PROGRAMAÇÃO/PARCELAMENTO/ALTERAÇÃO DE FÉRIAS

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
Protocolo nº 33902
Data:
/200
-
Hora:
Assinatura:
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - GEAPE
LICENÇA MATERNIDADE
I D E N T I F I C A Ç Ã O D O ( A) S E R V I D O R ( A )
Nome:
Mat.SIAPE:
C a r g o E f e t i vo :
Classe:
Cargo/Função:
Padrão:
Ramal:
Diretoria/Gerência:
Cônjuge/Companheiro (a)
E-mail(particular):
Telefone(residencial e celular):
REQUERIMENTO
Requer ao (a) Gerente Administração de Pessoal a concessão de _____ dias de Licença
Maternidade prevista no artigo nº 207, da Lei nº 8.112/90 e de que trata a Lei n. º
10.710/03.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Sexo
M/F
Nome completo
Data de
nascimento
REQUERIMENTO DA PRORROGAÇÃO
( ) PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE - Requer ao (a) Gerente de Administração
de Pessoal a prorrogação da Licença Maternidade, por 60 (sessenta) dias, conforme o artigo
2º, da Lei nº 11.770/08 e Decreto nº 6.690/08.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Local e data:
Assinatura e Carimbo do servidor:
Local e data:
Assinatura e Carimbo da chefia imediata:
Observações:
1) Deverão ser anexados os seguintes documentos:
 Cópia da certidão de nascimento do dependente;
 Atestado médico
2) Tipos de Atestado Médico:
 do Sistema Único de Saúde – SUS; do serviço médico da empresa, ou por ela credenciada; de particular.
3) Deverá ser apresentado o atestado médico quando a licença –maternidade ocorrer antes do parto.
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