O GRAU DE ABERTURA COMERCIAL E A TAXA DE

O GRAU DE ABERTURA COMERCIAL E A TAXA DE COBERTURA GLOBAL DO BRASIL ENTRE
1950-2006
[email protected]
Apresentação Oral-Comércio Internacional
ARGEMIRO LUÍS BRUM; EVERTON FONSECA DIDOLICH.
UNIJUI, IJUI - RS - BRASIL.
O GRAU DE ABERTURA COMERCIAL E A TAXA DE COBERTURA GLOBAL DO
BRASIL ENTRE 1950-2006
RESUMO
O referido trabalho inicia com um levantamento do desenvolvimento da economia
brasileira a partir de 1945, destacando como agiram os governos e seus planos econômicos na
recente história nacional, a fim de diagnosticar quais destes planos tiveram maior importância
para a economia do país no que tange ao grau de abertura comercial. A partir deste processo,
o presente trabalho apresenta um estudo referente ao Grau de Abertura Comercial e à Taxa de
Cobertura Global do Brasil durante o período de 1950 a 2006. A análise fundamentalista e a
análise técnica serão subsídios para chegar aos resultados via os respectivos coeficientes. Os
resultados foram obtidos através de cálculos com os dados da balança comercial brasileira
(exportação e importação), além dos resultados do PIB – Produto Interno Bruto brasileiro.
Notou-se que, no período analisado, o grau de abertura comercial do Brasil foi baixo.
Palavras-chaves: grau de abertura comercial - taxa de cobertura global - Produto Interno
Bruto – exportações – importações.
ABSTRACT
The work begins with a survey of the development of the Brazilian economy from
1945, including acting as the governments and their economic plans in recent national history,
to diagnose which of these plans were more important to the economy in terms of degree of
trade openness. From this process, this paper presents a study regarding the degree of trade
openness and the overall coverage rate in Brazil during the period 1950 to 2006. The
fundamental analysis and technical analysis will be subsidies to get the results via their
coefficients. The results were obtained by calculation with the data of the Brazilian trade
balance (exports and imports), and the results of the GDP - gross domestic product in Brazil.
It was noted that during the period examined, the degree of trade liberalization in Brazil was
down.
Keywords: degree of trade openness - rate of coverage - Gross Domestic Product - exports imports.
INTRODUÇÃO
Este trabalho busca analisar o grau de abertura comercial e a taxa de cobertura global
brasileira durante o período compreendido entre 1950 e 2006, com ênfase na análise dos
resultados dentro de cada uma das etapas e/ou planos econômicos brasileiros, neste espaço de
tempo. O objetivo é verificar se, no período considerado, o Brasil se consolidou como uma
economia aberta a partir de parâmetros internacionais.
Efetivamente, um dos principais temas da economia internacional é o balanço de
pagamentos. No contexto do balanço de pagamentos, tem-se a balança comercial, que retrata
o comportamento das exportações e importações do país. Ora, no contexto da economia
globalizada atual, um dos instrumentos fundamentais para o sucesso econômico de um país é
a abertura comercial. Afinal, quanto maior o resultado positivo da balança comercial, melhor
1
estarão reunidas as condições para se obter um resultado positivo da balança de pagamentos e
as contas nacionais. Nesse contexto, para se verificar o grau de abertura de um país, um dos
modelos mais utilizados é a relação do comércio com o PIB nacional.
Para melhor analisar a evolução da taxa de abertura, dividiu-se o período estudado
conforme os diferentes planos econômicos aplicados, a saber: 1950–1955 (Governos Getúlio
Vargas e Café Filho: o desafio da indústria pesada); 1956–1960 (Governo Juscelino
Kubitschek: plano de metas); 1961–1967 (Governo Jânio Quadros e Regime Militar:
Programa de Ação Econômica do Governo – PAEG); 1968–1973 (Milagre Econômico);
1974–1979 (Governo Geisel: II PND - Plano Nacional de Desenvolvimento); 1980–1989
(Década Perdida: choques externos, desestruturação interna, crise da dívida externa, crise
fiscal); 1990–1993 (Governo Collor: abertura comercial); 1994–2006 (Governos Fernando
Henrique Cardoso e Lula: Plano Real).
O trabalho é apresentado em duas partes. A primeira abrange a contextualização da
abertura comercial e a metodologia utilizada para ser calculado o grau de abertura comercial e
a taxa de cobertura global. A segunda parte abrange a apresentação dos resultados da pesquisa
sobre o grau de abertura comercial e a taxa de cobertura global, conforme os objetivos
propostos, principalmente em uma análise dentro do período pré-selecionado.
1 GRAU DE ABERTURA COMERCIAL E A TAXA DE COBERTURA GLOBAL DO
BRASIL ENTRE 1950 A 2006
Brum e Heck (2005, p. 27) definem globalização e evidenciam as suas principais
características. Segundo os autores,
O termo globalização designa o intenso processo de integração e abertura econômica
na qual se encontra a economia mundial atualmente. Este processo é facilitado pelo
aperfeiçoamento tecnológico na área das comunicações e informação, que qualifica
o intercâmbio entre países. Esta abertura econômica vem ao encontro da teoria das
vantagens comparativas, de Ricardo, segundo a qual o incremento do comércio
internacional favorece a geração de emprego e renda, tendo como principais
características:
a)
As transações econômicas que se formalizam em tempo real;
b)
Os mercados bursáteis que se convertem em permanentes;
c)
Os mercados monetários passam a ser mundiais e em tempo real;
d)
O mundo inteiro passa a falar o mesmo idioma econômico;
e)
É um processo irreversível.
Diante de tal fenômeno, que não é novo, porém, ganha velocidade cada vez maior
graças aos avanços científicos, a cooperação econômica mundial é posta em xeque,
especialmente aquela criada a partir da Segunda Grande Guerra Mundial.
Já Carvalho e Silva (2002, p. 278-279), além de definirem o termo globalização,
também falam sobre o liberalismo:
Globalização: processo que vem transformando a economia mundial contemporânea
caracterizado por formação de blocos de integração regionais, aumento da
mobilidade de capitais e dos investimentos diretos, crescente interdependência
financeira internacional, tendência à desregulamentação dos mercados e diminuição
do poder dos governos nacionais na condução das políticas econômicas.
[...].
Liberalismo: conjunto de preceitos favoráveis ao livre funcionamento do mercado,
sem intervenção do governo.
A globalização impõe aos países conhecimento de diversas áreas e mudanças em
vários setores. Nesse sentido, conforme advertem Brum e Heck (2005, p. 355):
2
A importância deste processo obriga ao conhecimento das forças que impelem a
globalização: a mudança tecnológica; o forte avanço da informação; a influência
sobre os locais de produção. Assim, um número cada vez menos de produtos pode
ser fabricado hoje de modo competitivo somente na base de conteúdo nacional.
Prosseguem os autores, dizendo que:
A evolução da economia internacional no século XX aconteceu em meio a crises
significativas. De fato, apenas entre 1945 e 1975 o mundo viveu o período mais
longo de avanços econômicos e desenvolvimento, mesmo que relativo se levar em
conta o conjunto das nações. A crise do modelo estatal, pelo qual o protecionismo
havia fincado raízes, levou, no final do século XX, ao desenvolvimento de uma
proposta mais liberal, calcada no livre comércio e na competitividade, fato que
reacendeu o interesse pelas teorias clássicas e neoclássicas sobre a abertura
comercial (BRUM; HECK, 2005, p. 335).
A evolução do processo de globalização mundial fica cada vez mais evidente através
da interdependência entre os países. O liberalismo econômico é um dos fatores que gera a
evolução das cadeias produtivas, pois acelera o processo de competitividade. Nesse sentido,
seguindo a tendência das vantagens competitivas, os países entraram em um novo período de
maior abertura comercial. Isso fica explícito no parágrafo abaixo, que mostra o aumento
sucessivo de interdependência entre os países, sendo cada vez mais importante o comércio
internacional para o desenvolvimento dos países.
Mesmo assim, com a crescente globalização da economia, especialmente a partir dos
anos 80, as economias nacionais dependem cada vez mais do comércio internacional
para a atividade econômica geral (entre 1948 e 1999 as exportações de commodities
cresceram, em media anual real, 6%, enquanto a produção média anual em 3,7%, ou
seja, o comércio se multiplicou 17 vezes enquanto o PIB cresceu seis vezes)
(BRUM; HECK, 2005, p. 354).
A seguir, são explicados os efeitos e conseqüências da abertura comercial, que é o
ponto de estudo deste trabalho.
Paralelamente, uma maior abertura comercial tende a diminuir as pressões
inflacionárias; redefine salários, com sua adequação ao ambiente geral; reduz ou
elimina o chamado “efeito deslocamento” (crowding out) do investimento privado
previsto para ocorrer como resultado do crescimento indevido dos déficits no
orçamento (significa que os déficits orçamentários elevariam a demanda monetária e
a taxa de juros, deslocando tomadores do setor privado – empresas – que não teriam
condições de pagar taxas elevadas, fazendo então essas empresas reduzem seus
investimentos); torna a economia interna vulnerável às turbulências iniciadas no
exterior, mas, ajuda a dissipar as turbulências originárias no interior do país; afeta a
política fiscal na medida em que esta, assumindo um caráter expansionista, será
transferida a outros países via maiores importações; e permite construir uma
economia mais diversificada e adaptável às alterações da oferta e demanda,
assimilando melhor o chamado ciclo de negócios prosperidade-recessão. Nessa
lógica, aumentar preços internos se revela mais difícil, pois o consumidor busca
produtos similares no exterior, implicado que a expansão econômica pode não
acarretar riscos inflacionários.
Enfim, os defensores do comércio internacional aberto argumentam que este resulta
em níveis mais altos de consumo e investimento, preços menores das commodities e
uma gama mais ampla da escolha de produtos por parte dos consumidores. Os
argumentos contra o livre comércio tendem a ser feitos durante períodos de
capacidade produtiva ociosa e desemprego elevado (BRUM; HECK, 2005, p. 356357).
3
Ainda, em outra obra, Brum (2002, p. 13) adverte que:
O processo de globalização é característico do aprofundamento da
internacionalização, juntamente com a crise do Estado. Isto é, o Estado com suas
funções
econômicas
diminuídas,
modificadas
pelos
protagonistas
internacionalizados, conseqüência da financeirização das riquezas e do
deslocamento do processo produtivo, se torna cada vez menos nacional, vindo a
perder a eficiência nas funções sociais. Daí deriva a idéia de que a regulamentação
não pode mais ser nacional, pois a internacionalização da produção e o aumento das
desigualdades exigem contra-ataques duplos: um por parte de fora e outro de dentro
das entidades locais do Estado-nação, no sentido de controlar as desigualdades
socais. As diferenças entre a mundialização e a internacionalização estão na
financeirização das riquezas e na globalização do processo produtivo. Anteriormente
o processo era concentrado na circulação, deslocando-se agora para a produção, o
que é uma novidade.
Brum (2002, p. 15) ainda mostra como está o processo de globalização mundial,
influenciado pela internacionalização entre as nações, ao dizer que:
Este mundo globalizado tem algumas macrotendências importantes a serem
observadas. Em primeiro lugar, ela estimula a entrada, mais uma vez, de um modelo
econômico liberal, onde o livre-comércio se torna a mola do processo. Ou seja, a
abertura comercial, que passou a ser o elemento motor da economia mundial nos
últimos vinte anos do século XX, só foi possível em escala planetária graças ao
avanço tecnológico das informações, o qual permitiu globalizar o mundo, em
especial nas suas relações comerciais.
Devido ao avanço tecnológico das informações, o processo de globalização se
intensificou no mundo inteiro, o que gerou essa tendência mundial de abertura comercial,
onde o livre-comércio é a base do processo. Além disso, são colocadas outras
macrotendências: em segundo lugar, o mundo globalizado e economicamente aberto reforçou
a interdependência entre os países; em terceiro lugar, a criação de blocos econômicos, visando
o aumento da competitividade dos países e a representatividade; em quarto lugar, o aumento
do nível de poupança interna, enxugando a máquina estatal; em quinto lugar, as vantagens
competitivas, da sustentação para o desenvolvimento, infra-estrutura e auxílio para os agentes
econômicos realizarem o comércio internacional; em sexto, a formação de megaempresas; em
sétimo, ter as informações corretas que indicam as medidas a serem tomadas; oitavo lugar, a
crise de moeda única; em nono lugar, o desenvolvimento das “indústrias do conhecimento”,
que são o avanço científico, capaz de criar alternativas às necessidades da produção; por fim,
a criação de organismos supranacionais que gerenciem essa internacionalização gerada pela
globalização mundial.
O processo de liberalismo mundial está diretamente ligado ao poder exercido pelas
potências mundiais. No sentido de desenvolver a globalização mundial os países
desenvolvidos devem servir como parâmetro para os países emergentes e subdesenvolvidos,
para assim, obterem melhores resultados e fortalecerem o nível de relações comerciais entre
os países.
De fato, historicamente em três casos em que a potência procurou fazer valer os seus
interesses, sua estratégia pela promoção do livre-mercado e, de forma mais geral, o
liberalismo (século XVI – Províncias Unidas, século XIX – Reino Unido, século XX
– Estados Unidos). Esse liberalismo desenvolve-se caso os parceiros estejam
convencidos de que a potência hegemônica não manipula seus bens pensando
unicamente em seu proveito e que eles mesmos respeitem as regras do jogo. Na
ausência dessas condições econômicas internacionais o liberalismo se torna instável,
cedendo lugar ao nacionalismo (BRUM, 2002, p. 39).
4
Assim, os países hegemônicos, que no contexto mundial atual se caracteriza o Estados
Unidos, visa situar essa situação de globalização mundial, no qual esse sistema de economiamundo se dá num espaço interestatal, onde formaram-se as nações de zonas periféricas. Nessa
situação, o país hegemônico consegue o controle da economia mundial, através da logística
das zonas periféricas, onde o seu próprio capital é responsável pela solvência dessas nações.
Resumidamente, sente-se que esse processo, o da globalização, é algo com que
teremos de conviver no futuro previsível e que seus efeitos sobre cada sociedade e cada
sistema econômico vão além da órbita puramente financeira, afetando desde as estruturas
produtivas até relações institucionais e contratos entre indivíduos. Desse modo, é preciso
tratar da questão mercado como um instrumento de regulação da economia da justiça e da
legitimidade (BRUM, 2002).
Dessa forma, chegamos ao final dos anos 90 com algumas evidências importantes. A
primeira evidência é a de que estamos em pleno processo de construção e instalação
de um novo modelo econômico, concentrado no livre-mercado [...]. Enfim, à medida
que começa a transparecer melhor a idéia de que aqueles que não se adaptarem ao
processo são eliminados, doa a quem doer [...]. Sem ignorar as vantagens da livrecompetição, onde a eficiência e a melhoria da qualidade do trabalho e dos produtos,
mais econômicos e com menores custos, gerando mais competitividade, são
elementos centrais, se faz urgente associar a isso as necessidade sociais da
população [...]. Na verdade, desenvolvimento é a combinação de uma taxa elevada
de investimento, de uma distribuição ampliada dos resultados do crescimento e de
uma consciência cívica da responsabilidade coletiva do futuro comum [...].
Economicamente, isso exige uma revisão dos conceitos de competitividade: o que
conta não é a rentabilidade observada, mas sim a rentabilidade esperada, ou seja, é a
competitividade estrutural, onde quem está apto hoje pode não estar dando-se os
elementos necessários para ficar apto amanhã (BRUM, 2002, p. 43-45).
Prossegue o autor, dizendo que:
No fundo, o mundo caminhará para uma maior abertura do mercado pela presença
das empresas. Para tanto, o investimento é essencial e, em torno dele, regras de
liberalização devem ser estabelecidas. As práticas anticoncorrenciais privadas serão
largamente combatidas, dentro do espírito de uma economia globalizada, onde os
mercados são amplamente integrados e a concorrência se faz cada vez mais viva,
colocando a concorrência estrangeira como um meio cômodo e eficaz de limitar os
comportamentos concorrenciais abusivos das empresas nacionais [...]. Dentro desse
quadro, o futuro da economia internacional estará centrado nos mercados, seus
sinais e suas regras, essencialmente as multilaterais definidas contratualmente via
OMC, que relarão o comércio, a concorrência, o crescimento e o desenvolvimento
[...] (BRUM, 2002, p. 62-63).
Pode-se dizer, ao final, que a globalização gerou uma interdependência econômica
muito grande entre os países, tornando-se cada vez mais importante o comércio externo.
Nesse sentido, um dos principais temas da economia internacional nos dias atuais é o Grau de
Abertura Comercial e a taxa de cobertura global dos países com o resto do mundo.
Os processos retrógrados pelos quais o país atravessou, atrasou demasiadamente a
economia brasileira. Isso fica explícito a partir do momento em que se inicia o processo de
Revolução Industrial, onde o Brasil precisou fazer grandes esforços para transformar sua
economia em competitiva e também industrializada, não somente agrária. Durante esse
período, o país passou por planos e metas, regime militar, milagre econômico, crises e o
período conhecido como abertura comercial.
Com uma industrialização atrasada, o capital e a tecnologia externa sempre foram
preponderantes para o crescimento da economia brasileira. Importante para o
desenvolvimento do país como um todo, a abertura comercial foi necessária para que o país
5
se inserisse no processo de globalização. Assim, políticas como a abertura comercial, podem
exercer efeito positivo sobre o crescimento, por meio da indução de mudanças tecnológicas.
Nesses casos, países mais abertos demonstram maior capacidade de absorver novas
tecnologias provenientes dos países líderes (mais desenvolvidos), portanto, aumentam sua
produtividade e, conseqüentemente, apresentam maiores taxas de crescimento (ROSSI,
JÚNIOR; FERREIRA, 2008).
Essa realidade brasileira começa a mudar em 1990 e ganha força com o Plano Real,
lançado em julho de 1994.
Em setembro de 1994 já se anunciava que a decisão era estrutural. A regra antiga era
“proteger e abrir por exceção”. A nova regra passa a ser “abrir em obediência aos
acordos internacionais e privilegiar a vocação do Brasil em ser uma economia
competitiva”. De fato, a abertura da economia brasileira está na relação dentro dessa
nova proposta de desenvolvimento. O país que não participar desse processo e, por
conseqüência, ignorar a importância dos blocos econômicos, está fadado ao
isolamento. Ficar de fora de uma economia globalizada e mundializada pode ser
sinônimo de atraso econômico, tecnológico e mesmo cultural. Isso não invalida,
entretanto, a preocupação sobre o custo social que tal proposta obriga a assimilar.
Afinal, o grande desafio da humanidade, no início do século XXI, é repassar ao
conjunto da sociedade (e não apenas concentrar na mão de suas elites) os ganhos
oriundos do avanço tecnológico (BRUM, 2002, p. 162).
A maior abertura também permite aos países um acesso facilitado a insumos
importados de melhor qualidade, assegurando maior competitividade ao produto nacional.
Além disso, a abertura reduz o custo de inovação e força as empresas a investir em pesquisa e
desenvolvimento (P&D), para que se consiga vencer a concorrência. Há também um aumento
da escala de produção, ocasionando maior economia. Por fim, dentro da tradição dos modelos
de H-O1 de comércio internacional, a abertura permite maior especialização do país nos
setores em que sua vantagem competitiva é maior, aumentando sua produtividade média e
marginal (ROSSI, JÚNIOR; FERREIRA, 2008).
A análise empírica do comércio externo, fenômeno necessariamente dinâmico, exige
uma desagregação bem maior que a fornecida pela balança de pagamentos ou pelas contas
nacionais, onde os valores das exportações e importações se encontram apenas a um nível
agregado. Este volume de informações exige, no entanto, o recurso a instrumentos de análise,
isto é, indicadores que sintetizem a informação e que, complementando-se uns em relação aos
outros, permitam detectar as relações econômicas internacionais. Antes de qualquer outra
tarefa, o estudo do comércio externo de um país deve começar pela análise de sua relevância
na economia nacional. Para isso, deve-se calcular o grau de abertura da economia.
1.1 Grau de abertura
Conforme Carvalho (2002), o Grau de Abertura Comercial de uma economia
representa o nível de transações comerciais que os países mantêm com o resto do mundo,
medido pela soma das exportações e importações anuais em relação ao PIB, conforme a
seguir demonstrado.
GA =
1
X +M
PIB
Modelo H-O – Heckscher-Ohlin: modelo neoclássico do comércio internacional que colona no centro da
explicação para a existência do comércio internacional a abundância ou a falta relativa dos fatores de produção
(capital e trabalho) nos países. Os países tenderiam a exportar os bens para a produção dos quais contam com
abundância de fatores.
6
Onde:
X representa o valor das exportações
M representa o valor das importações
PIB representa o Produto Interno Bruto
1.1.1 Produto Interno Bruto
Principal indicador da atividade econômica, o PIB (Produto Interno Bruto) exprime o
valor da produção realizada dentro das fronteiras geográficas de um país, num determinado
período, independentemente da nacionalidade das unidades produtoras. Em outras palavras, o
PIB sintetiza o resultado final da atividade produtiva, expressando monetariamente a
produção, sem duplicações, de todos os produtores residentes nos limites da nação avaliada. A
soma dos valores é feita com base nos preços finais de mercado. A produção da economia
informal não é computada no cálculo do PIB nacional.
Produto interno bruto refere-se ao valor agregado de todos os bens e serviços finais
produzidos dentro do território econômico do país, independentemente da
nacionalidade dos proprietários das unidades produtoras desses bens e serviços.
Exclui as transações intermediarias, é medido a preços de mercado e pode ser
calculado sob três aspectos. Pela óptica da produção, o PIB corresponde à soma dos
valores agregados líquidos dos setores primário, secundário e terciário da economia,
mais os impostos indiretos, mais a depreciação do capital, menos os subsídios
governamentais. Pela óptica da renda, é calculado a partir das remunerações pagas
dentro do território econômico do país, sob a forma de salários, juros, aluguéis e
lucros distribuídos; somam-se a isso os lucros não distribuídos, os impostos indiretos
e a depreciação do capital e, finalmente, subtraem-se os subsídios. Pela óptica do
dispêndio, resulta da soma dos dispêndios em consumo das unidades familiares e do
governo, mais os investimentos em formação bruta do capital fixo, realizado pelas
empresas e governo, mais as variações de estoques, menos as importações de
mercadorias e serviços, e mais as exportações. Sob essa óptica, o PIB é também
denominado Despesa Interna Bruta (SANDRONI, 2000, p. 234).
Formalmente, o PIB é definido como:
PIB = C +I + G + X − M
em que:
C = montante de bens consumidos;
I = montante de investimentos;
G = despesas governamentais;
X = exportações;
M = importações.
1.1.2 Balança comercial
Um dos principais temas da economia internacional é o balanço de pagamentos.
O balanço de pagamentos é um instrumento de contabilidade que se refere às relações
comerciais de um país com o resto do mundo. O balanço de pagamentos é dividido em duas
principais contas: as contas correntes e as contas de capital. As contas correntes são
compostas pelas balanças comerciais, serviços e transferências unilaterais. Através dos
resultados obtidos na balança comercial, que é obtida através dos resultados entre as
exportações e importações é possível medir o nível de abertura comercial de um país.
Exportação
Um dos principais objetivos de um país, as exportações são a quantidade de bens e
serviços que o mesmo transaciona com o resto do mundo.
7
As exportações são as vendas, no estrangeiro, de bens e serviços de um país.
Resultam, como a importação, da divisão internacional do trabalho, pela qual os
países tendem a se especializar na produção dos bens para os quais tem maior
disponibilidade de fatores produtivos, garantindo um excedente exportável. Exportar
mais do que importar era o mecanismo preconizado pelos mercantilistas, no século
XVII, como a única maneira de atrair metais preciosos para um país e torná-lo rico e
poderoso. Atualmente, considera-se ainda a exportação como um dos principais
instrumentos de uma política de pleno emprego. As exportações são chamadas
visíveis, quando envolvem mercadoria, e invisíveis, quando se trata de serviços
(turismo, transporte, serviços bancários, juros, dividendos, seguros, fundos dos
migrantes, heranças, donativos). As mercadorias ou serviços exportados como
pagamento de juro sobre empréstimos ou amortização de capital, não sendo pagas
por quem as recebe, não captam moeda estrangeira; constituem as chamadas
exportações não-remuneradas (SANDRONI, 2000, p. 117).
A exportação é objetivo de todo governo, pois são resultados de uma economia
produtiva, que gera empregos e crescimento econômico, além de ser um importante
instrumento para atrair capital externo ao país, capital este muito importante dentro da história
econômica do país.
Importação
As importações estão baseadas nas vantagens comparativas e hoje em dia nas
vantagens competitivas. As importações são necessárias já que é um mecanismo que podem
complementar, facilitar e desenvolver a competitividade interna, além de facilitar o avanço
tecnológico.
Importação representa a entrada de mercadorias e serviços estrangeiros num país. Os
serviços, cujo valor não figura na receita comercial, constituem as chamadas
importações invisíveis. Para manter a balança comercial favorável ou ao menos
equilibrada, os países submetem as importações a diversas formas de controle.
Os importadores podem recorrer ao mercado financeiro internacional para obter o
crédito necessário ao pagamento de suas importações. Para facilitar essas transações,
com o argumento do volume do comércio mundial foram criados instrumentos de
troca como os certificados de crédito sobre operações futuras e os Direitos Especiais
de Saque que cada país tem junto ao FMI, variando conforme suas cotas neste órgão
(SANDRONI, 2000, p. 147).
As importações são tão importantes quanto às exportações, pois favorecem o
desenvolvimento econômico. Mesmo sem haver a especialização em certos setores, é possível
ter acesso às altas tecnologias desenvolvidas nos países industrializados, além de fortalecer o
processo de competitividade interna.
1.2 Taxa de cobertura global
É o indicador que representa a percentagem das importações que é coberta pelas
exportações. Definindo-se pelo quociente entre as exportações e as importações, tem-se:
c=
X
M
onde:
c = é a taxa de cobertura global
X = exportação
M = importação
8
Uma taxa de cobertura superior a 1 (ou a 100%, se estiver expressa em percentagem)
significa que o país tem uma posição comercial forte (competitividade comercial), enquanto
uma taxa inferior a 1 indica uma posição fraca ou dependência comercial (saldo comercial
negativo). Apesar da sua simplicidade, a taxa de cobertura deve ser utilizada com precaução,
pois não entra em linha de conta com a posição do comércio externo na economia nacional.
2 BRASIL: UM PAÍS POUCO ABERTO COMERCIALMENTE
A partir dos resultados levantados no período de 1950 a 2006, obteve-se o Grau de
Abertura Comercial, que representa em quanto o PIB do país depende do comércio
internacional.
O gráfico abaixo apresenta os valores obtidos no cálculo utilizado, conforme
metodologia apresentada anteriormente, durante o período em estudo.
Gráfico 1: Grau de Abertura Comercial
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da SECEX.
Verifica-se que durante o período de 1950 a 2006, o Brasil em nenhum momento
apresentou um grau de abertura superior a 27%. Conforme pode ser verificado, a média do
grau de abertura durante o período pesquisado fechou em apenas de 16%, havendo dois
momentos de maior abertura: o primeiro entre 1952 e 1955 (período Getulista) e o segundo, a
partir de 2000 até 2004 (período de FHC e início do governo Lula).
A partir da verificação do coeficiente que proporciona do Grau de Abertura
Comercial, foi calculada a taxa de cobertura global, indicador que representa a percentagem
das importações que é coberta pelas exportações. Esse quociente entre as exportações e as
importações representa o grau de dependência comercial com o resto do mundo. Conforme
gráfico abaixo, pode-se verificar o comportamento deste coeficiente:
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Gráfico 2: Taxa de Cobertura Global
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da SECEX.
Confirmando as políticas econômicas adotadas no país, nas quais sempre foi visado o
superávit comercial, o gráfico mostra que na maioria dos anos a taxa de cobertura global foi
positiva. Além disso, medidas que foram impactantes na economia nacional, como o PSI
(Processo de Substituição das Importações) tiveram grandes resultados, pois as importações,
na maioria das vezes, foram influenciadas pelo crescimento geral. Todavia, vale destacar três
períodos em que a taxa de cobertura foi negativa: em 1952 (Getúlio Vargas); entre 1974 e
1977 (Regime Militar) e entre 1995 e 2000 (governo FHC).
De acordo com a metodologia proposta, a seguir apresenta-se o Grau de Abertura
Comercial e a taxa de cobertura global nos diversos períodos econômicos dentro dos períodos
estudados e propostos nesta pesquisa.
2.1 Governos Getúlio Vargas e Café Filho: o desafio da indústria pesada (1950-1955)
Durante o governo de Getúlio Vargas, o modelo econômico adotado estava
diretamente relacionado ao desafio de implementação de uma indústria pesada. Foi através do
PSI (Processo de Substituição das Importações) que a economia brasileira conseguiu
desenvolver-se. No entanto, os estrangulamentos cambiais dificultaram ou impediram a
importação dos bens de produção necessários ao desenvolvimento. Assim, o projeto
nacionalista, juntamente com o PSI, foi decisivo para o avanço do Grau de Abertura
Comercial. Mas, o ponto principal do aumento do Grau de Abertura Comercial durante este
período é o aumento na representatividade das exportações e das importações sobre o PIB.
A economia brasileira esteve dividida em duas fases. Entre 1950 a 1952, onde o
produto interno bruto, as exportações e as importações mantiveram o mesmo movimento, ora
10
de subida, ora de queda. Com isto, o Grau de Abertura Comercial manteve-se estável, numa
média de 16%. Já, de 1953 a 1955, o Grau de Abertura Comercial teve um forte crescimento,
para o patamar médio de 23%. A maior variante durante este período está associada à
diminuição do PIB, e não necessariamente ao aumento das exportações e importações.
O gráfico três apresenta os coeficientes percentuais referentes a este primeiro período.
A taxa de cobertura global está relacionada ao modelo adotado pelo Brasil, de substituição
das importações, pois os resultados mostram que apenas, em 1952, as importações foram
maiores que as exportações. A média do Grau de Abertura Comercial durante o período foi de
19,78%.
Gráfico 3: Grau de Abertura Comercial e Taxa de Cobertura Global entre 1950-1955
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da SECEX.
2.2 Governo Juscelino Kubitschek: plano de metas (1956-1960)
Durante o governo de Juscelino Kubitschek, a gestão do país esteve baseada em
políticas de planejamento. O Plano de Metas proposto por JK continha 31 metas, dentre as
quais o ambicioso projeto de construção de Brasília. Mas, o plano estava alicerçado em um
conjunto de objetivos setoriais, com grandes investimentos em energia, transporte, siderurgia
e refino de petróleo.
O governo JK utilizou esse instrumental de planejamento para sintetizar sua proposta
política de desenvolvimento industrial acelerado. Contudo, essa corrida para o
desenvolvimento industrial nacional, com o intuito de escapar do subdesenvolvimento,
diminuiu substancialmente o Grau de Abertura Comercial do Brasil com o resto do mundo. O
GA, durante o governo JK, não chegou a ultrapassar os 20%, enquanto que as exportações e
importações foram menores do que no período Getulista, como se pode verificar no gráfico a
seguir.
Gráfico 4: Grau de Abertura Comercial e Taxa de Cobertura Global entre 1956-1960
11
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da SECEX.
A razão principal se encontra, contrariamente ao período anterior, no incremento do
PIB que, entre 1957-1961, cresceu à taxa anual de 8,2%. A média do Grau de Abertura
Comercial durante o período foi de 16,22%.
2.3 Governo Jânio Quadros e regime militar: Programa de Ação Econômica do Governo
– PAEG (1961-1967)
O período que compreende o governo de Jânio Quadros foi de baixa abertura
comercial. Os altos investimentos que foram feitos durante o plano de metas não eram
absorvidos pela economia, pois a baixa renda per capita da população nacional não gerava
demanda satisfatória para impulsioná-la. Com isso, o PAEG foi a saída para a estabilização e
mudanças institucionais no país. O período compreendido entre 1950 a 1967 foi de pouco
crescimento das exportações e das importações. Assim, o Grau de Abertura Comercial
durante esse período foi baixo, resultante desse pouco crescimento na balança comercial.
Assim sendo, no final do PAEG, em 1967, o país apresentou o menor Grau de Abertura
Comercial, além de uma reversão de crescimento da taxa de cobertura, que havia aumentado
entre 1962 e 1965, mostrando a maior dependência do Brasil ao resto do mundo, entre 19651967. A média do Grau de Abertura Comercial durante o período foi de 11,83%.
Gráfico 5: Grau de Abertura Comercial e Taxa de Cobertura Global entre 1961-1967
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da SECEX.
2.4 Milagre econômico (1968-1973)
12
Após dois períodos de fortalecimento da indústria nacional, nos governos de Vargas e
JK, e de crise nacional, que foi revertida com um plano econômico que estabilizou novamente
a economia (PAEG), inicia-se o chamado milagre econômico, com intenso crescimento do
PIB e da produção industrial. Na onda do crescimento da economia mundial do segundo pósguerra, a economia brasileira seguiu a tendência mundial e teve o momento de maior
crescimento da sua economia. Mas, o milagre econômico foi baseado no financiamento
externo, fator que, posteriormente, traria conseqüências negativas a nossa economia devido à
dívida externa. Outra questão central durante este período foi o crescimento econômico sem
um real desenvolvimento, fato que foi penoso à maioria da população nacional, que não teve
incrementos proporcionais em sua renda e na qualidade de vida.
Durante o milagre econômico, o Grau de Abertura Comercial brasileiro volta a
crescer. Após atingir o pior patamar no Grau de Abertura Comercial, em 1967, o GA cresce
quase 50% durante o milagre econômico. Mas, durante este período, a taxa de cobertura
mostra que esse aumento do GA esteve relacionado com o aumento das importações, devido
ao modelo de crescimento dependente que era adotado no país. A média do Grau de Abertura
Comercial durante o período acabou ficando em apenas 12,67%.
Gráfico 6: Grau de Abertura Comercial e Taxa de Cobertura Global entre 1968-1973
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da SECEX.
2.5 Governo Geisel: II Plano Nacional de Desenvolvimento – PND (1974-1979)
Como resposta ao persistente subdesenvolvimento do país, durante o governo do
general Geisel, foi implementado um dos planos mais ambiciosos da história econômica do
Brasil. O plano que perdurou até 1979, já havia perdido sustentação em meados de 1976, dado
que não contava com o apoio das bases sociais de sustentação do regime militar.
Na prática, o II PND teve um início promissor, com grandes resultados,
principalmente o crescimento do PIB. O II PND buscava o crescimento econômico sem ser
demasiadamente dependente do exterior, porém isso não foi possível, já que, durante o
período, apenas em 1977 as exportações foram superiores às importações, o que mostra a
dependência externa brasileira. Já o Grau de Abertura Comercial apresentou aumento no nível
de transações comerciais com o resto do mundo, durante os primeiros dois anos, mas logo em
seguida voltou ao patamar obtido durante o milagre econômico. A média do Grau de Abertura
Comercial, durante o período, foi de 15,16%.
Gráfico 7: Grau de Abertura Comercial e Taxa de Cobertura Global entre 1974-1979
13
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da SECEX.
2.6 Década Perdida: choques externos; desestruturação interna; crise da dívida externa;
crise fiscal (1980-1989)
Durante a década perdida, ciclo em que a economia brasileira foi marcada por graves
desequilíbrios externos e internos, houve quedas nos investimentos e no crescimento do
Produto Interno Bruto, o que gerou forte pressão inflacionária. Assim, a renda per capita
manteve-se praticamente a mesma durante os anos 1980.
A taxa de cobertura apresentada durante este período mostra que o país iniciou um
novo período de relações comerciais com o resto do mundo. Após dois ciclos, onde as
importações predominaram sobre as exportações, durante a década perdida, as exportações
brasileiras cresceram quase 60%, enquanto as importações caíram mais de 20%.
Com relação ao Grau de Abertura Comercial, o país apresentou melhores resultados
que no período anterior. Nos anos de 1980, dois anos em que o país apresentou crescimento
econômico e onde o desempenho do grau de abertura foi excelente para o período, 18% e
21%, em 1980 e 1984, respectivamente. A média do Grau de Abertura Comercial no ciclo foi
de 16,71%.
Gráfico 8: Grau de Abertura Comercial e Taxa de Cobertura Global entre 1980-1989
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da SECEX.
2.7 Governo Collor: abertura comercial (1990-1993)
O período conhecido como do início da abertura comercial brasileira e
redemocratização do país transcorreu durante o governo Collor. O esgotamento do modelo de
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substituição de importações e a crescente desregulamentação dos mercados internacionais
contribuíram para uma reestruturação da economia brasileira, influenciada pela redução das
tarifas de importação e eliminação de várias barreiras não tarifárias. No entanto, o grau de
abertura se manteve muito baixo.
O fato é que essa liberalização da economia deveria ocorrer em uma situação de
equilíbrio interno, segundo os especialistas. Mas, a situação da economia nacional não
contribuía para isso, pois a indústria ainda era subdesenvolvida, devido à política de
substituição das importações. A diminuição das alíquotas das importações começou a se
refletir na economia nacional somente a partir de 1992, quando as importações começam a
crescer mais que as exportações. Assim, o grau de abertura termina o período em 14,8%
contra 11,1% no seu início.
Gráfico 9: Grau de Abertura Comercial e Taxa de Cobertura Global entre 1990-1993
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da SECEX.
2.8 Governo Fernando Henrique Cardoso e Lula: Plano Real (1994-2006)
O novo ciclo iniciado na economia brasileira, durante os anos de 1990, foi consolidado
pelo principal plano de estabilização econômica adotado no país, o Plano Real. O Plano
buscava o equilíbrio das contas do governo, objetivando eliminar a inflação. Outro objetivo
do plano real era a emissão de uma nova moeda nacional com poder aquisitivo estável, o real.
Ocorre que esta moeda, entre 1994 e 1999, esteve com seu valor sobrevalorizado, fato que
estimulou as importações em detrimento das exportações.
Assim, nesse período, os resultados do Grau de Abertura Comercial podem ser
divididos em duas fases: a primeira fase, entre 1994 a 1998, quando a característica do
período foi a estabilização econômica do país, o processo de diminuição da inflação e o forte
nível de importações brasileiras quando, em 1997, o país importou 59,7 bilhões de dólares,
um dos maiores volumes de importações de toda história brasileira.
A segunda fase está marcada pela melhor estabilização da economia nacional, mas o
principal fator para o aumento do grau de abertura nacional foi a mudança da política cambial
de fixa para a flutuante. A nova política cambial foi preponderante para o aumento do nível do
Grau de Abertura Comercial do Brasil com o resto do mundo, já que Brasil passou de um grau
de abertura comercial de 12,90%, em 1998, para 21,44%, em 2006, sendo que o maior Grau
de Abertura Comercial ocorreu em 2004, quando o país apresentou um grau 23,99%. Dentro
desse período, 1999 a 2006, a mudança da política cambial fica explícita no aumento das
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exportações, que registrou 286%. Mesmo assim, as importações pouco cederam, tendo
crescido 185% no mesmo período.
Gráfico 10: Grau de Abertura Comercial e Taxa de Cobertura Global entre 1994-2006
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da SECEX.
O Grau de Abertura Comercial é um indicador importante com relação ao desempenho
das economias nos dias atuais. Comprovada a importância das relações comerciais entre os
países para o desenvolvimento das economias em geral, o nível de abertura comercial é
importante no sentido de mensurar a condição em que o país está inserido na economia
mundial. Os planos econômicos estão presentes durante a história econômica brasileira. Em
síntese, cada ciclo econômico brasileiro está relacionado às políticas econômicas adotadas
pelo governo em questão. Uma característica, durante o período estudado, é a divisão desses
planos em duas grandes fases, entre 1950 a 1967, e entre 1968 a 2006.
Por fim, a taxa de cobertura global é um coeficiente que auxilia na explicação do Grau
de Abertura Comercial de um país. Essa taxa mostra em quanto as importações são cobertas
pelas exportações e evidencia também a colocação da economia nacional no resto do mundo,
sendo ela comercialmente de dependência ou de uma posição forte. Ou seja, a taxa de
cobertura se caracteriza como um indicador de como se comportará o grau de abertura.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho apresentou o Grau de Abertura Comercial e a Taxa de Cobertura
Global brasileira durante o período de 1950 a 2006, com vistas a analisar em quanto o PIB
brasileiro depende das relações comerciais com o resto do mundo. Para dinamizar a
16
representatividade dos dados, foi adotada uma metodologia de subdividir o período estudado
em oito partes, conforme os principais planos econômicos aplicados.
Durante o estudo, o desenvolvimento do Grau de Abertura e da Taxa de Cobertura
Global passa por duas fases mais importantes. Em um primeiro momento, entre 1950 a 1967,
os resultados das exportações e importações não apresentam aumentos sustentados. Assim, as
exportações variam entre US$ 0,9 bilhão e US$ 1,8 bilhão e as importações entre US$ 0,9
bilhão e US$ 1,7 bilhão.
Os resultados negativos do PIB, dado o subdesenvolvimento da indústria brasileira,
fizeram com que durante esse primeiro momento o grau de abertura do país atingisse, em
1954, o maior índice de abertura comercial. Todavia, o período apresentou uma tendência de
baixa no grau de abertura comercial do Brasil, pois no final do ciclo, em 1967, com a crise da
economia mundial e nacional, o Brasil registrou o menor Grau de Abertura Comercial. A
volatilidade da Taxa de Cobertura Global esteve atrelada ao subdesenvolvimento da indústria
nacional e às políticas de substituição das importações, hora sendo positiva e hora negativa.
A segunda fase compreende os anos de 1968 a 2006, na qual o Brasil passa a
apresentar um novo ciclo de bons resultados na economia brasileira. Enquanto na primeira
fase 1950-1967 (17 anos) o PIB nacional cresceu 108%, na segunda fase, em um mesmo
período de 17 anos (1968-1985), o mesmo cresceu 519%. Na esteira do PIB, o nível de
exportações e importações iniciou um período de crescimento constante. Durante a segunda
fase, as exportações cresceram mais de 72 vezes, enquanto as importações aumentaram mais
de 48 vezes.
Entre 1968 a 1973, no período conhecido como milagre econômico brasileiro, o Grau
de Abertura Comercial apresentou um crescimento no nível de transações comerciais com o
resto do mundo. Esse aumento do grau de abertura foi influenciado pelo grande aumento das
exportações e das importações. Já a taxa de cobertura mostra que durante este ciclo
econômico aumentou a dependência externa.
Durante o II PND, o Brasil apresentou o menor Grau de Abertura Comercial. A pouca
efetividade do plano dentro da economia nacional, já que o II PND não tinha apoio para ser
devidamente implantado, deixou o país dependente do comércio externo, como se verifica na
taxa de cobertura global, com a mesma sendo positiva. Essa dependência externa fez com que
a economia brasileira apresentasse, nesses anos, os piores índices de abertura nessa segunda
fase.
A década perdida da economia brasileira, nos anos de 1980, não foi propriamente a
década de fechamento econômico do país. Um primeiro aspecto a ser abordado neste período
é a inversão na taxa de cobertura global, passando da tendência importadora do ciclo anterior
para uma tendência exportadora. Durante os anos 1980, a economia brasileira ensaiou duas
tentativas de crescimento econômico, em 1980 e 1984, justamente os dois anos em que o país
esteve mais aberto comercialmente.
Após passar por uma crise econômica, onde a economia nacional cresceu pouco, o
governo Collor tenta implementar um modelo de abertura da economia. Vários aspectos
impediram que este modelo alcançasse bons resultados, desde a instabilidade interna até o
subdesenvolvimento da indústria nacional. A nova política de abertura da economia auxiliou
no aumento do Grau de Abertura Comercial durante o início dos anos 1990.
Por fim, o último período da segunda fase é caracterizado pela implantação do Plano
Real, em 1994. É o período em que a economia brasileira consegue se consolidar nacional e
internacionalmente. A efetividade do plano de estabilidade econômica e o fim das políticas de
substituição das importações fizeram o comércio exterior brasileiro mais forte.
No resumo do processo de abertura comercial brasileiro, tem-se que a volatilidade da
economia nacional levou o país a apresentar instabilidades no nível de relações comerciais,
durante os primeiros 40 anos estudados. Com a estabilização da economia nacional, o
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desenvolvimento da indústria e a maior competitividade externa do país, a partir de 1994, o
Brasil entra em um ciclo de aumento gradativo da abertura comercial.
Conclui-se, igualmente, que há uma taxa de cobertura global desequilibrada, se
relacionada aos períodos de crise econômica nacional, como fica explícito na década de 1980.
Da mesma forma, durante esses períodos de instabilidade, há uma relação direta entre a Taxa
de Cobertura Global e o Grau de Abertura Comercial.
O trabalho permitiu constatar, também, que a economia brasileira nunca teve
suficientemente sua economia aberta para o resto do mundo. Segundo metodologia do Banco
Mundial, um país é considerado aberto comercialmente quando atinge um grau de abertura de
30%. Ora, o Brasil atingiu essa porcentagem durante todo o período pesquisado.
Na prática, dentre os chamados BRIC2, o Brasil tem a menor taxa de abertura
comercial. As estatísticas da agência de classificação de risco Fitch Ratinger mostram que o
grau de abertura da China é de 63%, a da Rússia de 48%, e a da Índia de 32%. “Já sabíamos
que se tratava de uma economia fechada. Agora vemos que é mais fechada ainda” (BAHÉ,
2008). Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) informa que o Brasil
estaria entre as sete economias mais fechadas do planeta. Portanto, a economia brasileira é a
mais fechada entre os países emergentes.
Por fim, pode-se dizer que o Grau de Abertura Comercial e a taxa de cobertura global
sofrem como um todo os acontecimentos globais. Os planos pelos quais passa a economia
mundial refletem no desempenho da economia nacional e, consequentemente, nos dois
coeficientes. Uma taxa de cobertura mais equilibrada fortalece a economia nacional, devido às
vantagens competitivas, e também tende a aumentar o Grau de Abertura Comercial.
Por outro lado, um Grau de Abertura Comercial elevado não representa,
necessariamente, crescimento econômico, porém, ajuda bastante a obtê-lo, desde que outros
problemas de natureza interna sejam resolvidos. O comportamento do gasto público, por
exemplo, é um deles. O tamanho médio do setor público nos países emergentes é de 25%,
enquanto o do Brasil é de 40%. No período de 1994 a 2007, a carga tributária saltou de 25%
para 40%. Então, se não forem feitas as reformas tributárias e fiscais, o crescimento
econômico estará comprometido, mesmo se abrirmos a economia.
Nesse contexto, fica como sugestão para estudos posteriores, a análise do grau de
abertura da economia a partir de modelos econométricos, que utilizem variáveis como a
relação investimento/PIB; dívida externa; déficit público; inflação; alíquotas das importações;
as barreiras às exportações nacionais; análise setorial criteriosa (comércio; indústria;
agricultura e serviços); taxa de câmbio e outros tantos indicadores que influenciem a
economia de um país.
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2
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países emergentes do mundo, os quais eram Brasil, Russia, Indiae China, que no relatório "Building Better
Global Economic Brics" visava mapear a economia desses países até 2050. Especula-se com este relatorio que
esses países possam se tornar a maior força na economia mundial.
18
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transformações irreversíveis. 2. ed. Ijuí: UNIJUÍ, 2002.
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