XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA 28 A 31 DE JULHO DE 2009, RIO DE JANEIRO (RJ) Grupo de Trabalho: Gerações na contemporaneidade (GT 10 ) – 2ª sessão “Sujeitos de Direito, Política e Conflitos” Título do Trabalho O (des)engajamento social do idoso: necessidade ou (im)posição social? Nome completo e instituição da autora: Solange Beatriz Billig Garces – UNISINOS Atenção: O trabalho deverá ser enviado em formato PDF. - entre 15 e 20 páginas, excluindo-se os eventuais anexos. Data limite para envio: 15/06/2009 RIO DE JANEIRO, JULHO 2009 O (DES)ENGAJAMENTO SOCIAL DO IDOSO: NECESSIDADE OU (IM)POSIÇÃO SOCIAL? GARCES, Solange Beatriz Billig1 Resumo Percebe-se, atualmente, o envelhecimento como um crescente processo demográfico, com uma nova agenda de reivindicações e com atores sociais exigindo políticas públicas que atendam a essa demanda social. Este crescimento possui repercussões diretas em seu relacionamento na sociedade, na família e entre si, através de suas escolhas pessoais. Neste cenário, o ator pode tornar-se um sujeito crítico frente à subordinação, buscando espaços democráticos de participação política ou relações apenas num plano do hedonismo. Neste sentido, questiona-se: estas escolhas são realmente pessoais ou (im)posições sociais? Em uma sociedade complexa o (des)engajamento social do idoso é uma necessidade ou (im)posição social? Portanto, em um país que apresenta 18 milhões de idosos e cujas previsões para 2025 alcançará 32 milhões de idosos, pensar nestas questões torna-se imprescindível. Palavras-Chave: Envelhecimento. Políticas Públicas. Cidadania. Introdução O envelhecimento visto como um crescente processo demográfico torna-se mais uma questão social que nesta sociedade contemporânea e complexa precisa ser debatido. Eis que então essa demanda atual surge como uma agenda de reivindicações e pela sua heterogeneidade vai exigir políticas públicas que atendam aspectos diversos, pois se encontrará díspares sujeitos idosos; ou seja, por um lado os autônomos e dispostos a diferentes tipos de engajamentos(sociais, políticos, econômicos, religiosos, solidários ou hedonistas), ou por outro, os idosos dependentes e vulnerabilizados que compulsoriamente precisam se desengajar de praticamente todas as atividades. Nesta direção dimensiona-se como objetivo principal deste trabalho refletir sobre as principais causas que levam o idoso a se engajar ou não socialmente, identificando se é uma necessidade ou escolha pessoal, ou isto é uma imposição social. 1 Professora da UNICRUZ -Universidade de Cruz Alta-RS. Especialista em Educação- UFSM; Mestre em Ciências do Movimento Humano- UDESC e Doutoranda em Ciências Sociais pela UNISINOS, na linha Atores Sociais, Políticas Públicas e Cidadania. Pesquisadora e vice-líder do Grupo Interdisciplinar de Estudos do Envelhecimento Humano – GIEEH (UNICRUZ) e participante do Grupo de Pesquisa Atores Sociais, Políticas Públicas e Cidadania(UNISINOS). De fato, entende-se que o crescimento da população idosa repercute diretamente em seu relacionamento na sociedade, na família e entre si, através de suas escolhas pessoais, posições sociais, econômicas ou mesmo físicas, que às vezes tornam-se imposições. O fio condutor desta reflexão levanta informações sobre o crescimento demográfico e suas consequências, tendo os idosos como os novos atores sociais que surgem na agenda pública. O idoso dispõe da possibilidade de se isolar no seu mundo privado se desengajando dos processos sociais. Pode como novo ator social inserido na esfera pública, buscar seus direitos e lutar para construir e outorgar esses direitos, participando dos espaços e instâncias conquistados para este fim (espaços políticos de reivindicação), continuar participando nas atividades econômicas e sociais, tornando-se sujeito subjetivo deste processo e das mudanças que ocorrem na sociedade atual. No âmbito privado, a reflexão volta-se para o aspecto familiar, os novos arranjos e as novas funções do idosos a partir do aposentar-se. Por outro lado, a esfera pública traz a possibilidade do idoso demonstrar o seu interesse ou não por aspectos sociais e políticos escolhendo engajar-se ou não. Estas opções dos idosos explicam-se pela sua personalidade e a partir de suas escolhas, que podem ser intencionais ou em determinadas situações forçadas por circunstâncias que freiam sua vontade de se engajar socialmente seja por dificuldades econômicas e familiares (imposições sociais) ou por saúde e fragilidade física (imposições pessoais) fundamentadas a partir das teorias sociológicas clássicas do desengajamento e da atividade. Outro aspecto a se levar em conta e que também influencia nas escolhas dos idosos é o processo de destradicionalização da sociedade. Mister enfatizar que os idosos nascidos em uma sociedade moderna simples estão envelhecendo em uma sociedade da alta modernidade, cuja característica principal é o movimento, a tecnologia, a mudança, as incertezas e as descontinuidades (sociedade complexa) . Este processo de destradicionalização2 descrito por Giddens também se explica através da teoria sociológica da modernização.Portanto se consideram diversas 2 Destradicionalização para Giddens(1996) tem a ver com o processo de Globalização como um novo modelo de integração social que faz com que organizações sociais e políticas locais sejam repensadas fazendo-nos desvencilhar de todos os tipos tradicionais de ordem social . variáveis nesta reflexão que busca entender como os idosos articulam as escolhas em relação, principalmente, à postura política e social. O Crescimento Demográfico Compreende-se como idoso a pessoa que atingiu os 60 anos, conforme estabelecido na Política Nacional do Idoso e no Estatuto do Idoso (LIMACOSTA;CAMARANO, 2008). O crescimento desta população tornou-se um fenômeno mundial, inclusive com aumento entre a proporção de população mais idosa criando faixas etárias entre a própria população, e fez com que em países ocidentais com grande número de centenários fosse criada uma nova classificação para a terceira idade, ou seja, fala-se em quarta idade para quem já passou dos 80 anos. No Brasil, em 2000, esta faixa etária representava 12,6% do total da população idosa. Este crescimento demográfico se deve principalmente à diminuição da natalidade a partir dos anos 60 e à redução da mortalidade devido aos avanços tecnológicos da medicina e sem dúvida, é uma das maiores conquistas sociais do século XX. No Brasil, o total da população idosa era de 4%, em 1940 e passou para 8,6%, em 2000 (LIMA-COSTA;CAMARANO, 2008). Se em 1940 totalizava 1,7 milhões de idosos, no ano de 2000 saltou para 14,5 milhões e projeta-se para 2020 a estimativa de 30,9 milhões de idosos (BELTRÃO;CAMARANO; KANSO, 2004). É interessante também observar que o aumento da pirâmide etária brasileira é mais expressivo entre as mulheres. Há maior proporção, segundo dados do IBGE(1940 – 2000), o que torna o envelhecimento uma questão de gênero, pois 55% da população idosa é de mulheres. Como há uma mortalidade maior entre os homens idosos, as mulheres mais idosas acabam sendo também em maior número, o que traz características de feminilização do envelhecimento. Chama a atenção o aspecto de haver predominância de mulheres, nas zonas urbanas, enquanto que nas zonas rurais, aumenta o número de homens. Outro fator demográfico relevante se comprova no aumento do número de idosos vivendo nas zonas urbanas, crescimento este a partir da década de 70 principalmente entre as mulheres. O fenômeno urbano constitui um elemento importante que traz o idoso a um cenário ampliado de participação ou de exclusão, mas também é um espaço que possibilita escolhas quando lhe é possível. Há opção por entrar no debate nos espaços de discussões políticas, ou simplesmente não se envolver com estes tipos de questões. Portanto, isso depende de suas escolhas, de suas atitudes e, principalmente de sua subjetividade. Cabe ressaltar a progressão de outro dado demográfico, o nível de escolaridade, entre as mulheres idosas. Segundo o IBGE este aumento foi de 146% em comparação o aumento de 55% entre os homens. Isso ainda não torna as mulheres idosas mais alfabetizadas que os homens, pois a proporção de idosos é de 69,9% em relação a 63,4% de mulheres. O engajamento dos idosos depende também de sua formação, conforme colocado anteriormente. Talvez em razão disso o homem seja um dos que participa mais em espaços de reivindicação comparados às mulheres. Pondera-se o fato de apresentarem formação menor ou não tiveram oportunidade. Esta ideia é reforçada por uma série de outras motivações, tais como: a mulher muitas vezes assumir o papel de cuidadora, seja de netos, ou de doentes (esposo ou demais familiares) , de provedora ou de responsável pelo lar e portanto, se eximir de ter vida pública, com participação social e política. Nesta perspectiva Cummingg e Henry (1961 apud DOLL, 2007) apontam que o processo de desengajamento social do idoso acontece de maneira desigual entre homens e mulheres, em razão de seus papéis sociais serem diferentes. Também reforçam que o papel da mulher relaciona-se ao lado mais social (família, igreja, escola). O que se percebe, portanto, é que variáveis como gênero, formação, classe social, condição econômica e cultural entre outras influenciam na escolha dos idosos em se tornarem sujeitos de ação ou não, como pondera Touraine3 (2007) tornarem-se os novos atores sociais. Os novos atores sociais - os idosos A Organização das Nações Unidas (ONU) considera o período compreendido entre 1975 a 2025 como a Era do Envelhecimento. Gera como consequência novos atores sociais que precisam ocupar espaços sociais, políticos, econômicos e também reivindicar seus direitos e tomar suas posições. Entretanto, ser “velho” ainda traz uma conotação negativa (DEVIDE, 2000) no sentido de que várias situações na vida do idoso ocasionam 3 processos que o Alain Touraine é um intelectual francês que atribui as mudanças mundiais não mais ao paradigma político ou econômico e social, mas sim a um novo paradigma que chama de “cultural”. deixam a margem da tecnologia produtiva, mais idealizada para o jovem. Aqui se inclui o aposentar-se e sair dos meios de produção capitalista, da vida pública e se recolher a sua família ou à institucionalização quando se torna dependente. Esta posição direciona uma explicação a partir das Teorias Sociológicas como a do Desengajamento e da Modernização, as quais se escoram nestas proposições de que o idoso ao se aposentar sai de cena para deixar o palco para os mais jovens e também por não se considerar adaptado a tecnologias atuais. Soma-se a isso o fato de ser este o período em que as fragilidades físicas começam a aparecer, já que naturalmente o corpo vai apresentando uma decadência. Todavia, o que se percebe hoje entre os idosos é que por estes terem se submetido a estilos de vida mais saudáveis, através de cuidados na alimentação, atividade física contínua e prevenção através de consultas médicas mais frequentes, vivem mais e em condições produtivas e com maior tempo de participação social e econômica. Mas, um aspecto importante neste processo precisa ser mencionado: a heterogeneidade encontrada no processo de envelhecimento. De fato, em razão da diversidade de ambientes e experiências vivenciadas no decorrer de sua vida, há idosos de terceira idade (60 e 70 anos) em plena atividade e idosos octagenários ou mais em situações de maior vulnerabilidade; além da heterogeneidade não apenas na composição etária, mas também nas diversidades sociais e econômicas experimentadas pelos idosos em suas trajetória de vida, e isto se reflete nas políticas públicas para estas populações.(LIMA-COSTA; CAMARANO, 2008). Assume destaque Camarano (2004) quando reforça este pensamento sobre a heterogeneidade ao colocar que a perspectiva de vida mais longa ocorre de maneira diferenciada entre os vários grupos sociais, raciais e regionais. Por isso a sociedade precisa pensar em políticas públicas que atendam os idosos dependentes que compulsoriamente precisam se afastar das atividades sociais. Também, por outro lado, pensar em como aproveitar este capital humano detentor de uma bagagem de experiências. Os idosos ativos são os novos atores sociais e podem tornar-se sujeitos de ação, críticos e participativos politicamente ou apenas no plano do hedonismo4, pois se encontram em um período de vida em que as escolhas 4 Hedonismo é a teoria de que o prazer é o objetivo supremo da vida. O hedonismo moderno procura fundamentar-se numa concepção de prazer entendida como felicidade para o maior número de pessoas. pessoais são suas prioridades. Ao se aludir que o idoso busca ações hedonistas se está referindo a sua liberdade de escolher apenas ações que lhe dão prazer, mesmo que seja o ócio ou o descanso. Neste sentido percebe-se que as políticas públicas voltadas para os idosos vão na perspectiva da promoção da saúde através de um envelhecimento ativo e com uma demanda e responsabilidades em relação ao idoso mais direcionada para a família do que o Estado. Atualmente essas políticas públicas são pensadas em redes sociais, com um trabalho envolvendo equipes multiprofissionais e onde diversos segmentos sociais atuam com sua parcela de responsabilidade. Talvez seja a causa de tamanha dificuldade em isso realmente se efetivar, como é o caso da RENADI5. Entretanto se entende que a arena de reivindicações para uma demanda recente como no que se refere ao envelhecimento requer a participação de sujeitos de ação e a partir disso os idosos também precisam se tornar atores sociais. É nesta perspectiva que Dubet (1994), a partir da sociologia da experiência explica este processo: A sociologia da experiência social visa definir a experiência como uma combinação de lógicas de acção, lógicas que ligam o actor a cada uma das dimensões de um sistema. O actor é obrigado a articular lógicas de acção diferentes, e é a dinâmica gerada por esta actividade que constitui a subjectividade do actor e a sua reflectividade.( DUBET, 1994, p. 107) De acordo com Touraine (2007) e Dubet(1994) os atores sociais de hoje lutam na esfera do político, ou seja, no contexto da ação, buscam emancipação e autonomia. A autonomia e sua dialética com a heteronomia, ou seja, constituição dos modelos de uma vontade coletiva, constituída nas trocas e redefinição de estratégias em um campo de ação para buscar seus objetivos. Os atores sociais ganham referência e performatividade a partir dos recursos de sua cultura. O paradigma de representação da vida coletiva e pessoal muda no sentido que “coletividades voltam-se para o interior de si mesmas e de cada um daqueles que ali vivem”(p. 12). É aqui que segundo Touraine as mulheres são os novos e principais atores sociais, o que no envelhecimento este processo demonstra-se verídico 5 Rede de Atendimento, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa como proposta de Política Pública aos idosos brasileiros, que ainda está em processo de discussão nos Estados e municípios, para sua implementação. quando se percebe que o número de mulheres idosas aumentou bastante nas últimas décadas. Ainda Touraine(2007) sobressai a capacidade que os seres humanos possuem de criar e de se transformarem individual e coletivamente, através de sua habilidade de subjetivação, ou seja, a criação do sujeito.Nesta direção então se entende que exige no contexto atual atores sociais cada vez mais engajados, independentes e movidos pela sua subjetividade, conforme reforçam Marandola Jr. e Hogan(2006, p.40): A capacidade e habilidade de converter oportunidades em ativos passam pelo empowerment e pelo entitlements, que podem ocorrer por meio de processos verticais (de cima para baixo) ou horizontais(redes sociais, participação, laços comunitários solidários, inventividade pessoal). Os entitlements podem ser tanto objeto de políticas públicas quanto numa forma que a própria população encontra para lidar com seus próprios riscos, diminuindo sua vulnerabilidade. Para tanto Dubet (1994) explica que o ator, na sociologia clássica é sujeito da integração, porque interioriza valores e normas e vê a sociedade como um sistema de ação. Isto reforça que é o sujeito idoso em ação na sociedade, tornando-se ator social, sujeito de ação, de participação e de mudança. Um dos aspectos importantes que se faz presente na conquista da cidadania é a subjetividade e que se exige quando se fala em ação social. O ator social, aqui referido como o idoso possui uma capacidade de iniciativa, de opção para a ação política e social. Todavia, este idoso também pode escolher distanciar-se deste sistema e buscar ações mais de caráter hedonista, como o prazer, o lazer, o descanso ou simplesmente o ócio. Portanto, nesta idade as escolhas são possíveis e definidas pelo próprio ator, influenciadas especialmente pelos seus processos de subjetivação e/ou objetivação da realidade. Agenda de reivindicações da esfera pública Uma das grandes questões sociais do século XXI, sem dúvida, refere-se ao envelhecimento populacional, criando com isso uma nova agenda de reivindicações políticas, econômicas e sociais. Essa discussão mundial inicia em 1982 quando acontece a I Assembléia Mundial sobre o Envelhecimento, ocorrida em Viena. Foi nesta ocasião que se estabeleceu o I Plano Internacional sobre o Envelhecimento, cujas prioridades se fixaram a partir da visão dos países desenvolvidos com destaque à saúde e nutrição, habitação, família, segurança e emprego, bem-estar, proteção aos consumidores idosos e educação ( SILVA,;FERREIRA, 2008). Somente vinte anos depois, em 2002, realiza-se em Madri, Espanha, a II Assembléia Mundial das Nações Unidas sobre o Envelhecimento onde discutiram o envelhecimento como agenda das políticas públicas também dos países em desenvolvimento. (CAMARANO;PASINATO, 2004; SILVA,;FERREIRA, 2008). Nessa assembléia as orientações prioritárias foram: a)pessoas idosas e desenvolvimento (participação, emprego, desenvolvimento rural e urbano, acesso ao conhecimento, solidariedade intergeracional, erradicação da pobreza, garantia de rendimentos, situações de emergência); b) promoção da saúde e bem-estar na velhice (saúde e bem-estar durante toda a vida; acesso universal aos serviços de saúde, idosos e AIDS, capacitação a prestadores de serviços e a profissionais, necessidades em saúde mental e incapacidades.c) criação de ambiente propício e favorável (moradia e condições de vida, assistência a prestadores de assistência, abandono, maus-tratos, violência e imagens do envelhecimento).( SILVA;FERREIRA, 2008, p. 680). Ainda sobre esses parâmetros, elaborou-se outro documento desenvolvido em nível mundial pela Organização Mundial de Saúde(OMS), através da Unidade de Envelhecimento e Curso de Vida, coordenado pelo médico brasileiro Alexandre Kalache, com o enfoque “Envelhecimento Ativo: uma Política de Saúde”. Os pilares básicos deste documento determinam a possibilidade de um envelhecimento ativo priorizam a participação, a saúde e a segurança, envolvendo os princípios da independência, participação, assistência, autorrealização e dignidade. Já para Silva e Ferreira(2008) o documento elaborado por Kalache para a OMS, traz ainda os determinantes transversais do envelhecimento ativo centralizadas na cultura e no gênero. Estes perpassam todos os demais determinantes (econômicos, sociais, pessoais, comportamentais, ambiente físico e serviços sociais e de saúde) e se coadunam com o pensamento de Wong e Carvalho (2006, p. 20), ao expressar que “o envelhecimento ativo é sinônimo de uma vida saudável , participativa e com seguridade social.” No Brasil, a preocupação com o envelhecimento aconteceu de forma mais acelerada que nos países desenvolvidos em razão de ser esta uma questão social recente no País. Dessa maneira, Silva e Ferreira (2008) explicitam alguns fatores que aceleraram essas preocupações por terem remodelado a realidade social. Dentre estes fatores destacam: estabilização e redução das taxas de natalidade, a entrada da mulher no mundo do trabalho, tradicionalmente cuidadora e administradora do lar; o fenômeno urbano e a precarização das relações sociofamiliares com o rompimento de modelos tradicionais. Assim aparece na Constituição de 1988 o cuidado com as pessoas idosas, e garante que a sociedade civil participe na administração pública. Com o advento da nova Carta Magna estabeleceu-se a garantia de um salário mínimo aos idosos carentes maiores de 65 anos e ampliação da previdência aos idosos da zona rural. Com isso nota-se a necessidade do poder público se organizar em conjunto com outras instâncias (sociedade civil,associações, ONGs...) para discutirem questões pertinentes ao envelhecimento. Criam-se então os Conselhos, Fóruns e , Conferências específicas na área do envelhecimento. A expansão dos Conselhos se deu a partir dos anos 90, pois em alguns Estados brasileiros já estavam constituídos desde a década de 80. Este espaços tornam-se então arenas de negociação entre o poder público e a sociedade civil.É o local onde a sociedade civil aponta suas necessidades e controla a execução de suas ações, ou seja é um espaço de controle social. Somam-se a isso outras políticas públicas importantes como a LOAS(Lei de Orgânica da Assistência Social), a PNI - Política Nacional do Idoso (Lei 8.842, de janeiro de 1994), a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa Estatuto do Idoso, Política Nacional de Saúde do Idoso(Portaria 1.395 de dezembro de 1999) e o Estatuto do Idoso ( Lei 10.741, de outubro de 2003). Acresceu a estas, recentemente, a proposta da Rede de Atendimento, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – RENADI com uma interface de ações entre o SUS-Sistema Único de Saúde e o SUAS- Sistema Único de Assistência Social. Na visão de Fontes e Martins (2006) estes constituem os novos paradigmas de participação nos negócios públicos baseados em modelos mais flexíveis de arranjos sociais, com características multifocalizadas, substituindo os tradicionais de organização institucional predominantes no século XX. Um destaque feito pelos mesmos autores relaciona-se as redes sociais que se configuram hoje como modelos inéditos na gestão de serviços públicos e uma nova visão de esfera pública. Percebe-se assim que a agenda de reivindicações no País, cuja visibilidade se dá pelo setor público, a partir das demandas da sociedade civil é onde o idoso se engajará ou não. Hoje se volta principalmente para os aspectos de assistência social e saúde, justificada pelas características e necessidades mais prementes que o envelhecimento apresenta. Portanto, este cenário é o espaço onde o ator idoso pode tornar-se um sujeito crítico, participativo e emancipado frente aos processos de dominação e subordinação; ou seja, transforma-se em um sujeito de ação e busca o estabelecimento de espaços de participação cada vez mais democráticos. Aqui democracia é vista como participação, no sentido dado por Reigadas (2006, p. 163) ao explicitar que “[...]o princípio da soberania popular é o reconhecimento do local como o espaço privilegiado de decisão e ação social.” O idoso na esfera privada – a família Em atividade laboral, muitos adultos contam os anos que faltam para se aposentar. Ao se defrontar com esta realidade, alguns optam por permanecer exercendo as mesmas atividades ou retornar ao mercado de trabalho. Isso se dá para se manter ativo e autônomo por mais alguns anos ou para garantir uma renda melhor em razão de que com a chegada da aposentadoria sua renda decai. Outro fator a se levar em conta é a situação de saúde do idoso , sua capacidade funcional e autonomia. A prevalência de doenças entre os idosos é alta. As mais comuns são as crônico-degenerativas como a diabetes, a hipertensão arterial e a artrite, as quais tornam-se mais amenas quando tratadas e controladas. Entretanto torna-se oportuno explicitar que envelhecer não significa apenas “[...]adquirir incapacidades, mas o envelhecimento traz alterações estruturais e funcionais, progressivas e irreversíveis que propiciam o aumento da vulnerabilidade patológica e as situações de risco advindas de mudanças sociofamiliares” (MORAES et al., 2008, p. 665). Sem dúvida, mede-se a capacidade funcional dos idosos a partir de sua capacidade de realizar atividades básicas da vida diária – ABVD, como vestir-se, tomar banho, transferir-se da cama para uma cadeira, usar o banheiro e alimentarse. Mais explicitamente, ser capaz de desempenhar atividades instrumentais da vida diária – AIVD que inclui o andar de ônibus, fazer compras, preparar o próprio alimento, administrar recursos financeiros ou tomar seu remédio, ou seja, é o cuidar de sua vida. Estudos para analisar a capacidade funcional demonstram que com o aumento da idade, maior é a incapacidade funcional, entretanto isso dependerá também se os estilos de vida do idoso não incluem hábitos saudáveis como a atividade física e as exposições a riscos no transcorrer de sua vida ( tabagismo, bebidas...), conforme demonstram as colocações de Moraes e Silva(2008, p. 22/23): A hereditariedade, os fatores ambientais (estilo de vida) e as próprias alterações fisiológicas do envelhecimento (maior vulnerabilidade) são as variáveis que se interagem para determinar o risco de doenças, deficiências ou incapacidades na velhice. Portanto, se o indivíduo traz consigo uma carga hereditária desfavorável, o estilo de vida será o principal determinante modificável do estado de saúde durante a sua velhice. Os mesmos autores reforçam essa idéia afirmando que é extremamente importante para os idosos a manutenção da sua funcionalidade, da autonomia para tomar decisões sobre as ações e estabelecer suas regras e que a independência lhe permita a capacidade de executar algo com os seus próprios meios. Ressaltam Moraes e Megale (2008) que ideal é avaliar o indivíduo pela sua autonomia e independência resultantes do equilíbrio entre o envelhecimento psíquico e o biológico. O envelhecimento é absolutamente individual, variável, cuja conquista se dá dia a dia, desde a infância. A independência e autonomia do indivíduo devem-se ao funcionamento integrado e harmonioso de quatro grandes funções: cognição, humor, mobilidade e comunicação. Sua mobilidade ou deslocamento pelo ambiente torna-se essencial para que execute plenamente as atividades de vida diária, tanto as básicas como instrumentais. Envelhecimento, portanto, significa perda progressiva da capacidade de adaptação ao meio. Também devido as condições ambientais as quais o homem se expõe, isto acontecerá mais cedo ou mais tarde, trazendo maior ou menor impacto. Quando as perdas (físicas, sociais, econômicas, cognitivas) se revelam agressivas, os idosos se tornam mais dependentes, e o apoio inicialmente deve vir da sua família, pois há em todo o mundo uma tendência de políticas sociais que privilegiam a família em detrimento do Estado para o cuidado com o Idoso, principalmente o mais vulnerável. Enfatiza-se a família como o segmento mais importante no apoio ao idoso. Diversos estudos demonstram essa preocupação como bem colocam Lima-Costa e Camarano (2008, p. 5) “os seus membros se ajudam na busca do bem-estar coletivo, constituindo um espaço de ‘conflito cooperativo’ onde se cruzam as diferenças entre homens e mulheres e as intergeracionais. Daí surge uma gama variada de arranjos familiares.” Um papel importante é a corresidência, tanto de filhos com pais como ao contrário. Isto se deve em razão da fragilidade das relações e pelo próprio desemprego entre os mais jovens.. Em estudo de Wong e Carvalho(2006,p.22) demonstra dados da Pan American Health Organization (2001) ao realizar estudos na cidade de São Paulo, evidenciou que mais da metade das pessoas idosas, com pelo menos uma incapacidade, recebe suporte de parente próximos (parceiro, filho, genro/nora) os participantes de rede informais. Outro dado interessante em relação a esses novos arranjos ressaltam que as famílias onde há idosos apresentam melhores condições econômicas comparadas as que não tem. Demonstram maior poder aquisitivo em razão da contribuição financeira que os idosos possibilitam através da seguridade social (CAMARANO, 2004). Percebe-se que atualmente há muitas mulheres separadas, sem filhos ou que nunca se casaram o que dificultará o cuidado com os idosos mais adiante já que a mulher é vista como a responsável pelo cuidado domiciliar do idoso. Um baixo status social durante a vida adulta é também um dos fatores relacionado a dependência principalmente econômica, do idoso. No contexto, compreende-se portanto, que as mudanças nos arranjos familiares e o apoio familiar constitui-se nos principais responsáveis em casos de dependência e/ou autonomia do idoso, tanto para cuidá-lo no caso de dependência ou para incentivá-lo a se tornar um ator social seja para participar politicamente ou apenas socialmente. Essa escolha deve partir do idoso, ou seja, se ele deseja realizar uma atividade em um caráter desinteressado é necessário respeitá-lo. Neste período, em que geralmente se distancia do trabalho é livre para escolher entre participar de atividades políticas em espaços democráticos em busca de outorgamento de suas lutas ou apenas participar de atividades de lazer com um caráter desinteressado. A escolha poderá recair em um hedonismo, ou ainda, se afastar de atividades sociais voltando-se mais para as relações intergeracionais, com filhos e netos ou simplesmente dedicando-se ao ócio e ao descanso. O (des)engajamento social do idoso Existem algumas visões diferenciadas sobre o envelhecimento - uma visão carregada de mitos e preconceitos que apresenta uma percepção de que envelhecer é somente algo negativo, com doenças, dependências e vulnerabilidades físicas e econômicas, sem papéis sociais e apenas vivencia perdas( políticas públicas voltadas para os idosos como doentes, e dependentes e incapacitados para o trabalho). Dessa forma Walker (1990 apud CAMARANO, 2004) explica a existência de outra visão condensando ideia do envelhecimento como a “melhor idade”, para fazer coisas que não se teve oportunidade, como o lazer, o turismo ou a curtição do próprio ócio, voltado para o hedonismo(viagens, diversões, bailes) ou a participação militante, ou seja, engajada política e socialmente. Para tanto questiona-se o que é desengajamento. Com o auxílio de Damianopoulos (1961, p. 211 apud DOLL, 2007) adscreve-se que “Desengajamento é um processo inevitável durante o qual muitas das relações entre uma pessoa e os outros membros da sociedade são rompidas e aquelas que permanecem são modificados qualitativamente.” Como aspecto implícito e partindo da visão do senso comum o desengajamento social do idoso é um fato natural e uma atitude considerada normal por parte do idoso, em razão de já estar na hora dele desocupar um espaço, principalmente no setor produtivo, que agora um jovem ocupará. E foi a partir desse olhar do senso comum surgiram as teorias sociológicas que tratam dos processos de envelhecimento. Como referendam Doll et al.(2007) estas teorias surgem na segunda metade do século XX e classificadas em teoria do desengajamento, da atividade e da modernização. A teoria do desengajamento segundo os mesmos autores ( p.14) “[...]questionou quase todos os pressupostos gerontológicos sobre os desejos das pessoas idosas em relação ao trabalho, ao afirmar que as pessoas idosas desejam reduzir seus contatos sociais, e que com isso se sentem mais felizes e contentes.” Baseado nos estudos de Cumming e Henry (1961) os autores supracitados explicitam que no envelhecimento as pessoas se envolvem menos com as atividades ao seu redor, ideia essa compartilhada com a do senso comum, e complementam afirmando que envelhecimento é: [...] um acontecimento mútuo e inevitável de retirada ou desengajamento, resultando em diminuição nas interações entre a pessoa que está envelhecendo e os membros que compõem seu sistema social. Este processo pode ser iniciado tanto pelo indivíduo que está envelhecendo como pelo sistema social. Quando o processo de envelhecimento se der por completo, o equilíbrio que existia na meia idade entre o indivíduo e a sociedade dará lugar a um novo equilíbrio caracterizado por um certo distanciamento, por uma diminuição das relações sociais e por uma modificação no tipo de relacionamentos. (p.14) Outro autor que estudou os processos de desengajamento do idoso foi Domianopoulos (1961, p. 211) citado por Doll et al.(2007, p. 16) resumindo sua teoria do desengajamento em nove postulados: 1) embora os indivíduos sejam diferentes, a expectativa de morte é universal, e a perda das habilidades é provável. Por isso, um rompimento mútuo dos vínculos entre uma pessoa e os outros de uma sociedade acontecerá; 2) as interações sociais criam e reafirmam as normas presentes em uma sociedade. Por isso, um número reduzido de interações oferece, por um lado, uma maior liberdade aos idosos; por outro lado, reforça o desengajamento, pois os idosos não conseguem mais estabelecer novos vínculos por não encontrarem mais uma base fundo comum com outros. Desta forma, o desengajamento se torna um processo circular; 3) o papel principal dos homens na sociedade é instrumental, e o papel central das mulheres é sócio-emocional; o processo de desengajamento diferirá entre homens e mulheres; 4) o ciclo de vida do indivíduo é pontuado por mudanças do ego. Por exemplo: envelhecer é comumente associado à perda de conhecimento e habilidades; ao mesmo tempo, sucesso na sociedade industrializada é baseado em conhecimento e habilidades. A classificação etária é um mecanismo utilizado para garantir que um jovem está suficientemente pronto para assumir responsabilidades, e que o velho será aposentado antes da perda das habilidades; 5) quando ambos (indivíduo e sociedade) estão prontos para o desengajamento, isso acontecerá. Quando nenhum está pronto, o engajamento continua. Quando o indivíduo está pronto e a sociedade não está, uma disfunção entre expectativas do individuo e dos membros do sistema social acontece, mas usualmente o engajamento continua. Quando a sociedade está pronta e o indivíduo não, o resultado é usualmente o desengajamento. Isso significa que geralmente prevalece a posição da sociedade; 6) o abandono dos papéis principais da vida — o trabalho para, os homens; e o casamento e a família, para as mulheres — resultará numa dramática redução da vida social, levando a crises e perda da moral, a menos que outros papéis, apropriados para o estado de desengajamento, estejam disponíveis; 7) se o indivíduo se torna, de repente, consciente da brevidade de sua vida e da escassez de tempo que lhe sobra, e se ele percebe a diminuição do seu espaço de vida, e se sua energia disponível está diminuindo, então ele está pronto para o desengajamento; 8) as reduções nas interações e a perda de papéis centrais resultam numa mudança na qualidade dos relacionamentos nos papéis restantes; 9) desengajamento é um conceito livre de cultura, mas a forma que assumirá será sempre marcada pela cultura. Na sociedade americana o desengajamento é mais difícil para homens do que para mulheres. Em sociedades chamadas clássicas, como a China, que é patriarcal e tradicional, e por isso valoriza a sabedoria, o papel do homem quase não muda com o envelhecimento, e em alguns casos eles tornam-se mais engajados do que eram antes da velhice. Constata-se ser outro fator que provocaria o desengajamento do idoso o processo de destradicionalização da sociedade, e faz com que os idosos, nas sociedades modernas apresentam um status mais baixo e menos poder de que nas sociedades tradicionais, conforme destaca Giddens(2005). Antigamente os idosos tomavam as decisões, hoje os processos são ao contrário, onde se considera o conhecimento e a experiência do idoso como sendo ultrapassado pelos jovens. Esta ideia de Giddens pode ser comparada à teoria da Modernização, onde no mundo moderno as pessoas idosas não dispõem de grande prestígio por não demonstrarem domínio da inovação e tecnologia. Com efeito Doll et al.(2007, p. ) ponderam que: No senso comum, pessoas idosas são resistentes à inovação e possuem uma certa desconfiança em relação às coisas técnicas e modernas.[...] Em um mundo marcado pela mudança acelerada, o idoso ganha a conotação de antigo e ultrapassado. A teoria da modernização elabora suas reflexões exatamente a respeito desta idéia,do status e do prestígio da pessoa idosa nas sociedades modernas. Ao contrário das teorias anteriores, que abordam a relação entre bem-estar e atividade dos idosos na sociedade, a teoria da modernização trabalha com a imagem do idoso e com as representações que influenciam essa imagem. Já a Teoria da Atividade, conceito em oposição à teoria do desengajamento, surge com Robert Havighurst(1953) que propõe tarefas desenvolvimentais, com atividades diferenciadas para cada ciclo da vida, as quais possuem bases biológicas (maturação física), psicológicas ( aspiração e valores) e culturais(expectativas da sociedade). Mais tarde ( na década de 60) o autor cria o conceito de envelhecimento bem-sucedido (successful aging), implicado diretamente a essas duas teorias: a da atividade e a do desengajamento. A primeira destaca a importância da imagem social da velhice na sociedade, a satisfação dos idosos com suas atividades e o contentamento com suas vidas, e a segunda, ao contrário, aponta o sucesso quando as pessoas naturalmente se afastam das atividades sociais até mesmo por desejo pessoal, conforme explicitado por Schroots(1996) e Lehr(2000) citados por Doll et al.(2007). Com certeza a teoria da atividade traz a ênfase na ação, ou seja, à medida que a pessoa perde papéis busca outros para substituí-los e assim se mantém ativa e realizada. Entretanto, é preciso estar ciente de que a relação entre o nível de atividade e da satisfação de vida é influenciada também pela personalidade, como relatam os autores acima. Em relação à situação do idoso é Giddens(1996, p. 210) quem traz sua contribuição quando coloca que: De um ponto de vista gerativo, é importante criar condições sob as quais os talentos e habilidades dos idosos sejam usados e nas quais ‘aposentadoria’ não seja um tudo ou nada. A aposentadoria obrigatória em uma idade fixa parece funcional segundo o critério produtivista, porque tira pessoas do mercado de trabalho, contribuindo, assim, para a redução do desemprego. Em um sistema de pós-escassez, a situação parece diferente. Enquanto as pessoas mais velhas podem, de maneira geral, continuar a trabalhar, as saídas e reentradas voluntárias nos mercados de trabalho provavelmente tornar-se-ão mais comuns em todas as idades. Anos sabáticos, aposentadoria gradual e ‘ensaios de aposentadoria’ são possíveis quando a aposentadoria no sentido tradicional efetivamente deixa de existir. Ancora-se em Abramovay(2002, p. 45) quando explica ser o trabalho “um dos insumos mais categóricos com os quais contam os indivíduos de classes médias e baixas.” A falta, o não acesso ou a precarização das condições de trabalho causam os processos de vulnerabilidade. Independente de ser jovem ou não, é o trabalho que garante um sentimento de autoestima e de pertencimento comunitário, por isso quando o idoso retira-se deste espaço há um sentimento de perda, de vazio e consequentemente de desengajamento. Em estudo de Lima-Costa e Camarano (2008, p. 18) observou-se que [...]a inatividade potencial atribuível aos indivíduos idosos é mais observável entre as mulheres. São mais vulneráveis do ponto de vista de menos autonomia física e/ou mental e apresentam uma proporção mais elevada de sem rendimentos. Para elas é mais fácil associar o envelhecimento com a inatividade, mas não necessariamente com a dependência econômica. Isto se deve também a sua menor participação na atividade econômica no passado. O casamento foi uma condição importante para o bem-estar econômico dessas mulheres na última fase da vida. Faz-se importante lembrar que a maioria das idosas de hoje eram donas-decasas e não tinham trabalho remunerado durante a vida adulta, portanto quando enviuvaram ficaram em dificuldades financeiras(LIMA-COSTA; CAMARANO, 2008). No entanto cabe às mulheres serem as cuidadoras dos doentes da família, dos esposos, e se envolvem em atividades extradomésticas, projetos, cursos e organizações. Depois de viúvas ou quando em debilidade do esposo passam a assumir maior responsabilidade como chefe de família e provedoras. Já os homens mais velhos apresentam maior dificuldade de sair do mercado de trabalho e se adaptarem a isso (GOLDANI, 1999 apud LIMA-COSTA; CAMARANO, 2008). O desengajamento social ou não do idoso depende de perspectivas que cada um apresenta em termos de autonomia física e mental, condições de vida do idoso e de sua família, apoio e conflitos familiares e intergeracionais, na esfera privada e das políticas públicas, na esfera pública. Assim [...]a idade traz vulnerabilidades, perdas de papéis sociais com a retirada da atividade econômica, aparecimento de novos papéis(ser avós), agravamento de doenças crônico-degenerativas, perdas de parentes e amigos entre outras. Supõe-se, também, que esse processo é diferenciado por sexo, grupo social, cor/raça, localização geográfica, e que pode ser minimizado por políticas públicas. As suas condições de vida vão depender das capacidades com que nasceram (básicas), das capacidades adquiridas e da inter-relação entre as duas capacidades com as facilidades/dificuldades criadas pelo meio ambiente, políticas públicas etc. Além disso, desenvolvimento econômico, envelhecimento populacional e condições de vida da população idosa devem ser reconhecidos como processos inter–relacionados.(LLOYD-SHERLOCK, 2002 apud CAMARANO, 2004, p. 2) O próprio envelhecimento é fruto de condições sociais que determinam a trajetória do indivíduo ao longo do ciclo da vida afirmam Camarano e Pasinato (2004) Um dos aspectos coercivos em relação ao desengajamento social é a aposentadoria compulsória prevista na legislação de vários países, porém a aposentadoria por tempo de trabalho pode fazer o idoso voltar a trabalhar, por necessidade financeira ou por escolha pessoal. Entretanto, se opta pelo retorno ao trabalho isso não garante que ele retornará pois existem os conflitos intergeracionais com opiniões divergentes, alguns considerando que ao se aposentar o idoso se retira para ceder seu espaço a uma pessoa mais nova. Os idosos mais disponíveis para o trabalho apresentam maior dependência do rendimento da atividade econômica: os homens, os negros, os chefes de família, os de menor renda familiar, os não aposentados e os trabalhadores das ocupações manuais. No entanto, os trabalhadores de maior nível de escolaridade são os que encontram maior probabilidade de se manterem ocupados na idade avançada. (CAMARANO, 2004, p. 20) Reportando a Doll et al.(2007) ao ponderarem mesmo que se perceba hoje um discurso das políticas públicas mais voltado para o engajamento do idoso (Teoria da Atividade), demonstrando que o idoso deve ser um sujeito de ação, autônomo, um ator social na medida de suas possibilidades, o desengajamento do idoso (Teoria do Desengajamento), principalmente dos meios de produção, surge de forma velada quando se discute a aposentadoria, embora hoje em razão dos custos da previdência já se esteja pensando em ampliar este período. Nesse enfoque Silva e Ferreira(2008, p. 687), prelecionam a mobilização das pessoas idosas apresenta-se ainda tímida, o que restringe também o avanço na efetivação dos direitos garantidos. Acredita-se na participação ativa do idoso, das famílias e da sociedade para o cumprimento da legislação existente e ampliação dos direitos de cidadania. Entende-se que esses desafios devem ser superados para o estabelecimento de uma sociedade digna e igualitária para todos. Existem espaços detentores de abertura para este engajamento social do idoso, mesmo dependente, como as Universidades, o poder público, as empresas privadas (financiamento) elaborando projetos que incentivem a participação social do idoso, seja para contribuir com o seu conhecimento e experiência ou para agregar maiores conhecimentos àqueles principalmente que não tiveram oportunidades iguais de conhecimento, cultura, informação e lazer. Considerações Finais Ao encerrar estas considerações embora iniciantes em razão de se tratar de estudos preliminares visando a construção de tese de doutorado que investigará a participação dos idosos nos espaços de construção de políticas públicas, percebe-se que o processo de escolhas para o (des)engajamento é algo pessoal e se liga à própria trajetória de vida de cada idoso. Fatores como formação, condições socioeconômicas e a própria capacidade funcional e condições de saúde do idoso e de seus familiares implicam em suas escolhas. É importante que o idoso continue engajado, visto que para se ter um envelhecimento bem-sucedido, com os efeitos deletérios desse processo menos agressivos é preciso ser ativo e consequentemente ser engajado, seja em processos políticos, sociais ou apenas hedônicos. REFERÊNCIASABRAMOVAY, M.(Org.). Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para as políticas públicas. Brasília: Unesco; BID, 2002. BELTRÃO, K.;CAMARANO, A.A.; KANSO, S. Dinâmica Populacional brasileira na virada do século XX: texto para discussão do IPEA nº 1034.Rio de Janeiro:IPEA, 2004. CAMARANO, A. A. (org.). Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004. CAMARANO, A.A.;PASINATO, M.T. Introdução. In: CAMARANO. Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60?Rio de Janeiro:IPEA, 2004. 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