Manual do usuário

15/4/2014
Manual SISCAD - TCERS WIKI
Manual SISCAD
De TCERS WIKI
Conteúdo
1 Apresentação
2 Solicitação de Acesso - Credenciamento
3 Gerenciamento de Vínculos e Operadores de Sistemas
3.1 Aba Pessoas
3.1.1 Consultar/Alterar dados cadastrais, vínculos e sistemas autorizados
3.1.2 Vínculos
3.1.3 Autorizações de Sistemas
3.2 Aba Vínculos
3.2.1 Indicando os períodos de efetivo exercício (Substituto do Responsável)
3.3 Aba Operadores de Sistemas
3.4 Aba Revalidar Acesso
3.5 Aba Cadastro do Órgão
3.6 Atualizando o cadastro de CPF na RFB
4 Perguntas Frequentes
4.1 Solicitação de Acesso/Credenciamento como Responsável
4.2 Gerenciamento de Vínculos e Operadores de Sistemas
4.3 Outras
5 Suporte ao Usuário
Apresentação
O Sistema de Cadastro SISCAD foi concebido para facilitar o gerenciamento do cadastro, por parte do Órgão Jurisdicionado, de usuários que tem acesso aos sistemas do TCERS e de pessoas com vínculos de responsabilidade. Além disso, permite que o Responsável pelo órgão (Prefeito Municipal, Presidente de Empresa Pública ou de Economia
mista, Presidente de Câmara de Vereadores, entre outros) solicite o seu credenciamento junto ao TCE-RS sem necessidade de comparecer ou enviar documentos a uma das
unidades do Tribunal.
Por questões de segurança, o Acesso ao sistema SISCAD se dará exclusivamente com a utilização de um certificado digital do padrão ICP-Brasil. Saiba como obter o seu
certificado ICP-Brasil em http://www.iti.gov.br/certificacao-digital (http://www.iti.gov.br/icp-brasil) .
Solicitação de Acesso - Credenciamento
Atenção: Na implantação do SISCAD foi importado o cadastro de Responsáveis já existente, logo, será necessário realizar essa operação somente se você for um novo
administrador. No final da página de solicitação, é apresentado o quadro Histórico de Responsabilidade junto ao TCE-RS que permite consultar se você já está credenciado
como Responsável, conforme imagem de exemplo abaixo.
Histórico de Responsabilidade junto ao TCE-RS
A solicitação de credenciamento como Responsável no SISCAD é o primeiro passo para utilização dos sistemas do TCE-RS, devendo ser feita somente pelo Responsável do
órgão (presidente, prefeito, etc.), utilizando certificado digital padrão ICP-Brasil, sempre que houver mudança na gestão.
Ela pode ser feita seguindo os passos a seguir:
1.
2.
3.
4.
Acessar o sistema SISCAD pelo menu disponível no portal do TCE-RS na área do Jurisdicionado utilizando um certificado do padrão ICP-Brasil;
Acessar a aba Solicitar Acesso (única aba disponível para pessoas sem vínculos vigentes);
Abrir o formulário de solicitação através do botão "Solicitar Acesso";
Preencher:
1. o órgão que deseja solicitar o credenciamento como responsável;
2. o período de gestão;
3. os dados pessoais - o seu CPF será obtido do certificado digital, não sendo possível realizar o pedido em nome de outra pessoa;
5. Anexar um documento de qualificação para o respectivo cargo em formato digital (PDF,DOC, JPG, etc) com tamanho de até 7MB;
6. Indicar um Responsável Operacional
1. Informar o CPF e Data de Nascimento;
2. Acionar o botão "Verificar CPF";
3. Preencher os demais dados;
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7. Acionar botão "Incluir Solicitação";
8. Confirmar o pedido através do botão "Enviar Solicitação para Análise";
9. Aguardar a avaliação da solicitação.
O Responsável Operacional é a pessoa designada pelo Responsável para operar o sistema SISCAD.
Após confirmar o pedido, os setores de Suporte do TCE-RS têm até 10 dias úteis para analisar a solicitação. O resultado da análise, Aprovação ou Recusa, será enviado para
os e-mails indicados no formulário de pedido e por mensagem de celular (quando solicitado).
O botão "Aplicar Alterações" permite que você salve os dados do formulário sem enviá-lo para análise do TCE-RS. É indispensável, entretanto, que o solicitante, após concluir o
pedido, utilize a opção "Enviar Solicitação para Análise". O prazo para análise do pedido começa a contar a partir da data que foi enviado para análise.
Solicitação de Credenciamento (passo 3)
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Formulário de solicitação de Credenciamento (passo 6)
Dados do Responsável (passos 4 e 5)
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Dados do Responsável Operacional (passo 7)
Gerenciamento de Vínculos e Operadores de Sistemas
A funcionalidade de Gerenciamento de Vínculos e Operadores de Sistemas estará disponível para o Responsável pelo Órgão, para o Substituto do Responsável (quando em
efetivo exercício) e para o Responsável Operacional.
Através dela pode-se gerenciar:
as pessoas que terão permissão para operar os sistemas disponibilizados pelo TCE-RS;
as pessoas com vínculos de responsabilidade com o órgão como Substituto do Responsável, Responsável Operacional, Contador, Membro do Controle Interno,
Responsável pela Administração Financeira, etc;
o cadastro do órgão.
A tela principal do SISCAD, quando acessado por um usuário com vínculo vigente de Responsável ou Responsável Operacional com algum órgão, apresenta as seguintes abas:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Pessoas
Vínculos
Operadores de Sistemas
Revalidar Acesso
Cadastro do Órgão
Solicitar Acesso
Quando acessado por um usuário sem vínculos vigentes, porém, apresenta somente a aba Solicitar Acesso.
Aba Pessoas
Relaciona as pessoas que possuem algum vínculo vigente com o órgão e aqueles que já possuíram vínculo no período de gestão da administração atual. Caso o órgão esteja sem
um Responsável ativo, a listagem apresentada será vazia.
Disponibiliza-se as seguintes funcionalidades:
1. consultar e alterar os dados cadastrais e vínculos da pessoa. Acesso pelo link com ícone em formato de um lápis;
2. incluir uma nova pessoa, informando CPF e Data de nascimento nos respectivos campos localizados no topo da página.
Todas as operações são registradas.
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Aba Pessoas
O cadastro de novas pessoas faz uso de informações disponibilizadas pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF) da Receita Federal do Brasil. Somente será possível prosseguir com
a inclusão se a data de nascimento informada estiver de acordo com a que está no cadastro de CPF. Caso o sistema impeça a inclusão por divergência na data de nascimento,
será necessário realizar a atualização cadastral junto a RFB.
Consultar/Alterar dados cadastrais, vínculos e sistemas autorizados
Ao acessar o cadastro de uma pessoa, o sistema irá apresentar uma tela conforme imagem "Dados Cadastrais".
Não será permitido alterar as informações exibidas com um fundo cinza, pois foram obtidas do cadastro de CPF da RFB. Caso haja alguma inconsistência nessas informações,
deverá proceder com a atualização cadastral junto a RFB.
Além dos dados pessoais, no final da página são apresentados os Vínculos de responsabilidade e os Sistemas que a pessoa está autorizada a operar (ver imagem "Vínculos e
Sistemas Autorizados").
Dados Cadastrais
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Vínculos
Os vínculos podem ser alterados clicando no ícone do lápis.
Um novo vínculo pode ser incluído clicando no botão "Incluir" da região da página de nome "Vínculos" (ver imagem "Vínculos e Sistemas autorizados").
Mais informações na seção "Aba Vínculos"
Autorizações de Sistemas
As autorizações de sistemas podem ser alterados clicando no ícone em formato de lápis da coluna "Alterar".
Uma nova autorização pode ser incluída através do botão "Incluir" da região da página de nome "Autorizações de Sistemas".
Quando o ícone do lápis não estiver disponível, indica que a autorização foi criada automaticamente devido ao vínculo da pessoa com o órgão. Por exemplo, um membro do
Controle Interno será automaticamente autorizado a utilizar o sistema COI-Espaço do Controle Interno.
Mais informações na seção "Aba Operadores de Sistemas"
Vínculos e Sistemas Autorizados
Aba Vínculos
Vínculos são relações de responsabilidade entre uma pessoa e o órgão.
É importante que esse cadastro se mantenha atualizado e refletindo a realidade.
Para incluir um novo Vínculo para uma pessoa pode-se seguir os seguintes passos:
1.
2.
3.
4.
5.
Acessar a Aba Vínculos;
Selecionar o tipo de vínculo desejado no topo da página;
Informar CPF + Data de Nascimento;
Acionar o botão "Incluir Vínculo";
Na próxima tela será necessário informar:
1. as datas de início e término da gestão/responsabilidade, sendo que a segunda é opcional;
2. a descrição do cargo;
3. a forma de nomeação (efetivo ou comissionado);
4. o ato de entrada e data de publicação (opcional);
5. o ato de saída e data de publicação (opcional);
6. Acionar o botão "Criar".
As alterações que se fizerem necessárias nos vínculos já cadastradas podem ser feitas acessando o ícone em formato de lápis da coluna "Alterar".
A inclusão de vínculos exige que o cadastro da pessoa esteja completo, caso não esteja, o usuário será redirecionado para a tela de cadastro da pessoa que se tentou cadastrar,
onde será exibida mensagem explicativa para que se complete as informações. Após realizar a atualização, será necessário repetir a operação de inclusão de vínculo.
Alguns vínculos exigem informações adicionais no cadastro da pessoa:
Controle Interno - Membro ou Responsável
Formação.
Contador
Formação;
Número do Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
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Aba Vínculos
Aba Vínculos - Vínculos disponíveis
Vínculo - Inclusão
O tipos de vínculos disponíveis no sistema SISCAD são:
Responsável
É o responsável legal pelo Órgão. Exemplos: prefeito municipal,
presidente de câmara de vereadores, governador, presidente de empresa, etc.
Esse vínculo não pode ser cadastrado ou alterado pelo SISCAD.
Ele é criado após a aprovação de um pedido feito através da aba "Solicitar Acesso".
Substituto do Responsável
É a pessoa legalmente habilitada a substituir o Responsável pelo órgão.
Exemplos: vice-prefeito, vice-presidente, vice-governador, vice-presidente de empresa,
diretor, etc.
No cadastro do Substituto do Responsável é necessário também indicar os períodos de efetivo exercício.
Responsável Operacional
É a pessoa indicada pelo Responsável para operar o SISCAD.
Esse vinculo só pode ser modificado pelo Responsável ou pelo Substituto do Responsável em Efetivo Exercício.
O Responsável Operacional não pode incluir ou alterar registros do vínculo Responsável Operacional.
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Responsável pela Administração Financeira
Exemplo: Secretário da Fazenda.
Contador
Controle Interno - Responsável (disponível somente para Prefeituras)
Pessoa Responsável pelo Controle Interno do órgão.
Controle Interno - Membros (disponível somente para Prefeituras)
Membros nomeados para atuar no Controle Interno do órgão.
Servidor Delegado - SAPIEM
Pessoa que recebeu, por delegação do Responsável, a competência para conceder benefícios ao servidor.
Indicando os períodos de efetivo exercício (Substituto do Responsável)
No vínculo Substituto do Responsável, além de informar o período do mandato do Substituto do Administrador (vice-prefeito, vice-presidente, etc.), é necessário cadastrar
todos os períodos em que o agente público substituiu formalmente o Responsável pelo órgão.
Para isso, pode-se seguir os seguintes passos (considerando que o vínculo de Substituto do Responsável já está cadastrado):
1.
2.
3.
4.
Acessar o registro do vínculo do Substituto do Responsável (conforme imagem "Vínculo Substituto do Responsável");
Acionar o botão Cadastro Novo Período de Efetivo Exercício
Na tela que abrir (imagem "Informando Efetivo Exercício"), informar as datas de início e término da substituição;
Acionar o botão Criar.
Vínculo Substituto do Responsável
Informando Efetivo Exercício
O sistema irá exibir uma mensagem indicando o sucesso da operação e mostrará, na base da página, a listagem de registros de efetivo exercício cadastrados, conforme imagem
abaixo.
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Vínculo Substituto do Responsável após inclusão de um período de efetivo exercício
Aba Operadores de Sistemas
Essa funcionalidade permite que se gerencie todos as pessoas que tem permissão de acesso aos sistemas do TCE-RS.
Uma forma de incluir uma nova permissão de sistema para uma pessoa é:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Acessar a Aba Operadores de Sistemas;
Selecionar o sistema desejado no topo da página;
Informando CPF + Data de Nascimento;
Acionar o botão "Incluir Autorização";
Na próxima tela será necessário informar as datas de início e término da autorização. O preenchimento do término da autorização é opcional;
Acionar o botão "Criar".
O acesso ao sistema cadastrado só será autorizado dentro do período entre o início e término de permissão. Acessos antes ou depois deste período serão negados.
As alterações que se fizerem necessárias nas autorizações já cadastradas podem ser feitas acessando o ícone em formato de lápis da coluna "Alterar". Os registros que não
apresentam nenhum valor na coluna "Alterar" são autorizações automáticas geradas devido ao Vínculo que a pessoa possui com órgão, conforme será detalhado nos próximos
parágrafos.
Caso seja necessário interromper o acesso de uma pessoa a um determinado sistema, você tem algumas alternativas:
Excluir o registro de autorização (para os casos de uma interrupção definitiva);
Suspender a autorização através da opção "Autorização Suspensa" (para os casos de uma interrupção temporária);
Colocar um período início e termino de permissão anterior a data corrente.
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Operadores de Sistemas
Operadores de Sistemas - Sistemas disponíveis
Cadastro de Operador de Sistema
Os sistemas disponíveis para autorização através do SISCAD estão listados abaixo. Aqueles que são de uso exclusivo de alguma função/cargo do órgão como, por exemplo,
controle interno, são de autorização automática. Para os demais, será necessário explicitamente relacionar as pessoas que deverão ter acesso.
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Sigla
Sistema
Autorização
Certificado
BLM
Recebimento de BLM´s
Explícita
ICP-Brasil ou TCEnet
COI
Espaço do Controle Interno
Automática
ICP-Brasil ou TCEnet
e-TCERS Processo Eletrônico do TCERS
Automática e Explícita ICP-Brasil ou TCEnet
SAPIEM Sistema de Auditoria de Pensões e Inativações Estaduais e Municipais
Explícita
ICP-Brasil ou TCEnet
SIAPES
Explícita
ICP-Brasil ou TCEnet
SISCAD Sistema de Cadastro de Pessoas e suas Vinculações
Automática
ICP-Brasil somente
SISCOP Sistema de Controle de Obras Públicas
Explícita
ICP-Brasil ou TCEnet
TCEnet
Automática
ICP-Brasil somente
Sistema de Informações para Auditoria de Pessoal
TCEnet
DOCPX Documentos do Processo e geração de guias (disponível apenas para PGE/PGJ/TCE) Explícita
ICP-Brasil ou TCEnet
Autorização Explícita: é a autorização de sistema realizada na aba Operadores de Sistema, onde é informado a pessoa, o sistema e o período de validade da autorização.
Autorização Automática: ocorre quando uma pessoas está associado a algum vínculo de responsabilidade com o órgão que o credencia a acessar algum determinado
sistema. O período de autorização para uso do sistema é igual ao período de responsabilidade cadastrado no vínculo - aba Vínculos.
Vínculos que geram acessos automáticos a sistemas:
Sistema
COI - Espaço do Controle Interno
Vínculos Autorizados
Controle Interno - Membro e Controle Interno - Responsável
SISCAD - Sistema de Cadastro de Pessoas e
Responsável, Responsável Operacional e Substituto do Responsável em efetivo exercício
Vínculos
e-TCERS - Processo Eletrônico do TCERS
Responsável, Responsável Operacional, Substituto do Responsável em efetivo exercício, Controle Interno - Membro e Controle
Interno - Responsável
TCEnet
Responsável, Responsável Operacional e Substituto do Responsável em efetivo exercício
Aba Revalidar Acesso
Apresenta todos os usuários que estão com acesso suspenso aos sistemas do TCE-RS. Permite a remoção da suspensão ou inclusão/alteração de data de término de autorização
em lote.
A suspensão pode ocorrer em duas situações:
1. Quando ocorre a mudança no Responsável do Órgão, todas as autorizações de acesso a sistemas são suspensas para que sejam revisadas pela nova administração.
2. Por necessidade do operador do SISCAD de suspender o acesso de algum usuário.
Para remover uma suspensão basta marcar o checkbox localizado ao lado autorização e aplicar as alterações.
A data de término significa o último dia que o usuário terá acesso ao sistema e não o dia em que o sistema deixa de estar disponível para o usuário. Por exemplo, se for necessário
encerrar o acesso de um usuário a partir de 01/01/2014, deverá ser registrada a data de término 31/12/2013.
Revalidar Acesso
Aba Cadastro do Órgão
O cadastro do órgão deve ser mantido atualizado pelo usuários do SISCAD.
A aba Cadastro do Órgão disponibiliza uma relação de informações relacionadas com o órgão (ver imagem "Cadastro do Órgão").
Nas informações que não estão com alteração permitida (campos com fundo cinza), caso perceba alguma incorreção, pedimos que entre em contato com o TCE-RS.
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Cadastro do Órgão
Atualizando o cadastro de CPF na RFB
Como o sistema opera baseado nas informações fornecidas pelo cadastro de pessoas físicas da Receita Federal do Brasil, caso haja alguma divergência nos dados apresentados,
será necessário regularizar a situação junto a Receita Federal do Brasil primeiramente. Mais informações sobre como proceder podem ser obtidas em
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/CPF/CPFAlteracaoDadosCad.htm
Perguntas Frequentes
Solicitação de Acesso/Credenciamento como Responsável
Fiz a solicitação de credenciamento e enviei para análise do TCE-RS, entretanto percebi que preenchi algumas informações de forma incorreta. O que faço?
Não é possível alterar uma solicitação que foi enviada para análise, apenas cancelar. Para isso, acesse sua(s) solicitação(ões) através da aba "Solicitar Acesso",
selecione a solicitação clicando no ícone em formato de lápis e, após, utilize o botão "Cancelar Solicitação". O cancelamento somente estará disponível se a
solicitação ainda não foi analisada. Não será possível aproveitar as informações do pedido cancelado, sendo necessário realizar um novo pedido, se for o caso.
Fiz o solicitação de credenciamento, mas o TCE-RS está demorando para analisar minha solicitação, o que posso fazer? Segundo a Resolução que instituiu o
SISCAD, os setores de Suporte do TCE-RS tem até 10 dias úteis para analisar a sua solicitação. Caso esse prazo tenha se esgotado, entre em contado com o
TCE-RS.
Gerenciamento de Vínculos e Operadores de Sistemas
Posso cadastrar uma pessoa com o vínculo Responsável? Não. O cadastro de pessoa com o vínculo Responsável se dá somente pela funcionalidade "Solicitar
Acesso" e será analisada pelos setores de Suporte do TCE-RS em prazo especificado em resolução.
O sistema impede que eu inclua uma nova pessoa e informa que a data de nascimento está incorreta, o que faço? Por segurança, o sistema impede a consulta
indiscriminada de CPFs fazendo uma validação adicional com a data nascimento. Caso você tenha certeza de que a data informada está correta, será
necessário corrigir a situação junto a Receita Federal do Brasil. Mais informações em: Atualização cadastral junto a RFB.
O sistema apresenta somente a aba "Solicitar Acesso", quero ver as outras abas. O que faço? O sistema apresenta o modo de Gerenciamento de Acesso a
Sistemas e Vínculos para pessoas que tenham vigentes os vínculos de Responsável, Responsável Operacional e Substituto do Responsável em Exercício. Verifique
com o Responsável Operacional habilitado se você possui um desses vínculos vigentes com o órgão no cadastro do SISCAD. Caso você seja o Responsável
Operacional, entre em contato com o TCE-RS.
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Não consigo habilitar Operadores para o sistema "COI - Espaço do Controle Interno", o que faço? Por definição de sistema, o sistema COI - Espaço do
Controle Interno estará disponível somente para aqueles que têm o Vínculo "Controle Interno - Membro" ou o vínculo "Controle Interno - Responsável" (Aba
Vínculos), não sendo possível realizar cadastro diretamente pra esse sistema (Aba Operadores de Sistemas).
Por que não encontro os vínculos de "Controle Interno" na aba Vínculos? Os vínculos "Controle Interno - Membros" e "Controle Interno - Responsável" só
estão disponíveis para os Executivos Municipais, para os demais órgãos essa opção não deve aparecer.
O que devo fazer quando o Substituto do Responsável substituir formalmente o Responsável pelo órgão? Nesse caso você deve acessar o vínculo Substituto
do Responsável e informar o período de efetivo exercício do mesmo.
Outras
Posso acessar o SISCAD utilizando um certificado emitido pelo TCE-RS (TCE-NET) e login/senha do TCE-Login? Não. O acesso ao SISCAD, por ser de uso
restrito a um pequeno grupo de pessoas e por permitir alterar informações importantes, somente se dará por certificado pessoal do padrão ICP-Brasil.
Onde consigo um certificado do padrão ICP-Brasil? Você obtém informações sobre como solicitar um certificado do padrão ICP-Brasil em
http://www.iti.gov.br/icp-brasil.
Suporte ao Usuário
Os chamados e pedidos de suporte para o sistema SISCAD seguem a mesma sistemática dos demais sistemas do TCE-RS.
Atendimento Supervisão de Informática (SINF)
E-mail: [email protected]
Telefone: (51) 3214-9869 (no horário de atendimento ao público do TCE-RS)
Para dirimir dúvidas com relação ao cadastro, contate:
Serviço de Suporte Municipal (SSM)
E-mail: [email protected]
Telefone: (51) 3214 9766
Serviço Estadual de Suporte Operacional e Técnico (SESOT)
E-mail: [email protected]
Telefone: (51) 3214-9750
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