25-09-2012. - Direito Turma G -2012

UNIPÊ – CENTRO UNIVERSITÁRDIO DE JOÃO PESSOA
EMENTA DA DISCIPLINA
Disciplina: Português Jurídico
Professora: Profª. Drª. Rivaldete Maria O. Da Silva
Seminário: Michel Foucault, A Ordem do Discurso
Alunos:
Adalberto b. DA Costa Júnior
Agamenilson Dias Almeida
Celso Henriques Bucker Franchini
Geraldo Gomes
Gilberto Toscano de Sousa JR
José Letácio Lopes de Aquino
EMENTA
Constituição teórico-metodológica da Análise do Discurso. Análise francesa, refletindo sobre
suas diversas fases, bem como discutir alguns conceitos básicos, tais como linguagem,
discurso e sujeito, além de explicitar o método e a análise discursivos.
OBJETIVOS
Situar a perspectiva teórica da Análise do Discurso francesa, refletindo sobre suas
diversas fases, bem como discutir alguns conceitos básicos, tais como linguagem,
discurso e sujeito, além de explicitar e a análise discursivos.
UNIPÊ – CENTRO UNIVERSITÁRDIO DE JOÃO PESSOA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Apresentação Vida e Obra do Autor
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Conceito de Discurso
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Sistema de Exclusão que Atinge o Discurso
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Procedimentos Internos de Controle do Discurso
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Condições do Funcionamento do Discurso
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Princípios Filosóficos
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Conclusão
Metodologia
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Aula expositiva
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Leitura e discussão do texto teórico
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Debates em sala de aula
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Apresentação de seminário
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Apresentação de Slides
º
Produção escrita de resenha acadêmica
AVALIAÇÃO
A avaliação será desenvolvida de forma processual, levando-se em conta a
participação dos alunos nas atividades desenvolvidas em sala de aula, bem como o
cumprimento dos trabalhos proposto no seminário.
UNIPÊ – CENTRO UNIVERSITÁRDIO DE JOÃO PESSOA
BIBLIOGRAFIA
Aguiar, Leonel A. Maio de 68: Novas subjetividades, micropolíticas e relações de poder. Recôncavos
– Revista do Centro de Artes, Humanidades e Letras vol. 2 (1) 2008.
Castelo Branco, Guilherme. Michel Foucault: anti-humanista, libertário. Kalagatos – Revista de
Filosofia, Fortaleza, v. 4, (7) 2007.
Foucault, Michel. A História da Sexualidade I: A vontade de saber. São Paulo, Edições Graal, 2007.
Foucault, Michel. A Ordem do Discurso. São Paulo, Edições Loyola, 1999, 5ª ed.
Nalli, Marcos A. G. Arqueologia e Epistemologia: Ensaio de caracterização do saber como objeto de
investigação da arqueologia foucaultiana. Perspectiva filosófica, Volume IX, n. 18, 2002.
Michel Foucault, A Ordem do Discurso.
O significado do percurso de Foucault
A obra de Michel Foucault, um dos mais influentes intelectuais da segunda metade do
século XX, veio de encontro a uma série de anseios que dominavam o pensamento social e os
novos movimentos intelectuais e políticos a partir dos anos 1960. Tais anseios estão
relacionados à desilusão com os caminhos da sociedade tradicional e à emergência de novas
subjetividades políticas, como as mulheres, os homossexuais, as minorias étnicas, entre outros
(Aguiar, 2008). Foucault é associado ao legado do estruturalismo, corrente intelectual que se
preocupava com os aspectos formais, sistêmicos das relações sociais e seus condicionantes, e
da epistemologia da ciência, praticada por intelectuais franceses como Gaston Bachelard e
Georges Canguillem (Nalli, 2002), que viam a própria verdade científica como passível de
análise historiográfica.
Em geral, a obra de Foucault pode ser vista como uma tentativa de articular as relações
entre as instituições e as mentalidades como a forma moderna de controle social. A sociedade
moderna se revela à análise enquanto rede complexa cuja governabilidade depende da
administração de relações abstratas (ex.: ‘governo’ X ‘cidadão’) e de classificação e controle
de identidades legitimadas pelo discurso científico (ex.: criança, aluno, doente, louco,
criminoso). Essas formações subjetivas não emanam, como na filosófica clássica, da realidade
última e irredutível do ‘Eu’, de uma subjetividade primária e anterior a toda experiência. Pelo
contrário, elas são efeito da forma como as pessoas são induzidas a se moldar a estruturas e
práticas que organizam a produção da vida eficiente e aceitável em um dado momento
histórico. A materialidade dessas relações de poder e a forma como são levadas a cabo no
cotidiano tem como centro os diversos mecanismo e manifestações do discurso.
Para Foucault, os mundos da disciplina (quartéis, prisões, hospitais, salas de aula)
articulam o desempenho do indivíduo como sujeito, como força subjugada, composta,
‘industrial’, dirigida para a eficiência e a corretude, em constante vigilância. Tal articulação é
feita através da palavra, do ato de falar e escrever. Isso porque apenas a palavra é capaz,
através de seus símbolos compartilhados, de instituir o sentido e de projetar nos indivíduos
um mundo comum, e ao mesmo tempo anterior e superior à experiência sensorial. É através
do discurso que os seres humanos são capturados pelo mundo social, de significados e valores
comuns. Mas o conceito de discurso em Foucault não deve ser entendido apenas como
estrutura linguística ou como técnica de apoio psicológico. O discurso, para Foucault, é a
palavra em seus desdobramentos históricos, que encerra as marcas da luta pelo controle de
formas hegemônicas de organização e que, ao mesmo tempo, se revela como meio de seu
exercício.
A Ordem do Discurso
Como vimos, discurso remete a ‘saber’, mas também a ‘poder’ e ‘controle’, assim
como aos processos de subjetivação através dos quais os indivíduos se tornam agentes
culturalmente “competentes”. Tal é o sentido amplo da obra de Foucault. Resta saber, agora,
por quais dispositivos ou modos o discurso garante sua eficácia. Segundo Foucault, o tema
pode ser dividido da seguinte maneira:
1. Limitação de poderes do discurso.
2. Controle de sua aparição aleatória.
3. Condições de funcionamento.
A ‘hipótese’ inicial de Foucault é: “(...) suponho que em toda sociedade a produção do
discurso é ao mesmo tempo controlada, selecionada, organizada e redistribuída por certo
número de procedimentos que têm por função conjurar seus poderes e perigos, dominar seu
acontecimento aleatório, esquivar sua pesada e temível materialidade” (1999, p. 8-9). A
limitação dos poderes do discurso funciona como o fundamento de controle externo do
conjunto de enunciados possíveis em certo registro ideológico, como a vigilância exercida
sobre os seus limites, de modo a garantir aquilo que pode ser dito. Um de seus principais
modos de atuação é, para Foucault, a interdição da palavra proibida, ou seja, da palavra que
representa o furo nos pressupostos dogmáticos de uma posição discursiva. Assim, a inclusão
dos humanos na ciência da mutação biológica no século XIX tornou-se o furo simbólico
representado pelo darwinismo, assim como o modelo heliocêntrico do universo o foi nas
origens da física moderna, com Copérnico e Galileu.
Um segundo mecanismo de exclusão opera através da oposição entre razão e loucura.
Segundo Foucault, até o final do século XVIII a palavra do louco era ora (1) o que não
significa ou, paradoxalmente, (2) o que revela uma verdade incessível às pessoas razoáveis.
Com o advento da psiquiatria a palavra do louco adquire uma ‘razão de ser’. Entretanto, a
normalização ou normatização do louco e da loucura é possível apenas mediante a construção
de enormes sistemas e redes institucionais, com seus aparatos técnicos, materiais e formas de
classificação dos indivíduos. É o que Foucault entende como biopoder, o controle estatal
sobre a vida através de diversas técnicas de administração. A palavra do louco não encontra
liberdade no fato de que ela passa a ter significado; ao contrário, ela passa a ser o suporte
material a um sistema de contagem, classificação e ordenamento que termina por reduzi-la
em sua singularidade, mantendo a separação ainda mais vigorosa, mesmo que por outros
meios. Tais meios, e sua forma última de legitimação, se estabelecem em torno do apelo ao
verdadeiro e ao necessário (por oposição à contingência das posições de autoridade).
A vontade de verdade, último dos sistemas de exclusão mencionados por Foucault,
aparece imediatamente como uma charada filosófica por sugerir a conjugação entre termos
aparentemente antitéticos (vontade e verdade), entre o subjetivo e o objetivo, e, em última
análise, por sugerir a preponderância analítica do primeiro sobre o segundo. Em A História da
Sexualidade (2007), por exemplo, Foucault argumenta que “a ciência do sexo”, ao menos até
o advento da psicanálise, fez pouco mais do que ocultar as realidades do universo da
sexualidade humana que pretendia desvelar, projetando noções e fantasias moralistas cujo
propósito era controlar o seu suposto objeto do saber.
A filosofia grega do período clássico se torna, comenta Foucault, a “forma geral”
dessa vontade de saber através do elogio da razão, da lógica e da matemática. Tal vontade não
se reduz, no mundo científico moderno, à valorização cultural do uso de técnicas e
instrumentos – que coincidem muitas vezes com a imagem popular da ciência laboratorial:
“Há, sem dúvida, uma vontade de verdade no século XIX que não coincide nem pelas
formas que põe em jogo, nem pelos domínios de objeto aos quais se dirige, nem pelas
técnicas sobre as quais se apóia, com a vontade de saber que caracteriza a cultura
clássica” (1999, p. 16).
Assim, suplantando o mero exercício do racionalismo herdado dos gregos, vemos surgir um
padrão discursivo na Inglaterra dos séculos XVI-XVII que tem papel preponderante na
formação contemporânea da representação da vontade de saber tal como consolidada no
século XIX. Esse padrão descreve uma filosofia do olhar e da verificação e da utilidade do
conhecimento, que correspondem, na sua totalidade, ao advento das ciências experimentais,
do empirismo filosófico e da matematização do mundo físico.
Procedimentos internos de controle do discurso
Uma vez que o controle externo dos limites do discurso é posto em funcionamento de
maneira eficiente, isto é, com os processos mais básicos de sujeição aos pressupostos das
instituições discursivas garantidos, outro conjunto de procedimentos entra em cena, desta vez
destinados a domar o acontecimento aleatório do discurso.
O comentário funciona como garantia de referência aos textos primeiros, às narrativas
fundantes da sociedade. O comentário, apesar de materializado como ato de fala individual na
intuição comum do falante e seus interlocutores, ganha seu sentido como texto segundo,
tributário de uma história de pensamento e moralidade sociais, um deslocamento – pois que
não se esgota necessariamente na imitação – que atualiza a existência de um discurso (que se
pretende) hegemônico.
O autor é, enquanto princípio de controle interno do discurso, diferente de
“indivíduo”, de signatário de contrato, de escritor de manuais técnicos, de simples falante em
conversas cotidianas. Autor é princípio de unidade e de coerência de uma cadeia de
significações, que podem até incluir, como parte da “obra”, a própria vida vivida dos
signatários de discursos autorais. Na modernidade científica, a função do autor, quando
identificada ao nome de um indivíduo, modificou-se profundamente, cedendo lugar à voz dos
“próprios fatos”, da própria natureza. Foucault assevera que na literatura e na filosofia,
contrariamente, essa função nunca deixou de parecer importante. “O comentário limitava o
acaso do discurso pelo jogo de uma identidade que teria a forma da repetição e do mesmo. O
princípio do autor limita esse mesmo acaso pelo jogo de uma identidade que tem a forma da
individualidade e do eu” (p. 12, cópia eletrônica).
A disciplina, por seu turno, tem como função atualizar a visibilidade das regras e dos
critérios abstratos de competência requeridos dos falantes a fim de multiplicar a proliferação
de enunciados válidos.
Condições de funcionamento do discurso
Na abordagem de Foucault, os regimes de verdade produziram uma nova dimensão do
comportamento, a partir da qual os indivíduos poderiam ser moldados a fim de consolidar o
maquinário das instituições. Foucault descreve quatro procedimentos de sujeição ou
condicionantes de funcionamento do discurso:
1. Os rituais da palavra – rotinas que restringem a eficácia das palavras e a
forma como devem afetar os comportamentos;
2. As sociedades do discurso – representa a voz do especialista, do uso do
‘segredo’ técnico;
3. Os grupos doutrinários – representa a força da opção ideológica e da coesão
interna que rejeita discursos concorrentes;
4. As apropriações sociais – descreve os meios de propagação do discurso em
larga escala, como a mídia e o sistema educacional.
Com efeito, o corpo e a mente são “tecnicizados”, convertidos em performance, de
forma a produzir, literalmente, trabalho eficiente. Assim, a escola produz a aprendizagem
como prática material através de eventos em sala de aula que vão desde o uso de fardamento
uniforme, passando pelos rituais de instrução, o uso de recursos didáticos e linguagem técnica
especialista, rotinas de perguntas e respostas, até os processos de avaliação sistemática, que
atribuirão aos indivíduos um valor em uma escala de desempenho. Vale lembrar que tais
sistemas sobrevivem, na época moderna, às custas de sua legitimidade científica. A
implicação mais clara da leitura de Foucault sobre essas relações de poder é que a objetivação
realizada pelas ‘novas ciências’ – na construção da doença mental na psiquiatria, do crime e
do tipo penal no direito, e do sujeito da aprendizagem na pedagogia, por exemplo – é
extensivamente usado como mecanismo de ‘sujeição’ ou ‘subjetivação’ através (e em nome)
de um sistema de administração que é visto primariamente como racional. É a relação íntima
entre saber e poder, que marca essencialmente a obra de Foucault.
Princípios da política filosófica de Foucault
Seria impossível compreender o sentido mais amplo da aula inaugural sobre a ‘ordem
do discurso’ sem considerar que, em última análise, ela que constitui um anti-discurso, ou um
discurso novo, uma nova inscrição da ‘vontade de saber’ na análise social, isto é, que ela
contém uma política filosófica. Que política é essa? A posição de Foucault é não raro rotulada
de libertarismo, com forte substrato teórico-metodológico anti-humanista, o que o vincularia
aos estruturalistas franceses, sobretudo Louis Althusser e sua análise da relação entre
ideologia e os aparelhos do Estado (Castelo Branco, 2007).
Saber se Foucault simplesmente rejeita as instituições modernas e preconiza a sua
desregulamentação e, no limite, a corrosão de todo poder institucional está fora do alcance do
presente trabalho. O que se depreende da obra sobre a ordem do discurso é uma
recomendação do autor, na forma de princípios metodológicos, que permite reconhecer e
analisar a dinâmica do discurso a fim de criar as condições para questionar a ordem
constituída e os modos ocidentais de subjetivação pela palavra. São eles:
1. Inversão – pela qual se reconhece o controle externo (comentário, autor) como uma
fragilidade, como um trabalho custoso, como símbolo de uma densidade que se perderia sem
ele.
2. Descontinuidade – pela qual se questiona a existência do discurso, e da coesão entre discursos,
como um fato autônomo, contínuo, externo aos esforços dos falantes por reiterá-lo.
3. Especificidade – pela qual se aceita o ato de fala como um ato ético e disciplinador que não é
suportado por nenhuma forma de harmonia pré-estabelecida na ordem das coisas.
4. Exterioridade – pela qual se evita fixar a aparência do discurso em seu significado oculto,
preferindo a análise de suas condições visíveis de produção e sujeição.
Para Foucault, esses princípios representam, respectivamente, as noções de acontecimento,
série, regularidade e condição de possibilidade. Em seus termos, elas encontram oposições
retóricas definidas: “Vemos que se opõem termo a termo: o acontecimento à criação, a série à
unidade, a regularidade à originalidade e a condição de possibilidade à significação” (p. 54).
Tomados em conjunto, tais princípios constituiriam a base de um novo programa de análise
dos saberes bem como serviriam como parte de uma agenda política de resistência à
assimilação aos discursos políticos e científicos hegemônicos, ao catálogo moderno da vida
qualificada tal como proposto (e controlado) pelos tecnocratas e especialistas.
Referências:
Aguiar, Leonel A. Maio de 68: Novas subjetividades, micropolíticas e relações de poder. Recôncavos
– Revista do Centro de Artes, Humanidades e Letras vol. 2 (1) 2008.
Castelo Branco, Guilherme. Michel Foucault: anti-humanista, libertário. Kalagatos – Revista de
Filosofia, Fortaleza, v. 4, (7) 2007.
Foucault, Michel. A História da Sexualidade I: A vontade de saber. São Paulo, Edições Graal, 2007.
Foucault, Michel. A Ordem do Discurso. São Paulo, Edições Loyola, 1999, 5ª ed.
Nalli, Marcos A. G. Arqueologia e Epistemologia: Ensaio de caracterização do saber como objeto de
investigação da arqueologia foucaultiana. Perspectiva filosófica, Volume IX, n. 18, 2002.