a importância da correção monetária das

A IMPORTÂNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS PARA TOMADA DE DECISÃO DO ADMINISTRADOR
THE IMPORTANCE OF CORRECTION OF MONETARY FINANCIAL
STATEMENTS FOR DECISION MAKING THE ADMINISTRATOR
Ana Carolina Miazzo – Graduando em Administração – Unisalesiano Lins –
[email protected]
Letícia Marta do Nascimento – Graduando em Administração – Unisalesiano Lins –
Letí[email protected]
Luciana Parinos – Graduando em Administração – Unisalesiano Lins –
[email protected]
Ricardo Gonçalves dos Santos – Professor Me. – Unisalesiano Lins –
[email protected]
RESUMO
A Correção Monetária refere-se a ajustes periódicos de valores na economia,
tendo como base a correção do custo histórico das contas que compõem o ativo
permanente e do patrimônio líquido, considerando a inflação ou deflação de um
período, atualizando os valores para a data presente, objetivando a capacidade de
gerar informações corretas aos empresários; obtendo assim, uma visão real do
patrimônio da empresa. Apesar da aplicação da correção monetária nas
demonstrações financeiras ter sido revogada, a sua prática é de suma importância
para a análise correta das demonstrações e do patrimônio da empresa, devido à
atualização dos acontecimentos que afetam o ganho e a perda de poder aquisitivo e
da real situação da entidade. Por menor que sejam os índices inflacionários provocam
reflexos quantitativos na contabilidade em questão de distribuição de lucros e
cobranças de impostos indevidos. Os profissionais da administração que utilizam os
relatórios contábeis em suas tomadas de decisão esperam maior respaldo na
reprodução da realidade financeira das organizações.
Palavras-chave: Correção Monetária. Importância. Demonstrações Financeiras.
Administrador.
INTRODUÇÃO
Por volta de 1960, o Brasil vivia uma situação de inconstância inflacionária
gerando altos índices de Inflação, por isso desde 1944 a legislação criou ajustes para
atualizar os valores de seus bens e direitos, a reavaliação do Ativo que era tributada
pelo Imposto de Renda sendo esses ajustes ainda facultativos.
Foi em 1964 (Lei n°4357) que esse ajuste de valores passou a ser denominada
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correção monetária, que atingia contas do ativo permanente e imobilizado era uma lei
compulsória que, portanto obrigava a prática da correção monetária isso com o intuito
de serem justos quanto à desvalorização da moeda e a valorização dos bens e direitos
nas demonstrações financeiras da empresa.
Em 1976 com a Lei 6404 (Lei da sociedade por ações) a correção monetária
causou um maior impacto, pois neste momento a correção abrangia também o
patrimônio líquido da empresa o que alterava o resultado do exercício apresentando
lucro ou prejuízo corrigido monetariamente.
No entanto, essa realidade obrigatória muda em 1995, quando o governo
brasileiro institui o Plano Real que aparece na história para sanar os altos índices de
inflação, apresentando a ideologia da moeda constante, que foi instituída com a
intenção de findar um problema que o Brasil sofria há décadas, a ausência de
estabilidade econômica, de acordo com o autor FRANCO (2006).
Com o advento da reforma econômica no país, a inflação sofreu grande queda
o que tenha ocasionado à revogação da Lei que obrigava a correção monetária, Lei
n°9249/95, que passou a vigorar em 1996.
Art. 4º Fica revogada a correção monetária das demonstrações financeiras
de que tratam a Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989, e o art. 1º da Lei nº
8.200, de 28 de junho de 1991. Parágrafo único. Fica vedada a utilização de
qualquer sistema de correção monetária de demonstrações financeiras,
inclusive para fins societários. (FERNANDES et al., 2004, p.24).
Embora a Lei n° 9249/95 esteja em vigor até hoje, o contexto em que a mesma
foi criada não corresponde à realidade de nosso país; a correção monetária não se
faz necessária desde que não haja inflação que era a proposta na implantação do
plano real. Nota-se que hoje o Brasil é um país em que a moeda sofre alterações
constantemente, e os valores atualizados de demonstrações financeiras sofrem
impactos e em alguns casos de distribuição de lucros tomam proporções
problemáticas prejudicando a vida financeira das empresas.
A distorção causada pelos efeitos da inflação sobre as demonstrações
contábeis é inegavelmente nefasta, especialmente quando se procede á
analise dessas demonstrações, pois elas deixam de representar uma
realidade patrimonial de resultados. (FRANCO, 2006, p.183).
Com base na estrutura de uma organização, é de responsabilidade do
administrador as tomadas de decisões financeiras, para isso é fundamental que as
informações sejam com base na realidade econômica em que a mesma está
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inserida. Essas informações são obtidas a partir da análise de balanços patrimoniais
e havendo distorções pode causar sérios riscos para uma empresa.
Embora a lei que trazia a obrigatoriedade á prática da correção tenha sido
revogada, é reconhecida na realidade empresarial por contadores e administradores,
sua extrema importância.
O artigo visa demonstrar como o processo de correção monetária causa impacto na
visão do profissional de Administração, tendo como objetivos específicos: apresentar
os métodos de correção monetária; demonstrar com balanços corrigidos e a
demonstração do resultado do exercício (DRE). Com essa análise, pode-se verificar
as distorções causadas pela variação inflacionária. Trata-se de uma revisão
bibliográfica.
1 CORREÇÃO MONETÁRIA
Conforme SCHMIDT; SANTOS; FERNANDES (2005) a correção monetária é o
ajuste dos valores financeiros, de acordo com os índices inflacionários de um período,
tendo como causa a perda ou ganho no poder aquisitivo da moeda econômica, onde
atualiza os valores para a data presente gerando informações imprescindíveis da
empresa em seu todo.
O processo de conversão de uma contabilidade avaliada de acordo com o
princípio contábil do custo histórico passa, inicialmente, pelo entendimento
da teoria da correção monetária. Este entendimento é fundamental para que
se tenha uma visão clara do funcionamento das contas contábeis e dos
efeitos dos fenômenos econômicos sobre a contabilidade. (SCHMIDT;
SANTOS; FERNANDES, 2005, p.11).
1.1 Métodos de correção monetária
1.1.1 Modelo de sistemática tradicional
Esse modelo é reconhecido por fazer uso da correção do Ativo Permanente e
Patrimônio Líquido, onde se atualiza os valores das contas que compõem o custo
histórico para a data presente, utilizando o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM)
referente ao ano anterior e atual.
O reconhecimento da conta do ativo permanente tem como contrapartida um
saldo credor de correção monetária, que indiretamente reconhece o ganho
com os passivos monetários. Ao contrário, a correção do patrimônio líquido
tem como contrapartida um saldo devedor de correção, que indiretamente
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reconhece a perda com os ativos monetários. (SCHMIDT; SANTOS;
FERNANDES, 2005, p.16).
1.1.2 Contabilidade em nível geral de preços (price level accounting)
As variações do nível de preços, em geral ocorrem em função de mudanças no
valor das unidades monetárias em determinado período, essa variação pode ser
gerada por inflação ou deflação.
No método de contabilidade em nível geral de preços, utiliza-se o índice IGPM
ou o IGP-DI, as atualizações das contas contábeis devem ser entendidas
como restauração dos valores originais em termos de moeda de poder
aquisitivo dessas contas em uma data-base escolhida no início, no meio ou
no final. (SCHMIDT; SANTOS; FERNANDES, 2005).
O método Price Level Accounting não ajusta o valor futuro a valor presente,
para efetuar a conversão em moeda de uma mesma data. Este método de correção é
igual ao da tradicional; após a atualização das contas, é gerado um saldo de correção
monetária na demonstração do resultado do exercício.
1.1.3 Moeda de poder aquisitivo constante
Esse método adota a Unidade Monetária Contábil (UMC) como indexador,
também é utilizado à taxa da Associação Nacional dos Bancos de Investimento
(ANBID), e são corrigidas todas as contas patrimoniais que não foram ajustadas na
correção do modelo tradicional.
1.1.4 Custo corrente corrigido
O custo corrente corrigido adota os princípios teóricos do custo corrente, mas
é considerado mais apropriado e realista, pois reconhece as flutuações específicas de
preços dos ativos e os efeitos das variações do índice geral de preços.
Esse método tem como identificar o custo de reposição, para a correção desse
modelo são utilizadas as contas patrimoniais da moeda de poder aquisitivo constante.
2 DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO E PAGAMENTO DE TRIBUTOS INDEVIDOS
Através da apuração contábil é demonstrado o quanto de lucro ou prejuízo
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uma empresa obteve em valores econômicos durante o exercício.
Se a empresa obtiver Lucro serão tributados os impostos devidos e distribuídos
os dividendos ou aplicados. Não havendo a correção, o resultado do exercício
apresenta distorções, que sendo analisadas pelos gestores para a devida distribuição
ou aplicação de lucros, provisionando um lucro irreal e pagamento de Impostos
indevidos por estes valores.
O imposto, de competência da união, sobre a renda e proventos de qualquer
natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou
jurídica:
I – de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da
combinação de ambos:
II – de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos
patrimoniais não compreendidos no inciso anterior. (FERNADES et al., 2004,
p.35).
Em alguns casos quando se aplica a correção monetária pode ocorrer: aumento
do prejuízo, aumento do lucro e até mesmo passar de lucro para o prejuízo e viceversa, valorizando ou desvalorizando patrimônio da organização, o que altera o seu
posicionamento diante da economia.
Levando em consideração que toda sociedade com fins lucrativos deva
produzir um lucro ao final de cada exercício, esse lucro devera ou ser aplicado
em ativos da empresa ou então totalmente distribuído entre seus sócios
(acionistas). Não consideração aas perdas com a variação da moeda, esse
resultado antes da distribuição do lucro não estará apresentando o real valor
da moeda. (FERNADES et al., 2004, p.34).
3 DEMONSTRAÇÃO DOS BALANÇOS
Para melhor entendimento sobre os efeitos causados do não reconhecimento
da inflação nas demonstrações financeiras será apresentada uma simulação, tendo
como base os índices de IGPM dos anos de 31/12/2013 e 31/12/2014.
Onde serão demonstradas as variações ocorridas nas contas do imobilizado
(líquido) e do patrimônio líquido do ano de 2014 e na demonstração do resultado do
exercício (DRE) com o saldo da correção monetária.
O método de contabilização utilizado para essa demonstração é o modelo
tradicional de correção monetária. Para tanto foi usado o balanço patrimonial de uma
empresa em atividade com contas e valores reais.
Figura 1: Balanço Patrimonial - Custo Histórico
Em milhares de reais
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Fonte: Dados da Empresa 2013/2014
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Figura 2: Balanço Patrimonial com Correção Monetária
Em milhares de reais
Fonte: Adaptado pelas autoras 2015.
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Notas Explicativas
Imobilizado
DRE – Custo Histórico
Em milhares de reais
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DRE com Correção Monetária
Em milhares de reais
Tabela 1: Tabela comparativa
Fonte: Elaborado pelas autoras.
Com o evento da correção monetária os valores econômicos patrimoniais
valorizaram (aumentou), tornando-se reais os valores patrimoniais da empresa. Tendo
em vista que a reserva de lucro houve um aumento de R$ 43.194 (milhares), que no
caso representou uma redução do prejuízo no ano de 2014 com o saldo da correção
monetária, apresentado na DRE.
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IMPORTÂNCIA PARA O ADMINISTRADOR
Tendo como base a função do administrador na organização nota-se que o
processo de tomada de decisão esta atrelado aos dados contábeis, pois as
demonstrações financeiras são as fontes confiáveis das quais todas as informações
necessárias estão disponíveis.
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Independente da gestão quer seja na área de marketing, vendas, e pessoal ou
produção, o administrador precisa consultar suas possibilidades financeiras para
realizar o planejamento estratégico e consequentemente uma gestão direcionada aos
resultados esperados. A partir deste ponto, a contabilidade deve fornecer relatórios
que demonstrem a situação econômica de acordo com o contexto que esta que a
mesma esta inserida.
Destaca-se assim, que a correção monetária dos demonstrativos contábeis é
uma ferramenta indispensável para fornecer informações fidedignas aos
gestores proporcionando assim a tomada de decisões mais acertadas,
assegurando um futuro promissor à entidade. (SCHALEMBERG;
SCHUMACHER, 2005, p. 147).
A não obrigatoriedade da correção monetária pode gerar informações
distorcidas que interfiram na sua rentabilidade e no poder de liquidez da organização.
Porém, pelo fato da não obrigatoriedade da Correção Monetária percebe-se
a sua não utilização, perdendo assim a Contabilidade em informação de vital
importância para a tomada de decisões. (SCHALEMBERG; SCHUMACHER,
2005, p. 147).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nota-se que a correção monetária, embora tenha sido revogada sua
obrigatoriedade, com a instituição do plano real, justifica-se que é uma prática
consagrada e reconhecida pelos profissionais de Contabilidade e de extrema
importância para o profissional de Administração que busca resultados em seus
planos estratégicos e faz uso das demonstrações financeiras para sua tomada de
decisão.
Constata-se que após a correção do balanço patrimonial há possível
valorização ou desvalorização dos bens com a inflação ou deflação do período,
demonstrando a real situação econômica da organização. Percebe-se que a correção
monetária é uma ferramenta indispensável para as tomadas de decisões e auxilia os
empresários para um futuro rentável.
REFERÊNCIAS
FERNANDES et al., Correção monetária das demonstrações financeiras: algumas das
consequências da não utilização de seus métodos de reconhecimento. Contab. Vista
&
Rev.
V.
15,
N.
2,
2004,
p.
23
40.
Disponível
em:
http://www.spell.org.br/documentos/download/25253 Acesso em: 30/04/2015.
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FRANCO, H. Contabilidade geral. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
IUDÍCIBUS, S. Análise de balanços. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
SANTOS, R. G. Contabilidade em Moeda Forte. 2012, 45p. Apostila da disciplina de
Contabilidade Avançada II. Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium de Lins.
SCHALEMBERG, C. M.; SCHUMACHER, L. I. Inflação: evolução histórica da correção
monetária no Brasil e seu impacto sobre as informações contábeis. Revista
eletrônica de contabilidade. V. 2, N. 3, 2005, p. 138 - 148. Disponível em:
http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/contabilidade/article/view/112
Acesso em: 30/04/2015.
SCHMIDT, P.; SANTOS, J. L.; FERNANDES, L. A. Manual de conversão das
demonstrações financeiras. São Paulo: Atlas, 2005.
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