Prefeitura Municipal do Natal Secretaria Municipal de Saúde Departamento de Vigilância em Saúde Setor de Vigilância Sanitária Distrito Sanitário Oeste Núcleo de Vigilância Sanitária A ROTULAGEM DE ALIMENTOS PROMOVENDO O CONTROLE SANITÁRIO E A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL Cartilha de orientação para produtores e comerciantes de alimentos embalados 2014 A ROTULAGEM DE ALIMENTOS PROMOVENDO O CONTROLE SANITÁRIO E A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL Cartilha de orientação para produtores e comerciantes de alimentos embalados Prefeitura Municipal do Natal Secretaria Municipal de Saúde Departamento de Vigilância em Saúde Setor de Vigilância Sanitária Distrito Sanitário Oeste Núcleo de Vigilância Sanitária “Esta publicação foi realizada como parte das atividades de estágio de alunas de nutrição da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no Núcleo de Vigilância Sanitária do Distrito Sanitário Oeste da cidade de Natal-RN. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte”. NATAL/ RN 2014 APRESENTAÇÃO As resoluções 259/02 e 360/03 regulamentam a rotulagem de alimentos embalados na ausência do consumidor e determinam que esses produtos devem obrigatoriamente ser rotulados, contendo também a informação nutricional. A rotulagem é uma ferramenta importante já que nela encontram-se informações uteis ao acompanhamento de um produto desde sua origem até o consumo final, além de possibilitar ao consumidor o conhecimento adequado das propriedades daquele alimento, servindo de proteção à sua saúde. Um alimento corretamente rotulado inspira confiança ao consumidor de que aquele produto é seguro, e assegura ao produtor a livre circulação de seus produtos, evitando obstáculos técnicos à sua comercialização. São diversos os benefícios da rotulagem obrigatória e pensando nisso essa cartilha tem por objetivo orientar os comerciantes e os produtores de alimentos sobre essa ferramenta e demonstrar a sua importância. O RÓTULO DOS ALIMENTOS A comunicação entre produtos e consumidores se dá através do rótulo, sendo necessário que as informações nele declaradas sejam claras e sirvam para orientar a escolha adequada do alimento. Para isso alguns itens devem estar presentes de forma obrigatória. O exemplo a seguir vai te ajudar a visualizar esses itens. Nesse exemplo temos um rótulo com informações de alimentos variados a fim de demonstrar diferentes circunstâncias. Observe os itens obrigatórios: Instruções para o preparo e uso do alimento, se necessário Prazo de validade Identificação da origem Rotulagem nutricional Denominação do produto, a marca não é obrigatória Lote ou data de fabricação Conteúdo líquido Lista de ingredientes Advertência sobre o glúten Todos esses itens são essenciais, pois identificam o produto com informações desde sua origem até o seu prazo máximo de consumo, fornecendo ao consumidor noções básicas de como preparar aquele alimento, como conservá-lo, até quando pode ser consumido, quem o produziu e quando, o que é aquele produto, o que foi utilizado para produzi-lo, os nutrientes que ele oferece e até mesmo se ele pode trazer benefícios ou malefícios a saúde. A rotulagem também é um meio de passar segurança sobre aquele alimento ao consumidor, sendo uma ferramenta importante tanto para quem consome quanto para quem produz e comercializa. A saúde de quem vai consumir o produto também pode ser assegurada através da rotulagem, sabia? Além de saber se aquele alimento está próprio para consumo, ou seja, dentro do prazo de validade, há outros itens que protegem a saúde do consumidor. Desta forma é importante ressaltá-los: A lista de ingredientes Neste espaço estão listados os ingredientes utilizados para a produção daquele alimento e, caso tenham sido adicionados, os aditivos alimentares, como conservantes e corantes. Desta ferramenta é importante saber: - Não é necessária quando o alimento for o próprio ingrediente. Ex.: açúcar, farinha, erva-mate etc. - Os ingredientes devem constar em ordem decrescente de proporção, ou seja, o primeiro da lista é que esteve em maior quantidade e o último em menor quantidade. - Os aditivos devem estar após os ingredientes, sendo declarada a função principal e o nome completo ou número INS (ou ambos). - Os alimentos que são compostos por trigo, aveia, cevada, centeio e seus derivados devem apresentar próximo à lista de ingredientes a advertência: “Contém Glúten”. Para os alimentos que não possuem aqueles ingredientes, a advertência que deve constar no rótulo é: “Não contém Glúten”. Com esta ferramenta em mãos o consumidor sabe está presente naquele alimento e tem o poder de decidir se o consumirá ou não. Isso é muito importante, principalmente para aquelas pessoas que tem restrição a algum ingrediente da fórmula. A informação nutricional obrigatória A rotulagem nutricional facilita ao consumidor conhecer as propriedades nutricionais dos alimentos, contribuindo para um consumo adequado dos mesmos, dando o direito de conhecer e selecionar os produtos que farão parte de sua alimentação. A informação nutricional contida nos rótulos é fundamental para a promoção da alimentação saudável e a diminuição do risco das doenças crônicas, já que por meio dela é possível que as pessoas comparem e escolham alimentos mais saudáveis. Além disso, ajuda as pessoas que possuem diabetes, hipertensão, problemas renais e outras doenças com restrição dietética a saberem o quanto tem de determinado nutriente que prejudicam ou pioram essas doenças. Abaixo temos um rótulo nutricional para esclarecermos alguns itens, já que para compreender a informação nutricional é bom ter em mente a definição de algumas nomenclaturas. Esses itens são obrigatórios. Porção É a quantidade média do alimento que deve ser usualmente consumida por pessoas sadias a cada vez que o alimento é consumido, promovendo a alimentação saudável. Valor Energético É a energia produzida pelo nosso corpo proveniente dos carboidratos, proteínas e gorduras totais. Na rotulagem nutricional o valor energético é expresso em forma de quilocalorias (kcal) e quilojoules (kJ). Medida Caseira Indica a medida normalmente utilizada pelo consumidor para medir alimentos. Por exemplo: fatias, unidades, pote, xícaras, copos, colheres de sopa. %VD Percentual de Valores Diários (%VD) é um número em percentual que indica o quanto o produto em questão apresenta de energia e nutrientes em relação a uma dieta 2000 calorias. Faz parte da informação nutricional os seguintes nutrientes: Carboidratos: São os componentes dos alimentos cuja principal função é fornecer a energia para as células do corpo. São encontrados em maior quantidade em massas, bolos, pães, bolachas, farinhas, batata, macaxeira, tapioca e doces em geral. O consumo dos carboidratos deve ser equilibrado, sem exagerar para evitar doenças como o diabetes tipo II e a obesidade, por exemplo. Proteínas: São componentes dos alimentos necessários para construção e manutenção dos nossos órgãos, tecidos e células. Encontramos nas carnes, ovos, leites e derivados, e nos feijões. O alto consumo de proteínas de origem animal como carnes e ovos aumenta o risco de doenças do coração, bem como eleva o colesterol e a pressão. Gorduras Totais: As gorduras são as principais fontes de energia do corpo. As gorduras totais referem-se à soma de todos os tipos de gorduras encontradas em um alimento, tanto de origem animal quanto de origem vegetal. Gorduras Saturadas: Tipo de gordura presente normalmente em alimentos de origem animal. Exemplos: carnes, toucinho, pele de frango, queijos, leite integral, manteiga. O consumo desse tipo de gordura deve ser moderado porque, quando muito consumido, pode aumentar o risco de desenvolvimento de doenças do coração. Alto %VD significa que o alimento apresenta grande quantidade de gordura saturada. Gorduras Trans: Tipo de gordura encontrada em grandes quantidades em alimentos industrializados como margarinas, biscoitos, sorvetes, salgadinhos, produtos de panificação e alimentos fritos. O consumo desse tipo de gordura deve ser muito reduzido, considerando que o nosso organismo não necessita desse tipo de gordura e pode aumentar o risco de desenvolvimento de doenças do coração. Fibra Alimentar: Está presente em diversos tipos de alimentos de origem vegetal, como frutas, hortaliças, feijões e alimentos integrais. A ingestão de fibras auxilia no funcionamento do intestino e auxilia na diminuição das gorduras e do açúcar no sangue. É importante consumir alimentos com alto %VD de fibras. Sódio: Está presente naturalmente em alguns alimentos, mas em abundância no sal de cozinha e alimentos industrializados (salgadinhos, molhos prontos, salsichas, mortadelas, linguiças) devendo ser consumido com moderação já que o seu consumo excessivo pode levar ao aumento da pressão arterial. No entanto, nem todos os alimentos precisam trazer em seus rótulos a tabela nutricional, sendo eles: Água destinada ao consumo humano, bebidas alcoólicas, especiarias, sal, vinagres, cafés, chás, alimentos com embalagens menores que 100 cm 2, aditivos alimentares, alimentos preparados e embalados em restaurantes e estabelecimentos comerciais - prontos para consumo (como sobremesas), produtos fracionados nos pontos de venda e varejo, frutas, vegetais e carnes in natura, refrigerados e congelados. É importante ressaltar que apenas os profissionais qualificados podem produzir a rotulagem nutricional de um alimento. Realização: Núcleo de Vigilância Sanitária - Distrito Sanitário Oeste Rua Rubens Mariz, nº743, Nazaré Natal-RN Telefone: (84) 3232-8302 www.anvisa.gov.br Anna Gorgonha H. Nogueira Costa Raquel Costa S. Dantas Estagiárias