Slide 1 - Novos Olhos
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Aula 0 Estado, Governo e Sociedade Matias-Pereira, José Finanças Públicas: foco na política fiscal, no planejamento e orçamento público. 6ª. ed. São Paulo: Atlas, 2012 Economia e Gestão do Setor Público [email protected] Fauzi T Jorge O Estado é produto de um acordo de vontade entre os indivíduos. Para Hobbes, o poder do Estado deve ser ilimitado Para Locke, deve haver uma limitação do poder do Estado, para salvaguarda dos direitos individuais do homem. Para Rousseau, o contrato social deveria possibilitar a alienação dos direitos individuais e liberdades em favor do Estado. Economia e Gestão do Setor Público [email protected] Fauzi T Jorge O Estado é uma necessidade humana fundamental. (Aristóteles, Cícero, Santo Tomás de Aquino) Elementos essenciais do Estado: – Povo – Território – Poder político Economia e Gestão do Setor Público [email protected] Fauzi T Jorge A formação do poder, segundo Weber: Poder compreende as oportunidades que um homem, ou grupo de homens, tem de realizar sua vontade, mesmo contra a resistência de outros homens que participam da vida em sociedade. Possuir o poder, portanto, é conseguir impor sua vontade sobre a vontade de outras pessoas. O poder político (...) tem como princípio fundamental a força de mandar. A autoridade (...) tem o direito de mandar, de conduzir e de orientar o grupo social. Economia e Gestão do Setor Público [email protected] Fauzi T Jorge Funções básicas do Estado, segundo Stiglitz: • Promover a educação • Fomentar a tecnologia • Oferecer suporte ao setor financeiro • Investir em infraestrutura • Prevenir a degradação ambiental e promover desenvolvimento sustentável • Criar e manter uma rede de seguridade social Economia e Gestão do Setor Público [email protected] o Fauzi T Jorge Formas de Governo e Paradigmas de Convivência Social: Monarquia Aristocracia Aristóteles Democracia “Estado é a nação politicamente organizada”, segundo Ballard, 1937 Século XVII em diante: • Estado Liberal • Estado Social Ponto de Vista Ideológico • Estado Socialista Economia e Gestão do Setor Público [email protected] Fauzi T Jorge Funções estatais e a repartição do Poder: Poder deliberante Poder executivo Aristóteles Poder de fazer justiça Poder federativo Poder legislativo Poder executivo Economia e Gestão do Setor Público Locke, para quem o poder legislativo deveria ter preponderância em relação aos dois outros poderes. [email protected] Fauzi T Jorge Aula 1 Estado, poder e Governo – Parte I Giambiagi & Além, Cap. 3 Economia e Gestão do Setor Público [email protected] Fauzi T Jorge
