Baer capítulo 3 O início do desenvolvimento industrial Antes da I Guerra Mundial, a política do governo, que havia recentemente conquistado sua independência era de abertura econômica. O desenvolvimento industrial (têxtil) existente era resultado de decisões de taxação do governo feitas no período anterior e que visavam apenas ao aumento das receitas do governo e não fomentar a produção local. Os primeiros industriais foram antes importadores, que, em certo momento, tiveram capital e oportunidade para produzir a melhores custos os produtos que vendiam. O crédito inflacionário (encilhamento) também favoreceu a criação de novos empreendimentos, juntamente com a desvalorização da moeda nacional, que encareceu os produtos importados. A importação e a movimentação dos bens de capital necessários para a produção industrial foram, entretanto, travadas com o estouro da guerra. A solução foi aproveitar melhor a capacidade produtiva já existente. Nos anos 20, houve pequeno crescimento econômico devido ao favorecimento das importações, uma vez que havia aumento dos preços internos e valorização da moeda. Isso favoreceu a importação de bens de capital (equipamentos e máquinas). Tudo isso, somado à ajuda do governo, contribuiu para a diversificação da indústria. Nos anos 30, com a Grande Depressão, as exportações brasileiras caíram drasticamente (50%). E o Governo negociou a concordata da dívida pública, pois cessaram os recursos externos. Nesta época que houve a proteção do governo aos produtores de café (que representavam 10% do PIB), comprando e queimando o excedente. A receita advinda do café e a restrição às importações resultaram na pressão do mercado interno por desenvolvimento industrial nacional, pois a intervenção do governo permitiu a manutenção do poder aquisitivo, dinamizando o mercado interno. Na II GM, o desenvolvimento também foi com aumento da produção sem expansão da capacidade produtiva. A formação de capital praticamente se restringiu às indústrias siderúrgicas e de cimento. Ao final da guerra, os setores que expandiram a produção, mantendo a capacidade produtiva se encontravam em estado de obsolescência. As exportações cresceram, agora, de produtos manufaturados, que devido ao mau serviço e a reconstituição das indústrias internacionais (pós-guerra) acabaram saindo da pauta de exportações. Até o final de 1920 – crescimento industrial, aumento das exportações agrícolas, desenvolvimento de indústrias leves. Anos 30 – período de industrialização, mudança estrutural na economia, a indústria se tornou o principal setor de crescimento da economia (metalurgia, maquinários e produtos elétricos). capítulo 4 O impulso da industrialização pós- II Guerra Mundial: 1946-61 Até 1960, as exportações agrícolas de fumo, algodão e café entraram em recessão e havia poucas esperanças para as exportações de bens primários. A industrialização foi incentivada, inicialmente, como forma de conter o saldo negativo do balanço de pagamento. O controle cambial e as licenças de importação do CEXIM exerceram papel fundamental no desenvolvimento industrial. Também se restringiu a repatriação do capital e as remessas de lucro (8%). Em 53, o câmbio deixou de ser fixo e supervalorizado para flutuar a uma política mais flexível. O câmbio múltiplo durou até 57 e consistia na oferta de divisas em leilões para cada categoria de exportação. Esta prática trouxe o lucro das importações para o governo, coordenou a demanda por moeda e acabou com a corrupção das licenças para produtos importados considerados supérfluos. Após 1957, o governo introduziu medidas que favoreceram o desenvolvimento de novas indústrias nacionais: - a Lei Tarifária; - a Reforma Cambial, de 61 a 63, que trouxe as trocas comerciais entre os países para o mercado livre, com exceção do café; -a Lei dos Similares, que permitia os produtores locais reivindicarem a proteção tarifária de bens concorrentes. Como medidas de consolidação econômica, foram estruturados diversos planos e programas de desenvolvimentismo: -Plano Salte (1950), que previa gastos públicos em Saúde, Alimentação, Transporte e Energia e que durou apenas 1 ano por falta de recursos financeiros; -Comissão Econômica Conjunta Brasil- Estados Unidos, que realizou o primeiro levantamento da economia brasileira para investimento externo e nacional em diversos projetos de infra-estrutura, como linhas férreas, portos e energia. Não foi oficialmente adotado, mas contribuiu para a criação do BNDE. -Juscelino Kubitschek durante sua gestão (1956-1961) formulou o Programa de Metas para 5 áreas principais: Energia, Transporte, Alimentação, Indústria de Base e Educação. Para determinadas indústrias, os programas foram muito bem sucedidos, como o GEIA (de Automobilística). A indústria passou a ser o setor mais dinâmico da economia, principalmente no que se referia às indústrias-chave de substituição de importações (como transporte, máquinas, aparelhos elétricos e produtos químicos) As conseqüências negativas foram que a produtividade agrícola não evoluiu conforme a demanda recorrente da recém urbanização, ressaltando os problemas do sistema comercial e de transporte vigente e acarretando na alta da inflação com o aumento dos preços dos alimentos. A industrialização também salientou a desigualdade social e aumentou as pressões sobre o deficiente sistema educacional da época, que produzia mão-de-obra pouco capacitada. E os IED e empréstimos aumentavam o passivo nacional. capítulo 5 Os anos 60 começaram com estagnação econômica devido à crise política que se instaurava após a renúncia de Jânio Quadros, sob pressão daqueles contra seu governo reformista e seus planos de estabilização. O governo que o sucedeu (Goulart) foi carente de qualquer planejamento econômico eficiente. A crise dos anos 60 trouxe críticas à prática de ISI, afirmando que esta não se sustentaria após o dinamismo inicial, além de contribuir para maior desigualdade de renda e de não demandar empregos suficientes para a crescente população urbana. A estagnação continuou até 1967, dando lugar a um boom econômico, cuja maior polêmica girava em torno da questão de que se esse crescimento traria desenvolvimento de fato ao país. As políticas econômicas de 64 focaram no controle da inflação, acumulação de poupança, desenvolvimento de setores considerados essenciais e atração de capital estrangeiro. Após 1964, as medidas de estabilização e os investimentos preparavam a economia para sair da estagnação com crescimento médio de 11% nos anos seguintes a 1968, abrindo a economia ao comércio exterior. A pauta de exportações passou a ser mais diversificada e os bens de capital eram predominantes nas importações. A intervenção do governo foi o grande marco da época e a principal razão do desenvolvimento das indústrias de base. A presença estatal também era significantemente maior no sistema financeiro. O crescimento econômico foi acompanhado por uma intensificação da desigualdade de renda, que no aspecto econômico não se tornou um obstáculo, pois a extensão do governo e o tamanho da classe alta (que, ainda que relativamente pequena, representava um número absoluto grande) eram suficientes para se constituírem um mercado consumidor adequado à produção em crescimento. Além disso se argumentava que com renda concentrada, a poupança interna para investimentos era maior do que se os recursos fosses divididos. capítulo 6 Dos ajustes aos choques externos à crise provocada pela dívida: 1973-1985 Em frente à crise do petróleo de 73, o Brasil optou por manter um alto crescimento econômico financiado por empréstimos externos. Geisel assumiu o governo com a responsabilidade de limpar a desfavorável reputação que Médici deixou com suas práticas ditatoriais e de desigualdade social. Sua escolha a favor do crescimento econômico se deu pelo fato de ser mais fácil de alcançar esses objetivos em um clima de crescimento. O Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND II) de Geisel, para tanto, consistiu em investimentos massivos na indústria e em infra-estrutura, principalmente em setores de retornos de longo prazo. Quando Figueiredo assumiu em 1979, uma nova crise do petróleo fez com que os juros do mercado mundial subissem, encarecendo mais ainda a dívida pública não liquidada. Pressões internacionais pelo fim dos subsídios brasileiros e fatores climáticos também contribuíram para a crise nacional. O pacote econômico de Delfim Neto incluiu a eliminação dos subsídios e dos incentivos fiscais, o aumento nos preços dos serviços públicos, cortes nos gastos públicos e menor investimento nas estatais. Mais tarde, o governo impôs uma política macroeconômica mais rígida para controlar a dívida externa. Os resultados não foram os esperados. E em 1982, o crédito internacional para os países em desenvolvimento cessou devido à moratória do México. O governo precisou se submeter às regras de controle do FMI para obter recursos externos. Os ajustes durante as décadas de 70 e 80 foram principalmente resultantes de ações governamentais e a partir de Geisel, foi amenizada a desigual distribuição dos recursos resultantes do crescimento econômico.