ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2011 Planalto Alegre (SC), outubro de 2011. Introdução A Programação Anual de Saúde é o instrumento de gestão que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde (Art. 3º da Portaria Nº 3.332/GM/2006) e reúne todas as iniciativas a serem implementadas no ano de sua vigência e que irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas. Como instrumento que operacionaliza o Plano Municipal de Saúde, a Programação Anula de Saúde deve conter a definição: das ações que, no ano específico, irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde; das metas anuais pretendidas; e dos recursos orçamentários necessários. A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Planalto Alegre, através da sua equipe de planejamento, em parceria com todos os profissionais da saúde, elaborou a Programação Anual de Saúde 2011. A Programação Anual de Saúde revela-se um instrumento imprescindível, dado à complexidade de fatores condicionantes da saúde e o envolvimento de vários participantes sem os quais se tornaria impossível darem continuidade aos avanços que almejamos alcançar. . PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 IXO 1: ATENÇÃO BÁSICA PROJETO ATIVIDADE: SAÚDE DA MULHER AÇÃO Ampliar a oferta do exame preventivo do câncer de colo do útero e de mamas; META INDICADORES RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ ORIGEM DO RECURSO Prevenção das SISCOLO Técnicas de Laboratório R$ 200,00 Próprio doenças SISMAMA Enfermagem sexualmente SIA CISAMOSC R$ 8.000,00 Próprio Laboratório R$ 2.600,00 Próprio _ R$ 2.100,00 transmissíveis, do câncer de colo de útero e mama Realizar o rastreamento do Identificar câncer de mama com a precocemente o oferta do exame de câncer de mama SISMAMA Médico Enfermeira mamografia; Manter o acompanhamento Reduzir as SISPRENATAL Médico do pré natal e puerpério das complicações SIAB Enfermeira gestantes cadastradas; gestacionais e fortalecimento do vinculo familiar Promover encontros Realizar ações Numero de encontros Médico/ bimestrais com as gestantes; educativas com realizados Enfermeira/ enfoque na saúde Dentista/ ACS/ materno infantil; Psicóloga Próprio Elaborar folders educativos Orientar e Número de famílias abordando temas esclarecer sobre visitadas pelas relacionados à saúde da cuidados com a Agentes saúde Comunitárias de mulher; Equipe ESF _ R$ 1.000,00 Federal Próprio Saúde no mês de distribuição/SIAB Oferecer atendimento Reduzir o numero clínico as dependentes de de casos de álcool, tabaco e saúde reincidência SIAB Médico _ _ _ _ _ Próprio Psicóloga mental; Realização de pequenas cirurgias em nível ambulatorial; Diminuir o numero de encaminhamentos de pacientes para pequenas cirurgias Demanda espontânea Médico PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 EIXO 1: ATENÇÃO BÁSICA PROJETO ATIVIDADE: SAÚDE DO HOMEM AÇÃO META INDICADORES RESPONSÁVEL PARCERIAS Realizar o rastreamento de prevenção do câncer de próstata para homens a partir dos 40 anos através da realização do exame de PSA; Oferecer atendimento clínico ao dependente de álcool, tabaco e saúde mental; Reduzir o indicador de CA de próstata SIAB Médicos e Enfermeira Reduzir o numero SIAB Médico Realização de pequenas cirurgias em nível ambulatorial; de casos de Laboratório RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ R$ 10.000,00 ORIGEM DO RECURSO Federal Próprio _ _ _ Médico _ _ Próprio ACS _ R$ 680,00 Federal Próprio Psicóloga reincidência Diminuir o Demanda numero de espontânea encaminhamentos de pacientes para pequenas cirurgias Elaboração de informativo sobre a saúde do homem abordando os temas: câncer de mama, próstata e pele; Prevenção dessas doenças Todas as famílias do município PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 EIXO 1: ATENÇÃO BÁSICA PROJETO ATIVIDADE: SAÚDE DA CRIANÇA AÇÃO Manter a pesagem mensal das crianças de 0 a 10 anos; META INDICADORES RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ Avaliação nutricional Crianças cadastradas no SISVAN e Bolsa Família ESF - - ORIGEM DO RECURSO - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 EIXO 1: ATENÇÃO BÁSICA PROJETO ATIVIDADE: PROMOÇÃO DA SAÚDE AÇÃO META INDICADORES RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ Dar acesso a qualificação as pessoas envolvidas com a saúde Numero de projetos desenvolvidos Universidade Secretaria da Saúde UFFS ESF CMS - Elaborar e distribuir Ampliar o materiais educativos para acesso as ações de promoção de informações saúde; Número de famílias atendidas ESF - R$ 680,00 Federal Próprio Promover ações que estimulem a doação de sangue; Cadastro de novos doadores ESF - - - Proporcionar acesso a projetos de pesquisa e extensão propostas pela UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul; Aumentar o número de doadores ORIGEM DO RECURSO - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 EIXO 1: ATENÇÃO BÁSICA PROJETO ATIVIDADE: ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA AÇÃO META INDICADORES RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ Elaborar e implementar os protocolos assistenciais; Organização dos atendimentos Número de protocolos elaborados Toda equipe - - ORIGEM DO RECURSO - Famílias cadastradas no Bolsa Família ESF _ _ _ Número de famílias cadastradas ACS - - - Acompanhar as Monitorar as condicionalidades das condições de saúde famílias beneficiárias do das pessoas Programa Bolsa Família na envolvidas Atenção Básica Realizar o cadastramento de todas as famílias residentes no Município; Ampliar a proporção da população cadastrada pela ESF PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 EIXO 1: ATENÇÃO BÁSCIA PROJETO ATIVIDADE: SAÚDE BUCAL AÇÃO META INDICADORES RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ Gestor municipal - R$ 2.000,00 Gestor municipal ABO CRO R$ 500,00 Próprio Aumentar o número de consultas odontológicas programáticas Valorizar o auto cuidado Número de equipamentos revisados Número de profissionais capacitados e capacitações realizadas Número de consultas realizadas ORIGEM DO RECURSO Próprio ACS - - - Número de ações realizadas ESF R$ 750,00 Federal Próprio Conhecer a população de risco Número de crianças até 12 anos ESF Demais profissionais da saúde bucal Escolas Demais profissionais da saúde bucal Escolas R$ 200,00 Próprio Garantir a manutenção Revisões com preventiva e corretiva dos equipe técnica de equipamentos odontológicos forma semestral Capacitar os profissionais de Buscar saúde bucal; aperfeiçoamento Estimular os Agentes Comunitários de Saúde a orientar a população a buscar atendimento odontológico; Manter ações educativas para toda a população; Manter a realização dos levantamentos epidemiológicos CPOD e CEO a cada 02 anos para crianças até 12 anos; PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 EIXO 1: ATENÇÃO BÁSICA PROJETO ATIVIDADE: SAÚDE DO IDOSO AÇÃO Desenvolver oficinas sobre o cuidado/cuidador para pacientes acamados e que necessitam de atenção especial; META INDICADORES RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ Promover o bem estar do paciente e facilitar o trabalho do cuidador Número de famílias atendidas ESF - - ORIGEM DO RECURSO - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 EIXO 1: ATENÇÃO BÁSICA PROJETO ATIVIDADE: CONTROLE DE DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL AÇÃO META INDICADORES RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ Dar seqüência ao grupo organizado de Hipertenso e Diabético; Fortalecer as ações multiprofissionais Número de reuniões realizadas Médico Enfermeira Dentista Farmacêutica ACS - R$ 780,00 ORIGEM DO RECURSO Próprio Manter a atenção individualizada dos pacientes hipertensos e diabéticos; Realizar o cadastramento e busca ativa de pacientes novos e descomprometidos com a doença; Oferecer atendimento agendado Número de consultas realizadas Dentista Médico ACS - - Inseri-los nos grupos e na atenção individualizada Número de pacientes cadastrados ACS - - - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 EIXO 2: ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA PROJETO ATIVIDADE: SAÚDE MENTAL AÇÃO META INDICADORES RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ Manter o atendimento psicológico individualizado Reduzir o uso de medicações e o tratamento da patologia Pacientes atendidos Psicóloga Psiquiatra ESF - ORIGEM DO RECURSO - Manter a dispensação e o monitoramento do uso das medicações; Controle do uso dos medicamentos Número de pacientes cadastrados Farmacêutica _ _ _ Verificar a dinâmica familiar; Número de visitas realizadas ESF - - - Visita domiciliar pela equipe multidisciplinar; PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 EIXO 2: ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA PROJETO ATIVIDADE: ATENÇÃO HOSPITALAR AÇÃO META INDICADORES RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ Garantir atendimento nas urgências e emergências mantendo convênio com a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Caxambu do Sul: Prestar atendimento hospitalar a população do município Pacientes atendidos na urgência e emergência do Hospital Administração Pública Municipal SMS Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural R$ 84.000,00 ORIGEM DO RECURSO Próprio Viabilizar convênio junto ao Município de São Carlos para a realização de avaliações e cirurgias eletivas de pacientes do município; Atender a demanda de pacientes para cirurgias eletivas Número de atendimentos realizados Administração Pública Municipal SMS Município de São Carlos Hospital Padre João Berthier R$ 12.000,00 Próprio PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 EIXO 2: ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA PROJETO ATIVIDADE: ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA AÇÃO META INDICADORES RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ Viabilizar atendimento a demanda de consultas e exames especializados através do CISAMOSC; Garantir a população atendimento especializado Pacientes encaminhados Secretaria Municipal de Saúde CISAMOSC R$ 90.000,00 Realizar credenciamento de laboratório para realização de exames de análises clínicas ao preço da tabela SIA/SUS, incluindo prestação de serviços, coleta, realização e distribuição de exames; Prover atendimento adequado, eficiente e eficaz aos munícipes que necessitem dos serviços de exames de diagnósticos, visando à qualidade de vida e saúde Número de exames realizados Administração Pública Municipal e Secretaria Municipal de Saúde Laboratório credenciado R$ 65.000,00 ORIGEM DO RECURSO Próprio Federal e próprio PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 EIXO 3: VIGILANCIA EM SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: VIGILANCIA SANITÁRIA AÇÃO META INDICADORES RESPONSÁVEL PARCERIAS Atualizar o cadastro dos estabelecimentos sujeitos a ação da Vigilância Sanitária; Manter o controle dos estabelecimentos existentes no município Manter o controle de saúde pública Estabelecimentos cadastrados Fiscal VISA - Evento notificado Fiscal VISA Número de coletas realizadas Investigar os surtos e eventos adversos notificados nas diversas áreas de atuação da VISA; Realizar mensalmente Reduzir os riscos a coleta de controle de saúde humana analise de água e decorrente do encaminhar para o consumo de água LACEN; sem qualidade Realizar ações de Prevenção da saúde vigilância nos ambientes e pública processo de trabalho dos estabelecimentos constantes da Programação Pactuada e Integrada da VISA; Realizar ações de Orientar e promoção e educação em prevenir os riscos saúde; referente a saúde da população RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ - ORIGEM DO RECURSO - Vigilância Epidemiológica - - Fiscal VISA LACEN/ SMS Chapecó - - Numero de estabelecimentos vistoriados Fiscal VISA - - - Número de ações realizadas Fiscal VISA Equipe de Saúde R$ 3.800,00 Federal Próprio PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 EIXO 3: VIGILANCIA EM SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: VIGILANCIA AMBIENTAL AÇÃO META Manter e ampliar a cobertura das ações de combate a dengue; Evitar a reprodução e a proliferação do mosquito da dengue INDICADORES RESPONSÁVEL Número de ações Agente do Controle realizadas da Dengue PARCERIAS RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ ACS - ORIGEM DO RECURSO - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 EIXO 3: VIGILANCIA EM SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA AÇÃO INDICADORES RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ Assegurar índices de Manter cobertura vacinal erradicada a preconizados a todas as transmissão das vacinas do calendário doenças básico vacinal; preveníveis Vacinar anualmente os Diminuir o índice grupos prioritários contra de internações a Influenza e demais hospitalares por vacinas; pneumonia e outras infecções Realizar a notificação e Diminuir investigar os casos incidência de suspeitos de Doenças de novos casos Notificação Compulsória; Número de doses de vacina aplicada Técnica sala de vacina SES - ORIGEM DO RECURSO - SIAB IBGE SINASC Técnica sala de vacina SES - - SINAN Vigilância Epidemiológica - - Investigar, juntamente com Vigilâncias Ambiental e Sanitária, os casos de doenças transmitidas por alimentos e água; Investigar e monitorar os óbitos de mulheres em idade fértil; Fazer o registro dos casos suspeitos Casos suspeitos e confirmados Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Sanitária Demais membros da equipe de saúde DIVE _ - - Estabelecer o perfil epidemiológico Número de óbitos de mulheres em idade fértil ocorridos SIM Vigilância Epidemiológica SMS Hospitais - - Vigilância Epidemiológica Cartório de registros - - Manter a alimentação regular do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) de acordo com os parâmetros; META Manter os índices atualizados PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 EIXO 3: VIGILANCIA EM SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: SAÚDE DO TRABALHADOR AÇÃO META INDICADORES RESPONSÁVEL PARCERIAS Aumentar à identificação e a notificação dos agravos a saúde do trabalhador constantes da Portaria GM/MS nº 777/04 Disponibilizar informação consistente e ágil sobre o perfil dos trabalhadores e ocorrência de agravos relacionados ao trabalho para orientar as ações de saúde; Número de casos notificados Equipe de saúde e Vigilância Epidemiológica CEREST Realizar levantamento da situação vacinal dos Servidores Públicos Municipal; Elaborar diagnóstico da situação de saúde dos servidores visando melhorar a qualidade de vida. Número de servidores atendidos Médicos Enfermeira Vigilância Epidemiológica Demais Secretarias Municipais RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ - ORIGEM DO RECURSO - - Próprio PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 EIXO 3: VIGILANCIA EM SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: CONTROLE DE HEPATITES, TUBERCULOSE, HANSENIASE E HIV AÇÃO META INDICADORES RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ Intensificar a busca ativa de novos casos de hepatites, tuberculose, hanseníase e HIV; Identificação precoce de novos casos Número de casos identificados Médicos, Enfermeira, Técnicas de Enfermagem, ACS LACEN Laboratório - ORIGEM DO RECURSO - Sensibilizar sobre a importância de manter o tratamento completo; Garantir a cura/estabilização da doença Pacientes com tratamento completo Médico, Enfermeira, Técnicas de Enfermagem, ACS SES - - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 EIXO 3: VIGILANCIA EM SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: CONTROLE DE ZOONOSES AÇÃO META INDICADORES RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ Intensificar a busca ativa de novos casos de brucelose, tuberculose animal, raiva, garantindo a realização de exames e tratamento; Evitar agravos de saúde Casos diagnosticados Médico Veterinário Secretaria Saúde Cidasc, Secretaria Agricultura R$ 1.000,00 ORIGEM DO RECURSO Próprio Intensificar a busca ativa de novos casos de cisticercose garantindo a realização de exames e tratamento; Evitar agravos de saúde Casos diagnosticados Médicos e Médico Veterinário Secretaria Saúde Cidasc, Secretaria Agricultura R$ 1.000,00 Próprio PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 EIXO 4 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA PROJETO ATIVIDADE: FARMÁCIA BÁSICA AÇÃO META INDICADORES RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ Cadastrar todos os pacientes em uso contínuo de medicamentos; Disponibilizar os medicamentos e insumos farmacêuticos necessários a Atenção Básica e todos de uso continuo; Numero de pacientes cadastrados; Farmacêutica Prescritores - ORIGEM DO RECURSO - Garantir à distribuição de preservativos a população do município; Assegurar que toda a população tenha acesso aos preservativos; Numero de preservativos distribuídos mensalmente Farmacêutica SMS, ESF, SES - - Elaborar um guia de referência e contra referencia para os pacientes encaminhados ao cardiologista; Atingir a totalidade de pacientes encaminhados ao cardiologista Numero de pacientes encaminhados com guia Farmacêutica Prescritor (que solicita o encaminhamento) e gestor ( que agenda as consultas) - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 EIXO 5: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PROJETO ATIVIDADE: GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE AÇÃO META INDICADORES RESPONSÁVEL PARCERIAS Promover reuniões mensais com a equipe multiprofissional; Organizar/planejar/avaliar as ações de saúde Número de reuniões realizadas Toda equipe COSEMS Universidades Fortalecer a política de capacitação e educação permanente para o trabalho em saúde; Buscar a melhoria da qualidade do cuidado, a capacidade de comunicação entre a equipe de saúde e gestores Número de capacitações realizadas Secretaria Municipal de Saúde SDR CIES RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ - ORIGEM DO RECURSO - - - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 EIXO 5: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PROJETO ATIVIDADE: CONTROLE SOCIAL AÇÃO META INDICADORES RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ Viabilizar a participação dos delegados municipais na Conferência Estadual de Saúde; Garantir a representatividade do município Delegados participantes Gestor Municipal SES SDR AMOSC R$ 2.000,00 ORIGEM DO RECURSO Próprio PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 EIXO 6: INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE AÇÃO META INDICADORES RESPONSÁVEL PARCERIAS RECURSO ORÇAMENTÁRIO R$ Garantir a manutenção da Manter a Número de Secretaria - R$ 25.000,00 conservação dos manutenções Municipal de equipamentos realizadas Saúde infraestrutura e equipamentos da Unidade de Saúde; ORIGEM DO RECURSO Próprio