OS DISCURSOS LEGAIS SOBRE OS IDOSOS: REFLEXÕES A

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OS DISCURSOS LEGAIS SOBRE OS IDOSOS: REFLEXÕES A PARTIR DE
UMA PERSPECTIVA LINGUÍSTICA E SEMIOÉTICA
Marcus Vinicius Borges Oliveira
Rosana do Carmo Novaes Pinto
Introdução: O envelhecimento é um tema que tem interessado pesquisadores
e cientistas de diversos campos, incluindo a Linguística e a Semiótica, áreas
com as quais dialogamos neste trabalho. Na Fonoaudiologia, cada vez mais, é
ressaltada a importância do atendimento ao idoso, não somente devido às
dificuldades que parecem ser próprias do envelhecimento, mas também
visando a promoção da saúde. Tal interesse é coerente com os índices
demográficos que apontam um crescimento acelerado dessa população,
constantemente desvalorizada e vítima de preconceitos gerados pelos valores
embutidos na lógica produtivista em que vivemos. Objetivos: Nesse contexto,
discutimos primeiramente questões relativas à terminologia/semiologia que se
refere ao envelhecimento, tais como os conceitos referidos pelos pares
velho/idoso, melhor idade/terceira idade e senescência/senilidade. Buscamos
contextualizar a discussão, considerando os significados subjacentes aos
discursos legais que visam proteger os idosos, focando sobretudo o tema da
violência. Metodologia: Nossa discussão se respalda em dados publicados
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também em
documentos oficiais, como a Constituição Brasileira e as políticas nacionais
especialmente elaboradas sobre (e para) os idosos. Trazemos, para essa
discussão alguns conceitos desenvolvidos no âmbito da Semiótica e da
Semioética, com especial referência aos trabalhos desenvolvidos por Petrilli e
Ponzio (2003), por sua vez fortemente influenciados por autores como Peirce,
Sebeok, Welby Lévinas e Bakhtin. Resultados e Conclusão: A opção pela
utilização de um ou outro entre os termos anteriormente referidos, no discurso
sobre o envelhecimento, revela diferentes posições ideológicas, principalmente
associadas às classes sociais. O trabalho aponta, ainda, para a necessidade
de dispositivos legais para evitar e punir a violência contra essa população, o
que revela uma triste realidade sobre o modo como a sociedade trata seus
idosos (Beauvoir,1990). Esses instrumentos, ao mesmo tempo em que
asseguram direitos, acabam por silenciar a diversidade e a heterogeneidade do
grupo de indivíduos legalmente designados como idosos.
Palavras-Chave: Envelhecimento; Semioética; Violência contra idosos
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