorial, como são o Brasil, a Rússia e a China (esta, por
sinal, hoje a primeira importadora mundial da soja brasileira em grãos).
Também a produção de cana-de-açúcar no Brasil não vem
ocupando espaços da agricultura familiar, pois sua produtividade tem
aumentado, inclusive no Nordeste, saindo das modestas 50t de cana
por hectare para 70t, 80t e até 100t em algumas sub-regiões do
Nordeste canavieiro, à conta da introdução de novas variedades
resistentes às pragas e, também, mais ricas em sacarose. A cana-deaçúcar, no caso de Pernambuco, ocupa apenas 30% da Zona da
Mata, região acidentada, com aclives acima de 20%, o que não
permite uma mecanização mais efetiva. Do ponto de vista social, a
atividade beneficia, na atualidade, 100.000 famílias nos municípios
canavieiros.
Era isto que eu tinha a dizer.
Muito obrigado!
Sala das Sessões, em 09 de julho de 2008.
Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
2º. Vice-Presidente