Economia do Setor Publico A

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E ANÁLISE
DISCIPLINA:
CÓDIGO:
PRÉ-REQUISITO:
CRÉDITOS:
ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO A
FAE 133
FAE111 - TEORIA MACROECONÔMICA I
04
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS
PROGRAMA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
I - EMENTA
A Participação do Estado na Economia. Caracterização das Receitas e
Despesas Públicas. O Orçamento Público. Finanças Inter-governamentais.
Efeitos das Despesas Públicas e das Receitas Públicas. As empresas
Estatais. O Setor Público Nacional com o Resto do Mundo.
II - OBJETIVO
Conhecer a importância das receitas, despesas e orçamento públicos no que
diz respeito a qualidade dos serviços públicos ao bem social e ao equilíbrio do
sistema econômico.
III - METODOLOGIA
Aulas expositivas, seminários e estudo de textos sobre a Ciência Econômica.
IV - PROGRAMAÇÃO DE AULAS E AVALIAÇÕES
PRIMEIRA PARTE - AVALIAÇÃO.
1 - GENERALIDADES
1 - Apresentação da disciplina.
2 - O Estado como ente econômico e as atividades financeiras.
3 - Necessidades sociais e o Estado.
4 - Teorias de economia Públicas
5 - Gastos Públicos e o financiamento.
6 - Serviços Públicos.
7 - Organismos do Estado e a Política Tributária.
8 - Formação de Capital.
2 - DESPESAS PÚBLICAS.
1 - Conceito.
2 - Crescimento das despesas públicas.
3 - Aspectos das despesas públicas
4 - Classificação das despesas públicas
5 - Política monetária e a dívida pública
6 – Dividas interna e divida externa
3- RECEITAS PÚBLICAS
1- Conceito
2- Classificação das Receitas Públicas
3- Formas de Obtenção das Despesas Públicas
4- Sistemas Tributários
5- Da Obrigação Tributária
6- Dos Impostos
7- O Crédito Público
8- Política Financeira e Política Fiscal
1 - ORÇAMENTO PÚBLICO
1 - Conceito.
2 - Aspectos Legais.
3 - Princípios.
4 - Técnica do Orçamento Público.
5 - Equilíbrio Orçamentário
6 - A Programação Financeira.
7- Realização da Despesa.
8 - Controle Orçamentário
VI - BIBLIOGRAFIA
BALEIRO, Aliomar. Introdução à Ciência das Finanças. São Paulo, Forense,
1990.
FILELLINE, Alfredo. Economia do Setor Público. São Paulo, Atlas, 1990.
RESENDE, Fernando. Finanças Públicas. São Paulo, Atlas, 1990.
MUSGRAVE, Richard A. e MUSGRAVE, Peggy B. Finanças Públicas. São
Paulo, Campos, 1980