MINISTÉRIO DA DEFESA DOUTRINA DE LOGÍSTICA MILITAR 2002 MD42-M-02 MINISTÉRIO DA DEFESA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DOUTRINA DE LOGÍSTICA MILITAR 2a Edição 2002 MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA No 614/MD, de 24 de outubro de 2002. Dispõe sobre a Doutrina de Logística Militar. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições e conforme disposto no inciso IX, do Art. 2o, do Anexo I do Decreto no 3.466, de 17 de maio de 2000, resolve: Art. 1o Aprovar e mandar pôr em execução a DOUTRINA DE LOGÍSTICA MILITAR – MD42-M-02. Art. 2o Os Comandos das Forças Singulares deverão rever suas orientações logísticas, normas e currículos escolares num prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 3o Revogar a Portaria no 549/MD, de 4 de setembro de 2001, deste Ministério, publicada no Diário Oficial da União 171-E, de 5 de setembro de 2001. Art. 4º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO MAGELA DA CRUZ QUINTÃO REGISTRO DE MODIFICAÇÕES NÚMERO DE ORDEM ATO DE APROVAÇÃO PÁGINAS AFETADAS DATA SUMÁRIO Pág. CAPÍTULO I Seção 1 Seção 2 Seção 3 Seção 4 INTRODUÇÃO .............................................................................. Finalidade ..................................................................................... Referências ................................................................................... Antecedentes ................................................................................ Aplicação ...................................................................................... 13 13 13 13 13 CAPÍTULO II Seção 1 Seção 2 Seção 3 Seção 4 FUNDAMENTOS DA LOGÍSTICA MILITAR .................................. 15 Conceitos ...................................................................................... 15 Considerações .............................................................................. 15 Princípios ...................................................................................... 16 Fases da Logística ........................................................................ 17 CAPÍTULO III Seção 1 Seção 2 Seção 3 Seção 4 Seção 5 Seção 6 Seção 7 Seção 8 FUNÇÕES LOGÍSTICAS .............................................................. Conceitos ...................................................................................... Função Logística Recursos Humanos............................................ Função Logística Saúde ................................................................ Função Logística Suprimento ........................................................ Função Logística Manutenção ....................................................... Função Logística Engenharia ........................................................ Função Logística Transporte ......................................................... Função Logística Salvamento ....................................................... CAPÍTULO IV Seção 1 Seção 2 Seção 3 Seção 4 APOIO LOGÍSTICO MILITAR............................................................35 Conceito ......................................................................................... 35 Considerações ............................................................................... 35 Estrutura de Apoio ......................................................................... 35 Formas de Apoio Logístico............................................................... 36 CAPÍTULO V Seção 1 Seção 2 Seção 3 Seção 4 Seção 5 Seção 6 PLANEJAMENTO LOGÍSTICO ...................................................... Considerações ............................................................................... Desenvolvimento Estratégico da Logística Militar.......................... Etapas do Planejamento Logístico ................................................ Características do Planejamento Logístico ................................... Condicionantes do Planejamento Logístico ................................... Finalidade do Planejamento Logístico ........................................... 21 21 21 22 24 28 30 32 33 37 37 37 38 38 39 40 CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS .................................................................. 41 Glossário ............................................................................................................... 43 Índice Remissivo....................................................................................................... 53 LISTA DE DISTRIBUIÇÃO INTERNA ÓRGÃOS MINISTRO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA SPEAI SELOM SEORI EXEMPLARES 01 01 01 01 01 01 DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO LOGÍSTICA DIVISÃO DE APOIO LOGÍSTICO DIVISÃO DE MATERIAL DE EMPREGO MILITAR 1a SUBCHEFIA DO EMD 2a SUBCHEFIA DO EMD 3a SUBCHEFIA DO EMD 4a SUBCHEFIA DO EMD BIBLIOTECA GABMIN SUBTOTAL EXTERNA ÓRGÃOS CECAFA ESG HFA COMANDO DA MARINHA COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO DA AERONÁUTICA SUBTOTAL TOTAL 01 01 01 04 01 01 01 01 01 01 01 01 21 EXEMPLARES 01 01 01 04 04 04 15 36 “A Logística é tudo ou quase tudo, no campo das atividades militares, exceto o combate”. Barão de Jomini CAPÍTULO I INTRODUÇÃO Seção 1 Finalidade 1.1. A presente publicação tem por finalidade apresentar a Doutrina da Logística Militar e servir de base para o planejamento e a execução das atividades logísticas das Forças Armadas, no cumprimento das suas missões. Seção 2 Referências 2.1. A legislação tomada como referência é a seguinte: a. Lei Complementar no 97, de 09 de junho de 1999 (Organização, Preparo e Emprego das Forças Armadas); b. Decreto (RESERVADO) no 8, de 17 de janeiro de 1980 (Diretriz para o Estabelecimento da Estrutura Militar de Guerra); c. Decreto no 3.466, de 17 de maio de 2000 (Estrutura Regimental do Ministério da Defesa); e d. Glossário das Forças Armadas (Portaria no 02434/FA-11, de 28 de abril de 1995). Seção 3 Antecedentes 3.1. Manual de Logística Militar para Uso nas Forças Armadas (FA-M-04), aprovado e mandado pôr em execução pela Portaria no 886/FA-41, de 8 de março de 1991. 3.2. Doutrina de Logística Militar (MD 42–M–02), aprovada e colocada em vigor pela Portaria Normativa No 0549/MD, de 4 de setembro de 2001. Seção 4 Aplicação 4.1. A presente publicação será observada no âmbito do Ministério da Defesa e de cada uma das Forças Armadas, como base doutrinária, para o desenvolvimento de estudos voltados para a aplicabilidade, conceituação e normatização da Logística Militar. 13 INTENCIONALMENTE EM BRANCO CAPÍTULO II FUNDAMENTOS DA LOGÍSTICA MILITAR 14 Seção 1 Conceitos 1.1 Logística Militar é o conjunto de atividades relativas à previsão e à provisão dos recursos e dos serviços necessários à execução das missões das Forças Armadas. 1.2 Função Logística é a reunião, sob uma única designação, de um conjunto de atividades logísticas afins, correlatas ou de mesma natureza. 1.3 Atividade Logística é um conjunto de tarefas afins, reunidas segundo critérios de relacionamento, interdependência ou similaridade. FUNÇÃO LOGÍSTICA ⇒ ATIVIDADES LOGÍSTICAS ⇒ TAREFAS Seção 2 Considerações 2.1. A provisão dos recursos deve ser equacionada em quantidade, qualidade, momento e local adequados. 2.2. Para a execução das atividades logísticas é pressuposto que os recursos financeiros sejam alocados conforme as necessidades. Se insuficientes, ajustes à realidade deverão ser introduzidos. 2.3. As peculiaridades de cada Força não condicionam o desdobramento da Logística Militar em logísticas próprias; podem, no entanto, ditar procedimentos e ações específicas que se refletirão nos respectivos sistemas organizacionais sem, contudo, conflitar com os fundamentos doutrinários. 2.4. Pela sua destacada e importante atuação na solução de complexos problemas de apoio às forças militares, a Logística adquiriu posição de relevo no quadro das operações, passando a ser considerada como um dos fundamentos da arte da guerra. Todavia, diante de uma situação em que os meios alocados pela Logística sejam insuficientes, a Mobilização irá completar e suplementar as necessidades; daí a exigência de um perfeito entrosamento entre a Logística e a Mobilização. 2.5. O planejamento logístico, independentemente de escalão e de nível de abrangência, deve ter como premissa básica a sua factibilidade, fundamentada na existência de meios reais ou passíveis de mobilização dentro das condições de tempo e espaço delimitadas naquele planejamento. 15 Seção 3 Princípios 3.1. Os princípios constituem um conjunto de preceitos que devem ser observados no planejamento e na execução das atividades logísticas. 3.2. No planejamento e na execução das atividades logísticas devem ser aplicados os seguintes princípios: a. objetivo; b. continuidade; c. controle; d. coordenação; e. economia de meios; f. flexibilidade; g. interdependência; h. objetividade; i. oportunidade; j. prioridade; k. segurança; l. simplicidade; e m. unidade de comando. 3.2.1. Objetivo - é o efeito final desejado e é definido normalmente na missão. Ele é fundamental. Sem um objetivo claramente definido haverá o risco de os demais princípios tornarem-se sem sentido, podendo obscurecer a finalidade para dar ênfase ao emprego dos meios. 3.2.2. Continuidade - é o encadeamento ininterrupto de ações, assegurando uma seqüência lógica para as fases do trabalho. 3.2.3. Controle - é o acompanhamento da execução das atividades decorrentes do planejamento, no sentido de permitir correções e realimentações a fim de atingir o propósito estabelecido, com o sucesso desejado. 3.2.4. Coordenação - é a conjugação de esforços, de modo harmônico, de elementos distintos e mesmo heterogêneos, com missões diversas, para a consumação de um mesmo fim. 3.2.5. Economia de meios – é a busca do máximo rendimento, por intermédio do emprego eficiente, racional e judicioso dos meios disponíveis. Não implica na economia excessiva, mas na distribuição adequada dos meios disponíveis, elegendo-se como prioritário o apoio na área da ação principal. 3.2.6. Flexibilidade - é a possibilidade de adoção de soluções alternativas ante a mudança de circunstâncias. 3.2.7. Interdependência - é a dependência recíproca que o planejamento logístico mantém com o planejamento operacional nos níveis estratégico e tático. 16 3.2.8. Objetividade - é a identificação clara das ações que devem ser realizadas e a determinação precisa dos meios necessários à sua concretização. 3.2.9. Oportunidade - é o condicionamento da previsão e da provisão dos meios ao fator tempo, a fim de que as necessidades possam ser atendidas de forma adequada. 3.2.10. Prioridade - é a prevalência do principal sobre o secundário ou acessório. 3.2.11. Segurança - é a garantia do pleno desenvolvimento dos planos elaborados, a despeito de quaisquer óbices. Consiste nas medidas necessárias para evitar a surpresa, a observação, a sabotagem, a espionagem e a inquietação, a fim de assegurar a liberdade de ação do comandante. Não implica em precaução exagerada, nem em evitar o risco calculado. 3.2.12. Simplicidade - é o uso da linha de ação mais simples e adequada ao desenvolvimento das atividades logísticas, de modo a ser compreendida e executada com facilidade. 3.2.13. Unidade de comando - é a existência de autoridade e programa únicos para um conjunto de operações com a mesma finalidade. Uma eficiente unidade de comando requer uma cadeia de comando bem definida, com precisa e nítida divisão de responsabilidades, um sistema de comunicações adequado e uma doutrina logística bem compreendida, aceita e praticada pelos comandantes em todos os níveis. Seção 4 Fases da Logística 4.1. Na logística militar se destacam, por sua importância, as seguintes fases: a. determinação das necessidades; b. obtenção; e c. distribuição. 4.1.1. Essas fases estão relacionadas entre si e devem ser sempre consideradas, quanto à sua aplicabilidade, nas funções, atividades e tarefas da logística militar. 4.1.2. A determinação das necessidades é a base da obtenção e da distribuição. 4.1.3. São comuns as situações em que a obtenção para um escalão se constitui em distribuição para o escalão superior. 4.2. Determinação das Necessidades - decorre do exame pormenorizado dos planos propostos e, em particular, das ações e operações previstas, definindo quais são as necessidades, quando, em que quantidade, com que qualidades e em que local deverão estar disponíveis. A importância dessa fase é ressaltada pela complexidade a ela inerente e por se constituir na base em que se assentarão as fases subseqüentes. 17 4.2.1. A Logística visa, essencialmente, ao atendimento das necessidades. Quando se evidencia uma impossibilidade desse atendimento, no prazo solicitado, tornase necessária uma reformulação dos planos. Daí decorre que a determinação das necessidades deverá ser considerada desde as fases iniciais de planejamento e constantemente revista, corrigida e reavaliada, para caracterizar a exeqüibilidade das ações ou operações a empreender, compatibilizando a estratégia e a tática à capacidade logística disponível e aos recursos mobilizáveis. 4.2.2. Nos altos escalões, para fins de planejamento, a determinação das necessidades poderá ser baseada na análise de dados gerais e as necessidades expressas em termos amplos. Por outro lado, nos escalões encarregados do apoio, a responsabilidade pela execução imporá que a determinação das necessidades seja baseada em dados pormenorizados. 4.2.3. As necessidades dos recursos e dos serviços devem ser determinadas, objetivando as: a. necessidades iniciais - são as destinadas a completar as dotações das organizações e a constituir os diferentes níveis de suprimento necessários ao início das operações; b. necessidades para recompletamento e manutenção - são as destinadas à reposição das dotações de pessoal e material das organizações e dos níveis de estoque para a manutenção do esforço; c. necessidades para a reserva - são as destinadas ao atendimento de determinadas situações, como as de emergência, e ao atendimento de fins específicos, como o equipamento de novas organizações militares ou das que chegarão à área de conflito sem o respectivo equipamento. Para evitar a deterioração, devido à armazenagem por longo tempo, os suprimentos devem ser periodicamente destinados ao consumo e substituídos por estoques mais novos; e d. necessidades para fins especiais - são as que não constam das dotações normais, mas que são imprescindíveis para o cumprimento de determinadas missões especiais, tais como: apoio à população civil, apoio a forças em trânsito, apoio a outras forças e forças aliadas, assim como, apoio a operações especiais ou sob condições especiais. 4.3. Obtenção - é a fase em que são identificadas as fontes e tomadas as medidas para a aquisição e a obtenção dos recursos necessários. 4.3.1. A obtenção do pessoal necessário dar-se-á, dentre outros, por intermédio de um dos seguintes métodos: movimentação de pessoal, treinamento, concurso, formação, convocação, mobilização, contratação e recrutamento. 4.3.2. A obtenção de recursos materiais e animais e de serviços dar-se-á, dentre outros, por intermédio de um dos seguintes métodos, conforme disposições legais em vigor: a. doação, que é a concessão, de forma gratuita; 18 b. compra, que é o processo de aquisição de bens, cedidos voluntariamente pelo proprietário, mediante pagamento de importância ajustada, à vista ou a prazo, sendo o processo mais aconselhável e normal; c. contratação de serviço, que é o processo indenizável utilizado para a formalização da prestação de um determinado serviço; d. confisco, que é a apropriação sumária e de forma controlada, em caráter punitivo, sem pagamento, para utilização militar; e. contribuição, que é um tributo, periódico ou eventual, voluntário ou compulsório, visando a um determinado fim militar, podendo ou não comportar ressarcimento posterior; f. pedido, que é a solicitação formal a um órgão de suprimento ou prestador de serviços, segundo normas específicas; g. requisição, que é a imposição do fornecimento de materiais, animais e serviços, mediante ordem escrita e assinada por autoridade competente, sendo o pagamento, normalmente, realizado posteriormente; h. desenvolvimento, que é o processo de especificação, projeto, teste e produção dirigido ao atendimento de uma necessidade específica; i. troca, que é o processo de aquisição de bens e serviços, cedidos voluntariamente, mediante ressarcimento em outros bens e serviços; j. empréstimo, que é o processo de aquisição de bens, cedidos voluntariamente pelo proprietário, sem ônus para o utilizador, que deverão ser restituídos ao mesmo, após cessadas as necessidades de sua utilização, no mínimo, no estado em que se encontravam ao serem emprestados; k. arrendamento mercantil, que é a operação na qual uma das partes cede o uso de um ou mais bens mediante o pagamento pela outra de prestações periódicas, sendo usual que, ao final do contrato, o arrendatário tenha opção de compra dos bens; e l. transferência, que é o processo para realizar o remanejamento de materiais ou animais entre organizações militares. 4.3.3. Para efeito de planejamento, deve ser levada em consideração a existência e a destinação de material salvado e capturado. 4.3.3.1. Material salvado é todo material, utilizado pelas nossas forças ou por forças aliadas, encontrado em situação de abandono no campo de batalha, suscetível de ser utilizado para suas finalidades (com ou sem reparação prévia), ou ser aproveitado como sucata. 4.3.3.2. Material capturado é qualquer tipo de suprimento utilizado pelas forças armadas inimigas que nossas forças venham a capturar ou a encontrar no campo de batalha. 4.3.4. Na obtenção de recursos materiais para as Forças Armadas devem ser consideradas as exigências de padronização. 4.3.5. Entende-se como padronização o uso mais eficiente possível dos meios de catalogação, pesquisa, desenvolvimento, produção e gerenciamento de modo a assegurar a interoperabilidade, através de: 19 a. equipamentos, armamentos, componentes e suprimentos comuns, compatíveis ou intercambiáveis; b. procedimentos operacionais, administrativos e logísticos comuns ou compatíveis; e c. critérios e procedimentos técnicos comuns ou compatíveis. 4.4. Distribuição - consiste em fazer chegar, oportuna e eficazmente, aos usuários, todos os recursos fixados pela determinação das necessidades. 4.4.1. A distribuição dos recursos materiais compreende o recebimento, o armazenamento, o transporte e a entrega. 4.4.1.1. O recebimento inclui o destino inicial e o escalonamento. 4.4.1.2. O armazenamento abrange a escolha dos tipos de instalação e as formas de acondicionamento, a determinação das áreas de estocagem, a escolha dos locais para as instalações, a disposição, o controle e a preservação do material armazenado. 4.4.1.3. O transporte é a parte dinâmica da distribuição e consiste no deslocamento do material dos locais de armazenagem ou de obtenção até os locais de consumo. 4.4.1.4. A entrega consiste na transferência orgânica e administrativa do material ao usuário. 4.4.2. A organização de um eficiente sistema de distribuição exige o conhecimento, dentre outros fatores, da situação operacional em curso, dos planos para as operações futuras, da disponibilidade e localização de recursos e das necessidades dos usuários. 20 CAPÍTULO III FUNÇÕES LOGÍSTICAS Seção 1 Conceitos 1.1. Função Logística é a reunião, sob uma única designação, de um conjunto de atividades logísticas afins, correlatas ou de mesma natureza. 1.2. São funções logísticas: a. recursos humanos; b. saúde; c. suprimento; d. manutenção; e. engenharia; f. transporte; e g. salvamento. Seção 2 Função Logística Recursos Humanos 2.1. É o conjunto de atividades relacionadas com o gerenciamento do pessoal. 2.2. São atividades da Função Logística Recursos Humanos: a. levantamento das necessidades; b. procura e admissão; c. preparação; d. administração; e e. bem-estar e manutenção do moral. 2.2.1. O levantamento das necessidades decorre do exame pormenorizado dos planos propostos e, em particular, das ações e operações previstas, definindo quais são as necessidades, quando, em que quantidades, com que qualificações e em que locais deverão estar disponíveis. 2.2.2. A procura e admissão se desenvolvem por meio de voluntariado, alistamento, convocação, recrutamento e concursos, seguidos de seleção e incorporação e, ainda, por contratação nos termos da lei. 2.2.3. A preparação transforma os recursos humanos em efetivos prontos para o serviço. Consiste de formação e treinamento e é constante durante a carreira militar. 2.2.3.1. A formação consiste na preparação do pessoal, desenvolvendo os perfis técnico-profissional, moral e ético adequados ao emprego desejado. 21 2.2.3.2. O treinamento desenvolve, no elemento já formado, habilidades destinadas ao exercício de atividades específicas. 2.2.4. A administração gerencia os efetivos prontos, visando a prover as Organizações Militares com os recursos necessários. 2.2.5 O bem-estar e a manutenção do moral consistem de ações que visam a proporcionar um ambiente saudável, com os meios adequados ao desenvolvimento das atividades cotidianas, com as facilidades compatíveis com a situação existente. Essas atividades devem, ainda, visar à recuperação do pessoal, em função do desgaste físico, mental e emocional provocado por longos períodos de combate, de trabalho extremado e forte pressão. A competente e oportuna ação de comando nessas atividades promoverá o fortalecimento do espírito de corpo, do companheirismo e o incremento da motivação dos recursos humanos. 2.2.5.1. São tarefas dessa atividade: a. repouso; b. recuperação; c. recreação; d. suprimento reembolsável; e. serviço de assistência religiosa; f. serviço de assistência social; g. serviço postal; h. serviço de banho; i. serviço de lavanderia; e j. sepultamento. 2.3. Disciplina, justiça militar, prisioneiros de guerra e civis internados, não fazem parte da Função Logística Recursos Humanos. Seção 3 Função Logística Saúde 3.1. É o conjunto de atividades relacionadas com a conservação do pessoal, nas condições adequadas de aptidão física e psíquica, por intermédio de medidas sanitárias de prevenção e de recuperação. 3.1.1. As tarefas relacionadas ao apoio veterinário estão incluídas na função logística saúde. 3.2. São atividades da Função Logística Saúde: a. levantamento das necessidades; b. determinação de padrões psicofísicos; c. seleção médica; d. medicina preventiva; e e. medicina curativa. 22 3.2.1. O levantamento das necessidades visa à determinação das necessidades de instalações, de pessoal e de material para o apoio de saúde em uma situação específica. Uma vez quantificadas as necessidades de pessoal e de material, cabe às funções logísticas recursos humanos e suprimento, respectivamente, obter e prover os meios necessários. 3.2.2. A determinação de padrões psicofísicos deve estabelecer critérios para a seleção médica. Esses critérios devem, por sua vez, estabelecer as condições incapacitantes e os índices mínimos exigidos. 3.2.3. A seleção médica visa a garantir a admissão e a permanência no serviço ativo, mediante a comparação dos indivíduos com padrões preestabelecidos. 3.2.4. A medicina preventiva é a atividade destinada a preservar a saúde física e mental dos recursos humanos, por meio de diagnósticos precoces, associados ao pronto tratamento, e de um conjunto de medidas profiláticas que, quando bem executadas, reduzirão custos com evacuação e hospitalização. 3.2.4.1. As seguintes tarefas enquadram-se na medicina preventiva: a. saneamento – conjunto de medidas destinadas a tornar uma área habitável; b. higiene – conjunto de medidas que visam a assegurar a prática da profilaxia em determinada área, buscando o emprego de meios para evitar doenças e conservar a saúde; c. controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis – conjunto de medidas que visam ao registro da ocorrência desses tipos de doenças e às ações necessárias ao impedimento de sua disseminação; d. imunização – conjunto de medidas e ações que visam a impedir a manifestação de moléstias sobre os recursos humanos que atuam em determinada área; e. educação sanitária – conjunto de medidas que visam a orientar os recursos humanos sobre hábitos necessários à manutenção da saúde; f. psiquiatria preventiva – conjunto de medidas para detectar distúrbios psiquiátricos que possam vir a ocorrer nos recursos humanos; g. prevenção de acidentes – conjunto de medidas que visam a orientar os recursos humanos sobre a conduta correta para evitar a ocorrência de acidentes; h. controle médico periódico – conjunto de medidas e ações que visam a monitorar os padrões dos recursos humanos requeridos para a execução das suas atividades. O controle médico periódico deverá provocar o pronto tratamento, quando necessário; i. gerência de ambientes adversos – conjunto de medidas que visam a monitorar o ambiente operacional, a fim de detectar alterações que possam prejudicar a saúde dos recursos humanos e implementar as ações necessárias para 23 restabelecer a normalidade do ambiente, ou as ações para a proteção dos recursos humanos; e j. apoio de veterinária – conjunto de ações relacionadas à assistência veterinária, à inspeção de alimentos e ao controle de zoonoses. 3.2.5. A medicina curativa é a atividade destinada ao tratamento de doentes e feridos, sob regime ambulatorial ou hospitalar. Tem por finalidade devolver às pessoas as condições psicofísicas que as capacitem a retornar, o mais breve possível, às suas atividades normais. 3.2.5.1. As seguintes tarefas enquadram-se na medicina curativa: a. primeiros socorros - medidas emergenciais que visam a estabilizar a situação do doente ou ferido até que possa receber tratamento adequado; b. triagem - procedimento que visa a selecionar os doentes ou feridos para o atendimento médico adequado; c. evacuação médica - remoção de pessoal doente ou ferido, sob cuidados especiais, para uma instalação de saúde capacitada ao atendimento médico de maior complexidade e que não deve ultrapassar a primeira instalação apta a atender e reter o paciente; d. hospitalização - internação, de doentes e feridos, por indicação médica, em organizações ou instalações de saúde, para fins de tratamento médico ou cirúrgico, podendo incluir um período de reabilitação, visando ao retorno do homem ao serviço; e. tratamento ambulatorial – atendimento de doentes e feridos, sem internação, em organizações ou instalações de saúde, para fins de tratamento médico, podendo incluir um período de reabilitação; e f. apoio de veterinária – conjunto de ações relacionadas à assistência à saúde animal. Seção 4 Função Logística Suprimento 4.1. É o conjunto de atividades que trata da previsão e provisão do material, de todas as classes, necessário às organizações e forças apoiadas. 4.2. São atividades da função logística suprimento: a. levantamento das necessidades; b. obtenção; e c. distribuição. 4.2.1 Levantamento das necessidades de suprimento é a determinação da quantidade e da qualidade dos suprimentos que, segundo um planejamento, devam estar 24 disponíveis para o atendimento de uma organização ou força militar em um certo período, para uma determinada finalidade. Inclui preceitos técnicos, podendo envolver pesquisa e desenvolvimento, avaliação e orientação técnica. 4.2.2 Obtenção é a atividade em que são identificadas as possíveis fontes de onde os diferentes itens poderão provir e tomadas as medidas para que os suprimentos necessários sejam disponibilizados para a organização ou força militar considerada, no local e oportunidade desejados. 4.2.3 Distribuição é a atividade que inclui o transporte e a entrega, o recebimento, a armazenagem ou aplicação final do suprimento. 4.3 Para fins de administração e controle dos suprimentos, são utilizados dois sistemas para classificá-los: 4.3.1 Sistema de Classificação Militar – é o sistema que agrupa todos os itens de suprimento, conforme a finalidade de emprego, em dez classes e é utilizado nos planejamentos logísticos amplos e na simplificação de instruções e planos: Classe I Classe II Classe III Classe IV Classe V Classe VI Classe VII Classe VIII Classe IX Classe X - Material de Subsistência. - Material de Intendência. - Combustíveis e Lubrificantes. - Material de Construção. - Armamento e Munição. - Material de Engenharia e de Cartografia. - Material de Comunicações, Eletrônica e de Informática. - Material de Saúde. - Material Naval, de Motomecanização e de Aviação. - Materiais não incluídos nas demais classes. 4.3.2 Sistema de Classificação por Catalogação – é o sistema que reúne todos os itens de suprimento em grupos e classes. 4.3.2.1 A catalogação consiste na codificação padronizada de itens de material, compreendendo um sistema com um banco de dados capaz de identificar cada item catalogado, através do fornecimento dos seguintes dados: código, nomenclatura, descrição, modificações, componentes intercambiáveis, fabricantes, usuários e outras informações adicionais. 4.3.2.2 A catalogação é um valioso instrumento empregado pelos sistemas de gerenciamento logístico com o propósito de permitir, no menor tempo possível, a identificação do item de suprimento procurado, sua localização e quantidades disponíveis em estoque. 4.4 Para a distribuição dos suprimentos, são utilizados três processos. 25 4.4.1 Distribuição em instalação de suprimento - é o processo em que a organização apoiada vai, com seus próprios meios de transporte, receber o suprimento na instalação de suprimento do escalão que a apóia. 4.4.2 Distribuição na unidade - é o processo no qual o escalão que apóia faz, com seus meios de transporte, a entrega do suprimento na organização apoiada. 4.4.3 Processos especiais - são os processos organizados pelo escalão que apóia, em função das necessidades específicas das operações. 4.5 Sistema de suprimento é o conjunto integrado das organizações, pessoal, equipamentos, princípios e normas técnicas destinado a proporcionar o adequado fluxo dos suprimentos. 4.5.1 A organização e o funcionamento do sistema pressupõem: a. planejamento e supervisão de todas as ações relacionadas com o suprimento; b. normas de solicitação e fornecimento que proporcionem presteza a fim de atender com oportunidade as necessidades; c. controles capazes de proporcionar todas as informações pertinentes à situação dos estoques e a comparação das necessidades com as disponibilidades ; d. órgãos executivos, nos diversos escalões de comando, encarregados da obtenção e da distribuição; e. pessoal e instalações para receber, armazenar e distribuir os diversos itens; e f. utilização do menor número possível de instalações intermediárias, buscando minimizar o manuseio de itens. 4.5.2 O planejamento diz respeito à previsão e à provisão das necessidades correntes e futuras enquanto a supervisão engloba a orientação, a coordenação e o controle de todas as ações de suprimento. 4.5.3 Para que a administração de suprimento seja levada a bom termo, é necessário estabelecer os convenientes níveis de estoque. 4.5.3.1 Níveis de estoque são as quantidades-limite de itens que devem ser mantidos em estoque nos diversos órgãos de suprimento e organizações militares consumidoras para atender à demanda e às dotações previstas. 26 4.5.3.2 O nível de estoque pode ser expresso em: a. dias de suprimento; b. quantidade de itens de suprimento; ou c. unidades de medida de suprimento. 4.5.3.3 Os níveis de estoque podem ser classificados como: a. operacional; b. de segurança; c. de reserva; e d. máximo. 4.5.3.4 Nível de estoque operacional é a quantidade de suprimentos necessária para manter as operações no intervalo de tempo entre dois pedidos ou entre a chegada de duas remessas consecutivas. 4.5.3.5 Nível de estoque de segurança é a quantidade de suprimento, além da que constitui o nível operacional, necessária para garantir a continuidade das operações no caso de pequenas interrupções no fluxo de suprimento. 4.5.3.6 Nível de estoque de reserva é a quantidade de suprimento cuja retenção é autorizada, para atender a uma finalidade específica, tal como plano de emergência ou equipamento para novas organizações. 4.5.3.7 Nível de estoque máximo é a quantidade máxima de suprimento correspondente à soma das quantidades dos níveis de estoque operacional, de segurança e de reserva, que um comando pode ter em seu poder e por receber, a fim de atender às suas necessidades. 4.5.4 Para realização dos cálculos de previsão de suprimentos necessários em um determinado período de tempo, fazemos uso de dois fatores aritméticos: a. fator de consumo; e b. fator de reposição. 4.5.4.1 Fator de consumo - é um índice utilizado para estimar a quantidade de um item de suprimento, classificado como material de consumo, a ser consumido num determinado período de tempo. 4.5.4.2 Fator de reposição - é um índice que, multiplicado pela quantidade total de um item de suprimento de duração indeterminada, fornece a quantidade necessária para recompletá-lo durante um certo período de tempo. Seção 5 Função Logística Manutenção 5.1. É o conjunto de atividades que são executadas visando a manter o material na melhor condição para emprego e, quando houver avarias, reconduzi-lo àquela condição. 5.2. Considerações 27 5.2.1. Todo equipamento possui associado a ele um ciclo de vida que estabelece, baseado em condições técnicas e/ou econômicas, o tempo de utilização do mesmo. 5.2.2. Por intermédio de programas de revitalização ou modernização, o ciclo de vida de um equipamento pode ser estendido, após análise prévia de viabilidade operacional, técnica e econômica. 5.2.3. Quando a manutenção for considerada antieconômica, deverá ser iniciado o processo de destinação do material, devendo ser verificada a existência de componentes aproveitáveis. 5.2.4. As atividades das funções manutenção e suprimento são interdependentes. A manutenção inadequada implica um aumento das necessidades de suprimento e, inversamente, a carência de suprimento exige maior esforço de manutenção. 5.2.5. A manutenção corretamente executada aumenta a vida útil dos equipamentos, reduz as necessidades de suprimento e permite economizar recursos para atender a outras finalidades. 5.2.6. Os órgãos de manutenção devem buscar um estreito relacionamento com os usuários dos equipamentos, no sentido de implementar as ações necessárias para obter-se o melhor desempenho do equipamento, maior durabilidade e menor custo operacional. 5.2.7. A manutenção deve ser tratada como uma função logística estratégica, pois, o seu desempenho afetará diretamente o desempenho das Forças. 5.3. São as seguintes as atividades da manutenção: a. levantamento das necessidades; b. manutenção preventiva; c. manutenção modificadora; e d. manutenção corretiva. 5.3.1. O levantamento das necessidades visa a determinar as carências de instalações, pessoal e material para o apoio de manutenção em uma situação específica. 5.3.2. A manutenção preventiva é executada para evitar falhas, queda no desempenho do material e, ainda, reduzir a possibilidade de avarias e degradações, através de inspeções, testes, reparações ou substituições. 5.3.2.1 A manutenção preditiva, conjunto de controles diagnósticos baseados em parâmetros técnicos, está contida na manutenção preventiva. A sua aplicação permite prever o momento mais apropriado para a execução das atividades de manutenção e, dessa forma, chegar o mais próximo possível do limite da vida útil de sistemas e componentes, otimizando o trinômio custo – operacionalidade – manutenção. 28 5.3.2.2 A determinação do ponto preditivo, a partir do qual uma queda de desempenho e/ou a probabilidade de o equipamento falhar assumem valores indesejáveis, tanto no aspecto técnico, quanto no econômico, provocará uma intervenção de manutenção corretiva planejada, com o objetivo de eliminar a causa do problema identificado. 5.3.3. A manutenção modificadora consiste nas ações de manutenção destinadas a adequar o equipamento às necessidades ditadas pelas exigências operacionais ou ainda para otimizar os trabalhos da própria manutenção. 5.3.4. A manutenção corretiva destina-se a reparar ou recuperar o material danificado para repô-lo em condições de uso. Pode ser classificada como planejada e não planejada. 5.3.4.1. A manutenção corretiva planejada é a correção do desempenho menor que o esperado, por decisão técnica, baseada em acompanhamento preditivo podendo estender a operação até a falha. 5.3.4.2. A manutenção corretiva não planejada é a correção da falha, ocorrida de maneira aleatória, quando não há tempo para a preparação do serviço, o que, normalmente, implica em elevação de custos de manutenção e maiores prejuízos para as operações. 5.4. As ações de manutenção, com base na capacitação técnica e nos recursos de pessoal e de material, são estruturadas em escalões, visando a: a. otimizar a sistemática de manutenção; b. atribuir responsabilidades; e c. permitir uma distribuição criteriosa, ordenada e eficiente dos recursos disponíveis. 5.5. Escalão de manutenção é o grau ou amplitude de trabalho requerido nas atividades de manutenção, em função da complexidade do serviço a ser executado. 5.6. A manutenção é classificada nos seguintes escalões: a. 1º escalão; b. 2º escalão; c. 3º escalão; e d. 4º escalão. 5.6.1. Manutenção de 1º escalão - compreende as ações realizadas pelo usuário e/ou pela organização militar responsável pelo material, com os meios orgânicos disponíveis, visando a manter o material em condições de funcionamento e de conservação. 5.6.2. Manutenção de 2º escalão - compreende as ações realizadas em organizações de manutenção e que ultrapassam a capacidade dos meios orgânicos da organização militar responsável pelo material. 29 5.6.3. Manutenção de 3º escalão - compreende as ações de manutenção que exigem recursos superiores aos escalões anteriores, em função do grau de complexidade. 5.6.4. Manutenção de 4º escalão - compreende as ações de manutenção cujos recursos necessários requerem o emprego de instalações fabris da respectiva Força, o concurso do fabricante ou representante autorizado, ou, ainda, o uso de instalações industriais especializadas. 5.7. Cabe ressaltar, que não existe a obrigatoriedade de vinculação entre as atividades logísticas da Função Manutenção e os escalões de manutenção. Seção 6 Função Logística Engenharia 6.1. É o conjunto de atividades que são executadas, visando ao planejamento e à execução de obras e de serviços com o objetivo de obter e adequar a infra-estrutura física e as instalações existentes às necessidades das forças. 6.2. Considerações 6.2.1. A obtenção e a utilização da infra-estrutura física necessária, normalmente, compreende: a. aeródromos, vias de transporte; b. terminais de transporte; c. construção, manutenção, ampliação e recuperação de bases; d. obstáculos, abrigos e trabalhos de camuflagem; e e. instalações diversas. 6.2.2. Desde o planejamento até a execução, a Função Logística Engenharia deverá considerar, sempre que possível, a máxima utilização da infra–estrutura e das instalações existentes, bem como as disponibilidades em materiais, equipamentos e mãode-obra. 6.3. São atividades da função logística engenharia: a. construção ; b. ampliação; c. reforma; d. adequação; e. reparação; f. restauração; g. conservação; h. demolição; i. remoção; 30 j. desobstrução; k. montagem; e l. avaliação. 6.3.1. A construção consiste nos trabalhos para obtenção de um recurso físico novo, isolado ou em conjunto com outros. 6.3.2. A ampliação consiste nos trabalhos destinados a aumentar a capacidade de um recurso físico já existente. 6.3.3. A reforma consiste nos trabalhos para melhorar a eficiência de um recurso físico já existente, sem aumentar sua capacidade física. 6.3.4. A adequação consiste nos trabalhos para alterar a destinação de um recurso físico já existente, sem aumentar sua capacidade física. 6.3.5. A reparação consiste nos trabalhos corretivos para eliminar danos de pequeno vulto ocorridos em um recurso físico, restabelecendo sua condição de utilização. 6.3.6. A restauração consiste nos trabalhos corretivos para restabelecer as condições de utilização de determinado recurso físico que apresente danos consideráveis. 6.3.7. A conservação consiste nos trabalhos preventivos e corretivos de problemas comuns devidos ao uso corrente de recursos físicos. 6.3.8. físico. A demolição consiste nos trabalhos para desfazer ou destruir um recurso 6.3.9. A remoção consiste nos trabalhos para transferir determinado recurso físico de um local para outro. 6.3.10. A desobstrução consiste nos trabalhos realizados para a retirada de obstáculos, naturais ou artificiais, que estejam impedindo ou dificultando a utilização do local ou da área considerada. 6.3.11. A montagem consiste na reunião de peças de um dispositivo, mecanismo ou equipamento, de modo que possa funcionar e atender ao fim a que se destina. 6.3.12. A avaliação consiste no levantamento e análise de informações técnicas de forma a verificar se a infra-estrutura é adequada para o fim a que se destina. Seção 7 Função Logística Transporte 7.1. É o conjunto de atividades que são executadas visando ao deslocamento de recursos humanos, materiais e animais por diversos meios, em tempo e para os locais predeterminados, a fim de atender as necessidades. 31 7.2. Considerações. 7.2.1. As Forças utilizarão, em princípio, os respectivos meios de transporte orgânicos, de acordo com normas próprias, para o atendimento das suas necessidades ou, quando determinado, no auxílio às instituições civis. 7.2.2. A cooperação e o apoio mútuo entre as Forças são objetivos primordiais e indispensáveis para a obtenção do menor custo total da logística, maximizando, na Função Transporte, a eficiência e a eficácia. 7.2.3. Os meios civis de transporte poderão ser utilizados em situação de normalidade ou de anormalidade, mediante a contratação de serviços. 7.2.4. A mobilização dos transportes permitirá a utilização de meios que serão postos à disposição das Forças Armadas, bem como da infra-estrutura necessária para a utilização dos mesmos. 7.2.5. Transporte Militar é aquele realizado sob a direção militar, para atender às necessidades das Forças Armadas. 7.2.6. operações. A deficiência na função transporte é fator limitativo para a execução das 7.3. Em função da via utilizada, o transporte abrange as seguintes modalidades: a. aéreo ; b. aquaviário (oceânico, de cabotagem e em águas interiores); c. terrestre (rodoviário, ferroviário); e d. com o emprego de dutos. 7.4. São atividades da função logística transporte: a. levantamento das necessidades; b. seleção; e c. gerência de transportes. 7.4.1. O levantamento das necessidades decorre do exame pormenorizado dos planos propostos e, em particular, das ações e operações previstas. Os usuários de transporte apresentam, periodicamente, aos órgãos de apoio, o planejamento de suas necessidades para o período subseqüente. 7.4.2. A seleção consiste no atendimento das prioridades, na escolha da modalidade de transporte a ser adotada e o meio de transporte a ser empregado, com base no conhecimento das possibilidades dos meios e das vias de transporte. 7.4.3. A gerência de transportes consiste em: 7.4.3.1. aproveitar, de maneira eficiente, as disponibilidades existentes; 32 7.4.3.2. buscar a obtenção do máximo rendimento dos meios disponíveis, a redução ao mínimo das baldeações, a utilização dos meios de transporte mais flexíveis e a obtenção de rapidez, segurança e flexibilidade nas operações logísticas; e 7.4.3.3. estabelecer medidas de coordenação e de controle sobre o movimento de material ou pessoal com a finalidade de avaliar e assegurar a execução sistemática e ordenada do trânsito. Seção 8 Função Logística Salvamento 8.1. É o conjunto de atividades que são executadas visando à salvaguarda e ao resgate de recursos materiais, suas cargas ou itens específicos. 8.2. São atividades da função logística salvamento: a. combate a incêndios; b. controle de avarias; c. controle de danos; d. remoção; e. reboque; f. desencalhe ou reflutuação de meios; e g. resgate de recursos materiais acidentados, cargas ou itens específicos. 8.2.1. O combate a incêndios consiste nas ações desencadeadas para prevenção, controle e extinção de incêndios em meios e instalações. Essas ações são realizadas, normalmente, por equipes especialmente adestradas para essa finalidade. 8.2.2. O controle de avarias consiste nas ações desencadeadas para limitar os efeitos das avarias sofridas por um meio ou instalação, a fim de que possa continuar sendo utilizada até que seja possível realizar os reparos necessários para o seu retorno ao estado normal de funcionamento ou utilização. 8.2.3. O controle de danos consiste nas medidas preventivas e de controle, adotadas para reduzirem ao mínimo os efeitos da ação inimiga, dos grandes desastres ou de catástrofes da natureza, a fim de assegurar a continuidade ou o restabelecimento do apoio logístico. 8.2.4. A remoção consiste no conjunto de ações necessárias para movimentar meios materiais, impossibilitados de fazê-lo por seus próprios recursos, para um local predeterminado e visando a um fim específico. 8.2.5. O reboque consiste na locomoção de um meio que está impossibilitado de fazê-lo por seus próprios recursos, tracionando-o ou empurrando-o. 33 8.2.6. O desencalhe ou reflutuação de meios consiste nas ações realizadas para liberar um meio flutuante que se encontra impossibilitado de locomoção, por encalhe ou afundamento. 8.2.7. O resgate de recursos materiais, cargas ou itens específicos, acidentados ou avariados, consiste nas ações desencadeadas para transportar esses meios ou itens do local da ocorrência para uma área de manutenção ou outro local desejado. 34 CAPÍTULO IV APOIO LOGÍSTICO MILITAR Seção 1 Conceito 1.1. É a estrutura sistêmica destinada a prever e prover os recursos humanos, materiais, animais e os serviços destinados a atender as necessidades, visando ao cumprimento da missão das Forças Armadas. Seção 2 Considerações 2.1. Cada Força Armada estabelece o seu sistema de apoio logístico. Todavia, determinadas funções ou atividades poderão ser centralizadas ou integradas para um apoio comum. 2.2. Tais sistemas devem estar em condições de: a. evoluir, sem solução de continuidade, da situação de normalidade para uma situação de conflito; b. realizar o apoio logístico consoante o planejamento; c. entrosar-se com os sistemas congêneres do meio civil, das demais Forças e, ainda, de Forças Aliadas; e d. prestar apoio logístico às demais Forças, sob determinadas circunstâncias. Seção 3 Estrutura de Apoio 3.1. A mobilidade e o emprego combinado, características indiscutivelmente presentes no cenário atual, exigem uma estrutura de apoio flexível, móvel, capaz de responder às necessidades de cooperação mútua entre as Forças Armadas e que busque sempre o menor custo total para a logística. 3.2. Vale considerar que o incremento da interoperabilidade entre os meios das Forças Armadas contribuirá sobremaneira para a simplificação da estrutura do apoio logístico. 35 Seção 4 Formas de Apoio Logístico 4.1. As organizações que desempenham atividades de apoio logístico serão empregadas das seguintes formas: a. apoio ao conjunto - é aquele proporcionado por um elemento de apoio em relação a todos ou vários elementos apoiados com os quais possui vinculação específica; b. apoio por área - é aquele proporcionado por um elemento de apoio em relação a elementos apoiados, sem vinculação específica, localizados em uma área geográfica definida ou que por ela transitam; c. apoio suplementar - é aquele proporcionado por um elemento de apoio logístico a outro elemento de apoio logístico com a finalidade de aumentar a sua capacidade de apoio; d. apoio direto - é aquele proporcionado por um elemento de apoio a uma unidade ou fração específica, caracterizando-se pela ligação permanente entre o elemento de apoio e apoiado, cabendo a este último determinar as prioridades dos trabalhos a serem executados; e e. apoio específico – é aquele proporcionado por um elemento de apoio logístico a um elemento apoiado, em determinada e específica tarefa logística. 36 CAPÍTULO V PLANEJAMENTO LOGÍSTICO Seção 1 Considerações 1.1. O planejamento logístico, parte integrante do planejamento militar, tem por finalidade criar condições para que o apoio seja realizado de forma oportuna e adequada, desde a situação de normalidade. É um processo racional, metodologicamente organizado, que deve considerar a situação em curso e sua provável evolução. 1.2. O planejamento logístico para o apoio de forças componentes de um comando combinado, decorrente do planejamento do estado-maior combinado, é realizado no âmbito dos Comandos das Forças Armadas, visando propiciar os meios necessários para o emprego de suas respectivas forças, cabendo ao Ministério da Defesa a coordenação desses planejamentos. 1.3. O planejamento logístico para operações combinadas será regulado em publicação específica. 1.4. Os planejamentos logísticos devem ser consolidados em cada nível (estratégico, operacional e tático) do Sistema de Apoio Logístico e articular-se com o planejamento operacional, fornecendo, ainda, no nível estratégico, subsídios para o planejamento da mobilização. Seção 2 Desenvolvimento Estratégico da Logística Militar 2.1. O planejamento logístico militar no nível estratégico deve considerar, entre outros aspectos, a necessária ampliação da nacionalização dos produtos de defesa, o que garante a redução da dependência na obtenção dos recursos necessários ao cumprimento das missões constitucionais das Forças Armadas. 2.2. A elaboração do Plano de Desenvolvimento Estratégico da Logística Militar (PDELM) exige a determinação da situação atual, ou seja, a Capacidade Logística Militar Atual (CLMA), de uma situação intermediária designada como Capacidade Logística Mínima de Defesa Imediata (CLMDI) e da Capacidade Logística Mobilizável (CLM). 2.3. O PDELM, elaborado pelo MD, além dos meios de emprego militar, envolve necessariamente outros aspectos, como a capacidade da indústria de defesa nacional, de desenvolvimento científico-tecnológico, e as disposições pertinentes ao Plano de Mobilização Nacional. Seção 3 37 Etapas do Planejamento Logístico 3.1. O planejamento logístico é realizado em três etapas: a. exame de situação de logística; b. elaboração do Plano Logístico; e c. controle do apoio planejado. 3.2. O exame de situação de logística é desenvolvido em cinco fases: a. Missão; b. Situação; c. Possibilidades do Inimigo, Linhas de Ação e Análise; d. Comparação das Linhas de Ação; e e. Conclusão. 3.3. O Exame de Situação de Logística contém fatores e aspectos que devem ser apreciados pelo Chefe da Seção de Logística, visando a assessorar o comandante na tomada de decisão e prestar informações seguras aos demais membros do estado-maior. Esse documento permite ao Chefe da Seção tomar decisões setoriais quanto à organização do apoio logístico a ser prestado. 3.4. Normalmente, o exame de situação de logística deve basear-se em linhas de ação operacionais. Essas linhas de ação devem ser analisadas, uma a uma, sob a ótica da logística, tendo em vista a sua execução operacional. Dessa maneira, se proporcionará ao comandante as informações necessárias para a decisão sobre qual linha de ação adotar, tanto do ponto de vista operacional, quanto do ponto de vista da logística. 3.5. O Exame de Situação de Logística é a ferramenta que dá início à confecção do Plano Logístico. 3.6. O Plano Logístico é elaborado tendo como base um plano ou uma diretriz superior. Na ausência de um plano ou diretriz, o escalão considerado assumirá sua missão e, em função desta, realizará o consentâneo planejamento. Seção 4 Características do Planejamento Logístico 4.1. Deve correlacionar-se com o planejamento estratégico, operacional ou tático que lhe serve de fundamento. 4.2. Deve atender tanto às condicionantes de tempo e espaço, quanto às de quantidade e qualidade dos meios. Portanto, requer cuidadosa previsão, de modo a garantir sua validade para o futuro. Exige, ainda, uma antecipação de ações, que será tanto maior quanto mais amplos e complexos forem os problemas a serem solucionados. 4.3. Deve ser flexível, permitindo a possibilidade de desencadeamento de ações alternativas. 38 Seção 5 Condicionantes do Planejamento Logístico 5.1. São condicionantes do planejamento logístico: a. o levantamento das necessidades; b. os meios existentes; c. a capacidade de mobilização nacional; d. os prazos disponíveis para a mobilização; e e. a disponibilidade de recursos financeiros. 5.1.1 O levantamento das necessidades constitui-se em um conjunto de procedimentos para atender, com o maior grau de segurança e no menor tempo possível, a provisão dos recursos de toda ordem. 5.1.2 Os meios existentes representam todos os recursos disponíveis nas Forças Armadas, para emprego imediato, antes da mobilização. 5.1.3 A capacidade de mobilização nacional é o grau de aptidão que tem a Nação de passar de uma situação de paz para uma de guerra, em tempo oportuno, com o máximo de eficácia e o mínimo de transtornos para a vida do País. 5.1.4 O planejamento de mobilização deve considerar os seguintes períodos de tempo: a. curto prazo: para o atendimento imediato; b. médio prazo: para a uma situação com ocorrência temporal previsível e não imediata; e c. longo prazo: para uma situação futura, quando o fator tempo não é primordial. 5.1.5 A disponibilidade de recursos financeiros é condicionante básica para o atendimento integral das necessidades. Caso sejam insuficientes, o planejamento deverá ser ajustado de acordo com a realidade. 5.2. O planejamento logístico é realizado nos escalões que compõem a estrutura organizacional do Ministério da Defesa e das Forças Armadas. Seção 6 Finalidade do Planejamento Logístico 39 6.1 O planejamento logístico permite a formulação de linhas de ação setoriais para solucionar o(s) problema(s) existente(s), em coordenação com os planejamentos estratégicos, operacionais e táticos. 6.2 Após a decisão do comandante, o planejamento buscará apoiar a linha de ação operacional escolhida, gerando, como conseqüência, o plano e seus anexos. Essa fase, que constitui o planejamento logístico propriamente dito, é realizada pelo órgão logístico de estado-maior. 40 CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS 1.1. As Funções Logísticas serão normatizadas por documentos específicos expedidos, por delegação, pelo Secretário de Logística e Mobilização. 1.2. Os Comandos das Forças subordinadas deverão rever suas orientações logísticas, normas e currículos escolares de forma a adequá-las a esta Doutrina. 1.3. A Secretaria de Logística e Mobilização do Ministério da Defesa deverá ser incluída nas listas de distribuição das publicações, expedidas pelas Forças Armadas, que tratem da Doutrina de Logística Militar. 41 INTENCIONALMENTE EM BRANCO GLOSSÁRIO 42 Parte I – Abreviaturas, siglas e símbolos CLMA – capacidade logística militar atual CLMDI – capacidade logística mínima de defesa imediata CLM – capacidade logística mobilizável PDELM – plano de desenvolvimento estratégico da logística militar Parte II – Termos e definições Adaptação - consiste nos trabalhos para alterar a destinação de um recurso físico já existente, sem aumentar sua capacidade física. Ampliação - consiste nos trabalhos destinados a aumentar a capacidade de um recurso físico já existente. Apoio ao conjunto - é aquele proporcionado por um elemento de apoio em relação a todos ou vários elementos apoiados com os quais possui vinculação específica. Apoio específico – é aquele proporcionado por um elemento de apoio logístico a um elemento apoiado, em determinada e específica tarefa logística. Apoio de veterinária - ações relacionadas à assistência veterinária, à inspeção de alimentos e ao controle das doenças de origem animal. Apoio direto - é aquele proporcionado por um elemento de apoio a uma unidade ou fração específica, caracterizando-se pela ligação permanente entre o elemento de apoio e apoiado, cabendo a este último determinar as prioridades dos trabalhos a serem executados. Apoio laboratorial - ações necessárias à análise de material biológico com a finalidade diagnóstica. Apoio logístico militar - é a estrutura sistêmica destinada a prover uma força dos recursos humanos, materiais e animais e dos serviços destinados a atender às suas necessidades, visando ao cumprimento da missão das Forças Armadas. Apoio odontológico - ações necessárias à assistência odontológica aos recursos humanos. Apoio por área - é aquele proporcionado por um elemento de apoio em relação a elementos apoiados, sem vinculação específica, localizados em uma área geográfica definida ou que por ela transitam. 43 Apoio suplementar - é aquele proporcionado por um elemento de apoio logístico a outro elemento de apoio logístico com a finalidade de aumentar a sua capacidade de apoio. Arrendamento mercantil - é a operação na qual uma das partes cede o uso de um ou mais bens mediante o pagamento pela outra de prestações periódicas, sendo usual que, ao final do contrato, o arrendatário tenha opção de compra dos bens. Atividade logística - é um conjunto de tarefas afins reunidas segundo critérios de relacionamento, interdependência ou de similaridade. Capacidade logística militar atual - somatório dos meios logísticos disponíveis para emprego pelas Forças Armadas, considerados em quantidade e qualidade, influenciados pelo seu valor relativo de contribuição para o poder militar. Capacidade logística mínima de defesa imediata - somatório dos meios logísticos para emprego pelas Forças Armadas, considerados em quantidade e qualidade, influenciados pelo seu valor relativo de contribuição para o poder militar, e suficientes para permitir o cumprimento de tarefas de defesa imediata. Capacidade logística mobilizável - somatório dos meios logísticos a serem disponibilizados para emprego pelas Forças Armadas, considerados em quantidade e qualidade, influenciados pelo seu valor relativo de contribuição para o poder militar, derivados da implementação do Plano de Mobilização Nacional, e capazes de sustentar o cumprimento pleno das missões constitucionais. Combate a incêndios - consiste nas ações desencadeadas para prevenção, controle e extinção de incêndios em meios e instalações. Essas ações são realizadas, normalmente, por equipes especialmente adestradas para essa finalidade. Compra - é o processo de aquisição de bens, cedidos voluntariamente pelo proprietário, mediante pagamento em dinheiro, de importância ajustada, à vista ou a prazo, sendo o processo mais aconselhável e normal. Confisco - é a apropriação sumária e de forma controlada, em caráter punitivo, sem pagamento, para utilização militar. Conservação - consiste nos trabalhos preventivos e corretivos de problemas comuns devidos ao uso corrente de recursos físicos. Construção - consiste nos trabalhos para obtenção de um recurso físico novo, isolado ou em conjunto com outros. 44 Contratação de serviço - é o processo indenizável utilizado para a formalização da prestação de um determinado serviço. Contribuição - é um tributo, periódico ou eventual, voluntário ou compulsório, visando a um determinado fim militar, podendo ou não comportar ressarcimento posterior. Controle de avarias - consiste nas ações desencadeadas para limitar os efeitos das avarias sofridas por um meio ou instalação a fim de que possa continuar sendo utilizada até que seja possível realizar os reparos necessários para o seu retorno ao estado normal de funcionamento ou utilização. Controle de danos - consiste nas medidas preventivas e de controle, adotadas para reduzirem ao mínimo os efeitos da ação inimiga, dos grandes desastres ou de catástrofes da natureza, a fim de assegurar a continuidade ou o restabelecimento do apoio logístico. Controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis – conjunto de medidas que visam ao registro da ocorrência desses tipos de doenças e às ações necessárias ao impedimento de sua disseminação. Controle médico periódico – conjunto de medidas e ações que visam a monitorar os padrões dos recursos humanos requeridos para a execução das suas atividades. O controle médico periódico deverá provocar o pronto tratamento, quando necessário. Demolição - consiste nos trabalhos para desfazer ou destruir um recurso físico. Desencalhe ou reflutuação de meios - consiste nas ações realizadas para liberar um meio flutuante que se encontra impossibilitado de locomoção, por encalhe ou afundamento. Desenvolvimento - é o processo de especificação, projeto, teste e produção dirigidos ao atendimento de uma necessidade específica. Desobstrução - consiste nos trabalhos realizados para a retirada de obstáculos, naturais ou artificiais, que estejam impedindo ou dificultando a utilização do local ou da área considerada. Determinação das necessidades - decorre do exame pormenorizado dos planos propostos e, em particular, das ações e operações previstas, definindo quais são as necessidades, quando, em que quantidade, com que qualidades e em que local deverão estar disponíveis. Distribuição - consiste em fazer chegar, oportuna e eficazmente, aos usuários, todos os recursos fixados pela determinação das necessidades. 45 Distribuição em instalação de suprimento - é o processo em que a organização apoiada vai, com seus próprios meios de transporte, receber o suprimento na instalação de suprimento do escalão que a apóia. Distribuição na unidade - é o processo no qual o escalão que apóia faz, com seus meios de transporte, a entrega do suprimento na organização apoiada. Doação - é a concessão, de forma gratuita, de materiais, animais ou serviços. Educação sanitária – conjunto de medidas que visam a orientar os recursos humanos sobre hábitos necessários à manutenção da saúde. Empréstimo - é o processo de aquisição de bens, cedidos voluntariamente pelo proprietário, sem ônus para o utilizador, que deverão ser restituídos ao mesmo após cessadas as necessidades de sua utilização, no mínimo, no estado em que se encontravam ao serem emprestados. Escalão de manutenção - é o grau ou amplitude de trabalho requerido nas atividades de manutenção, em função da complexidade do serviço a ser executado. Evacuação médica - remoção de pessoal doente ou ferido, sob cuidados especiais, para uma instalação de saúde capacitada ao atendimento médico de maior complexidade e que não deve ultrapassar a primeira instalação apta a atender e reter o paciente. Fator de consumo - é um índice utilizado para estimar a quantidade de um item de suprimento, classificado como material de consumo, a ser consumido num determinado período de tempo. Fator de reposição - é um índice que, multiplicado pela quantidade total de um item de suprimento de duração indeterminada, fornece a quantidade necessária para recompletálo durante um certo período de tempo. Função Logística - é a reunião, sob uma única designação, de um conjunto de atividades logísticas afins, correlatas ou de mesma natureza. Função Logística Engenharia - é o conjunto de atividades que são executadas, visando ao planejamento e à execução de obras e de serviços com o objetivo de obter e adequar a infra-estrutura física e as instalações existentes às necessidades das forças. Função Logística Manutenção - é o conjunto de atividades que são executadas visando a manter o material na melhor condição para emprego e, quando houver avarias, reconduzi-lo àquela condição. Função Logística Recursos Humanos - é o conjunto de atividades relacionadas com o gerenciamento do pessoal. Função Logística Salvamento - é o conjunto de atividades que são executadas visando à salvaguarda e ao resgate de recursos materiais, suas cargas ou itens específicos. 46 Função Logística Saúde - é o conjunto de atividades relacionadas com a conservação do pessoal, nas condições adequadas de aptidão física e psíquica, por intermédio de medidas sanitárias de prevenção e de recuperação. Função Logística Suprimento - é o conjunto de atividades que trata da previsão e provisão do material, de todas as classes, necessário às organizações e forças apoiadas. Função Logística Transporte - é o conjunto de atividades que são executadas visando ao deslocamento de recursos humanos, materiais e animais por diversos meios, em tempo e para os locais predeterminados, a fim de atender as necessidades. Gerência de ambientes adversos – conjunto de medidas que visam monitorar o ambiente operacional, a fim de detectar alterações que possam prejudicar a saúde dos recursos humanos e implementar as ações necessárias para restabelecer a normalidade do ambiente, ou as ações para a proteção dos recursos humanos. Higiene – conjunto de medidas que visam a assegurar a prática da profilaxia em determinada área, buscando o emprego de meios para evitar doenças e conservar a saúde. Hospitalização - internação, de doentes e feridos, por indicação médica, em organizações ou instalações de saúde, para fins de tratamento médico ou cirúrgico, podendo incluir um período de reabilitação, visando ao retorno do homem ao serviço. Imunização – conjunto de medidas e ações que visam a impedir a manifestação de moléstias sobre os recursos humanos que atuam em determinada área. Logística Militar - é o conjunto de atividades relativas à previsão e à provisão dos recursos e dos serviços necessários à execução das missões das Forças Armadas. Manutenção corretiva - destina-se a reparar ou recuperar o material danificado para repô-lo em condições de uso. Pode ser classificada como planejada e não planejada. Manutenção corretiva não planejada - é a correção da falha, ocorrida de maneira aleatória, quando não há tempo para a preparação do serviço, o que, normalmente, implica em elevação de custos de manutenção e maiores prejuízos para as operações. Manutenção corretiva planejada - é a correção do desempenho menor que o esperado, por decisão técnica, baseada em acompanhamento preditivo podendo estender a operação até a falha. Manutenção de 1º escalão - compreende as ações realizadas pelo usuário e/ou pela organização militar responsável pelo material, com os meios orgânicos disponíveis, visando a manter o material em condições de funcionamento e de conservação. Manutenção de 2º escalão - compreende as ações realizadas em organizações de manutenção e que ultrapassam a capacidade dos meios orgânicos da organização militar responsável pelo material. 47 Manutenção de 3º escalão - compreende as ações de manutenção que exigem recursos superiores aos escalões anteriores, em função do grau de complexidade. Manutenção de 4º escalão - compreende as ações de manutenção cujos recursos necessários requerem o emprego de instalações fabris da respectiva força, o concurso do fabricante ou representante autorizado, ou, ainda, o uso de instalações industriais especializadas. Manutenção modificadora - consiste nas ações de manutenção destinadas a adequar o equipamento às necessidades ditadas pelas exigências operacionais ou ainda para otimizar os trabalhos da própria manutenção. Manutenção preditiva – é o conjunto de controles diagnósticos baseados em parâmetros técnicos. Está contida na manutenção preventiva. A sua aplicação permite prever o momento mais apropriado para a execução das atividades de manutenção e, dessa forma, chegar o mais próximo possível do limite da vida útil de sistemas e componentes, otimizando o trinômio custo – operacionalidade – manutenção. Manutenção preventiva - é executada para evitar falhas, queda no desempenho do material e, ainda, reduzir a possibilidade de avarias e degradações, através de inspeções, testes, reparações ou substituições. Material capturado - é qualquer tipo de suprimento utilizado pelas forças armadas inimigas que nossas forças capturem ou encontrem no campo de batalha. Material salvado - é todo material, utilizado pelas nossas forças ou por forças aliadas, encontrado em situação de abandono no campo de batalha, suscetível de ser utilizado para suas finalidades (com ou sem reparação prévia), ou ser aproveitado como sucata. Medicina curativa - é a atividade destinada ao tratamento de doentes e feridos, sob regime ambulatorial (pré-hospitalar) ou hospitalar, que tem por finalidade devolver ao homem as condições psicofísicas que o capacitem a retornar, o mais breve possível, às suas atividades normais. Medicina preventiva - é a atividade destinada a preservar a saúde física e mental dos recursos humanos, por meio de diagnósticos precoces, associados ao pronto tratamento, e de um conjunto de medidas profiláticas que, quando bem executadas, reduzirão custos com evacuação e hospitalização. Necessidades iniciais - são as destinadas a completar as dotações das organizações e a constituir os diferentes níveis de suprimento necessários ao início das operações. Necessidades para a reserva - são as destinadas ao atendimento de determinadas situações, como as de emergência, e ao atendimento de fins específicos, como o equipamento de novas organizações militares ou das que chegarão à área de conflito sem o respectivo equipamento. 48 Necessidades para fins especiais - são as que não constam das dotações normais, mas que são imprescindíveis para o cumprimento de determinadas missões especiais, tais como: apoio à população civil, apoio a forças em trânsito, apoio a outras forças e forças aliadas e apoio a operações especiais ou sob condições especiais. Necessidades para recompletamento e manutenção - são as destinadas à reposição das dotações de pessoal e material das organizações e dos níveis de estoque para a manutenção do esforço. Níveis de estoque - são as quantidades-limite de itens que devem ser mantidos em estoque nos diversos órgãos de suprimento e organizações militares consumidoras para atender à demanda e às dotações previstas. Nível de estoque de reserva - é a quantidade de suprimento cuja retenção é autorizada, para atender a uma finalidade específica, tal como plano de emergência ou equipamento para novas organizações. Nível de estoque de segurança - é a quantidade de suprimento, além da que constitui o nível operacional, necessária para garantir a continuidade das operações no caso de pequenas interrupções no sistema de suprimento. Nível de estoque máximo - é a quantidade máxima de suprimento correspondente à soma das quantidades dos níveis de estoque operacional, de segurança e de reserva, que um comando pode ter em seu poder e por receber, a fim de atender às suas necessidades. Nível de estoque operacional - é a quantidade de suprimentos necessária para manter as operações no intervalo de tempo entre dois pedidos ou entre a chegada de duas remessas consecutivas. Obtenção - é a fase em que são identificadas as fontes e tomadas as medidas para a aquisição e a obtenção dos recursos necessários. Pedido - é a solicitação formal a um órgão de suprimento ou prestador de serviços, segundo normas específicas. Prevenção de acidentes – conjunto de medidas que visam a orientar os recursos humanos sobre a conduta correta para evitar a ocorrência de acidentes. Primeiros socorros - medidas emergenciais que visam a estabilizar a situação do doente ou ferido até que possa receber tratamento adequado. Princípio da continuidade - é o encadeamento ininterrupto de ações, assegurando uma seqüência lógica para as fases do trabalho. Princípio da coordenação - é a conjugação de esforços, de modo harmônico, de elementos distintos e mesmo heterogêneos, com missões diversas, para a consumação de um mesmo fim. 49 Princípio da economia de meios – é a busca do máximo rendimento, por intermédio do emprego eficiente, racional e judicioso dos meios disponíveis. Não implica na economia excessiva, mas na distribuição adequada dos meios disponíveis, elegendo-se como prioritário o apoio na área da ação principal. Princípio da flexibilidade - é a possibilidade de adoção de soluções alternativas ante a mudança de circunstâncias. Princípio da interdependência - é a dependência recíproca que o planejamento logístico mantém com o planejamento operacional nos níveis estratégico e tático. Princípio da objetividade - é a identificação clara das ações que devem ser realizadas e a determinação precisa dos meios necessários à sua concretização. Princípio da oportunidade - é o condicionamento da previsão e da provisão dos meios ao fator tempo, a fim de que as necessidades possam ser atendidas de forma adequada. Princípio da prioridade - é a prevalência do principal sobre o secundário ou acessório. Princípio da segurança - é a garantia do pleno desenvolvimento dos planos elaborados, a despeito de quaisquer óbices. Consiste nas medidas necessárias para evitar a surpresa, a observação, a sabotagem, a espionagem e a inquietação, a fim de assegurar a liberdade de ação do comandante. Não implica em precaução exagerada, nem em evitar o risco calculado. Princípio da simplicidade - é o uso da linha de ação mais simples e adequada ao desenvolvimento das atividades logísticas, de modo a ser compreendida e executada com facilidade. Princípio da unidade de comando - é a existência de autoridade e programa únicos para um conjunto de operações com a mesma finalidade. Uma eficiente unidade de comando requer uma cadeia de comando bem definida, com precisa e nítida divisão de responsabilidades, um sistema de comunicações adequado e uma doutrina logística bem compreendida, aceita e praticada pelos comandantes em todos os níveis. Princípio do controle - é o acompanhamento da execução das atividades decorrentes do planejamento, no sentido de permitir correções e realimentações a fim de atingir o propósito estabelecido, com o sucesso desejado. Princípio do objetivo - é o efeito final desejado e é definido normalmente na missão. Processos especiais de distribuição de suprimento - são os processos organizados pelo escalão que apoia, com seus próprios meios, em função das necessidades específicas das operações. Psiquiatria preventiva – conjunto de medidas para detectar distúrbios psiquiátricos que possam vir a ocorrer nos recursos humanos. 50 Reboque - consiste nas ações realizadas para locomover um meio que está impossibilitado de fazê-lo por seus próprios recursos, tracionando-o ou empurrando-o. Reforma - consiste nos trabalhos para melhorar a eficiência de um recurso físico já existente, sem aumentar sua capacidade física. Remoção - consiste no conjunto de ações necessárias para movimentar meios materiais, impossibilitados de fazê-lo por seus próprios recursos, para um local predeterminado e visando a um fim específico. Reparação - consiste nos trabalhos corretivos para eliminar danos de pequeno vulto ocorridos em um recurso físico, restabelecendo sua condição de utilização. Requisição - é a imposição do fornecimento de materiais, animais e serviço, mediante ordem escrita e assinada por autoridade competente, sendo o pagamento, normalmente, realizado posteriormente. Resgate de recursos materiais, cargas ou itens específicos, acidentados ou avariados - consiste nas ações desencadeadas para transportar esses meios ou itens do local da ocorrência para uma área de manutenção ou outro local desejado. Restauração - consiste nos trabalhos corretivos para restabelecer as condições de utilização de determinado recurso físico que apresente danos consideráveis. Saneamento – conjunto de medidas destinadas a tornar uma área habitável. Sistema de Classificação Militar – é o sistema que agrupa todos os itens de suprimento, conforme a finalidade de emprego, em dez classes e é utilizado nos planejamentos logísticos amplos e na simplificação de instruções e planos. Sistema de Classificação por Catalogação – é o sistema que reúne todos os itens de suprimento em grupos e classes. A catalogação consiste na codificação padronizada de itens de material, compreendendo um sistema com um banco de dados capaz de identificar cada item catalogado, através do fornecimento dos seguintes dados: código, nomenclatura, descrição, modificações, componentes intercambiáveis, fabricantes, usuários e outras informações adicionais. Sistema Logístico Militar - é o conjunto de organizações, recursos humanos e materiais, coordenados entre si, que funcionam como estrutura integrada, com o objetivo de prever e prover o apoio logístico necessário à execução das missões das Forças Armadas. Sistema de suprimento - é o conjunto integrado das organizações, pessoal, equipamentos, princípios e normas técnicas destinado a proporcionar o adequado fluxo dos suprimentos. Transporte Militar - é aquele realizado sob a direção militar, para atender às necessidades das Forças Armadas. Triagem - procedimento que visa a selecionar os doentes ou feridos para o atendimento médico adequado. 51 Troca - é o processo de aquisição de bens e serviços, cedidos voluntariamente, mediante ressarcimento em outros bens e serviços. 52 ÍNDICE REMISSIVO -afator de consumo ..................................... 27 apoio logístico militar............................... 35-36 fator de reposição .................................... 27 atividade logística .........................................15 finalidade do planejamento logístico ........ 37 atividades da função logística engenharia ............................................. 31-32 formas de apoio logístico ......................... 36 atividades da função logística suprimento ................................................... 25 função logística manutenção .............. 28-30 atividades da função logística manutenção ............................................ 28-30 função logística salvamento ............... 33-34 atividades da função logística pessoal.................................................... 21-22 função logística engenharia ................ 30-32 função logística recursos humanos..... 21-22 função logística saúde ........................ 22-24 função logística suprimento ................ 24-27 atividades da função logística salvamento.............................................. 33-34 função logística transporte .................. 32-33 atividades da função logística saúde ..... 22-24 funções logísticas................................ 21-34 atividades da função logística transporte..... 33 fundamentos da logística militar ......... 15-20 -c- -g- características do planejamento logístico 38-39 condicionantes do planejamento logístico ....................................................... 39 -d- função logística......................................... 15 glossário ............................................. 43-52 -llogística militar.......................................... 15 determinação de necessidades .................. 18 disposições finais ....................................... 41 -m- distribuição ................................................. 20 -e- métodos de obtenção................................ 19 modalidades de transporte .................. 32-33 escalão de manutenção ......................... 29-30 estruturas de apoio ..................................... 35 -n- etapas do planejamento logístico ................ 38 exame de situação de logística ....................38 necessidades iniciais ............................... 18 -f- necessidades para a reserva ................... 18 necessidades para fins especiais .............18 fases da logística militar ......................... 17-20 necessidades para recompletamento e manutenção ................................................. 18 53 níveis de estoque ................................... 26-27 -oobtenção ................................................. 18-20 -pplanejamento logístico ............................ 37-40 princípios do planejamento logístico ....... 16-17 processo de distribuição de suprimentos ................................................. 26 -ssistema de classificação militar .................. 25 sistema de classificação por catalogação 25-26 sistema de suprimento ............................... 26 -ttarefas da atividade bem-estar, higiene pessoal e manutenção do moral ................. 22 tarefas da atividade medicina curativa ....... 24 tarefas da atividade medicina preventiva 23-24 54 Elaborado por Departamento de Logística Secretaria de Logística e Mobilização MINISTÉRIO DA DEFESA Esplanada dos Ministérios - Bloco Q Brasília/DF - Cep 70.049-900 http:// www.defesa.gov.br