Discurso do Deputado Nelson Marquezelli -PTB/SP Reflexões sobre a atuação do país no comércio exterior Senhor Presidente; Senhores Deputados: Ocupo esta tribuna para compartilhar com os companheiros algumas constatações da atuação brasileira no comércio com o exterior, particularmente dos produtos da agropecuária, que por sua inegável competitividade internacional, pode ter um papel importante na geração de empregos, atualmente o maior problema nacional. È importante salientar que este é o setor da economia com menor custo/benefício em relação ao capital investido para a criação de empregos, menor inclusive do que a própria construção civil. Os agronegócios com o foco na exportação – mesmo enfrentando barreiras injustas na maioria das economias, inclusive nas nações mais dinâmicas, às quais precisamos continuar a combater, até removê-las – são uma das formas mais eficazes de viabilizar o crescimento econômico do Brasil. É surpreendente como os países mais ricos desrespeitam, quando lhes convêm, as regras da OMC e os acordos internacionais, e para esses apelam, quando se sentem prejudicados. Basta citar como simples exemplo, o nosso açúcar taxado no Japão, um grande importador do produto, que para as importações do açúcar de outros países, com qualidade inferior, tem taxação zero, nos punem com uma alta sobretaxa para adquirir o melhor açúcar do mundo em qualidade, com 99% de pureza. São subsídios, barreiras tarifárias e sanitárias, cotas e toda a sorte de mecanismos concebidos para reduzir ou impedir o acesso dos produtos de origem agrícola brasileiros nos mercados mais importantes. Concordo inteiramente com o Presidente Lula, quando disse que oBrasil, para ampliar sua presença no comércio internacional, só deve D260603 depender de seu próprio esforço. “Este país não vai pedir favor. Vai fazer política e conquistar espaço a que tem direito”, disse, ao definir a forma como o poder público deve participar dessa luta" Eu agregaria ainda, a máxima que diz: "Mercado internacional não se ganha, por acordo, conquista-se pela competência em termos de qualidade, preço e uma boa estrutura de vendas e de logística. Segundo relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC) o comércio mundial tem tido crescimento pífio, e assim deve continuar nos próximos anos, com taxa anual de crescimento próxima dos 2% ao ano. Com esse quadro, o Brasil precisa de muitas inovações em seu modo de agir se quiser que as exportações participem na formação do Produto Interno com índice maior do que os 12% do PIB, que tem sido a média histórica nos anos recentes. Segundo alguns especialistas, nosso comércio internacional (exportações e importações) devem ficar em torno 24% do PIB, e a tendência é de queda para os anos seguintes, já que nosso superávit comercial, tem resultado principalmente de importações pouco dinâmicas, compatível apenas com cenários de uma atividades econômicas muito reprimida. Por outro lado é importante que se reflita, sobre a via dupla existente no comércio internacional, facilmente observado ao se verificar a lista dos principais players no comércio mundial, inclusive do ponto de vista do tamanho de sua economia. Os cinco países, maiores exportadores mundiais, e que figuram simultaneamente como os maiores importadores, têm entre si, uma freqüente coincidência, em 4 deles: EUA, Alemanha, Japão e França. Apenas uma exceção, a China que figura apenas como a quinta maior exportadora. O Brasil que ocupa a décima primeira ou décima segunda posição entre as maiores economias do mundo, figura apenas como a d260603 2 26ª nação exportadora e a 27ª importadora. Como pode ser notado, a figuração em um dos lados do fluxo internacional, obrigatoriamente conduz a uma posição equivalente no outro lado, o que facilmente leva a dedução que o comércio internacional acontece em um permanente processo de trocas e parcerias. Por outro lado, apesar do grau de desenvolvimento do nosso agribusiness, temos uma participação bastante modesta no comércio internacional de alimentos processados. Dos cerca de US$ 300 bilhões anuais representados por este segmento, somente participamos com cerca de 3% do total. Como exemplo disso pode se destacar o caso da soja em grão e do frango "in- natura" onde o Brasil lidera como segundo do ranking das exportações mundiais. Quando se olha para o total exportado na forma industrializada, a situação se inverte totalmente. A soja industrializada sob a forma de óleo, em 2002 não atingiu 15% do volume financeiro exportado, e os frangos industrializados renderam apenas 5% do total da versão "in-natura". Reconhecemos a grande contribuição do agronegócio, e de sua atuação no mercado exterior, como fator de redução dos impactos dos indicadores econômicos, que tem mostrado queda nas atividades da indústria, do comércio e do emprego nestes últimos dois anos. Entretanto, existe ainda muito espaço para crescimento. É oportuno, que todos nós que fazemos parte do governo procuremos remover os obstáculos e sugerir medidas e instrumentos que possam melhorar nossa performance externa, em especial as de produtos manufaturados, que além de agregar valor, remunerar melhor os produtores, auxiliam a gerar empregos no Brasil. Continuaremos a tratar do assunto brevemente. Muito Obrigado. d260603 3