O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou

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Discurso pronunciado pelo Dep. LINCOLN
PORTELA (PSL-MG, na Sessão de
/ /02).
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou
recentemente a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000. Constatou-se
que a coleta de lixo vai muito bem no país, mas que o serviço de esgoto
sanitário, ao contrário, vai muito mal.
O abastecimento de água chega a 97,9% dos municípios, 99,4%
deles têm coleta de lixo e 78,6% das residências têm serviço de drenagem
urbana. No entanto, somente 52,2% dos domicílios possuem esgoto sanitário. Na
região Norte a situação é calamitosa: apenas 2,4% dos domicílios possuem
serviço de esgoto.
Como fica a questão ambiental quando 68,5% dos resíduos das
grandes cidades são jogados em lixões e alagados e apenas 451 cidades fazem
coleta seletiva de detritos?
Em muitas cidades do interior e até mesmo em determinadas
regiões dos grandes Estados, o esgoto é lançado “in natura” em rios, cursos
d’água ou no mar.
No Rio de Janeiro, mais de 50% do esgoto coletado não recebe
tratamento. Em São Paulo esse percentual é de 35%. E as capitais que menos
tratam seus esgotos são: Rio Branco, Manaus, São Luís e Belo Horizonte. Na
realidade o IBGE afirma que o tratamento nessas cidades é praticamente zero.
Em Belo Horizonte a situação melhora a passos lentos. Em 2001
foi inaugurada a estação do Arruda, que faz, no momento, apenas o tratamento
primário de 60% do esgoto. Mas, ainda estamos longe do ideal, pois enquanto
não for feito o tratamento secundário não se poderá parar o processo de
degradação ambiental.
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A falta de saneamento é problema em todas as regiões brasileiras
e até nos Estados mais ricos, mas, ainda assim, a disparidade regional é motivo
de preocupação. A região Norte, de todas, é a que mais precupa, coletando
apenas 60 mil metros cúbicos de esgoto por dia, enquanto o Sudeste do país
coleta 200 vezes mais.
No Amazonas e no Acre, simplesmente não há tratamento de
esgoto. A região Nordeste, apesar de tão discriminada, trata 78,3% dos dejetos.
Já na região Sul menos da metade do esgoto é tratado, apesar de ser uma das
mais ricas.
Falta de recursos, pouca ação política e falta de cooperação da
população são fatores que, em conjunto contribuem para a situação que vivemos
no País: apenas um terço do esgoto produzido é tratado. Há muito o que
melhorar.
Uma das piores conseqüências da falta de saneamento, ao lado da
proliferação de doenças como a febre amarela e a dengue, é a falta de drenagem,
que causa verdadeiras tragédias nas épocas de chuvas, e provoca dezenas de
mortes. São Paulo e Rio de Janeiro são exemplos clássicos disso.
O saneamento básico, ao lado da alimentação, da saúde e da
educação, é um dos fatores mínimos para se oferecer ao cidadão uma vida digna.
E é preciso que se diga que o direito à vida, constitucionalmente assegurado a
todos, é hoje entendido como “direito a uma vida digna”.
O caminho para nós “limparmos a nossa casa” vai desde a
reciclagem obrigatória do lixo, a priorização dos projetos de saneamento, até a
conscientização da população e depende, principalmente, de vontade e de ações
políticas eficazes.
Era o que tinha a dizer. Obrigado.