Fundamentos da Educação Especial

Fundamentos da Educação EspecialAnálise da trajetória do atendimento educacional aos alunos com necessidades especiais
Cruzeiro do Sul - Acre
2016
Fundamentos da Educação Especial:
Análise da trajetória do atendimento educacional aos alunos com necessidades
especiais
Trabalho de conclusão do curso
Fundamentos da Educação Especial
Cruzeiro do Sul - Acre
2016
1 INTRODUÇÃO
Nos últimos anos, vemos que as discussões, debates e conferências
acerca da inclusão têm se intensificado. Por muito tempo, as pessoas com
deficiência foram colocadas à margem da sociedade, ditas como um grupo social
que nada poderia contribuir com o progresso da sociedade. Diante desse
contexto, as políticas que foram implementadas impulsionaram a inclusão
educacional, com a necessidade de constituir uma escola, em que as práticas
pedagógicas sejam estruturadas de modo a contemplar as necessidades de
todos, sem distinção, garantido a esses alunos não apenas o acesso, mas
também a permanência.
Para responder aos desafios da inclusão educacional, é preciso, antes de
tudo, conhecer a situação em que os alunos com necessidades educacionais
ocupam no ambiente escolar, ou seja, é necessário conhecer a estrutura física
da escola, os recursos de apoio especializados e as práticas pedagógicas que
garantam uma educação de qualidade para todos.
Deste modo, a inclusão de alunos com deficiência no sistema regular de
ensino está fundamentada na perspectiva de educação para todos, pois, ao
serem feitas adaptações pedagógicas para um aluno que tenha algum tipo de
deficiência, possibilitara diferentes formas de aprender e de ensinar, que de certo
modo contribuirá para uma aprendizagem mais prazerosa, proporcionando a
essas pessoas a possibilidade de desenvolverem suas potencialidades.
Então, mediante esses fatores, mencionados anteriormente, podemos
dizer que o uso de estratégias didático-metodológicas de ensino adequadas a
diferentes tipos de necessidades, certamente auxiliará o desenvolvimento de
todos os alunos envolvidos no processo, ou seja, os sujeitos com necessidades
educacionais específicas, de culturas distintas, com habilidades diferenciadas.
Tendo em vista que uma Educação Inclusiva de qualidade não implica
somente no acesso e permanência dos alunos com necessidades especiais no
ensino regular, pois o sucesso da inclusão de alunos com deficiência não decorre
das possibilidades de se conseguir progressos significativos, mas da adequação
das práticas pedagógicas à diversidade dos educandos, quando se consegue
atingir essa meta, quando a escola regular assume que as dificuldades e
limitações de alguns alunos não são apenas deles, mas resultam em grande
parte do modo como o ensino é ministrado, a aprendizagem é concebida e
avaliada.
Portanto, a finalidade deste trabalho é refletir sobre as práticas educativas
aplicadas no ensino e aprendizagem dos alunos com necessidades especiais,
afim de ampliar o conhecimento e a discussão sobre esse novo paradigma.
Sabe-se que ainda há muito a ser feito, em relação à aprendizagem desses
alunos, e é na prática, no fazer cotidiano do professor, que se dão os avanços
rumo à uma educação de qualidade para todos.
2 MARCO HISTÓRICO E NORMATIVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL
Analisar o contexto histórico, da Educação Especial em diferentes épocas
faz-nos trilhar o caminho dessa trajetória, para conhecermos as formas como as
pessoas com deficiências eram tratados, procurando focalizar a relação entre
sociedade e a deficiência, para que compreenda-se os vieses que rodaram o
processo de implementações das políticas, que garantiram a essas pessoas o
direito à cidadania e a inserção no sistema educacional. Sabe-se que os avanços
da inclusão estão intimamente relacionados com as questões socioculturais.
Assim, de acordo com Jannuzzi (2006) e Bianchetti (2006), nos séculos
XVII e XVIII, se evidenciam teorias e práticas sociais de discriminação que
acarretavam em desumanas situações de exclusão, a qual foi caracterizada por
uma época de ignorância e rejeição dos indivíduos deficientes. Eles eram
excluídos da família, da sociedade e das instituições de ensino. Ficando à
margem da sociedade sendo considerados pessoas anormais.
Nesse contexto a valorização do corpo são e, principalmente, do cérebro
perfeito associava o homem a uma máquina em funcionamento, portanto
qualquer diferença que comprometesse seu pleno desenvolvimento nada mais
seria do que alguma peça defeituosa. (BIANCHETTI, 2006).
Diante disso, segundo Jannuzzi (2006, p.6-7). A instituição das crianças
deficientes surgiu de maneira tímida, no conjunto das concretizações possíveis
das ideias liberais oriundas da Revolução Francesa, que tiveram divulgação no
Brasil no fim do século XVIII e começo do século XIX. Sendo que nessa época
não havia apoio governamental, mas sim de uma elite intelectual que estava
preocupada em elevar o Brasil à qualidade de pais civilizado.
Porém, a autora nos acrescenta que na Constituição de 1824 (título II,
artigo 8, item 1), a sociedade já se protegia juridicamente de adultos deficientes,
privando-os do direito político, o incapacitado físico e moral.
No cenário brasileiro vemos alguns marcos históricos de implantação da
educação especial, com a criação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos hoje
Benjamin Constant, esse despertou o interesse de Couto Ferraz, que
encaminhou o projeto que resultou no Instituto dos Meninos Cegos, que
destinava ao ensino primário e alguns ramos do secundário, ensino moral e
religioso, que era de regime de internato.
Em relação a educação do deficiente, vale salientar, na concepção de
Jannuzzi (2006), que
A primeira iniciativa para o atendimento, ocorreu no período
imperial, onde José Álvares de Azevedo juntamente com o
doutor Xavier Sigaud, conseguiram convencer o imperador a
criar o decreto para institucionalização definitiva para o
atendimento de deficientes visuais em 1854. O Instituto dos
Surdos-Mudos (Instituto Nacional de Educação de Surdos, Ines)
criado em 1857, foi por influência do professor Eduard Huet, que
logo após instalação foi nomeado presidente da Comissão
Organizadora do Instituto, pois fora recomendado pela Instrução
Pública da França para tal atividade no Brasil, ambos os
institutos oficialmente instalados na cidade do Rio de Janeiro
(JANNUZZI, 2006, p. 11-15).
Além das iniciativas com os cegos e surdos no período Imperial, também
se iniciou o trabalho para deficientes mentais, hoje considerados deficientes
intelectuais. A iniciativa teve origem na Bahia em 1874 na cidade de Salvador,
com o nome atualizado de Hospital Juliano Moreira. O atendimento prestado aos
deficientes mentais deste Hospital ficou em vias de falta de qualificação quanto
ao seu tipo de atendimento para deficientes, pelo fato de estar em vias
pedagógicas e médico-pedagógicos (MAZZOTTA, 2005, p.30).
Nesse sentido, segundo Jannuzzi (2006), no final do império até meados
de 1920, não houve mudanças significativas quando falamos de Educação
especial no Brasil, a preocupação maior era agrupar as pessoas por sexo e
gravidades patológicas. Entretanto, o precário corpo técnico e a imprecisão dos
professores e médicos para realizar essa classificação resultaram na distinção
daqueles que por qualquer motivo não se encaixavam no padrão de normalidade
da época. Mediante essa realidade o autor nos acrescenta que diversos
profissionais:
Como médico, psicólogos, professores, iam atuando na área
estruturando no fim dos anos de 1920 a base de associações
profissionais que, de maneira ambígua e imprecisa, foram
criando um campo de reflexão a procura de um espaço efetivo
para concretização de uma ação pedagógica. Se, de um lado,
no discurso e na prática, os profissionais vão refletindo as
expectativas daquela sociedade de então, patenteando e
justificando a separação do deficiente, vão também viabilizando,
tornando possível a vida dos mais prejudicados, juntamente com
a família e outros setores da sociedade (JANNUZZI, 2006, p. 2425).
Dessa forma, analisando esses acontecimentos, que nos proporcionam um
olhar diferenciado, sobre a história da Educação Especial no Brasil, podemos
perceber que as instituições voltadas para o atendimento desses alunos
reproduziam exatamente o que a sociedade valorizava, ou seja a segregação
dos anormais. Porém não podemos negar que essas instituições contribuíram
de certa forma para a vida dessas pessoas, pois foi quando se iniciou o interesse
pela escolarização dos deficientes nesse país.
Assim, de acordo com o autor, o governo não assume esse tipo de
educação, mas contribui parcialmente com entidades filantrópicas. Em São
Paulo, por exemplo, o governo auxilia tecnicamente o Instituto Padre Chico (para
cegos) em 1930 e a fundação para o livro do cego no Brasil, esta fundada por
Darina Nowwil e Adelaide Peis Magalhães em 1946, decretada de utilidade
pública em 1954. Em 1954, surge o movimento das Associações dos Pais e
Amigos dos Excepcionais (APAE), e aumenta o número de escolas especiais.
Entretanto, no decorrer da história da humanidade, observa-se que as
concepções sobre as deficiências foram evoluindo “conforme as crenças, valores
culturais, concepção de homem e transformações sociais que ocorreram nos
diferentes momentos históricos” (BRASIL, 2001, p.25).
O processo de inserção de alunos com deficiências na rede regular de
ensino iniciou-se a partir dos anos 70, período que ocorreram mudanças
significativas impelidas por acontecimentos como campanhas, congressos,
seminários e documentos, refletindo uma organização das pessoas com
necessidades educacionais especiais que buscavam espaço maior na
participação social e reivindicavam a condição de cidadão há tanto esquecida.
Diante desse contexto, segundo Godoy (2002) citado por Costa (2010),
documentos como a Declaração dos direitos Humanos (1948), a Declaração dos
direitos da Criança (1959), a declaração das Pessoas Mentalmente Retardadas
(1971), entres outros, foram fundamentais para se iniciar uma nova concepção
de Educação em nosso país.
Na década de 80 com as discussões sobres direitos sociais que
precederam a Constituição 1988, as quais enfatizavam reivindicações e
demandas de grupos, a luta pela ampliação do acesso e qualidade da educação
das pessoas com deficiência, que culminou no início dos anos 90 com a proposta
da Educação Inclusiva, hoje amparada e fomentada pela Legislação em vigor e
determinante das políticas públicas (FERREIRA & GLAT, 2003).
Essa retrospectiva nos mostra que nos últimos anos por influências e
diretrizes internacionais vem se consolidando cada vez mais, em nosso pais, o
discurso em prol da educação Inclusiva, diante disso, diferentes diretrizes e
propostas educacionais foram criadas e implementadas. Em 1990 foi realizada
a Conferência mundial sobre a Educação para Todos, satisfação das
necessidades básicas de aprendizagem, em Jomtien, na Tailândia. Promovida
pelo Banco Mundial, a organizações das nações Unidas para a Educação a
Ciência e a Cultura (UNESCO), o fundo das Nações Unidas para a infância
(UNICEF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a
conferência teve participação de 155 países (GLAT, 2011).
Assim, em 1994 foi realizada a referencial e marcante Declaração de
Salamanca, a partir da qual, a política de Educação Inclusiva começou a ser
divulgada e adotada em diferentes sistemas educacionais do mundo, inclusive
no Brasil. Este documento é o produto da Conferência Mundial sobre
Necessidades Educacionais Especiais, Acesso e Acessibilidade, promovido pela
UNESCO e o governo da Espanha.
Este encontro teve como objetivo, oferecer uma educação para todos e
discutir as mudanças necessárias para o desenvolvimento da educação
inclusiva. Sendo assim, esta declaração oportuniza uma educação de qualidade
a todos, sem nenhum privilégio, independentemente de suas condições físicas
intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas entre outras, afim de construir uma
sociedade inclusiva, integradora e uma educação para todos (UNESCO, 1994).
Nesse sentido, a Constituição Federal diz que a inclusão escolar dos
deficientes na escola regular, tem como objetivo “ promover o bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
descriminação” (art. 3º, inc. IV CF). Ainda no artigo 205, fala que a educação é
direito de todos e dever do Estado e da família, sendo assim, vemos que a
inclusão da criança com deficiência na escola regular, nada mais é do que
assegurar seus direitos estabelecidos por lei. A Constituição Federal em seu
artigo 208, inciso III, oficializou a inclusão dos portadores de deficiência na rede
regular.
Outro documento em que vemos direcionamento aos portadores de
deficiência é a LDB, onde um de seus capítulos é direcionado a educação
especial. No capítulo V, artigo 58, a educação especial é compreendida como a
modalidade de educação escolar, oferecida de preferência na rede regular de
ensino. É assegurado no artigo 59, “que os educandos com necessidades
especiais, terão currículo, métodos, técnicas, recursos educativos e organização
específicos, para atender as suas necessidades”.
Nessa mesma perspectiva, faz-se necessário mencionar o Decreto 6571
de setembro de 2008, que trata da Política Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação. Este documento dispõe sobre a oferta de atendimento
educacional especializado (AEE), o qual é definido como conjunto de atividades
e recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente,
prestado de forma complementar ou suplementar a formação dos alunos no
ensino regular.
Em suma, vimos que com o decorrer das décadas, foram criados
dispositivos legais na forma de Leis, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções
e Medidas Provisórias no âmbito da Legislação Federal, Estadual e Municipal.
Desde a época do Império, até os dias atuais. Esses dispositivos legais
possibilitaram significantes mudanças e melhorias no atendimento das pessoas
com necessidades especiais. Entretanto, é preciso ter clareza que não é a
legislação que define, por si só, o projeto educacional, mas sim, a forma como a
mesma materializa no contexto escolar.
2 PRÁTICAS PEDAGÓGICAS: COMO FAZER PARA QUE ACONTEÇA
UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE QUALIDADE
A partir do momento em que se percebe que uma mesma educação para
os indivíduos diferentes já não levava aos resultados esperados, filósofos e
pedagogos passam a voltar a sua atenção para o estudo da especificidade,
mediante isso, entre o século XVIII e XX, teremos alguns teóricos que se
preocuparam com certas especificidades na educação, que são:
Rousseau (1712-1778) na defesa da infância, Pestalozzi (17461827) ao cuidado de crianças pobres, abandonadas e excluídas
da sociedade e do sistema formal de ensino da época. Piaget
(1896-1980), Vygostky (1896-1934), estes se preocuparam com
as questões relacionadas como se dá a aprendizagem e ao
desenvolvimento de meios e recursos para facilitá-la
(BIANCHETTI, 1995, p.43-44).
Diante dessa perspectiva, fica evidente que desde o século passado
muitos estudiosos já se preocupavam com a educação e o processo de
aprendizagem de diferentes indivíduos, porque os métodos utilizados, muitas
vezes, levavam ao fracasso de muitos alunos. Assim com as contribuições de
diferentes filósofos e pedagogos, a escola foi desafiada a mudar e adequar-se a
uma nova realidade.
Dentro dessa nova realidade encontra-se a Educação Especial, que
repercute no âmbito da sua especificidade, avança-se na medida em que indica
a necessidade de transformação pedagógica no contexto mais amplo da
escolarização. Sendo que a abertura da escola para recebimento de alunos com
deficiência e outras condições atípicas cria a necessidade dos sistemas de
ensino ressignificarem seus conceitos de aprendizagem, currículo e avaliação,
seja na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, no Ensino Médio ou Superior.
Nessa perspectiva, através da Política Nacional de Educação Especial e
da LDB 9.394/ 96, a educação especial é definida:
Como uma modalidade educacional que se constitui através de
um conjunto de recursos e serviços educacionais especiais,
organizados para apoiar, complementar, suplementar e, em
alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de
modo a garantir a educação formal aos alunos que apresentam
necessidades educacionais. Assim, requer uma prática
formativa na qual os recursos e os programas pedagógicos
correspondam às especificidades dos alunos que apresentam
altas habilidades/superdotação, deficiência auditiva, visual,
física/motora e múltiplas e condutas típicas de síndromes,
quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos (BRASIL,
2008).
Neste novo contexto, para que a escola cumpra de fato, sua função de
acolher a todos os alunos, as características individuais, que antes eram vistas
como sinais de impossibilidade para aprendizagem, agora elas precisam ser
consideradas como dados relevantes para que faça adequação do ensino do
aluno, deste modo a instituição precisarão de professores preparados para lidar
com cada especificidade, recursos didáticos, metodologias e currículos
adaptados.
Visto que, para a concretização da Política de Inclusão cabe aos docentes
estarem capacitados pedagogicamente para lidar, com diferenças significativas
na aprendizagem, e assim cumprirem seu papel de mediador e facilitador da
aprendizagem, deste modo garantindo o acesso a todos de igual maneira.
Assim, é imprescindível que um novo olhar paire sobre esses alunos e
sobre as suas necessidades, bem como deve surgir também um novo olhar
sobre o papel da escola.
Nessa direção, segundo, Glat (2011), a escola não pode ser mais seletiva:
Mas sim promover o acesso e a aprendizagem de todos os
alunos, inclusive os que apresentam deficiências. Para tal,
precisa possibilitar aos professores e gestores uma formação
continuada, rever sua estrutura organização, e projeto político
pedagógico, atualizar seus recursos didáticos, metodologias,
estratégias de ensino e práticas avaliativas, e, sobretudo,
repensar as suas escolhas curriculares, como esse currículo
será desenhado e desenvolvido no cotidiano escolar (GLAT,
2011,p.5).
Em suma, na visão da autora, no contexto da educação especial é preciso
ampliar nossos olhares para além de uma abordagem simplista de que a inclusão
em classes regulares de alunos com deficiências ou outras condições que
afetam a aprendizagem ocorrerá naturalmente. Ao contrário, faz-se necessário
dispor de estratégias auxiliares aos serviços educacionais que exige reflexão e
planejamento para que sejam identificadas as necessidades de aprendizagem
especificas que ele apresenta, em sua interação com o contexto educacional,
que as formas tradicionais de ensino não podem contemplar.
Mediante isso exposto, as práticas pedagógicas desenvolvidas devem
assegurar respostas competentes e compatíveis por parte do sistema escolar,
que tem o compromisso social da inclusão e o dever de garantir uma educação
efetiva para todos.
Assim, segundo Winnicott (1982, apud Nunes, 2002, p.17), a escola é:
A escola é a “primeira experiência da criança como participante
de um grupo de iguais” e como tal, tem grande influência e
importância em sua vida. Faz parte de suas atribuições contribuir
para o crescimento intelectual como também para a cultural, o
social, o físico e emocional. Seu papel não restringe ao simples
ensinar, o professor, dentro dessa visão, tem como função trazer
o seu aluno o mundo para que ele conheça e o conhecendo
possa desfrutá-lo e aproveitar tudo o que o mundo pode lhe
oferecer. O professor enquanto mediador dessa relação sujeitomundo, deve fornecer formas, novas e diversas, do aluno
perceber e organizar o real. Esse se tornar o objetivo principal
da proposta pedagógica pensada para meus alunos, que antes
de mais nada precisam de ter consciência de si mesmos,
consciência de seu lugar no mundo e desse mundo
(WINNICOTT, 1982, apud NUNES, 2002, p.17).
Diante desse exposto, compreendemos que a Educação Inclusiva somente
conseguirá atingir esse sucesso, quando a escola regular assumir que as
dificuldades de alguns alunos não são apenas deles, mas resultam em grande
parte do modo como o ensino é ministrado, a aprendizagem é concebida e
avaliada. Portanto, a inclusão educacional necessita ser vista e valorizada como
ação pedagógica coletiva, completa e sistemática, onde as instituições que lidam
com educação possam adequar as suas ações levando-se em consideração a
diversidade, não só do ponto de vista da quantidade, mas também da qualidade,
em que os alunos possam apropriar-se de todos os conhecimentos disponíveis
e de todas as possibilidades surgidas para uma inserção criativa que proporcione
ao desenvolvimento de suas potencialidades.
Nesse sentido, segundo Vygotsky (1996), a educação é um processo do
qual:
Deve participar o adulto que tem a incumbência de estimular, despertar
na criança o desejo de descobrir, de conhecer, de vencer desafios
tendo sempre o cuidado de adaptar todas as atividades às
necessidades da criança, levando-a a participar, a envolver-se para
que dessa forma alcance um progresso real a duradouro com ser
humano.( VYGOTSKY, 1996, p 66).
Diante dessa afirmação compreendemos que em se tratando de crianças
com necessidade especiais será necessário que o educador tenha a
sensibilidade, para planejar atividades que atenda ás peculiaridades dessa
criança, levando-a a superar seus limites nesse sentido, para isso faz-se
necessário a escolha de elementos pedagógicos atrativos e interessantes para
criança.
2.1 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Enfim, este estudo foi de suma importância, porque nos faz refletir,
aprofundar e avaliar, propor e aperfeiçoar, o modo como as práticas pedagógicas
são desenvolvidas aos alunos com necessidades especiais, já que o
atendimento dessas pessoas, deve ser realmente um processo inclusivo, o qual
a instituição escolar intensifique as suas práticas pedagógicas, no intuito de
atender as diferenças. Visto que, o aprimoramento das práticas é primordial, no
sentido de que os discentes possam passar pela experiência educacional e dela
tirar proveito, pois só assim os mesmos podem alcançar o conhecimento.
Mas ainda, temos muitas crianças que devido as suas limitações a nível
cognitivo, motor, linguístico, intelectual, entre outras, e que são muitas vezes
rotuladas como crianças incapazes de realizar um trabalho como outra criança
designada normal. Deste modo elas acabam sendo excluídas pelo sistema.
Diante dessa realidade é necessário investir na formação para se adquirir
profissionais qualificados; não se pode perder de vista a realização dessas
formações, estando sempre sincronizados ao modo pelo qual os professores
aprendem para se profissionalizar e para aperfeiçoar seus conhecimentos
pedagógicos. Essa formação precisa contribuir para a cooperação, a autonomia
intelectual e social, a aprendizagem ativa dos docentes, à medida que essas são
condições que propiciam o desenvolvimento global de todos os educadores.
Para finalizar este tema, queremos reiterar que o direito a educação
inclusiva já foi conquistado. Mas isso não é o suficiente, pois para oferecer uma
educação de qualidade para todos os educandos, inclusive os que têm
necessidades especiais, cabe à escola renovar suas práticas pedagógicas, tais
como metodologia, recursos pedagógicos. E além disso, conscientizar e
capacitar seus profissionais para a nova realidade.
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