xiv congresso brasileiro de sociologia

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA
28 A 31 DE JULHO DE 2009, RIO DE JANEIRO (RJ)
Grupo de Trabalho: Gerações na contemporaneidade (GT 10 ) – 2ª sessão
“Sujeitos de Direito, Política e Conflitos”
Título do Trabalho O (des)engajamento social do idoso: necessidade ou
(im)posição social?
Nome completo e instituição da autora: Solange Beatriz Billig Garces –
UNISINOS
Atenção: O trabalho deverá ser enviado em formato PDF.
- entre 15 e 20 páginas, excluindo-se os eventuais anexos.
Data limite para envio: 15/06/2009
RIO DE JANEIRO, JULHO 2009
O (DES)ENGAJAMENTO SOCIAL DO IDOSO: NECESSIDADE OU (IM)POSIÇÃO
SOCIAL?
GARCES, Solange Beatriz Billig1
Resumo
Percebe-se, atualmente, o envelhecimento como um crescente processo
demográfico, com uma nova agenda de reivindicações e com atores sociais exigindo
políticas públicas que atendam a essa demanda social. Este crescimento possui
repercussões diretas em seu relacionamento na sociedade, na família e entre si,
através de suas escolhas pessoais. Neste cenário, o ator pode tornar-se um sujeito
crítico frente à subordinação, buscando espaços democráticos de participação
política ou relações apenas num plano do hedonismo. Neste sentido, questiona-se:
estas escolhas são realmente pessoais ou (im)posições sociais? Em uma sociedade
complexa o (des)engajamento social do idoso é uma necessidade ou (im)posição
social? Portanto, em um país que apresenta 18 milhões de idosos e cujas previsões
para 2025 alcançará 32 milhões de idosos, pensar nestas questões torna-se
imprescindível.
Palavras-Chave: Envelhecimento. Políticas Públicas. Cidadania.
Introdução
O envelhecimento visto como um crescente processo demográfico torna-se
mais uma questão social que nesta sociedade contemporânea e complexa precisa
ser debatido. Eis que então essa demanda atual surge como uma agenda de
reivindicações e pela sua heterogeneidade vai
exigir
políticas públicas que
atendam aspectos diversos, pois se encontrará díspares sujeitos idosos; ou seja, por
um lado
os autônomos e dispostos a diferentes tipos de engajamentos(sociais,
políticos, econômicos, religiosos, solidários ou hedonistas), ou por outro, os idosos
dependentes e vulnerabilizados que compulsoriamente precisam se desengajar de
praticamente todas as atividades.
Nesta direção dimensiona-se como objetivo principal deste trabalho refletir
sobre as principais causas que levam o idoso a se engajar ou não socialmente,
identificando se é uma necessidade ou escolha pessoal, ou isto é uma imposição
social.
1
Professora da UNICRUZ -Universidade de Cruz Alta-RS. Especialista em Educação- UFSM; Mestre
em Ciências do Movimento Humano- UDESC e Doutoranda em Ciências Sociais pela UNISINOS, na
linha Atores Sociais, Políticas Públicas e Cidadania. Pesquisadora e vice-líder do Grupo
Interdisciplinar de Estudos do Envelhecimento Humano – GIEEH (UNICRUZ) e participante do Grupo
de Pesquisa Atores Sociais, Políticas Públicas e Cidadania(UNISINOS).
De fato, entende-se que o crescimento da população idosa repercute
diretamente em seu relacionamento na sociedade, na família e entre si, através de
suas escolhas pessoais, posições sociais, econômicas ou mesmo físicas, que às
vezes tornam-se imposições.
O fio condutor desta reflexão levanta informações sobre o crescimento
demográfico e suas consequências, tendo os idosos como os novos atores sociais
que surgem na agenda pública. O idoso dispõe da possibilidade de se isolar no seu
mundo privado se desengajando dos processos sociais. Pode como novo ator social
inserido na esfera pública, buscar seus direitos e lutar para construir e outorgar
esses direitos, participando dos espaços e instâncias conquistados para este fim
(espaços políticos de reivindicação), continuar
participando
nas atividades
econômicas e sociais, tornando-se sujeito subjetivo deste processo e das mudanças
que ocorrem na sociedade atual.
No âmbito privado, a reflexão volta-se para o aspecto familiar, os novos
arranjos e as novas funções do idosos a partir do aposentar-se. Por outro lado, a
esfera pública traz a possibilidade do idoso demonstrar o seu interesse ou não por
aspectos sociais e políticos escolhendo engajar-se ou não.
Estas opções dos idosos explicam-se pela sua personalidade e a partir de
suas escolhas, que podem ser intencionais ou em determinadas situações forçadas
por circunstâncias que freiam sua vontade de se engajar socialmente seja por
dificuldades econômicas e familiares (imposições sociais) ou por saúde e fragilidade
física (imposições pessoais) fundamentadas a partir das teorias sociológicas
clássicas do desengajamento e da atividade.
Outro aspecto a se levar em conta e que também influencia nas escolhas dos
idosos é o processo de destradicionalização da sociedade. Mister enfatizar que os
idosos nascidos em uma sociedade moderna simples estão envelhecendo em uma
sociedade da alta modernidade, cuja característica principal é o movimento, a
tecnologia, a mudança, as incertezas e as descontinuidades (sociedade complexa) .
Este processo de destradicionalização2 descrito por Giddens também se explica
através da teoria sociológica da modernização.Portanto se consideram diversas
2
Destradicionalização para Giddens(1996) tem a ver com o processo de Globalização como um
novo modelo de integração social que faz com que organizações sociais e políticas locais sejam
repensadas fazendo-nos desvencilhar de todos os tipos tradicionais de ordem social .
variáveis nesta reflexão que busca entender como os idosos articulam as escolhas
em relação, principalmente, à postura política e social.
O Crescimento Demográfico
Compreende-se como idoso a pessoa que atingiu os 60 anos, conforme
estabelecido na Política Nacional do Idoso e no Estatuto do Idoso (LIMACOSTA;CAMARANO, 2008).
O crescimento desta população tornou-se um fenômeno mundial, inclusive
com aumento entre a proporção de população mais idosa criando faixas etárias
entre a própria população, e fez com que em países ocidentais com grande número
de centenários fosse criada uma nova classificação para a terceira idade, ou seja,
fala-se em quarta idade para quem já passou dos 80 anos. No Brasil, em 2000, esta
faixa etária representava 12,6% do total da população idosa.
Este crescimento demográfico se deve principalmente à diminuição da
natalidade a partir dos anos 60 e à redução da mortalidade devido aos avanços
tecnológicos da medicina e sem dúvida, é uma das maiores conquistas sociais do
século XX. No Brasil, o total da população idosa era de 4%, em 1940 e passou para
8,6%,
em 2000 (LIMA-COSTA;CAMARANO, 2008). Se em 1940 totalizava 1,7
milhões de idosos, no ano de 2000 saltou para 14,5 milhões e projeta-se para 2020
a estimativa de 30,9 milhões de idosos (BELTRÃO;CAMARANO; KANSO, 2004).
É interessante também observar que o aumento da pirâmide etária brasileira
é mais expressivo entre as mulheres. Há maior proporção, segundo dados do
IBGE(1940 – 2000), o que torna o envelhecimento uma questão de gênero, pois
55% da população idosa é de mulheres. Como há uma mortalidade maior entre os
homens idosos, as mulheres mais idosas acabam sendo também em maior número,
o que traz características de feminilização do envelhecimento. Chama a atenção o
aspecto de haver predominância de mulheres, nas zonas urbanas, enquanto que
nas zonas rurais, aumenta o número de homens.
Outro fator demográfico relevante se comprova no aumento do número de
idosos vivendo nas zonas urbanas, crescimento este
a partir da década de 70
principalmente entre as mulheres. O fenômeno urbano constitui um elemento
importante que traz o idoso a um cenário ampliado de participação ou de exclusão,
mas também é um espaço que possibilita escolhas quando lhe é possível. Há opção
por entrar no debate nos espaços de discussões políticas, ou simplesmente não se
envolver com estes tipos de questões. Portanto, isso depende de suas escolhas, de
suas atitudes e, principalmente de sua subjetividade.
Cabe ressaltar a progressão de outro dado demográfico,
o nível de
escolaridade, entre as mulheres idosas. Segundo o IBGE este aumento foi de 146%
em comparação o aumento de 55% entre os homens. Isso ainda não torna as
mulheres idosas mais alfabetizadas que os homens, pois a proporção de idosos é
de 69,9% em relação a 63,4% de mulheres.
O engajamento dos idosos depende também de sua formação, conforme
colocado anteriormente. Talvez em razão disso o homem seja um dos que participa
mais em espaços de reivindicação comparados às mulheres. Pondera-se o fato de
apresentarem formação menor ou não tiveram oportunidade. Esta ideia é reforçada
por uma série de outras motivações, tais como: a mulher muitas vezes assumir o
papel de cuidadora, seja de netos, ou de doentes (esposo ou demais familiares) , de
provedora ou de responsável pelo lar e portanto, se eximir de ter vida pública, com
participação social e política. Nesta perspectiva Cummingg e Henry (1961 apud
DOLL, 2007) apontam que o processo de desengajamento social do idoso acontece
de maneira desigual entre homens e mulheres, em razão de seus papéis sociais
serem diferentes. Também reforçam que o papel da mulher relaciona-se ao lado
mais social (família, igreja, escola). O que se percebe, portanto, é que variáveis
como gênero, formação, classe social, condição econômica e cultural entre outras
influenciam na escolha dos idosos em se tornarem sujeitos de ação ou não, como
pondera Touraine3 (2007) tornarem-se os novos atores sociais.
Os novos atores sociais - os idosos
A Organização das Nações Unidas (ONU) considera o período compreendido
entre 1975 a 2025 como a Era do Envelhecimento. Gera como consequência novos
atores sociais que precisam ocupar espaços
sociais, políticos, econômicos e
também reivindicar seus direitos e tomar suas posições.
Entretanto, ser “velho” ainda traz uma conotação negativa (DEVIDE, 2000) no
sentido de que várias situações na vida do idoso ocasionam
3
processos que o
Alain Touraine é um intelectual francês que atribui as mudanças mundiais não mais ao paradigma
político ou econômico e social, mas sim a um novo paradigma que chama de “cultural”.
deixam a margem da tecnologia produtiva, mais idealizada para o jovem. Aqui se
inclui o aposentar-se e sair dos meios de produção capitalista, da vida pública e se
recolher a sua família ou à institucionalização quando se torna dependente. Esta
posição direciona uma explicação a partir das Teorias Sociológicas como a do
Desengajamento e da Modernização, as quais se escoram nestas proposições de
que o idoso ao se aposentar sai de cena para deixar o palco para os mais jovens e
também por não se considerar adaptado a tecnologias atuais.
Soma-se a isso o fato de ser este o período em que as fragilidades físicas
começam a aparecer,
já que naturalmente o corpo vai apresentando uma
decadência. Todavia, o que se percebe hoje entre os idosos é que por estes terem
se submetido a estilos de vida mais saudáveis, através de cuidados na alimentação,
atividade física contínua e prevenção através de consultas médicas mais frequentes,
vivem mais e em condições produtivas e com maior tempo de participação social e
econômica. Mas, um aspecto importante neste processo precisa ser mencionado: a
heterogeneidade encontrada no processo de envelhecimento.
De fato, em razão da diversidade de ambientes e experiências vivenciadas no
decorrer de sua vida, há idosos de terceira idade (60 e 70 anos) em plena atividade
e idosos octagenários ou mais em situações de maior vulnerabilidade; além da
heterogeneidade não apenas na composição etária, mas também nas diversidades
sociais e econômicas experimentadas pelos idosos em suas trajetória de vida, e isto
se reflete nas políticas públicas para estas populações.(LIMA-COSTA; CAMARANO,
2008).
Assume destaque Camarano (2004) quando reforça este pensamento sobre
a heterogeneidade
ao colocar que a perspectiva de vida mais longa ocorre de
maneira diferenciada entre os vários grupos sociais, raciais e regionais. Por isso a
sociedade precisa pensar em políticas públicas que atendam os idosos dependentes
que compulsoriamente precisam se afastar das atividades sociais. Também, por
outro lado, pensar em como aproveitar este capital humano detentor de uma
bagagem de experiências. Os idosos ativos são os novos atores sociais e podem
tornar-se sujeitos de ação, críticos e participativos politicamente ou apenas no plano
do hedonismo4, pois se encontram em um período de vida em que as escolhas
4
Hedonismo é a teoria de que o prazer é o objetivo supremo da vida. O hedonismo moderno procura
fundamentar-se numa concepção de prazer entendida como felicidade para o maior número de
pessoas.
pessoais são suas prioridades. Ao se aludir que o idoso busca ações hedonistas se
está referindo a sua liberdade de escolher apenas ações que lhe dão prazer, mesmo
que seja o ócio ou o descanso.
Neste sentido percebe-se que as políticas públicas voltadas para os idosos
vão na perspectiva da promoção da saúde através de um envelhecimento ativo e
com uma demanda e responsabilidades em relação ao idoso mais direcionada para
a família do que o Estado. Atualmente essas políticas públicas são pensadas em
redes sociais, com um trabalho envolvendo equipes multiprofissionais e onde
diversos segmentos sociais atuam com sua parcela de responsabilidade. Talvez seja
a causa de tamanha dificuldade em isso realmente se efetivar, como é o caso da
RENADI5.
Entretanto se entende que a arena de reivindicações para uma demanda
recente como no que se refere ao envelhecimento requer a participação de sujeitos
de ação e a partir disso os idosos também precisam se tornar atores sociais.
É nesta perspectiva que Dubet (1994), a partir da sociologia da experiência
explica este processo:
A sociologia da experiência social visa definir a experiência como uma
combinação de lógicas de acção, lógicas que ligam o actor a cada uma das
dimensões de um sistema. O actor é obrigado a articular lógicas de acção
diferentes, e é a dinâmica gerada por esta actividade que constitui a
subjectividade do actor e a sua reflectividade.( DUBET, 1994, p. 107)
De acordo com Touraine (2007) e Dubet(1994) os atores sociais de hoje
lutam na esfera do político, ou seja, no contexto da ação, buscam emancipação e
autonomia. A autonomia e sua dialética com a heteronomia, ou seja, constituição
dos modelos de uma vontade coletiva, constituída nas trocas e redefinição de
estratégias em um campo de ação para buscar seus objetivos. Os atores sociais
ganham referência e performatividade a partir dos recursos de sua cultura. O
paradigma de representação da vida coletiva e pessoal muda no sentido que
“coletividades voltam-se para o interior de si mesmas e de cada um daqueles que ali
vivem”(p. 12). É aqui que segundo Touraine as mulheres são os novos e principais
atores sociais, o que no envelhecimento este processo demonstra-se verídico
5
Rede de Atendimento, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa como proposta de Política
Pública aos idosos brasileiros, que ainda está em processo de discussão nos Estados e municípios,
para sua implementação.
quando se percebe que o número de
mulheres idosas aumentou bastante nas
últimas décadas.
Ainda Touraine(2007) sobressai a capacidade que os seres humanos
possuem de criar e de se transformarem individual e coletivamente, através de sua
habilidade de subjetivação, ou seja, a criação do sujeito.Nesta direção então se
entende que exige no contexto atual atores sociais cada vez mais engajados,
independentes e movidos pela sua subjetividade, conforme reforçam Marandola Jr. e
Hogan(2006, p.40):
A capacidade e habilidade de converter oportunidades em ativos passam
pelo empowerment e pelo entitlements, que podem ocorrer por meio de
processos verticais (de cima para baixo) ou horizontais(redes sociais,
participação, laços comunitários solidários, inventividade pessoal). Os
entitlements podem ser tanto objeto de políticas públicas quanto numa
forma que a própria população encontra para lidar com seus próprios
riscos, diminuindo sua vulnerabilidade.
Para tanto Dubet (1994) explica que o ator, na sociologia clássica é sujeito da
integração, porque interioriza valores e normas e vê a sociedade como um sistema
de ação. Isto reforça que é o sujeito idoso em ação na sociedade, tornando-se ator
social, sujeito de ação, de participação e de mudança.
Um dos aspectos importantes que se faz presente na conquista da cidadania
é a subjetividade e que se exige quando se fala em ação social. O ator social, aqui
referido como o idoso possui uma capacidade de iniciativa, de opção para a ação
política e social. Todavia, este idoso também pode escolher distanciar-se deste
sistema e buscar ações mais de caráter hedonista, como o
prazer, o lazer, o
descanso ou simplesmente o ócio. Portanto, nesta idade as escolhas são possíveis
e definidas pelo próprio ator, influenciadas especialmente pelos seus processos de
subjetivação e/ou objetivação da realidade.
Agenda de reivindicações da esfera pública
Uma das grandes questões sociais do século XXI, sem dúvida, refere-se ao
envelhecimento populacional, criando com isso uma nova agenda de reivindicações
políticas, econômicas e sociais. Essa discussão mundial inicia em 1982 quando
acontece a I Assembléia Mundial sobre o Envelhecimento, ocorrida em Viena. Foi
nesta ocasião que se estabeleceu o I Plano Internacional sobre o Envelhecimento,
cujas prioridades se fixaram a partir da visão dos países desenvolvidos com
destaque à saúde e nutrição, habitação, família, segurança e emprego, bem-estar,
proteção aos consumidores idosos e educação ( SILVA,;FERREIRA, 2008).
Somente vinte anos depois, em 2002, realiza-se em Madri,
Espanha, a II
Assembléia Mundial das Nações Unidas sobre o Envelhecimento onde discutiram o
envelhecimento como agenda das políticas públicas também dos países em
desenvolvimento. (CAMARANO;PASINATO, 2004; SILVA,;FERREIRA, 2008). Nessa
assembléia as orientações prioritárias foram:
a)pessoas
idosas
e
desenvolvimento
(participação,
emprego,
desenvolvimento rural e urbano, acesso ao conhecimento, solidariedade
intergeracional, erradicação da pobreza, garantia de rendimentos,
situações de emergência); b) promoção da saúde e bem-estar na velhice
(saúde e bem-estar durante toda a vida; acesso universal aos serviços de
saúde, idosos e AIDS, capacitação a prestadores de serviços e a
profissionais, necessidades em saúde mental e incapacidades.c) criação
de ambiente propício e favorável (moradia e condições de vida, assistência
a prestadores de assistência, abandono, maus-tratos, violência e imagens
do envelhecimento).( SILVA;FERREIRA, 2008, p. 680).
Ainda sobre esses parâmetros, elaborou-se outro documento desenvolvido
em nível mundial pela Organização Mundial de Saúde(OMS), através da Unidade de
Envelhecimento e Curso de Vida, coordenado pelo médico brasileiro Alexandre
Kalache, com o enfoque “Envelhecimento Ativo: uma Política de Saúde”. Os pilares
básicos deste documento determinam a possibilidade de um envelhecimento ativo
priorizam
a participação, a saúde e a segurança, envolvendo
os princípios da
independência, participação, assistência, autorrealização e dignidade.
Já para Silva e Ferreira(2008) o documento elaborado por Kalache para a
OMS, traz ainda os determinantes
transversais do envelhecimento ativo
centralizadas na cultura e no gênero. Estes perpassam todos os demais
determinantes (econômicos, sociais, pessoais, comportamentais, ambiente físico e
serviços sociais e de saúde) e se coadunam com o pensamento de
Wong e
Carvalho (2006, p. 20), ao expressar que “o envelhecimento ativo é sinônimo de
uma vida saudável , participativa e com seguridade social.”
No Brasil, a preocupação com o envelhecimento aconteceu de forma mais
acelerada que nos países desenvolvidos em razão de ser esta uma questão social
recente no País. Dessa maneira, Silva e Ferreira (2008) explicitam alguns fatores
que aceleraram essas preocupações por terem remodelado
a realidade social.
Dentre estes fatores destacam: estabilização e redução das taxas de natalidade, a
entrada da mulher no mundo do trabalho, tradicionalmente cuidadora e
administradora do lar; o fenômeno urbano e
a precarização das relações
sociofamiliares com o rompimento de modelos tradicionais.
Assim aparece
na Constituição de 1988 o cuidado com as pessoas idosas,
e garante que a sociedade civil participe na administração pública. Com o advento
da nova Carta Magna estabeleceu-se a garantia de um salário mínimo aos idosos
carentes maiores de 65 anos e ampliação da previdência aos idosos da zona rural.
Com isso nota-se a necessidade do poder público se organizar em conjunto
com outras instâncias (sociedade civil,associações, ONGs...) para discutirem
questões pertinentes ao envelhecimento. Criam-se então os Conselhos, Fóruns e ,
Conferências específicas na área do envelhecimento. A expansão dos Conselhos se
deu a partir dos anos 90, pois em alguns Estados brasileiros já estavam constituídos
desde a década de 80. Este espaços tornam-se então arenas de negociação entre
o poder público e a sociedade civil.É o local onde a sociedade civil aponta suas
necessidades e controla a execução de suas ações, ou seja é
um espaço de
controle social.
Somam-se a isso outras políticas públicas importantes como a LOAS(Lei de
Orgânica da Assistência Social), a PNI - Política Nacional do Idoso (Lei 8.842, de
janeiro de 1994), a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa Estatuto do Idoso,
Política Nacional de Saúde do Idoso(Portaria 1.395 de dezembro de 1999) e o
Estatuto do Idoso ( Lei 10.741, de outubro de 2003). Acresceu a estas,
recentemente, a proposta da Rede de Atendimento, Proteção e Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa – RENADI com uma interface de ações entre o SUS-Sistema
Único de Saúde e o SUAS- Sistema Único de Assistência Social.
Na visão de Fontes e Martins (2006) estes constituem os novos paradigmas
de participação nos negócios públicos baseados em modelos mais flexíveis de
arranjos sociais, com características multifocalizadas, substituindo os tradicionais de
organização institucional predominantes no século XX. Um destaque feito pelos
mesmos autores relaciona-se as redes sociais que se configuram hoje como
modelos inéditos na gestão de serviços públicos e uma nova visão de esfera pública.
Percebe-se assim que a agenda de reivindicações no País, cuja visibilidade
se dá pelo setor público, a partir das demandas da sociedade civil é onde o idoso se
engajará ou não. Hoje se volta principalmente para os aspectos de assistência social
e saúde, justificada pelas características e necessidades mais prementes que o
envelhecimento apresenta.
Portanto, este cenário é o espaço onde o ator idoso pode tornar-se um sujeito
crítico, participativo e emancipado frente aos processos de dominação e
subordinação; ou seja, transforma-se em um sujeito de ação e busca o
estabelecimento de espaços de participação cada vez mais
democráticos. Aqui
democracia é vista como participação, no sentido dado por Reigadas (2006, p. 163)
ao explicitar que “[...]o princípio da soberania popular é o reconhecimento do local
como o espaço privilegiado de decisão e ação social.”
O idoso na esfera privada – a família
Em atividade laboral, muitos adultos contam os anos que faltam para se
aposentar. Ao se defrontar com esta realidade, alguns optam por permanecer
exercendo as mesmas atividades ou retornar ao mercado de trabalho. Isso se dá
para se manter ativo e autônomo por mais alguns anos ou para garantir uma renda
melhor em razão de que com a chegada da aposentadoria sua renda decai.
Outro fator a se levar em conta é
a situação de saúde do idoso , sua
capacidade funcional e autonomia. A prevalência de doenças entre os idosos é alta.
As mais comuns são as crônico-degenerativas como a diabetes, a hipertensão
arterial e a artrite, as quais tornam-se mais amenas quando tratadas e controladas.
Entretanto torna-se oportuno explicitar que envelhecer não significa apenas
“[...]adquirir incapacidades, mas o envelhecimento traz alterações estruturais e
funcionais, progressivas e irreversíveis que propiciam o aumento da vulnerabilidade
patológica e as situações
de risco advindas de
mudanças sociofamiliares”
(MORAES et al., 2008, p. 665).
Sem dúvida, mede-se a capacidade funcional dos idosos a partir de sua
capacidade de realizar atividades básicas da vida diária – ABVD, como vestir-se,
tomar banho, transferir-se da cama para uma cadeira, usar o banheiro e alimentarse. Mais explicitamente, ser capaz de desempenhar atividades instrumentais da vida
diária – AIVD
que inclui o andar de ônibus, fazer compras, preparar o próprio
alimento, administrar recursos financeiros ou tomar seu remédio, ou seja, é o cuidar
de sua vida. Estudos para analisar a capacidade funcional demonstram que com o
aumento da idade, maior é a incapacidade funcional, entretanto isso dependerá
também se os estilos de vida do idoso não incluem hábitos saudáveis como a
atividade física e as exposições a riscos no transcorrer de sua vida ( tabagismo,
bebidas...), conforme demonstram as colocações de Moraes e Silva(2008, p. 22/23):
A hereditariedade, os fatores ambientais (estilo de vida) e as próprias
alterações fisiológicas do envelhecimento (maior vulnerabilidade) são as
variáveis que se interagem para determinar o risco de doenças,
deficiências ou incapacidades na velhice. Portanto, se o indivíduo traz
consigo uma carga hereditária desfavorável, o estilo de vida será o
principal determinante modificável do estado de saúde durante a sua
velhice.
Os mesmos autores reforçam essa idéia afirmando que é extremamente
importante para os idosos a manutenção da sua funcionalidade, da autonomia para
tomar decisões sobre as ações e estabelecer suas regras e que a independência
lhe permita a capacidade de executar algo com os seus próprios meios.
Ressaltam Moraes e Megale (2008) que ideal é avaliar o indivíduo pela sua
autonomia e independência resultantes do equilíbrio entre o envelhecimento
psíquico e o biológico. O envelhecimento é absolutamente individual, variável, cuja
conquista se dá dia a dia, desde a infância. A independência e autonomia do
indivíduo devem-se ao funcionamento integrado e harmonioso de quatro grandes
funções: cognição, humor, mobilidade e comunicação. Sua mobilidade ou
deslocamento pelo ambiente torna-se essencial para que execute plenamente as
atividades de vida diária, tanto as básicas como instrumentais.
Envelhecimento, portanto, significa perda progressiva da capacidade de
adaptação ao meio. Também devido as condições ambientais as quais o homem se
expõe, isto acontecerá mais cedo ou mais tarde, trazendo maior ou menor impacto.
Quando as perdas (físicas, sociais, econômicas, cognitivas) se revelam
agressivas, os idosos se tornam mais dependentes, e o apoio inicialmente deve vir
da sua família, pois há em todo o mundo uma tendência de políticas sociais que
privilegiam a família em detrimento do Estado para o cuidado com o Idoso,
principalmente o mais vulnerável.
Enfatiza-se a família como o segmento mais importante no apoio ao idoso.
Diversos estudos demonstram essa preocupação como bem colocam Lima-Costa e
Camarano (2008, p. 5) “os seus membros se ajudam na busca do bem-estar
coletivo, constituindo um espaço de ‘conflito cooperativo’ onde se cruzam as
diferenças entre homens e mulheres e as intergeracionais. Daí surge uma gama
variada de arranjos familiares.” Um papel importante é a corresidência, tanto de
filhos com pais como ao contrário. Isto se deve em razão da fragilidade das relações
e pelo próprio desemprego entre os mais jovens.. Em
estudo de Wong e
Carvalho(2006,p.22) demonstra dados da Pan American Health Organization (2001)
ao realizar estudos na cidade de São Paulo, evidenciou que mais da metade das
pessoas idosas, com pelo menos uma incapacidade, recebe suporte de parente
próximos (parceiro, filho, genro/nora) os participantes de rede informais.
Outro dado interessante em relação a esses novos arranjos ressaltam que as
famílias onde há idosos apresentam melhores condições econômicas comparadas
as que não tem. Demonstram maior poder aquisitivo em razão da contribuição
financeira que os idosos possibilitam através da seguridade social (CAMARANO,
2004).
Percebe-se que atualmente há muitas mulheres separadas, sem filhos ou
que nunca se casaram o que dificultará o cuidado com os idosos mais adiante já que
a mulher é vista como a responsável pelo cuidado domiciliar do idoso. Um baixo
status social durante a vida adulta é também um dos fatores relacionado a
dependência principalmente econômica, do idoso.
No contexto, compreende-se portanto, que as mudanças nos arranjos
familiares e o apoio familiar constitui-se nos principais responsáveis em casos de
dependência e/ou autonomia do idoso, tanto para cuidá-lo no caso de dependência
ou para incentivá-lo a se tornar um ator social seja para participar politicamente ou
apenas socialmente. Essa escolha deve partir do idoso, ou seja, se ele deseja
realizar uma atividade em um caráter desinteressado é necessário respeitá-lo. Neste
período, em que geralmente se distancia do trabalho é livre para escolher entre
participar de atividades políticas em espaços democráticos em busca de
outorgamento de suas lutas ou apenas participar de atividades de lazer com um
caráter desinteressado. A escolha poderá recair em um hedonismo, ou ainda, se
afastar de atividades sociais voltando-se mais para as relações intergeracionais,
com filhos e netos ou simplesmente dedicando-se ao ócio e ao descanso.
O (des)engajamento social do idoso
Existem algumas visões diferenciadas sobre o envelhecimento - uma visão
carregada de mitos e preconceitos que apresenta uma percepção de que envelhecer
é somente algo negativo, com doenças, dependências e vulnerabilidades físicas e
econômicas, sem papéis sociais e apenas vivencia perdas( políticas públicas
voltadas para os idosos como doentes,
e dependentes e incapacitados para o
trabalho). Dessa forma Walker (1990 apud CAMARANO, 2004) explica a existência
de outra visão condensando ideia do envelhecimento como a “melhor idade”, para
fazer coisas que não se teve oportunidade, como o lazer, o turismo ou a curtição do
próprio ócio, voltado para o hedonismo(viagens, diversões, bailes) ou a participação
militante, ou seja, engajada política e socialmente.
Para tanto questiona-se o que é desengajamento. Com o auxílio de
Damianopoulos (1961, p. 211 apud DOLL, 2007) adscreve-se que “Desengajamento
é um processo inevitável durante o qual muitas das relações entre uma pessoa e os
outros membros da sociedade são rompidas e aquelas que permanecem são
modificados qualitativamente.”
Como aspecto implícito e partindo da visão do senso comum o
desengajamento social do idoso é um fato natural e uma atitude considerada normal
por parte do idoso, em razão de já estar na hora dele desocupar um espaço,
principalmente no setor produtivo, que agora um jovem ocupará. E foi a partir desse
olhar do senso comum surgiram as teorias sociológicas que tratam dos processos de
envelhecimento. Como referendam Doll et al.(2007)
estas teorias surgem na
segunda metade do século XX e classificadas em teoria do desengajamento, da
atividade e da modernização. A teoria do desengajamento segundo os mesmos
autores ( p.14) “[...]questionou quase todos os pressupostos gerontológicos sobre os
desejos das pessoas idosas em relação ao trabalho, ao afirmar que as pessoas
idosas desejam reduzir seus contatos sociais, e que com isso se sentem mais felizes
e contentes.”
Baseado nos estudos de Cumming e Henry (1961) os autores supracitados
explicitam que no envelhecimento as pessoas se envolvem menos
com as
atividades ao seu redor, ideia essa compartilhada com a do senso comum,
e
complementam afirmando que envelhecimento é:
[...] um acontecimento mútuo e inevitável de retirada ou desengajamento,
resultando em diminuição nas interações entre a pessoa que está
envelhecendo e os membros que compõem seu sistema social. Este
processo pode ser iniciado tanto pelo indivíduo que está envelhecendo
como pelo sistema social. Quando o processo de envelhecimento se der
por completo, o equilíbrio que existia na meia idade entre o indivíduo e a
sociedade dará lugar a um novo equilíbrio caracterizado por um certo
distanciamento, por uma diminuição das relações sociais e por uma
modificação no tipo de relacionamentos. (p.14)
Outro autor que estudou os processos de desengajamento do idoso foi
Domianopoulos (1961, p. 211) citado por Doll et al.(2007, p. 16) resumindo sua
teoria do desengajamento em nove postulados:
1) embora os indivíduos sejam diferentes, a expectativa de morte é
universal, e a perda das habilidades é provável. Por isso, um rompimento
mútuo dos vínculos entre uma pessoa e os outros de uma sociedade
acontecerá; 2) as interações sociais criam e reafirmam as normas
presentes em uma sociedade. Por isso, um número reduzido de interações
oferece, por um lado, uma maior liberdade aos idosos; por outro lado,
reforça o desengajamento, pois os idosos não conseguem mais
estabelecer novos vínculos por não encontrarem mais uma base fundo
comum com outros. Desta forma, o desengajamento se torna um processo
circular; 3) o papel principal dos homens na sociedade é instrumental, e o
papel central das mulheres é sócio-emocional; o processo de
desengajamento diferirá entre homens e mulheres;
4) o ciclo de vida do indivíduo é pontuado por mudanças do ego. Por
exemplo: envelhecer é comumente associado à perda de conhecimento e
habilidades; ao mesmo tempo, sucesso na sociedade industrializada é
baseado em conhecimento e habilidades. A classificação etária é um
mecanismo utilizado para garantir que um jovem está suficientemente
pronto para assumir responsabilidades, e que o velho será aposentado
antes da perda das habilidades; 5) quando ambos (indivíduo e sociedade)
estão prontos para o desengajamento, isso acontecerá. Quando nenhum
está pronto, o engajamento continua. Quando o indivíduo está pronto e a
sociedade não está, uma disfunção entre expectativas do individuo e dos
membros do sistema social acontece, mas usualmente o engajamento
continua. Quando a sociedade está pronta e o indivíduo não, o resultado é
usualmente o desengajamento. Isso significa que geralmente prevalece a
posição da sociedade; 6) o abandono dos papéis principais da vida — o
trabalho para, os homens; e o casamento e a família, para as mulheres —
resultará numa dramática redução da vida social, levando a crises e perda
da moral, a menos que outros papéis, apropriados para o estado de
desengajamento, estejam disponíveis; 7) se o indivíduo se torna, de
repente, consciente da brevidade de sua vida e da escassez de tempo que
lhe sobra, e se ele percebe a diminuição do seu espaço de vida, e se sua
energia disponível está diminuindo, então ele está pronto para o
desengajamento; 8) as reduções nas interações e a perda de papéis
centrais resultam numa mudança na qualidade dos relacionamentos nos
papéis restantes; 9) desengajamento é um conceito livre de cultura, mas a
forma que assumirá será sempre marcada pela cultura. Na sociedade
americana o desengajamento é mais difícil para homens do que para
mulheres. Em sociedades chamadas clássicas, como a China, que é
patriarcal e tradicional, e por isso valoriza a sabedoria, o papel do homem
quase não muda com o envelhecimento, e em alguns casos eles tornam-se
mais engajados do que eram antes da velhice.
Constata-se ser outro fator que provocaria o desengajamento do idoso o
processo de destradicionalização da sociedade, e faz com que os idosos, nas
sociedades modernas apresentam um status mais baixo e menos poder de que nas
sociedades tradicionais, conforme destaca Giddens(2005). Antigamente os idosos
tomavam as decisões, hoje os processos são ao contrário, onde se considera o
conhecimento e a experiência do idoso como sendo ultrapassado pelos jovens. Esta
ideia de Giddens pode ser comparada à teoria da Modernização, onde no mundo
moderno as pessoas idosas não dispõem de grande prestígio por não demonstrarem
domínio da inovação e tecnologia. Com efeito Doll et al.(2007, p. ) ponderam que:
No senso comum, pessoas idosas são resistentes à inovação e possuem
uma certa desconfiança em relação às coisas técnicas e modernas.[...] Em
um mundo marcado pela mudança acelerada, o idoso ganha a conotação
de antigo e ultrapassado. A teoria da modernização elabora suas reflexões
exatamente a respeito desta idéia,do status e do prestígio da pessoa idosa
nas sociedades modernas. Ao contrário das teorias anteriores, que
abordam a relação entre bem-estar e atividade dos idosos na sociedade, a
teoria da modernização trabalha com a imagem do idoso e com as
representações que influenciam essa imagem.
Já a Teoria da Atividade, conceito em oposição à teoria do desengajamento,
surge com Robert Havighurst(1953) que propõe tarefas desenvolvimentais, com
atividades diferenciadas para cada ciclo da vida, as quais possuem bases biológicas
(maturação física), psicológicas ( aspiração e valores) e culturais(expectativas da
sociedade). Mais tarde ( na década de 60) o autor cria o conceito de envelhecimento
bem-sucedido (successful aging), implicado diretamente a essas duas teorias: a da
atividade e a do desengajamento. A primeira destaca a importância da imagem
social da velhice na sociedade, a satisfação dos idosos com suas atividades e o
contentamento com suas vidas, e a segunda, ao contrário, aponta o sucesso quando
as pessoas naturalmente se afastam das atividades sociais até mesmo por desejo
pessoal, conforme explicitado por Schroots(1996) e Lehr(2000) citados por Doll et
al.(2007).
Com certeza a teoria da atividade traz a ênfase na ação, ou seja, à medida
que a pessoa perde papéis busca outros para substituí-los e assim se mantém ativa
e realizada. Entretanto, é preciso estar ciente de que a relação entre o nível de
atividade e da satisfação de vida é influenciada também pela personalidade, como
relatam os autores acima.
Em relação à situação do idoso é Giddens(1996, p. 210) quem traz sua
contribuição quando coloca que:
De um ponto de vista gerativo, é importante criar condições sob as quais os
talentos e habilidades dos idosos sejam usados e nas quais ‘aposentadoria’
não seja um tudo ou nada. A aposentadoria obrigatória em uma idade fixa
parece funcional segundo o critério produtivista, porque tira pessoas do
mercado de trabalho, contribuindo, assim, para a redução do desemprego.
Em um sistema de pós-escassez, a situação parece diferente. Enquanto as
pessoas mais velhas podem, de maneira geral, continuar a trabalhar, as
saídas e reentradas voluntárias nos mercados de trabalho provavelmente
tornar-se-ão mais comuns em todas as idades. Anos sabáticos,
aposentadoria gradual e ‘ensaios de aposentadoria’ são possíveis quando a
aposentadoria no sentido tradicional efetivamente deixa de existir.
Ancora-se em Abramovay(2002, p. 45) quando explica ser o trabalho “um
dos insumos mais categóricos com os quais contam os indivíduos de classes médias
e baixas.” A falta, o não acesso ou a precarização das condições de trabalho
causam os processos de vulnerabilidade. Independente de ser jovem ou não, é o
trabalho que garante um sentimento de autoestima e de pertencimento comunitário,
por isso quando o idoso retira-se deste espaço há um sentimento de perda, de vazio
e consequentemente de desengajamento.
Em estudo de Lima-Costa e Camarano (2008, p. 18) observou-se que
[...]a inatividade potencial atribuível
aos indivíduos idosos é mais
observável entre as mulheres. São mais vulneráveis do ponto de vista de
menos autonomia física e/ou mental e apresentam uma proporção mais
elevada de sem rendimentos. Para elas é mais fácil associar o
envelhecimento com a inatividade, mas não necessariamente com a
dependência econômica. Isto se deve também a sua menor participação
na atividade econômica no passado. O casamento foi uma condição
importante para o bem-estar econômico dessas mulheres na última fase
da vida.
Faz-se importante lembrar que a maioria das idosas de hoje eram donas-decasas e não tinham trabalho remunerado durante a vida adulta, portanto quando
enviuvaram ficaram em dificuldades financeiras(LIMA-COSTA; CAMARANO, 2008).
No entanto cabe às mulheres serem as cuidadoras dos doentes da família, dos
esposos, e se envolvem em atividades extradomésticas, projetos, cursos e
organizações. Depois de viúvas ou quando em debilidade do esposo passam a
assumir maior responsabilidade como chefe de família e provedoras. Já os homens
mais velhos apresentam maior dificuldade de sair do mercado de trabalho e se
adaptarem a isso (GOLDANI, 1999 apud LIMA-COSTA; CAMARANO, 2008).
O desengajamento social ou não do idoso depende de perspectivas que cada
um apresenta em termos de autonomia física e mental, condições de vida do idoso
e de sua família, apoio e conflitos familiares e intergeracionais, na esfera privada e
das políticas públicas, na esfera pública. Assim
[...]a idade traz vulnerabilidades, perdas de papéis sociais com a retirada
da atividade econômica, aparecimento de novos papéis(ser avós),
agravamento de doenças crônico-degenerativas, perdas de parentes e
amigos entre outras. Supõe-se, também, que esse processo é diferenciado
por sexo, grupo social, cor/raça, localização geográfica, e que pode ser
minimizado por políticas públicas. As suas condições de vida vão depender
das capacidades com que nasceram (básicas), das capacidades adquiridas
e
da
inter-relação
entre
as
duas
capacidades
com
as
facilidades/dificuldades criadas pelo meio ambiente, políticas públicas etc.
Além disso, desenvolvimento econômico, envelhecimento populacional e
condições de vida da população idosa devem ser reconhecidos como
processos
inter–relacionados.(LLOYD-SHERLOCK,
2002
apud
CAMARANO, 2004, p. 2)
O próprio envelhecimento é fruto de condições sociais que determinam a
trajetória do indivíduo ao longo do ciclo da vida afirmam Camarano e Pasinato
(2004)
Um dos aspectos coercivos em relação ao desengajamento social é a
aposentadoria compulsória prevista na legislação de vários países, porém
a
aposentadoria por tempo de trabalho pode fazer o idoso voltar a trabalhar, por
necessidade financeira ou por escolha pessoal. Entretanto, se opta pelo retorno ao
trabalho isso não garante que ele retornará pois existem os conflitos intergeracionais
com opiniões divergentes, alguns considerando que ao se aposentar o idoso se
retira para ceder seu espaço a uma pessoa mais nova.
Os idosos mais disponíveis para o trabalho apresentam maior dependência
do rendimento da atividade econômica: os homens, os negros, os chefes de família,
os de menor renda familiar, os não aposentados e os trabalhadores das ocupações
manuais. No entanto, os trabalhadores de maior nível de escolaridade são os que
encontram maior probabilidade de se manterem ocupados na idade avançada.
(CAMARANO, 2004, p. 20)
Reportando a Doll et al.(2007) ao ponderarem mesmo que se perceba hoje
um discurso das políticas públicas mais voltado para o engajamento do idoso (Teoria
da Atividade), demonstrando que o idoso deve ser um sujeito de ação, autônomo,
um ator social na medida de suas possibilidades, o desengajamento do idoso
(Teoria do Desengajamento), principalmente dos meios de produção,
surge de
forma velada quando se discute a aposentadoria, embora hoje em razão dos custos
da previdência já se esteja pensando em ampliar este período.
Nesse enfoque Silva e Ferreira(2008, p. 687), prelecionam
a mobilização das pessoas idosas apresenta-se ainda tímida, o que
restringe também o avanço na efetivação dos direitos garantidos.
Acredita-se na participação ativa do idoso, das famílias e da sociedade
para o cumprimento da legislação existente e ampliação dos direitos de
cidadania. Entende-se que esses desafios devem ser superados para o
estabelecimento de uma sociedade digna e igualitária para todos.
Existem espaços detentores de abertura para este engajamento social do
idoso, mesmo dependente, como as Universidades, o poder público, as empresas
privadas (financiamento) elaborando projetos que incentivem a participação social
do idoso, seja para contribuir com o seu conhecimento e experiência ou para
agregar
maiores
conhecimentos
àqueles
principalmente
que
não
tiveram
oportunidades iguais de conhecimento, cultura, informação e lazer.
Considerações Finais
Ao encerrar estas considerações embora iniciantes em razão de se tratar de
estudos preliminares visando a construção de tese de doutorado que investigará a
participação dos idosos nos espaços de construção de políticas públicas, percebe-se
que o processo de escolhas para o (des)engajamento é algo pessoal e se liga à
própria trajetória de vida de cada idoso. Fatores como formação, condições
socioeconômicas e a própria capacidade funcional e condições de saúde do idoso e
de seus familiares implicam em suas escolhas.
É
importante que o idoso continue engajado, visto que para se ter um
envelhecimento bem-sucedido, com os efeitos deletérios desse processo menos
agressivos é preciso ser ativo e consequentemente ser engajado, seja em processos
políticos, sociais ou apenas hedônicos.
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