19-03-2010 - eurodeputada portuguesa luta por licenças maiores

A1
ID: 29349610
19-03-2010
Tiragem: 24843
Pág: 24
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,70 x 36,24 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 4
REPORTAGEM DIA DO PAI
Eurodeputada portuguesa
luta por licenças
maiores para os pais
O “Relatório Estrela”, feito pela deputada Edite Estrela, contém medidas sobre
a licença de parentalidade que pode custar demasiado, dizem os mais cépticos.
Mafalda de Avelar
[email protected]
Ricardo Bação, 34 anos, “Key Account Manager” da Optimus, empresa de telecomunicações do grupo de Belmiro de Azevedo, vai ser
pai pela primeira vez daqui a dois
meses e garante – com toda a certeza e alguma emoção – que vai gozar a licença de paternidade. “Porque considero que é um momento
único. E não podemos desperdiçar
estes primeiros dias de vida”, afirma, reconhecendo que a mãe é
mais importante do que o pai, “nos
primeiros tempos”. Ricardo Bação
sublinha que quer estar com o bebé
e também com a mulher e mãe da
criança. “É muito importante dar
apoio e estar ao lado da mulher
nestes momentos”.
Esta é também a conclusão do
denominado “Relatório Estrela”,
da autoria da eurodeputada portuguesa Edite Estrela, que luta na
Comissão Europeia pela revisão da
Directiva 92/85/CEE, que tem
como um dos principais objectivos
“fazer com que os homens tenham
incentivos a assumirem responsabilidades familiares”. Basicamente, o que a eurodeputada defende é
que os homens possam gozar duas
semanas - totalmente pagas- em
todos os países da UE. Apesar de
em alguns países essa realidade já
ser um facto, em muitos outros estamos longe de lá chegar. No topo
Pedro Pita Barros
Professor
da Faculdade de
Economia da UNL
“Será que as empresas
e o Estado estão preparados
para esta medida? De um
ponto de vista económico,
a questão é a de saber qual o
custo deste imposto em espécie
para a sociedade. De como vai
ser repartido esse custo,
e se os benefícios dele decorrentes
compensam esse custo“, diz
Pita Barros.
do “modelo a seguir” temos a Noruega, onde os pais podem tirar
um ano de licença remunerada.
Sendo que – e com o objectivo de
incentivar mais os homens a participarem no cuidado e educação
dos filhos - 10 semanas desta licença são reservadas ao pai.
Em Portugal têm sido realizados alguns progressos. E a prova
disso são os recentes dados divulgados pelo Ministério do Emprego
e Segurança Social relativos a
2009, que indicam que mais do
que 12 mil portugueses pediram
para partilhar com as mães dos
respectivos filhos a licença de parentalidade. Para se ter uma ideia:
em 2008, apenas um ano antes, tinham sido registados 605 casos de
pais que gozaram a licença.
A razão? Os incentivos. Em
Maio de 2009 entrou em vigor um
novo decreto-lei que permite o
pagamento da licença de cinco
meses a 100%, quando partilhada
pela mãe e pelo pai. E se o resultado desta política “pró-pai” foi visível, o que poderia ser o resultado
de uma política de 20 semanas de
maternidade. Para a mãe é a questão que se coloca.
A questão levantada por Edite
Estrela, e proposta no relatório, já
está a dar que falar. Principalmente no Reino Unido, onde segundo a imprensa local a directiva
implicará custos de 2,2 mil milhões de euros. “ Um exagero”, diz
Infografia: Mario Malhão | mario.malhã[email protected]
Edite Estrela para quem, “de acordo com os actuais estudos da Comissão Europeia, numa perspectiva de custo/benefício a médio e
longo prazo, os encargos financeiros dos Estados-membros rondam em média os 0.02% do PIB.”
O facto é que este alerta para valores elevados já levou a eurodeputada a pedir um estudo de viabilidade económica (que será divulgado dentro de um mês).
Impacto financeiro
de curto versus longo prazo
Considerando também esta medida com impacto financeiro elevado, Pepe Egger, consultor italiano
que vive em Londres e que é responsável pelo departamento de
previsões da Europa Ocidental na
Exclusive Analysis, explica que “o
que se passa é que vivemos uma
grande crise financeira e dificilmente estas medidas serão implementadas.” Além disso, sublinha o
consultor, “os ingleses nunca gostaram destas “imposições internas
vindas das directivas europeias”.
Pepe Egger, lembra ainda que
há um ano a razão era “política
porque viviamos as eleições europeias; hoje a razão vai ser financeira”. Pai de um bebé, Pepe considera as medidas importantes,
“até porque temos uma Europa
envelhecida”. Mas também diz
que em termos empresariais estas
medidas poderão ser perigosas.
Por seu lado, com uma visão clara
sobre o assunto, Pita Barros, professor de Economia da FEUNL,
afirma que “é importante reconhecer que a baixa natalidade
tornou-se um problema a prazo
nas sociedades modernas.” E que
“o aumento das licenças de maternidade e paternidade faz parte
deste pacote de medidas considerado relevante.
No entanto, a eficácia relativa
de licença de maternidade face a
outras medidas, como condições
de apoio para mães que trabalham, não é clara. O professor
adianta ainda que esta medida, a
vir a ser implementada, terá dois
tipos de impactos: os directos e os
indirectos. Directos: o custo
acrescido do pagamento a fazer e
uma maior desinserção da mulher do seu trabalho; o indirecto
traduz-se numa maior discriminação da mulher no momento de
contratação. ■
Ikea e Axa ganham prémio
“Passa mais tempo com o teu
bebé” é o slogan do IKEA,
entidade que apoia a
parentalidade permitindo
um prolongamento de 2 meses
à licença parental, além de
algumas ajudas por nascimento.
Talvez também potenciado por
este projecto, o grupo sueco que
emprega 1124 pessoas das quais
636 são mulheres, recebe hoje,
conjuntamente com a AXA
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PONTOS-CHAVE
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Em 2009 mais de 12 mil pais
partilharam a licença de
parentalidade com as mães, segundo
dados do Ministério do Trabalho
e da Solidariedade Social. Em 2008
esse número fora de apenas 605.
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Segundo um estudo da
Comissão Europeia, os
custos sócio-económicos das
18 semanas obrigatórias variam
de 0,006% (do Pib da Hungria)
a 0,05% (do Pib da Bélgica).
Actualmente, em Portugal,
“se todos os períodos de
licença forem gozados, a criança
pode ser acompanhada pelos pais
durante o primeiro ano de vida”,
garante a deputada Edite Estrela.
Paula Nunes
ENTREVISTA EDITE ESTRELA, Eurodeputada
Homem de farda goza
licença de parentalidade
Rui Paiva, 35 anos, inspector-adjunto do
SEF, é um dos 12 mil pais que no ano passado fizeram valer os respectivos direitos: pediu uma licença de parentalidade
e, após o nascimento do segundo filho, ficou 20 dias em casa com a mulher. Depois, ficou mais um mês inteiro a substituí-la. “Já no nascimento da minha primeira filha tinha ficado os 10 dias iniciais,
e depois um mês, no final da licença de
maternidade”, diz. Agora, com a nova lei,
conseguiu ficar mais tempo. E sem complexos, este homem de farda considera
“uma coisa selvagem” não gozar a licença e “não aproveitar para estar com os filhos”. Biberons, fraldas e choros fazem
parte do dia-a-dia deste pai que não quer
perder pitada dos primeiros meses de
vida dos filhos. “Isso de ter os filhos e de
os deixar logo é coisa de animais”, desabafa Rui Paiva, acrescentando: “Gosto
muito de estar com os meus filhos e foi
muito importante o meu apoio para a minha mulher”. O inspector-adjunto do SEF
é casado há 4 anos com uma colega de
trabalho. Juntos têm uma filha de dois
anos e um filho de 10 meses.
“Igualdade é Qualidade”
Seguros de Portugal, o prémio
“Igualdade é Qualidade”, que
existe desde 2000 e é promovido
pela Comissão para a Igualdade
no Trabalho e Emprego (CITE).
Uma entidade sob a tutela
da Ministra do Trabalho e
da Solidariedade Social em
articulação com a Secretária
de Estado da Igualdade. De
destacar que além da distinção
da AXA, entidade que empregava
942 pessoas em 2008, das quais
440 mulheres (46,7%), foram
ainda distinguidas as seguintes
empresas: Metalomecânica
Vítor Monteiro, Lda, Oracle
Portugal, Sistemas de
Informação, Lda; Nova Gráfica de
Amaral, Rodrigues & Resendes,
Lda e os Serviços Municipalizados
de Água e Saneamento da
Câmara Municipal de Loures (
SMAS de Loures ).
Curiosidades dos Nomeados:
● Serviços Municipalizados de Água
e Saneamento da Câmara Municipal
de Loures emprega 1089 colaboradores (285 Mulheres) e nomeou
duas Conselheiras Municipais para
a Igualdade de Género.
● Metalomecânica Vítor Monteiro
emprega 21 pessoas, 10 mulheres e
11 homens.Na produção/fabricação é
uma mulher quem opera a máquina
tecnologicamente mais avançada.
“Licença
de maternidade
de 20 semanas
é desejável”
Autora de “Relatório Estrela”, a
eurodeputada considera que a UE
enfrenta um desafio demográfico.
Incentivos são necessários.
Mafalda de Avelar
[email protected]
Edite Estrela, autora do “Relatório
Estrela”, quer que todos os países
membros passem a contemplar 20
semanas de licença de maternidade para as mães, pagas na íntegra,
e mais duas para os pais. Uma medida que está a gerar polémica,
principalmente no Reino Unido,
“onde os súbditos de Sua Magestade justificam essas medidas com
a actual crise financeira.” Por cá,
tudo está no bom caminho e Portugal é um bom exemplo, garante
a socialista.
Quais as principais bandeiras do
“Relatório Estrela”?
Há três propostas que fazem a diferença: o alargamento da licença de
maternidade de catorze para vinte
semanas; a criação da licença de
paternidade de duas semanas; o
princípio do pagamento a cem por
cento de ambas as licenças.
Porque é que considera tão importante a sua implementação?
A Directiva que estamos a rever já
tem 18 anos, está desactualizada,
não corresponde às actuais necessidades e aspirações das famílias
europeias. A UE enfrenta actualmente um desafio demográfico,
caracterizado por baixas taxas de
natalidade e uma proporção crescente de idosos. A melhoria das
disposições que favoreçam o
equilíbrio entre a vida profissional
e familiar constitui também parte
da resposta a este declínio demográfico. (...) Não é aceitável que,
no século XXI, as mulheres ainda
sejam confrontadas com a necessidade de optarem entre a maternidade e a realização profissional.
Em que medida o “Pai” é contemplado por este relatório?
O pai é contemplado através da
proposta de introdução de uma licença de paternidade de duas semanas pagas integralmente e protegidas contra o despedimento.
Porque é que a sua proposta – das
20 semanas de maternidade pagas
na íntegra - está a ser tão mal recebida no Reino Unido?
Ao contrário da grande maioria
dos Estados-membros, o Reino
Unido tem uma longa licença de
maternidade mas com baixa remuneração. A situação no Reino
Unido é, pois, peculiar: 52 semanas, das quais só as seis primeiras
são pagas a 90%; nas 33 semanas
seguintes, a mulher recebe apenas
um subsídio de cerca de 150 euros
e, nas restantes 13, não recebe
nada. Os súbditos de Sua Majestade justificam essas resistências
com a actual crise económica e financeira. Todavia, com as eleições
legislativas para breve, alguns partidos mais eurocépticos usam estes
argumentos para fins internos, ou
seja, com fins políticos.
Por cá, em Portugal: quais serão as
grandes alterações?
Em Portugal, os ajustamentos a
fazer serão mínimos, dado que
está já prevista uma licença de
maternidade de quatro meses pagos a 100% ou cinco meses com
pagamento a 80% do salário.
Aliás, as minhas propostas são
muito inspiradas nos sistemas
português, espanhol e sueco,
considerados exemplares mesmo
a nível europeu. De facto, o novo
Código do Trabalho altera o conceito vigente de licença de maternidade, mantendo a licença inicial
obrigatória de seis semanas para a
mãe e de dez dias para o pai, podendo este gozar mais dez dias
consecutivos. A restante licença
passa a ser um direito do pai e da
mãe, sendo a sua partilha decidida
pelos progenitores, contudo,
quando pelo menos um mês deste
tempo da licença é gozado integralmente por um dos progenitores, o quinto mês é pago a cem por
cento, podendo ainda haver a opção do gozo do sexto mês pago a
83%. Há ainda a possibilidade de
uma licença de três meses para
cada progenitor paga a 25%. ■
“As minhas
propostas são
muito inspiradas
nos sistemas
português ,
espanhol e sueco,
considerados
exemplares”, diz
a eurodeputada
Edite Estrela.
ID: 29349610
19-03-2010
Tiragem: 24843
Pág: -18
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 6,92 x 6,70 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 3 de 4
■ Eurodeputada portuguesa luta por
maiores licenças de parentalidade. Um
relatório de Edite Estrela defende que os
homens possam gozar duas semanas
totalmente pagas, por ocasião da
paternidade, em todos os países da UE. ➥ P24
ID: 29349610
19-03-2010
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Reportagem No Dia do Pai,
Bruxelas discute aumentar
as licenças de parentalidade. ➥ P24