a importância da formação continuada no processo de inclusão dos

A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO CONTINUADA NO PROCESSO
DE INCLUSÃO DOS ALUNOS COM SÍNDROME DO X FRÁGIL EM
PORTUGAL
Monaliza Ehlke Ozorio Haddad1 - UE
Grupo de Trabalho - Psicopedagogia
Agência Financiadora: não contou com financiamento
Resumo
A formação continuada busca compreender o processo educativo e a diversidade humana que
a inclusão principalmente apresenta, garantindo a união da educação especial e do ensino
regular enquanto modalidade de ensino. O processo de formação continuada tem gerado
algumas indagações sobre o compromisso do profissional da educação com a formação
humana, sendo que as necessidades tecnológicas, sociais, científicas no campo educacional
ficam cada vez mais evidentes para a formação humana. Precisamos de formação de
qualidade e que não aconteça de forma aligeirada e principalmente sem fundamentação
teórica consistente. É preciso compreender e aprofundar a análise entre a formação continuada
e a práxis humana e de que maneira essa formação continuada atende a necessidade de uma
formação humana emancipadora. Uma educação de qualidade para todos pressupõe na
valorização da heterogeneidade, pois o respeito à diversidade pode dinamizar o desempenho
dos grupos, enriquecendo as relações e interações, como também potencializar no aluno, no
que se refere ao desejo de se comprometer com o processo de aprendizagem. A inclusão de
alunos com necessidades educativas especiais é uma questão muito discutida na educação em
todos os países e a importância da formação continuada é um fator muito relevante em relação
a inclusão. Nosso objetivo é analisar a importância da formação continuada em relação às políticas públicas educacionais
para trabalhar com alunos diagnosticados com a Síndrome de X Frágil (SXF) em Portugal, onde serão realizadas entrevistas
com 10 profissionais que atuam com esses alunos. A educação inclusiva está prevista pela legislação
educacional destinadas aos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). Todos os
profissionais que participaram da entrevista relataram a importância da formação continuada
para a prática educativa inclusiva, garantindo a inclusão e atendendo à diversidade dos
educandos com SXF.
Palavras chave: Formação continuada. Necessidades Educativas Especiais. Inclusão.
Síndrome do X Frágil.
1
Doutoranda da Universidade de Évora – Portugal, Mestrado em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná,
Especialização em Psicopedagogia e Didática do Ensino Superior na PUC-PR, Educação Especial UFPR, MBA
em Gestão Escolar – OPET, Proprietária do Instituto de Aprendizagem e Desenvolvimento – IAD. E mail:
[email protected]
ISSN 2176-1396
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Introdução
A importância da formação docente é uma temática essencial para o desenvolvimento
de práticas na busca de aprendizagens significativas para os alunos com Necessidades
Educativas Especiais (NEE) e conseqüentemente a inclusão destes alunos no cenário
educacional.
A formação continuada, enquanto modalidade de ensino precisa compreender a
diversidade humana, onde as atividades pedagógicas são sistematizadas e organizadas para
levarem o aluno à apropriação dos conceitos científicos elaborados pela humanidade que é a
função da escola e neste processo, cabe ao professor trabalhar com o desenvolvimento dos
educandos, conduzindo e mudando sempre que necessário a sua prática pedagógica.
Portanto, para atender alunos com dificuldades educacionais é preciso que as políticas
públicas educativas e ações educacionais viabilizem o direito à Educação na busca de uma
escola de qualidade para todos. A escola deve proporcionar aos alunos a superação das
dificuldades encontradas por eles, possibilitando que as atividades pedagógicas ampliem o
desenvolvimento dos educandos.
Para Saviani (2005), os conhecimentos assimiláveis aos alunos devem partir do
conhecimento sincrético para chegar ao conhecimento sintético, sistematizado e vinculado à
prática social. Vygotsky (1993) salienta que é preciso trabalhar com a zona de
desenvolvimento proximal, avançando e provocando na criança novos conhecimentos.
Neste sentido, a ação docente, assim como o conteúdo planejado, deve atuar na zona
de desenvolvimento dos alunos, ou seja, potencializando os seus conhecimentos. Segundo
Sforni (2004), a condição de contemplar o percurso lógico do próprio conteúdo, a
regularidade do processo de aprendizagem e a singularidade do desenvolvimento do aluno
revelam a complexidade do ato de ensinar. Diante disso, é possível afirmar que a organização
da atividade educativa é fundamental quanto à sua intencionalidade e aos instrumentos
adequados ao alcance dos objetivos, buscando cada vez mais a interação entre alunos e
professores.
Desenvolvimento
A Legislação que o sistema educacional Português propõe para a inclusão dos alunos
com NEE
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Em Portugal em relação a inclusão dos alunos com Necessidades Educativas Especiais
(NEE), temos no âmbito Nacional o Decreto Lei 03/2008 que prevê aos alunos o direito a
promover a igualdade de oportunidades, valorizar a educação e promover a melhoria da
qualidade do ensino. Um aspecto determinante para essa qualidade é a promoção de uma
escola democrática e inclusiva, orientada para o sucesso educativo de todas as crianças e
jovens. Nessa medida, pretende-se planejar um sistema de educação flexível, pautado por uma
política global integrada, que permita responder à diversidade de características e
necessidades dos alunos.
Deste modo, a escola inclusiva busca estratégias educativas, com o objetivo de
promover competências que permitam a autonomia e o acesso à cidadania por parte de todos.
Em seu artigo 1º, no segundo parágrafo, o Decreto-Lei n.º 03/2008 apresenta os
objetivos da inclusão educativa e social: o acesso e o sucesso educativo, a autonomia, a
estabilidade emocional, a promoção da igualdade de oportunidades, a preparação para o
prosseguimento de estudos, ou para uma adequada preparação para a vida profissional com a
transição da escola para o emprego das crianças e dos jovens com NEE.
As características das crianças, a que se refere este decreto, são decorrentes de
alterações funcionais e estruturais, de caráter permanente, resultando em dificuldades
continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do
relacionamento interpessoal e da participação social.
Quanto aos princípios orientadores o decreto assegura que as escolas, ou os
agrupamentos de escolas, assim como os estabelecimentos de ensino particular com
paralelismo pedagógico e as escolas profissionais, direta ou indiretamente financiados pelo
Ministério da Educação, não podem rejeitar a matrícula ou a inscrição de qualquer criança ou
jovem com base na incapacidade ou nas NEE que manifestem. Embora as crianças com NEE
de caráter permanente possam beneficiar do adiamento da matrícula no primeiro ano de
escolaridade obrigatória, por um ano, não renovável. Neste sentido o que é possível perceber é
que muitas crianças se beneficiam do adiamento da matrícula e ao cursar um ano a mais a
Educação Infantil os conceitos básicos acabam fazendo o diferencial na vida destas crianças
quando entram no Ensino Regular.
No que se refere ao público alvo temos, neste decreto, alguma adequação especifica,
de caráter organizativo, para os alunos que apresentam surdez, baixa visão e perturbações do
espectro autista. São criadas escolas de referência para a educação bilíngüe de alunos surdos;
escolas de referência para a educação de alunos cegos e com baixa visão; e, para apoiar a
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adequação do processo de ensino e de aprendizagem, as escolas podem desenvolver respostas
específicas, diferenciadas, para alunos com perturbações do espectro do autismo e com
multideficiência.
Nos aspectos referentes à avaliação, é necessário solicitar ao Departamento de
Educação Especial e ao Serviço de Psicologia um relatório técnico-pedagógico conjunto, com
os contributos dos intervenientes no processo, onde sejam identificadas, quando se justifique,
as razões que determinam as NEE do aluno e a sua tipologia, designadamente as condições de
saúde, doença ou incapacidade, bem como os apoios especializados e as adequações
necessárias visando a superação da exclusão social e a igualdade de oportunidades para todos
os alunos incluídos.
No processo educativo, inclui-se o Programa Educativo Individual (PEI), em que
consta de identificação pessoal, histórico escolar, conclusões do relatório de avaliação e as
adequações no processo de ensino e de aprendizagem, com metas, estratégias, recursos e a
formas de avaliação. Sendo este um documento que fundamenta as questões educativas e a
avaliação com o objetivo em de facilitar à participação e à aprendizagem; definição das
medidas educativas a implementar, discriminação dos conteúdos, dos objetivos gerais e
específicos a atingir e das estratégias e recursos humanos e materiais a utilizar; nível de
participação do aluno nas atividades educativas da escola; distribuição horária das diferentes
atividades previstas; identificação dos técnicos responsáveis; definição do processo de
avaliação da implementação do programa educativo individual, bem como conter a data e a
assinatura dos participantes responsáveis pelas respostas educativas.
Este documento deve descrever a trajetória pessoal e de escolarização dos alunos. A
elaboração deste programa na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, que para
nós brasileiros se refere aos anos iniciais de escolarização, fica sob a responsabilidade do
docente da turma, do docente de educação especial, e dos encarregados de educação. Já no
ensino do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário é elaborado pelo diretor de
turma (um professor que trabalha com a turma e fica acordado no inicio do ano letivo que é o
diretor da turma, respondendo sobre todos os aspectos), pelo docente de educação especial e
pelos encarregados de educação (que são os pais ou responsáveis).
Em alguns casos são necessárias adequações curriculares individuais, que podem ser
desde a dispensa de algumas atividades, devido às dificuldades dos alunos, currículo
adaptado, ou tecnologias de apoio, como dispositivos facilitadores que se destinam a melhorar
a funcionalidade dos educandos.
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Outra questão bem especifica é o trabalho da intervenção precoce e as suas
atribuições: assegurar a articulação com os serviços de saúde e da segurança social; reforçar
as equipes técnicas, que prestam serviços no âmbito da intervenção precoce na infância,
financiadas pela Segurança Social; assegurar, no âmbito do Ministério da Educação, a
prestação de serviços de intervenção precoce na infância. A intervenção Precoce muito
contribui para o processo de inclusão destes alunos.
Para a caracterização dos alunos que beneficiam desta legislação é usada a
Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF, 2004) para
crianças e jovens, que pode ser usada na saúde, educação, segurança social, estatísticas, e
políticas públicas. Oferece uma estrutura conceptual para a informação aplicável aos cuidados
de saúde, incluindo a prevenção, a promoção da saúde e a melhoria da participação,
removendo ou atenuando as barreiras sociais e estimulando a atribuição de apoios e de
facilitadores sociais. É também útil no estudo dos sistemas de cuidados de saúde, tanto em
termos de avaliação como de formulação de políticas (CIF, 2004).
Quando nos referimos à inclusão das crianças com o diagnóstico da Síndrome do X
Frágil (SXF), que é uma perturbação do desenvolvimento que resulta de uma mutação do
cromossomo X, sendo a forma mais comum de deficiência intelectual de causa hereditária,
temos de verificar em que medida estas crianças também são amparadas na legislação e nas
políticas públicas educacionais, considerando que as suas características que mais afetam na
escolaridade são: as cognitivas, comportamentais, linguagem e a fala, relacionamento
interpessoal e social e as funções executivas.
Como os sinais e sintomas da SXF podem ser semelhantes a outros casos de atraso ou
perturbação global de desenvolvimento, é necessário, em primeiro lugar, o diagnóstico através
do exame genético (MADDALENA et al., 2001). As investigações mostram que um
diagnóstico precoce possibilita uma melhor abordagem do tratamento que, iniciado cedo, tem
grande influência no prognóstico dos portadores (STEINER, G. et al, 2005); (LACHIEWICZ,
et al, 2000); BAILEY, D., 2000), assim como a propagação da Síndrome (BAILEY et al,
2002).
A literatura mostra uma estreita relação entre a Síndrome do X Frágil e o autismo,
transtorno global do desenvolvimento que afeta a capacidade de comunicação, de socialização
e de comportamento. A inclusão educacional destas crianças deve respeitar as diferenças
individuais dos alunos, procurando os serviços mais apropriados ao seu atendimento,
considerando que eles possuem características e de tempos aprendizagem diferenciados uns
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dos outros. A criança diagnosticada com a Síndrome do X Frágil é considerada incluída e
segue o mesmo decreto que toda e qualquer criança que necessite de encaminhamentos
específicos.
As questões investigadas sobre a importância da formação continuada
A entrevista foi realizada com 10 profissionais da Educação Especial em Portugal que
trabalham com alunos com diagnóstico da Síndrome do X Frágil e a questão central foi se a
formação continuada contribui para superar as dificuldades encontradas no que se refere a
inclusão? Em que aspectos?
Todas as respostas foram afirmativas e que a busca pela formação continuada é
sempre por uma questão pessoal, buscando cada vez mais conhecimentos para desenvolver o
trabalho em sala de aula com o aluno com Síndrome do X Frágil, porém uma das professoras
relatou que ao ingressar em um curso referente a inclusão educacional, não encontrou nada
especifico sobre esta síndrome.
Outra professora fez a referencia que quando iniciou o trabalho como professora não
se discutia a inclusão e que hoje é um tema central e assegurado pela legislação.
Quando foi perguntado aos professores o número de formação anual, foi respondido
por todas que realizam de uma ou duas formações anuais paga com recursos próprios, além da
formação oferecida pelo Ministério de Educação.
Os professores entrevistados relataram que seguem o Despacho n.º 4595/2015 Diário
da República, de 06 de maio de 2015, artigo 6.º sobre o reconhecimento, a freqüência, com
aproveitamento, de ações de formação contínua para os efeitos previstos no Estatuto da
Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário.
Nesta mesma direção o Decreto-Lei n.º 22/2014 de 11 de fevereiro Diário da
República, 1.ª série, N.º 29, de 11 de fevereiro de 2014 estabelece um novo paradigma para o
sistema de formação contínua, orientado para a melhoria da qualidade de desempenho dos
professores, com vista a centrar o sistema de formação nas prioridades identificadas nas
escolas e no desenvolvimento profissional dos docentes, de modo a que a formação contínua
possibilite a melhoria da qualidade do ensino e se articule com os objetivos de política
educativa local e nacional. Nesta perspectiva, a análise das necessidades de formação, visando
a identificação das prioridades de curto prazo, constitui-se como eixo central da concepção
dos planos anuais ou plurianuais de formação, e tem por base nos resultados da avaliação das
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escolas e as necessidades de desenvolvimento profissional dos docentes. No seu artigo 3º a
formação contínua dos docentes baseia-se nos seguintes princípios:
a) Promoção da melhoria da qualidade do ensino e dos resultados do sistema
educativo;
b) Contextualização dos projetos de formação e da oferta formativa;
c) Adequação às necessidades e prioridades de formação das escolas e dos docentes;
d) Valorização da dimensão científica e pedagógica;
e) Autonomia científico-pedagógica das entidades formadoras;
f) Cooperação institucional entre estabelecimentos do ensino básico e secundário,
instituições de ensino superiores, associações científicas e profissionais;
g) Promoção de uma cultura de monitorização e avaliação orientada para a melhoria
da qualidade do sistema de formação e da oferta formativa.
Para Pacheco (2005 apud MACHADO, 2007) faz referência que a formação
continuada em Portugal:
A entrada de Portugal na União Européia teve o seu quadro comunitário de
financiamento no país, para que o país adquirisse um determinado nível de
desenvolvimento. Na União Européia formação continuada do profissional da
educação foi inserida na formação profissional, portanto milhares e milhares de
euros têm sido investidos desde 1986, para a formação continuada dos profissionais
da educação, desde que Portugal entrou na União Européia. Na primeira fase foi
pensada uma estrutura de centros de formação criados na própria escola. As escolas
de educação pré-escolar, escolas de educação básica do ensino secundário, criaram
seus centros de formação, agrupamentos de escolas, associações de escolas e
obrigatoriamente elaboravam seus projetos de formação, seus planos de formação e
candidatavam esta formação as estruturas do Ministério da educação. Esta foi uma
formação centralizada nas escolas e nas práticas docentes. Atualmente a formação
continuada está sofrendo uma alteração. O Ministério da Educação não acabou com
os centros de formação, mas, entretanto criou outras estruturas para a formação
continuada entregando as universidades, através do contrato de formação
continuada, nós como docentes do ensino superior. A nossa formação continuada
teria de ser através da participação nesses centros. O Ministério da educação está a
contratualizar com as universidades, com as instituições do Ensino Superior uma
formação continuada em áreas prioritárias como, por exemplo, língua portuguesa e
matemática. (MACHADO 2007, p.137).
A escola deve buscar a melhoria da qualidade da educação, discutindo medidas que
não só assegurem o ingresso e a permanência, mas melhore e amplie políticas de gestão
pública que viabilizem estratégias de ação articuladas às mudanças que contemplem as
diferentes dimensões do trabalho educativo, seja no planejamento, nas práticas de gestão, na
avaliação e na formação continuada de profissionais, proporcionando aos indivíduos a
participação e as busca da democracia.
Neste processo percebe que existe uma preocupação enquanto políticas públicas no
que se refere formação continuada. Portanto, cabe à gestão democrática assegurar a
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participação de todos os envolvidos na comunidade escolar para que se sintam pertencentes e
participem da tomada de decisões no meio educacional.
Considerações Finais
A Formação Continuada pressupõe uma formação que supere o individualismo e
direcione-se para o desenvolvimento da concepção de homem e os conteúdos abordados nos
projetos político-pedagógico das escolas e deve expressar a cultura da escola, os seus valores
e os modos de pensar e agir das pessoas que o elaboraram, pois ele é uma ação política.
Sendo assim, a formação continuada traz muitas contribuições na vida escolar dos
nossos alunos. Pois, muitos são os desafios a serem enfrentados na definição de políticas
educacionais, especialmente aquelas que requerem maior investimento como a formação
continuada de professores para que se garanta a melhoria do desempenho pedagógico com
estratégia educativa indispensável para que a aprendizagem se realize com qualidade.
A educação constitui um instrumento de humanização, um instrumento que possibilita
a construção de igualdades possíveis, entendendo que a aprendizagem das novas gerações é
parte de um processo mais abrangente da relação entre a história individual e a história social
e neste mesmo sentido busca-se a inclusão cada vez maior dos alunos que necessitam de mais
atenção.
Portanto, a instituição escolar tem papel relevante na socialização da cultura que
ocorre na interação entre os sujeitos do processo educativo, o que valoriza a função do
professor como o sujeito que organiza e mediatiza as relações entre alunos, conhecimento e
realidade social como forma de apropriação da própria realidade.
Em relação à análise da educação como prática social responsável pela aprendizagem
e pelo desenvolvimento humano ressalta-se as questões relacionadas às políticas públicas e
gestão da educação na perspectiva da práxis educativa transformadora da realidade.
Compreendendo que a totalidade histórica e social são essenciais para que se efetive a
aprendizagem, bem como a efetivação de uma práxis educativa que vise a transformação
social, contribuindo com os avanços dos processos educativos.
Na análise empreendida neste estudo, evidenciou-se a necessidade de maiores
investimentos na formação continuada dos professores sejam eles de Educação Especial e do
Ensino Regular, pois, somente assim, será possível compreender melhor como se efetiva o
desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos, atendendo a diversidade que está posta em
sala de aula.
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A formação continuada fundamenta-se na dialética. Assim, é possível compreender as
contradições que a sociedade atual nos oferece e teremos um avanço significativo, pois a
escola é o local onde se buscam alternativas para a cidadania. Quanto à formação continuada,
evidencia-se que é preciso desenvolver um trabalho mais acentuado na busca de
conhecimentos sobre a inclusão do aluno com a Síndrome do X Frágil para que os alunos
apropriem cada vez mais dos conhecimentos que a escola oferece contribuindo na
transformação da sociedade e torne todos os alunos emancipados no que diz respeito ao
processo de humanização.
REFERÊNCIAS
BAILEY, D. B., Hatton, D. D., Mesibov, G., Ament, N., & Skinner, M. Earlydevelopment,
temperament,andfunctionalimpairment in autismandfragile X syndrome. Journal of
AutismandDevelopmentalDisorders. 30, 49–59, 2000.
BAILEY, D., Skinner, D., & Sparkman, K. Delayed diagnosis of fragile X syndrome - United
States, 1990-1999. Morbidity and Mortality Weekly Report, 51(33), 740-742, 2002.
BRASIL. Decreto-Lei n.º 3, de 07 de Janeiro de 2008. Brasília, 2008. Ministério da
Educação e Ciência.
BRASIL. Decreto-Lei nº 22, de 11 de fevereiro de 2014. Brasília, 2014. Ministério da
Educação e Ciência.
LACHIEWICZ, A. M., Dawson, D. V., & Spiridigliozzi, G. A. Physicalcharacteristics of
young boys withfragile X syndrome: reasons for difficulties in making a diagnosis in young
males. Am J MedGenet., 92(4) , 229-36, 2000.
MACHADO, L.M. Formação continuada e gestão da educação: por uma política de
qualificação - Universidade Tuiuti do Paraná, 2007.
MADDALENA, A. et al. Technical standards and guidelines for fragile X: the first of a
series of disease-specific supplements to the standards and guidelines for clinical genetics
laboratories of the American College of Medical Genetics. Genetic in Medicine. 3(3),200205, 2001.
PORTUGAL. Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde.
Lisboa, 2004.
PORTUGAL. Diário da República n.º 87/2015, Série II de 2015-05-06. Despacho n.º
4595/2015.
SAVIAN, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 9a Ed. São Paulo:
Autores Associados, 2005.
35708
SFORNI, M. S. F.. Aprendizagem conceitual e organização do ensino: contribuições da
Teoria da Atividade. Araraquara: JM Editora, 2004.
STEINER, C. et al. Diagnóstico laboratorial da síndrome do cromossomo X frágil:
experiência em uma amostra de indivíduos com distúrbios invasivos do desenvolvimento.
Arq.Neuro-Psiquiatr. 63, (3), 564-70, 2005.
VYGOTSKY, L. S. Obras Escogidas II. Madrid: Centro de Publicacionesdel M.E.C. y Visor
Distribuciones, 1993.