ética no serviço público - glaubermarinho
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ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 1 Ética e moral: princípios e valores. 2 Ética e democracia: exercício da cidadania. 3 Ética e função pública. 4 Ética no setor público. 4.1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público). Material www.glaubermarinho.wordpress.com Ética e Moral Para diferenciar ética de moral é possível seguir dois caminhos: etimologia e filosofia Etimologia: estudo da origem e do significado das palavras Ética – grego – ethos – costumes, valores, hábitos, tradições Moral – latim – mos – costumes, valores, hábitos, tradições ( moris ou mores - no plural) Cuidado: éthos – caráter , modo de ser, morada do ser(filosofia) Filosofia ÉTICA MORAL Ciência Objeto de estudo Teoria Prática Objetiva Subjetiva Abstrata Concreta Universal Cultural/temporal Imutável mutável Moral (filosofia) Bem ou Mal Princípios Valores Atitudes virtudes ou vícios Ética Grega HISTÓRIA DA ÉTICA Ética Medieval Ética Idade Moderna Ética Contemporânea GESTÃO DA ÉTICA Ética Deontológica Ética Teleológica(egoísta e autruísta) Abordagem da moral e dos direitos Abordagem da Justiça Abordagem utilitarista Abordagem individualista Ética x Moral x Direito Decreto 1171/94 – traz anexo o Código de Ética do Servidor Civil do Poder Executivo Federal Cuidado: norma de livre adesão com aplicação apenas no Executivo Federal Subsídios para publicação: Art. 37, caput, § 4º da Constituição Federal, art. 84, incisos IV e VI Lei 8429/92 – improbidade administrativa artigos 10,11 e 12 Lei 8112/90 – regime jurídico dos servidores federais artigos116(deveres) e 117(proibições) L egalidade I mpessoalidade M oralidade P ublicidade E ficiência SEÇÃO I – DAS REGRAS DEONTOLÓGICAS PRIMADOS MAIORES – DDZEC FINALIDADE – MORALIDADE : FIN./LEG. VERDADE ESFORÇO PELA DISCIPLINA – COR/TE O CU/BO ORDENS SITUAÇÕES ANTIÉTICAS AUSÊNCIAS HARMONIA SEÇÃO II – DOS PRINCIPAIS DEVERES DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES SITUAÇÕES PROCRASTINATÓRIAS: RAPIDEZ ,RE/PE/TE ATITUDES 2 SITUAÇÕES: PROBO,RETO,LEAL E JUSTO ATENDIMENTO: CORTESIA, URBANIDADE, DISPONIBILIDADE E ATENÇÃO HIERARQUIA GREVE ASSIDUIDADE DENÚNCIA LOCAL DE TRABALHO: LIMPEZA,ESTUDOS, VESTIMENTAS, ATUALIZAÇÃO, TAREFAS,FISCALIZAÇÃO, PRERROGATIVAS, DIVULGAÇÃO. SEÇÃO III – DAS VEDAÇÕES FAVORECIMENTO REPUTAÇÃO SOLIDARIEDADE TECNOLOGIA PÚBLICO SOLICITAR ALTERAR DESVIAR RETIRAR EMBRIAGUEZ VINCULAR NOME DAS COMISSÕES DE ÉTICA(COMITÊS) •DEVER DE CONSTITUIR •COMPOSIÇÃO – ART 2º DO Decreto 1171 •Competências •Penalidade •Conceito de servidor
