a experiência da ppp no município de guaratinguetá

A EXPERIÊNCIA DA PPP NO MUNICÍPIO
DE GUARATINGUETÁ
André Luis de Paula Marques
Saneamento na rede – 2010
Rio de Janeiro
GUARATINGUETÁ
 Está
situada no Vale do Paraíba – SP, no
eixo Rio - São Paulo
 População de 113 mil habitantes
 Terra do 1º Santo brasileiro: Frei Galvão
e Conselheiro Rodrigues Alves
A história da SAEG...
Antes de 1971: Departamento de Água e Esgoto da
Prefeitura;
1971: Criado o SAAEG – Serviço Autônomo de Água
e Esgotos de Guaratinguetá;
Até 2004: SAAEG – Serviço Autônomo de Água,
Esgotos de Guaratinguetá;
CENÁRIO DO SANEAMENTO EM 2005
-
Idade de Guaratinguetá: 375 anos
LIXO
-Lixão a céu aberto – Nota CETESB 4,2
-TAC/98 com o Ministério Público
-Catadores vivendo no lixão
-70% de inadimplência na taxa do lixo
ESGOTO:
-12% de esgoto tratado
-Condenação Judicial – 20 anos para a
universalização (há 10 anos)
O LIXO
2005:Transformamos a Autarquia Municipal SAAEG
em
Autarquia
Ambiental,
responsável
também pelo lixo;
2006:O lixo municipal a partir de 01/01/2006 enviado
ao aterro sanitário – nota CETESB 10;
2006:Acabamos com o Lixão a céu aberto e o
transformamos em um Parque Ambiental;
2006:Passamos a cobrar a taxa do lixo na conta de
água, reduzindo para 2% a inadimplência.
2007:Estruturação da Cooperativa de catadores e
a concessão da coleta seletiva à mesma;
Ontem - Lixão
Hoje – Parque Ambiental
Crianças do Projeto Semente do
Amanhã
visitam o Parque Ambiental
ESGOTO
E o problema era maior...
Mas qual era o tamanho???
Quanto custava???
Em 2007,
2007 elaboramos...
 O Plano de Saneamento Básico de
Esgotamento Sanitário do município de
Guaratinguetá de acordo com a Lei
Federal 11.445 de 05/01/07;
 O Plano de Investimentos do Sistema
de Esgotamento Sanitário do município
de Guaratinguetá.
Ambos aprovados em Consulta e
Audiência Pública.
O Plano de Investimentos...
 O
Plano de Saneamento Básico de
Esgotamento Sanitário mostrou uma
necessidade
de
investimentos
no
município
de
R$
45.315.590,03
(quarenta e cinco milhões trezentos e
quinze mil quinhentos e noventa reais e
três centavos), para a universalização
dos serviços.
E agora??????
Em busca da universalização
do esgotamento sanitário no
município... em 2008...
Fizemos a Concorrência Pública nº. 001/08
para a CONTRATAÇÃO DE PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, visando à
prestação do serviço público de operação e
atividades de apoio, acompanhada das obras
de
complementação,
adequação
e
modernização do sistema de esgotamento
sanitário do município de Guaratinguetá.
GUARATINGUETÁ FEZ A PPP
EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO: CAB
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/07/08
PRAZO: 30 ANOS
VALOR DO CONTRATO: R$ 186.093.900,00
VALOR DO INVESTIMENTO: R$ 45.315.590,03
OBJETIVO E METAS DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM:
coleta, tratamento de esgotos sanitários e disposição do lodo;
investimentos necessários para universalização do sistema;
assunção de todo o sistema operacional existente;
(compreendendo redes, elevatórias, ETE´s e demais atividades
correlatas.)
Metas Contratuais
Coleta de Esgoto
Ano 1
85%
Ano 11
100%
(2019)
Tratamento de Esgoto
Ano 1
29%
Ano 16
100%
(2024)
QUEM CONTROLARIA OS
SERVIÇOS???
2007: CRIAÇÃO DA ARSAEG – AGÊNCIA
REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS
DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS.
ALGUMAS AÇÕES DA
EMPRESA VENCEDORA DA
LICITAÇÃO - PPP.
Curso para encanadores e ajudantes
Capacitação dos colaboradores
Treinamentos sobre execuções das ordens de
serviço e segurança no trabalho.
Janeiro/2009
Lançamento do manual de
etiqueta no trabalho
Equipe trabalhando
Equipe Operacional atuando com segurança, na
execução das atividades, todos uniformizados, com
EPI´s e utilizando material adequado.
CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES
Lançamento da
campanha óleo não
cabe no esgoto...
Saúde do trabalhador convênio médico
A escolha da melhor
alternativa é difícil, mas com
certeza esta é uma das
melhores.
MUITO OBRIGADO