a experiência da ppp no município de guaratinguetá

A EXPERIÊNCIA DA PPP NO
MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ
André Luis de Paula Marques
Vitoria - 17 de novembro de 2009
17/12/09
GUARATINGUETÁ
ü Está situada no Vale do Paraíba – SP, no
eixo Rio - São Paulo
ü População de 113 mil habitantes
ü Terra do 1º Santo brasileiro: Frei Galvão
e Conselheiro Rodrigues Alves
17/12/09
A história da SAEG...
Antes de 1971: Departamento de Água
Prefeitura;
e Esgoto da
1971: Criado o SAAEG – Serviço Autônomo de Água e
Esgotos de Guaratinguetá;
Até 2004: SAAEG – Serviço Autônomo de Água,
Esgotos de Guaratinguetá;
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CENÁRIO DO SANEAMENTO EM 2005
-
Idade de Guaratinguetá: 375 anos
LIXO
-Lixão a céu aberto – Nota CETESB 4,2
-TAC/98 com o Ministério Público
-Catadores vivendo no lixão
-70% de inadimplência na taxa do lixo
ESGOTO:
-12% de esgoto tratado
-Condenação
Judicial – 20
universalização (há 10 anos)
anos
17/12/09
para
a
O LIXO
2005:Transformamos a Autarquia Municipal SAAEG em
Autarquia Ambiental, responsável também pelo
lixo;
2006:O lixo municipal a partir de 01/01/2006 enviado ao
aterro sanitário – nota CETESB 10;
2006:Acabamos com o Lixão a céu aberto e o
transformamos em um Parque Ambiental;
2006:Passamos a cobrar a taxa do lixo na conta de água,
reduzindo para 2% a inadimplência.
2007:Estruturação da Cooperativa de catadores e a
concessão da coleta seletiva à mesma;
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Ontem - Lixão
Hoje – Parque Ambiental
Crianças do Projeto Semente do
Amanhã
visitam o Parque Ambiental
ESGOTO
E o problema era maior...
Mas qual era o tamanho???
Quanto custava???
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Em 2007, elaboramos...
ü
ü
O Plano de Saneamento Básico de
Esgotamento Sanitário do município de
Guaratinguetá de acordo com a Lei
Federal 11.445 de 05/01/07;
O Plano de Investimentos do Sistema
de Esgotamento Sanitário do município
de Guaratinguetá.
Ambos aprovados em Consulta e
Audiência Pública.
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O Plano de Investimentos...
ü O Plano de Saneamento Básico de
Esgotamento
Sanitário
mostrou
uma
necessidade de investimentos no município
de R$ 45.315.590,03 (quarenta e cinco
milhões trezentos e quinze mil quinhentos e
noventa reais e três centavos), para a
universalização dos serviços.
E agora??????
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Em busca da universalização do
esgotamento sanitário no
município... em 2008...
Fizemos a Concorrência Pública nº. 001/08 para a
CONTRATAÇÃO
DE
PARCERIA
PÚBLICOPRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA, visando à prestação do serviço
público de operação e atividades de apoio,
acompanhada das obras de complementação,
adequação e modernização do sistema de
esgotamento
sanitário
do
município
de
Guaratinguetá.
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CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
É o contrato de prestação de serviços no qual a
Administração é usuária imediata, e que:
ü há investimento do concessionário na criação de
infra-estrutura relevante;
ü o preço é pago mensalmente pela concedente em
um prazo longo, permitindo a amortização dos
investimentos e o custeio;
ü o objeto não se restringe à execução de obra ou ao
fornecimento de mão-de-obra e bens (estes, se
existirem, deverão estar vinculados a serviços).
Guaratinguetá e os SUB-SISTEMAS de Esgoto
SUB SISTEMA
PEDREGULHO
SUB SISTEMA
JARDIM DO VALE
SUB SISTEMA
VILA BELA
SUB SISTEMA
PRIMAVERA
SUB SISTEMA
CAMPO DO GALVÃO
GUARATINGUETÁ FEZ A PPP
EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO: CAB
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/07/08
PRAZO: 30 ANOS
VALOR DO CONTRATO: R$ 186.093.900,00
VALOR DO INVESTIMENTO: R$ 45.315.590,03
OBJETIVO E METAS DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM:
ü
coleta, tratamento de esgotos sanitários e disposição do lodo;
ü
investimentos necessários para universalização do sistema;
ü
assunção de todo o sistema operacional existente;
Metas Contratuais
ü
(compreendendo
redes, elevatórias,Tratamento
ETE´s ededemais
Coleta de Esgoto
Esgoto atividades
Ano
85
Ano
29
correlatas.)
1
Ano
11 (2019)
%
100
%
1
Ano
16 (2024)
17/12/09
%
100
%
QUEM CONTROLARIA OS
SERVIÇOS???
2007: LEI MUNICIPAL 3.933 - CRIAÇÃO DA ARSAEG
– AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA
DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS.
ALGUMAS AÇÕES DA
EMPRESA VENCEDORA DA
LICITAÇÃO - PPP.
Curso para encanadores e ajudantes
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Capacitação dos colaboradores
Treinamentos sobre execuções das ordens de
serviço e segurança no trabalho.
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Janeiro/2009
Lançamento do manual de
etiqueta no trabalho
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Equipe trabalhando
Equipe Operacional atuando com segurança, na
execução das atividades, todos uniformizados, com
EPI´s e utilizando material adequado.
17/12/09
CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES
17/12/09
CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES
17/12/09
Lançamento da
campanha óleo não
cabe no esgoto...
17/12/09
Saúde do trabalhador -convênio
médico
17/12/09
A escolha da melhor alternativa
é difícil, mas com certeza esta é
uma das melhores.
MUITO OBRIGADO