EMBALAGENS - Signus Editora

EMBALA
GENS
EMBALAGENS
Rotulagem de alimentos
e bebidas embalados
Cristina Garcia (*)
O
consumidor brasileiro está cada vez
mais atento aos produtos que está comprando. Tudo começou com
o Código de Defesa do
Consumidor, em 1991.
O consumidor passou a
exigir qualidade. As
empresas passara m
por importantes mudanças para sobreviver
no mercado.
An tes do Código
ninguém dava importância a detalhes como o rótulo dos produtos, por exemplo. E
por quê o conteúdo do
rótulo é importante? Acompanhe o que
diz o Código do Consumidor: “A oferta e
apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas e ostensivas e em língua
portuguesa, sobre suas características,
qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentem à saúde e
segurança dos consumidores”. Antes de
sermos nutricionistas, somos consumidores. E precisamos valorizar conquistas como esta. Mas o que é considerado
como rótulo? Uma portaria do Ministério da Saúde explica: “É toda inscrição,
legenda, imagem ou toda matéria descritiva ou gráfica que esteja escrita, impressa, estampada, gravada, gravada em
relevo ou litografada ou colada sobre a embalagem do alimento”.
(*) Nutricionista, Pós-graduada em Gestão
da Qualidade de Alimentos e Gestão de Negócios de Restaurantes para Coletividades.
Consultora em Qualidade e Legislação de Alimentos, participante da Comissão de Comunicação do CRN-3.
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A rotulagem se aplica a todo alimento
que seja produzido, comercializado e embalado na ausência do cliente e pronto para
oferta ao consumidor.
Para exigir é preciso conhecer. Da próxima vez que você for às compras veja
os produtos com outros olhos. Confira
se os rótulos apresentam algumas das
principais informações consideradas obrigatórias pela legislação:
• Denominação de venda do alimento
• Lista de ingredientes
• Conteúdo líquido
• Identificação da origem (razão social
e endereço do fabricante, produtor e/ou
fracionador, país e cidade de origem e,
número de registro no órgão competente)
• Identificação do lote
• Prazo de validade
• Instruções sobre o preparo e uso do
alimento, se necessário (Ex: reconstituição
de leite em pó)
Os rótulos devem evitar palavras, sinais,
símbolos, emblemas, ilustrações ou outras
representações que induzam o consumidor
ao erro ou que sejam falsas em relação à
verdadeira natureza,
composição, qualidade,
quantidade ou validade
do alimento.
Com exceção dos
alime ntos com um
único ingrediente (por
exemplo: açúcar, farinha, erva-mate entre
outros) o pr oduto
deve exibir em seu rótulo a lista completa
de ingredie ntes. E
mais: produtos vendidos embalados por
quilo devem ter o peso
da embalagem contido no rótulo.
A identificação do
lote pode ser através de um código
bem visível e antes da letra “L”. A data
de fabricação, embalagem ou de prazo validade também devem estar indicados claramente, pelo menos o dia e
o mês (nesta ordem).
O Código do Consumidor é muito preciso. Devem ser usadas as seguintes expressões: “consumir antes de...” , ”válido
até....”, “validade...”, “vencimento em....”,
“consumir preferencialmente antes de ....¨.,
além do detalhamento da validade nas temperaturas máximas e mínimas.
• PREPARO E INSTRUÇÕES:
Devem ser incluídas as instruções necessárias sobre o modo apropriado de
uso, inclusive a reconstituição, o descongelamento ou o tratamento que deve
ser dado pelo consumidor para o correto uso do produto.
• ROTULAGEM NUTRICIONAL:
Trata-se de uma nova exigência para
alimentos e bebidas embalados, com exceção de águas minerais.
As informações na Rotulagem Nutricional compreendem a declaração de
nutrientes e suas quantidades respeitando-se as unidades e na seguinte ordem:
BRASIL ALIMENTOS - nº 18 - Janeiro/Fevereiro de 2003
• Carboidratos ......................... (g)
• Proteínas .............................. (g)
• Gorduras totais ...................... (g)
• Gorduras saturadas ................. (g)
• Colesterol .......................... (mg)
• Fibra alimentar ...................... (g)
• Cálcio ............................... (mg)
• Ferro ................................. (mg)
• Sódio ................................ (mg)
• Outros minerais*
• Vitaminas*
• Mantenha refrigerado ou congelado.
Descongele somente no refrigerador ou no
microondas.
• Mantenha o produto cru separado dos
outros alimentos. Lave com água e sabão
as superfícies de trabalho (incluindo as tábuas de corte), utensílios e mãos depois de
manusear o produto cru.
• Consuma somente após cozido, frito
ou assado completamente.
A crescente preocupação com dietas
ou mesmo restrições a determinados in*Quando for declarado em rótulo e se
gredientes, por problemas de saúde (ou
estiver presente pelo menos 5% da IDR
opção) é fator determinante na hora da
(Ingestão Diária Recomendada), por porcompra de um produto.
ção no alimento/bebida.
As informações na rotulagem são imInformações nutricionais obrigatórias
As quantidades mencionadas devem
portantes nas várias situações que podeA rotulagem nutricional é regida por mos ter em nossas vidas: de consumidor,
corresponder ao alimento na forma como
resoluções da Agência Nacional de Vigilân- de empresário que produz e também como
exposto à venda.
Obrigatoriamente a Informação Nu- cia Sanitária-ANVISA. O prazo para as em- aquele que revende o produto. Verificar a
tricional deve ser expressa por porção (nu- presas se adequarem às novas exigências rotulagem de produtos alimentícios emmericamente) e por percentual de VDR (Va- terminou em fevereiro de 2003.
balados deve fazer parte da rotina de toCuidados especiais devem ser toma- dos os funcionários que recebem produlor Diário de Referência). Adicionalmente
dos em relação à salmonela, presente em tos diariamente nos restaurantes induspodem ser expressos por 100g ou 100ml.
Para complementar, pode se informar carne de aves e seus miúdos crus, resfri- triais e outros locais de manipulação de
a respeito do alimento preparado, isto é, ados ou congelados. Trata-se de um pro- alimentos. Este procedimento está despronto para o consumo, desde que as ins- blema mundial e não existem medidas crito em Manuais de Boas Práticas.
truções de preparo sejam claras. Isto pode efetivas de controle para eliminá-la da
A legislação de alimentos, e em destaser observado nos pós para pudim ou ge- carne crua. De acordo com a legislação, que a de rotulagem, têm passado por modeve ser inscrita a seguinte inscrição nos dificações. Informações com caráter de
latina, por exemplo.
Como Informação Obrigatória, indepen- rótulos: ”Este alimento, se manuseado in- “Food Safety” poderão aumentar.
dente da quantidade ser insignificante, no corretamente e ou consumido cru, pode
Todas estas modificações em legislacausar danos à saúde.”
alimento deve ser declarado:
ção e conceitos de alimentos iniciaram
Ao consumir este tipo de produto, para com a busca de Qualidade. Por ser um
sua segurança siga as instruções abaixo:
• Valor Calórico
conjunto de conceitos, um acabou fican• Carboidratos
do em maior destaque:
• Proteínas
Qualidade de vida.
• Gorduras Totais
O conceito mais co• Sódio
nhecido de Qualidade de
Vida é o da Organização
As embalagens de
Mundial de Saúde (OMS),
até 80 cm2 de área tode 1947, que define que
tal disponível para roa saúde não é somente a
tulagem estão dispensaausência de doença, mas
das da obrigatoriedade
a percepção individual de
da informação nutrium completo bem-estar
cional. O rótulo deve
físico, mental e social.
conter uma chamada
Esta desejada Qualidade
impressa que deve idende Vida está diretamentificar um telefone de
te relacionada com o que
contato ou endereço,
estamos consumindo em
para que o consumidor
forma de alimentos.
possa obter as informaPortanto, aquelas
ções nutricionais. Em
informações contidas
ambos os casos podem
nos rótulos devem ser
ser informados também
vistas como benéficas e
o endereço eletrônico
necessárias para cada
da empresa.
um de nós.
As informações compreendem declaração de nutrientes e quantidades
v
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