Nota Informativa 2010 Credenciamento de leitos de UTI.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR
Brasília-DF, 14 de setembro de 2010
NOTA INFORMATIVA 2010
CREDENCIAMENTO DE LEITOS DE UTI
O processo de credenciamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) segue
o explicitado na Portaria GM/MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998.
Desde 1998 o Ministério da Saúde tem se dedicado ao tema da Terapia Intensiva.
Inicialmente priorizou o credenciamento de novos leitos de UTI, bem como a reclassificação
de leitos que eram considerados de menor complexidade. Desta forma, sempre com a
participação dos gestores estaduais e municipais de saúde, o Ministério da Saúde, de 2003
até 2010, credenciou 6.399 novos leitos de UTI e reclassificou 1.668 leitos de UTI Tipo I
para Tipo II e/ou III (com maior exigência técnica). Tal ampliação do número de leitos
representou impacto financeiro de R$ 482,9 milhões de reais anuais.
LEITOS DE UTI CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 2003 a Julho 2010.
ANO
1998
1999
2000
2001
2002
TOTAL
Ampliação de leitos de UTI
Adulto
511
1.357
495
396
1.069
3.828
Pediátrico
145
334
112
101
199
891
Neonatal
141
436
176
244
480
1.477
Total
ampliado
797
2.127
783
741
1.748
6.196
LEITOS DE UTI CREDENCIADOS NO PERÍODO DE 2003 a Julho 2010.
ANO
2003
2004
2005
2006
Ampliação de leitos de UTI
Adulto
Pediátrico Neonatal
822
168
312
519
152
270
331
78
245
361
85
159
Total
ampliado
1.302
941
654
605
594
483
354
365
3.829
2007
2008
2009
2010
TOTAL
97
142
69
62
853
217
193
171
150
1.717
908
818
594
577
6.399
* Até julho/2010.
Em consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Brasil
possui um total de 27.737 leitos de UTI, sendo 17.357 leitos (62,57%) disponibilizados aos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assim classificados:
LEITOS DE UTI – HABILITADOS ‐ SUS TIPO DE LEITO QUANTIDADE Adulto II Neonatal II 7.358
2.912 Pediátrico II 1.398
Adulto III Neonatal III 1.718
635
Pediátrico III 564 TIPO I ‐ Geral TOTAL
2.772 17.357
Dados CNES EM 06/07/10 Utilizando os parâmetros recomendados pela Portaria GM/MS nº 1.101/2002, de 12 de
junho de 2002, considerando que 80% da população brasileira é usuária do Sistema Único de
Saúde, o que equivale a atualmente 154.987.036 habitantes, seriam necessários atualmente
15.498 leitos de UTI para atender ao mínimo preconizado pela referida portaria, que é de 4%
do número de leitos hospitalares necessários. Nesse sentido, o Brasil possui atualmente uma
cobertura hospitalar, no que se refere a leitos de UTI de 4,5%.
No entanto, se considerarmos a população total brasileira, que é de 193.733.795
habitantes, bem como considerando o total de leitos de UTI existentes, que atualmente é de
27.737 leitos de UTI (SUS e não SUS), a cobertura assistencial é de 5,72%.
Caracterização das UTI’s:
UTI TIPO I => São as “UTI’s” que estão em processo de adequação à legislação vigente, ou
seja, a Portaria GM/MS nº 3.432/98, no entanto continuam em funcionamento, porém estudase a possibilidade dos respectivos leitos se tornarem leitos semi-intensivos.
UTI TIPO II => São as Unidades de tratamento Intensivo, credenciadas em conformidade com
a Portaria GM nº 3.432/98(anexa), onde constam os critérios minimamente aceitáveis para
atendimento a pacientes graves.
UTI TIPO III => Devem atender aos mesmos critérios das UTI’s tipo II, uma vez que são
critérios mínimos, no entanto são qualificadas, incluindo alguns recursos tecnológicos e
humanos, como por exemplo, a ampliação do número de exames no hospital e maior número
de equipamentos por paciente ou grupo de paciente; e enfermeiro exclusivo (um para cada
cinco leitos), e fisioterapeuta exclusivo.
Coordenação Geral de Atenção Hospitalar/DAE/SAS/MS