SISTEMA DE CADASTRO RESOLUÇÃO N° 984/2013 TCE-RS Objetivo Manter um cadastro único de pessoas e suas vinculações aos órgãos e entidades sob jurisdição do TCE-RS, bem como as respectivas permissões de acesso aos sistemas informatizados. Quem opera o SISCAD? - Responsável (Administrador); – Responsável Operacional (agente público designado pelo primeiro). • atualização do cadastro de Administradores e demais pessoas vinculadas aos órgãos e entidades; • atualização dos períodos de efetivo exercício dos Administradores e seus substitutos; • atualização de dados cadastrais do órgão ou entidade jurisdicionada; • concessão e revogação de acesso aos sistemas disponibilizados pelo Tribunal de Contas. TCE-RS Resolução N° 984/2013 • Art. 2º O SISCAD é o sistema por meio do qual o Administrador, ou o agente público por ele designado, gerenciará o cadastro de pessoas vinculadas ao órgão ou à entidade pela qual é responsável, inclusive em relação às permissões de acesso aos sistemas de controle externo deste Tribunal de Contas. • Art. 5º A solicitação de cadastro e de vínculo com o órgão ou entidade jurisdicionada deste TCE-RS deverá ser encaminhada no prazo de até trinta dias, contados da data da posse do Administrador. TCE-RS Resolução N° 984/2013 Deverão ser registrados no SISCAD, obrigatoriamente: – o Administrador e seu substituto, com designação formal; – o Responsável Operacional; – o responsável pela administração financeira do órgão ou entidade; – o contador ou técnico em contabilidade responsável pela área; – o responsável e integrante (s) da unidade central de controle interno; – o servidor com delegação para assinar ato (s) de inativação na esfera municipal; e – o (s) operador (es) de sistema (s) - Responsável por Informações Complementares – Folha de Pagamento.. TCE-RS Acesso www.tce.rs.gov.br Operadores de Sistemas Responsável ou Responsável Operacional (via ICP-Brasil) ou emite gerencia Certificado TCE-RS para o Órgão Vínculos Permissões Cadastro CPF + Senha Verifica permissões Certificado TCELogin Espaço do Controle Interno TCE-RS Acesso TCE-RS Acesso TCE-RS Acesso sem certificado TCE-RS Primeiro acesso – Responsável (novo administrador) TCE-RS Responsável pelo Órgão ou Entidade: Solicita Acesso, anexando documento que o qualifique como administrador TCE-RS avalia em até 10 dias úteis Tudo Ok? sim TCE-RS inclui os vínculos do Responsável e do Responsável Operacional não TCE-RS envia mensagem por e-mail e SMS com resultado da avaliação TCE-RS TCE-RS Digitar CPF e data de nascimento e clicar em validar CPF TCE-RS Após concluir o preenchimento, utilize a opção "Enviar Solicitação para Análise" TCE-RS Cadastrar pessoas BBBBBBBB 88888888888 888888888 BBBBBBBBBBBBBBBBB 88888888888 888888888 BBBBBBBBBBBBBBB 88888888888 888888888 BBBBBBBBBB 88888888888 888888888 BBBBBBBBBBBBBBBBBB 88888888888 888888888 BBBBBBBBBBBBBBB 88888888888 888888888 BBBBBBBBBBBBB 88888888888 888888888 BBBBBBBBBBBBBBBB 88888888888 888888888 TCE-RS É necessário incluir um endereço válido. Será solicitado ao tentar incluir vínculos TCE-RS TCE-RS Incluindo um endereço TCE-RS TCE-RS Vínculos • Responsável • Substituto de Responsável • Responsável Operacional • Controle Interno – Responsável – vinculado no Executivo • Controle Interno – Membros Servidor delegado - SAPIEM • Responsável pela Administração Financeira • Contador • Responsável por Informações Complementares – Folha de Pagamento. TCE-RS TCE-RS 2ª forma de inclusão de um vínculo TCE-RS TCE-RS Vínculo: Substituto do Responsável Início e término do mandato TCE-RS Vínculo: Substituto do Responsável Cadastro do Efetivo Exercício TCE-RS TCE-RS Operadores de Sistemas TCE-RS Operadores de sistemas TCE-RS Operadores de sistemas TCE-RS Tipos de Autorização TCE-RS Tipos de Autorização • Autorização Explícita: é a autorização de sistema realizada na aba Operadores de Sistema, onde é informado a pessoa, o sistema e o período de validade da autorização. • Autorização Automática: ocorre quando uma pessoa está associado a algum vínculo de responsabilidade com o órgão que o credencia a acessar algum determinado sistema. O período de autorização para uso do sistema é igual ao período de responsabilidade cadastrado no vínculo - aba Vínculos. TCE-RS Sistemas Sigla BLM COI Sistema Recebimento de BLM´s Espaço do Controle Interno e-TCERS Processo Eletrônico do TCERS SAPIEM SIAPES SISCAD SISCOP TCEnet Sistema de Auditoria de Pensões e Inativações Estaduais e Municipais Sistema de Informações para Auditoria de Pessoal Sistema de Cadastro de Pessoas e suas Vinculações Sistema de Controle de Obras Públicas TCEnet Autorização Explícita Automática Automática e Explícita Certificado ICP-Brasil ou TCEnet ICP-Brasil ou TCEnet Explícita ICP-Brasil ou TCEnet Explícita ICP-Brasil ou TCEnet Automática ICP-Brasil somente Explícita ICP-Brasil ou TCEnet Automática ICP-Brasil somente ICP-Brasil ou TCEnet TCE-RS Revalidar Acesso TCE-RS Revalidar Acesso TCE-RS Revalidar Acesso TCE-RS Cadastro do Órgão TCE-RS Dúvidas TCE-RS Dúvidas Frequentes • Solicitação de Acesso/Credenciamento como Responsável • Fiz a solicitação de credenciamento e enviei para análise do TCE-RS, entretanto percebi que preenchi algumas informações de forma incorreta. O que faço? • Fiz o solicitação de credenciamento, mas o TCE-RS está demorando para analisar minha solicitação, o que posso fazer? TCE-RS Dúvidas Frequentes • Posso cadastrar uma pessoa com o vínculo Responsável? • O sistema impede que eu inclua uma nova pessoa e informa que a • • • • data de nascimento está incorreta, o que faço? O sistema apresenta somente a aba "Solicitar Acesso", quero ver as outras abas. O que faço? Não consigo habilitar Operadores para o sistema "COI - Espaço do Controle Interno", o que faço? Por que não encontro os vínculos de "Controle Interno" na aba Vínculos (Legislativo)? O que devo fazer quando o Substituto do Responsável substituir formalmente o Responsável pelo órgão? TCE-RS Atendimento de Informática TCE-RS • Solicitação de suporte: • (51)3214-9869 • [email protected] • Abertura de chamados pelo portal TCE-RS