Slide 1 - Novos Olhos

Aula 1
Estado, poder e Governo – Parte I
Giambiagi & Além, Cap. 3
Economia e Gestão do Setor Público
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Fauzi T Jorge
50
5
em
PAISAGEM, 1936 Óleo s/ compensado de papelão, 29 x 39,5 cm
ass. c.i.d. Col. particular
“(...) poucas vezes o Estado brasileiro tomou conta
de empresas privadas saudáveis, preferindo ao
invés disso investir nos ‘espaços vazios’:
siderurgia, petróleo, minério. Muitos casos de
nacionalização de empresas privadas nos setores
básicos – i.e., telecomunicações e eletricidade –
ocorreram depois de que o setor privado se mostrou
incapaz de se expandir em linha com as exigências
do desenvolvimento”.
Thomas Trebat, em “Brazil State-owned enterprises: a case study of the
State as entrepreneur”
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Fauzi T Jorge
Para os autores, “em nenhum momento a maior intervenção do
Estado teve a intenção de instalar o socialismo no Brasil. Pelo
contrário, o objetivo foi consolidar o sistema capitalista no
país.”
Contribuíram para uma maior intervenção do Estado na economia:
a)
A existência de um setor privado relativamente pequeno;
b)
Os desafios colocados pela necessidade de enfrentar
crises econômicas internacionais;
c)
O desejo de controlar a participação do capital
estrangeiro, principalmente nos setores de utilidade
pública e recursos naturais;
d)
O objetivo de promover a industrialização rápida de um
país atrasado.
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O processo de industrialização no Brasil deu-se a partir do modelo
de substituição de importações, marcado pela proteção ao
mercado local e pela intervenção do Estado na economia.
A produção direta estatal decorreu da incapacidade e/ou
desinteresse do setor privado em investir em setores marcados
pela necessidade de vultosos recursos e com longos prazos de
maturação dos investimentos (por exemplo, a criação da CSN e da
CVRD, em 1942; um outro exemplo diz respeito à deterioração
dos serviços telefônicos no Rio de Janeiro e em São Paulo no
início dos anos 60).
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História da CVRD
1942
– A Companhia Vale do Rio Doce é criada pelo governo brasileiro.
1997
– A companhia é privatizada por R$3,3 bilhões para um consórcio liderado pela
CSN.
1998
– O lucro da Vale cresce 46% em relação ao ano anterior.
1999
– Maior lucro da história da empresa até então, de R$1,251 bilhão.
2001
– É realizado o descruzamento acionário entre os acionistas da Vale, com a saída
da CSN do capital da empresa e divisão do controle entre Bradesco, por meio da
Bradespar, e Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil.
– Compra da Ferteco (minério) e da mina de Sossego (cobre).
2002
– A Vale atinge produção recorde em Carajás, de 5 milhões de toneladas.
– Compra do projeto de Salobo (cobre) e de participação na Alunorte (bauxita) e
na MVC (bauxita).
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História da CVRD (continuação)
2003
– A Vale compra 50% das ações da Caemi Mineração e Metalurgia S.A. por
US$424,4 milhões.
– Compra de participação na Rana (ferro-ligas), na CST (aço) e Ferrovia Centro
Atlântico.
2005
– A Vale é a primeira empresa brasileira com nota de risco superior à do paíssede.
– A Vale registra recorde histórico na produção anual de minério de ferro, com
240,413 milhões de toneladas.
– Aquisição da Canico, dona da mina de níquel de Onça Puma, no Pará.
2006
– A Vale obtém o grau de investimento BBB+ da S&P, o que representa elevação
de dois níveis em relação à classificação BBB- concedida em outubro de 2005
pela agência. A Fitch Ratings eleva o grau de investimento da CVRD de BB+
para BBB-.
– Vale compra 45,5% do capital da Valesul Alumínio S.A. e passa a deter 100% do
capital da empresa.
– Vale adquire controle da Inco.
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Fonte: Factsheet Vale 3T2014
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Fonte: Factsheet Vale 3T2014
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Fonte: Factsheet Vale 3T2014
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Fonte: Factsheet Vale 3T2008
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Fonte: Factsheet Vale 3T2014
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Fonte: Factsheet Vale 3T2008
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Destaque-se também a existência de setores nos quais fatores
tecnológicos e/ou de mercado apontavam para o monopólio como a
estrutura de mercado mais apropriada – os chamados
“monopólios naturais” – e onde a propriedade estatal colocavase como uma solução para o problema de regulação. Sendo assim,
o objetivo não foi uma ampliação deliberada da intervenção do
Estado em detrimento do setor privado, mas, sobretudo, a
ocupação de espaços “vazios”, correspondentes a atividades
essenciais para o desenvolvimento econômico e para o
fortalecimento do próprio setor privado.
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Em linhas gerais, pode-se dizer que a maior
intervenção do Estado na economia brasileira teve
como seu principal objetivo a complementação da
ação do setor privado com vistas ao
desenvolvimento do país.
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O ESTADO NA ECONOMIA BRASILEIRA
ARREDORES DE SÃO PAULO, 1938 Óleo s/ compensado de papelão, 32 x 41,5 cm
ass. c.i.e. Acervo MAM – São Paulo
Os anos pré-1930
Ainda que se reconheça que neste período a
intervenção do Estado tenha sido importante para o
posterior desenvolvimento industrial, não houve
nenhum planejamento neste sentido.
Dentre as principais ações estatais no início do
século XIX, destacou-se a fundação do primeiro
Banco do Brasil, em 1808.
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Além disso, o Estado introduziu alguns instrumentos
regulatórios, como a fixação de tarifas e a isenção e
incentivos fiscais.
A principal atividade econômica na época era a agricultura.
Os principais objetivos do governo eram
a)
a expansão da atividade agrícola,
b)
a preservação de boas relações com o capital
estrangeiro, e
c)
a estabilidade econômica.
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Quanto à indústria, esta era ainda muito incipiente, com
70% da produção manufatureira sendo composta por
têxteis, vestuário e alimentos, por volta do ano de 1919.
Apesar do processo de industrialização ainda não ser
uma prioridade da política econômica, já havia a adoção
de tarifas de importação com o objetivo de proteger a
produção manufatureira local.
O Estado tinha também uma atuação importante nos
setores de infraestrutura, onde as externalidades
justificavam os investimentos estatais nas atividades
portuária, de navegação e saneamento.
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Os primeiros investimentos em um sistema básico de
transportes e utilidades públicas ficaram sob a
responsabilidade do capital estrangeiro. Entretanto, a
intervenção do Estado foi essencial, à medida que garantia
uma rentabilidade mínima para os investimentos
estrangeiros. As ferrovias, por exemplo, foram construídas a
partir de grandes fluxos de capital inglês. Como incentivo
para isto, os investidores recebiam garantias do Estado em
termos de taxa mínima de retorno sobre o investimento.
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Turner, John Mallord William (1775-1851) Rain, Steam and Speed
National Gallery, London
1844; Oil on canvas, 90.8 x 121.9 cm;
A progressiva estatização das ferrovias no início do
século XX decorreu do fato de que a política do governo
de garantias de rentabilidade transformou-se em um
peso insustentável sobre o seu orçamento.
Outro fator que explicou o aumento da intervenção
estatal, tanto nas ferrovias quanto em outros serviços de
utilidade pública, foi o controle governamental das
tarifas. Ao fixar tarifas para os serviços de utilidade
pública, o governo tinha que conciliar considerações
sobre as taxas de rendimento que seriam adequadas
para o investidor privado, com a preocupação de cobrar
tarifas consideradas socialmente justas para os usuários.
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A década de 1930
Ao longo da década de 1930, a ação do Estado
manifestou-se
na
expansão
dos
instrumentos
regulatórios, como
– controle de preços básicos – água, eletricidade,
gasolina etc.
– determinação de tetos para as taxas de juros
– criação de autarquias [entidade autônoma, auxiliar
e descentralizada da administração pública, sujeita
à fiscalização e tutela do Estado] e
– proteção à indústria local
Em 1931 foi introduzido o controle do câmbio.
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Em 1934 foi promulgado o Código das Águas, que
conferia ao governo o poder de fixar tarifas de
eletricidade que garantissem uma rentabilidade
máxima de 10% sobre o capital investido.
Em 1937 foi criada a carteira de crédito agrícola e
industrial do Banco do Brasil, o que significou a
oferta de empréstimos de prazo mais longo para
estabelecimentos industriais, de grande importância
para o desenvolvimento econômico do país.
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Os anos ‘40 e ‘50
Este período foi caracterizado pelo início da
formação do setor produtivo estatal. Havia na
época a preocupação em garantir o andamento do
processo de industrialização, para o que era
importante que não houvesse falta de insumos
industriais, o que muitas vezes acontecia com o
colapso das linhas de importação decorrente das
crises externas – como havia ocorrido à época da
Grande Depressão e das guerras.
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Como vimos, em 1942 foram criadas a CSN e a
CVRD. Em 1943 começou a funcionar a FNM –
especializada em peças para aviões – e a
Companhia Nacional de Álcalis, produtora de barrilha
e vidro.
Em 1952
surgiu
o
Banco
Nacional
de
Desenvolvimento Econômico – BNDE, a partir do
reconhecimento da fragilidade dos mercados de
capitais privados e da intenção do Estado de
fornecer financiamento de longo prazo a baixo custo,
necessário para o desenvolvimento industrial.
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Em 1953 foi criada a Petrobras, com o objetivo de
reduzir a vulnerabilidade do país aos choques
externos, mas também visando à segurança
nacional e ao fortalecimento da soberania do país.
Neste sentido, um ponto marcante na evolução e
consolidação do sistema produtivo estatal foi uma
forte aliança entre tecnocratas e militares, em favor
da execução de um projeto nacional de
desenvolvimento.
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O Plano de Metas, implantado a partir de 1957,
representou o primeiro grande esforço de
planejamento pró-industrialização do país. O plano
priorizava o aprofundamento da estrutura industrial e
a construção da infraestrutura necessária para tal
objetivo. Ao Estado caberiam os investimentos no
setor de energia/transporte e em algumas
atividades industriais básicas como siderurgia e
refino de petróleo, além dos incentivos aos
investimentos privados para a expansão e
diversificação da indústria de transformação, com
ênfase nos setores produtores de insumos básicos e
bens de capital.
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Quadro 3.1
Investimentos previstos no Plano de Metas (1957-1961)
Setores
Participação no investimento total
(em %)
Energia
43,4
Transportes
29,6
Indústrias básicas
20,4
Educação
3,4
Alimentação
3,2
TOTAL
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100,0
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Aula 2
Estado, poder e Governo – Parte II
Giambiagi & Além, Cap. 3
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