A ROTULAGEM DE ALIMENTOS COM SEUS AVANÇOS E DESAFIOS

ISSN: 2316-2678
A ROTULAGEM DE ALIMENTOS COM SEUS AVANÇOS E DESAFIOS
Rosylayne Silva Lima , Cícera Alves de Sousa, Ladenia Maria Chagas de Oliveira, Dayse
Tamires Macêdo dos Santos
Orientador: Janeanne Nascimento Silva
Área: saúde
Modalidade: poster
Instituição de Ensino: Faculdade de Juazeiro do Norte
O rótulo é a identidade do produto e é importante tanto para o produtor quanto para o
consumidor. A publicação das primeiras leis de rotulagem, ocorreu no final da década
de 60, e a primeira tabela nacional de composição de alimentos do Estudo Nacional de
Despesa Familiar (ENDEF) foi publicada apenas em 1978, sendo assim toda e qualquer
informação disponível nos rótulos dos alimentos deve respeitar, acima de tudo, o
direito básico do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes
produtos e serviços. Apresentar uma reflexão sobre a evolução histórica e desafios da
legislação brasileira de alimentos sob o aspecto da rotulagem nutricional. O presente
trabalho foi realizado por meio de Portais de pesquisas da Anvisa, e base de dados:
Biblioteca Virtual em Saúde (BVS): Lilacs e Scielo. Revisão de Literatura: De acordo a
Lei 8078/90 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, é por meio do rótulo dos
alimentos que o consumidor tem acesso a informações como quantidade,
características nutricionais, composição e qualidade, bem como sobre os riscos que os
produtos podem apresentar. Desde o dia 01 de janeiro de 2014, todos os rótulos de
alimentos produzidos no Brasil devem seguir a resolução RDC 54/2012, da Anvisa, que
foi publicada em 13 de novembro de 2012. Em 3 de julho de 2016 uma nova resolução
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi desenvolvida, que apresenta as
novas regras para rotulagem de alimentos industrializados. A partir desta data, as
empresas devem alertar os consumidores sobre os ingredientes alergênicos presentes –
direta ou indiretamente – em seus produtos. Ao longo deste estudo, tentamos pesar a
relevância da rotulagem de alimentos com seus avanços e desafios, visando a
importância de todas as normas referentes as informações necessárias sobre o
alimento, para que o consumidor saiba que está comprando um alimento seguro e de
qualidade. Uma das principais preocupações é que ainda existem muitas inadequações
presentes nos rótulos de alimentos, particularmente referentes aos alergênicos, que
por muito tempo os rótulos eram isentos dessa informação, causando assim problemas.
De fato, sabemos que a rotulagem nutricional é de extrema importância para a saúde
do consumidor, devendo assim passar segurança e qualidade.
Palavras-chave: Rotulagem Nutricional, Anvisa, Consumidor, Alergênicos.