dilemas contemporneos de cidades modernas

CEDES – CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE – BOLETIM/SETEMBRO DE 2006
DILEMAS CONTEMPORÂNEOS DA CIDADE MODERNA
Maria Alice Rezende de Carvalho 1
Carlos Brandão, arquiteto e professor da UFMG, em interessante artigo sobre o
vínculo moderno entre cidade e república, publicado na Revista da USP (São Paulo,
2003), valeu-se de uma fábula de Leon Battista Alberti, intelectual renascentista do
século XV, para ilustrar seu argumento.
Na fábula citada, Júpiter, desiludido com os homens, determinou que Momus,
um deus irrequieto e barulhento, visitasse a Terra em busca de algum mérito humano,
de algo que pudesse ser aproveitado na construção de um novo mundo. Na Terra,
Momus comprovou o diagnóstico de Júpiter: os homens eram, de fato, maus,
hipócritas, desrespeitosos para com os deuses e a natureza, tornando-se magistrados
corruptos, políticos egoístas e filósofos auto-satisfeitos com a sua tolice. Contudo, de
volta ao Olimpo, Momus dirige um último olhar para baixo, deparando-se com a
deslumbrante
arquitetura
florentina.
Conclui,
então,
que
os
homens
eram
verdadeiramente emprestáveis, mas sua arte poderia ser útil à nova criação pretendida
por Júpiter (idem, p.12-13).
Na economia expositiva do autor, a fábula serve ao propósito de apresentar a
cidade renascentista como uma pedagogia para a vida pública, modelando o novo
homem político do Quattrocento. A partir daí, o texto desdobra-se sobre o argumento
da “cidade como projeto”, que, das repúblicas renascentistas aos nossos dias,
representaria a luta do intelecto humano (p. 16) contra as forças desagregadoras que
atuam no mundo social. Do que se conclui que é o permanente empenho na
reconstituição da polis, “mesmo que sob novas formas” (idem, p. 18), o que orienta a
perspectiva moderna de um continuum passado-futuro, tensionado pelo embate entre a
desagregação como destino heterônomo e a totalidade como afirmação da autonomia
dos homens.
O artigo de Brandão suscita um importante debate sobre a sociedade urbana
contemporânea. Pois nele está contida uma defesa explícita dos pressupostos
cognitivos e normativos que modelaram a cidade moderna, em um contexto em que
cada vez mais se observam incongruências entre tais pressupostos e as largas
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Professora do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), e coordenadora do
Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDES).
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transformações, de natureza material e simbólica, vividas sob as democracias
igualitárias ou de massa. Não se trata de recusar a priori a dimensão normativa inscrita
no conceito de “cidade como projeto”, mas, sim, de avaliar se os pressupostos da
modernidade e a sua normatividade implícita têm sido capazes de renovar, no
presente, o horizonte de expectativas quanto à “vida boa”.
Suspeito que não. Penso mesmo que uma das dimensões da chamada “crise
urbana” contemporânea é de natureza epistemológica e está associada ao fato de que,
ao manter a perspectiva renascentista do “olho alado” de Momus, isto é, a perspectiva
de um sujeito cognoscitivo situado além e acima dos atores, o pensamento sobre a
cidade não tem sido capaz de lidar com os “saberes” que organizam a experiência do
indivíduo ordinário e conformam seu universo de sentido, valores e práticas.
Em outras palavras, o modo predominante de representação da cidade, aqui
metaforizado no vôo de Momus, é o que informa, a partir de uma brutal racionalização
do comportamento humano, a associação entre cidade e república, prolongada pelo
iluminismo. Afinal, não é difícil reconhecer na vontade geral rousseauneana a crença
na resolução racional do conflito, mediante a construção de uma identidade unificada –
o cidadão -, que se ancora na idéia de virtude e de um espaço comum compartilhado.
Nessa chave, ainda o Welfare State terá sido a última grande manifestação do recurso
à razão política para conter a desagregação social, atualizando, já no segundo pósguerra, a figuração de uma cidade intelectualmente concebida e normativamente
unitária.
Contudo, desde meados do século XIX, agências centrífugas arranham a
olímpica hegemonia dessa representação. Karl Polany, por exemplo, em A Grande
Transformação, chamou a atenção para a emergência do associativismo no interior
das formações sociais modernas – fenômeno cuja lógica eminentemente solidária
desmarca a polaridade que o iluminismo atualizou entre virtude e interesse, ou Estado
e mercado, e introduz um outro operador normativo da convivência humana. Quando
referido à cidade, ademais, o associativismo tende a se expressar espacialmente,
constituindo redes territorializadas de apoio social e mútua proteção, bem como
“públicos” diversos e auto-orientados, que contradizem, na prática, o critério
republicano de um espaço público unitário. As cidades de Chicago e São Paulo, que no
começo do século XX se caracterizaram pelo acolhimento de levas significativas de
imigrantes, conheceram uma segmentação étnico-espacial que ilustra o argumento, da
mesma forma que, hoje, Paris – cidade paradigmática da tradição republicana – talvez
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seja o lugar de maior experimentação da fixação de fronteiras e de “áreas de transição”
no interior de seu perímetro urbano.
Essa infiltração “comunitária” no contexto da modernidade e mais o desmonte
das políticas welfareanas que conferiam verossimilhança à idéia de “cidade como
projeto” evidenciam uma crescente atonia entre a cidade tal como a representamos e a
experiência dos citadinos contemporâneos. Assim, na impossibilidade de traduzirem
reflexivamente sua “experiência”, por força de pressupostos cognitivos e normativos
que a tornam “impensável”, os citadinos dificilmente percebem a cidade como
construção coletiva, tomando-a como um continente impermeável à sua intervenção.
Como se vê, afirmar a dimensão epistemológica da crise urbana contemporânea
não é um problema de teóricos, somente. Implica a consideração dos limites do
conhecimento vis-à-vis o “mundo da vida”, isto é, um contexto de sociabilidade e
energias sociais intensas, que se materializa principalmente aonde a cidade é menos
traduzível pelos instrumentos de racionalização moderna. O resultado dessa crise não
é previsível, mas sua permanência tem produzido questões que tendem a se expressar
sob a forma de dilemas, já que diante delas não é possível avançar uma resposta
consensual.
Tome-se, por exemplo, a questão da disputa territorial nas grandes metrópoles.
Sob o pressuposto moderno da cidade como totalidade, facilmente deslegitima-se o
conflito que tenha por objetivo o controle de parcelas do território. Entretanto, é
possível perceber situações em que os lugares se tornam palco de iniciativas
solidárias, espaço de cooperação política e produtiva das classes populares, sem o
que, suas chances de reconhecimento e integração a dinâmicas mais amplas se
tornam escassas ou mesmo inexistentes. Nesses casos, como lidar com tais formas de
luta territorializada pelo acesso à cidade? Mais ainda: e quando as iniciativas
populares, para consolidarem seu domínio territorial, concebem movimentos mais
amplos de articulação social e organização política, constituindo “aliados” em outros
segmentos da população, esferas de formação de opinião autônoma e uma vida
progressivamente mais livre em relação aos mecanismos de subalternização a que o
mundo popular está exposto?
Como se sabe, a afirmação territorializada do mundo popular, com toda a carga
de conflito que isso supõe, tem sido a tônica das periferias das grandes cidades
brasileiras, mas não apenas destas, diante da qual é recorrente o diagnóstico quanto à
sua resistência à integração à ordem republicana. Assim, em face desse fenômeno
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protagonizado pelos moradores das periferias, a questão que a cidade moderna se faz
é “por que não se integram?”, quando a relativização da perspectiva verticalizada de
Momus permitiria indagar “a que ordem estão integrados?” e “como se integram?”.
Na simulação, há pouco mencionada, em que a organização popular extrapola a
periferia, alcança aliados em toda a cidade e promove uma oxigenação do debate
público sobre os territórios invisíveis da pobreza, não estaríamos diante de um caso
típico em que a transgressão do princípio constitutivo da experiência cidadã – a cidade
comum – resulta, paradoxalmente, em incremento da cidadania?
Outros
exemplos
poderiam
ser
acionados
para
apontar
os
dilemas
contemporâneos que a representação moderna de cidade nos impõe. Tratarei de mais
um, apenas, referido à morfologia da cidade ocidental.
Não são poucos os autores que têm apontado o processo de favelização do
mundo como o grande desafio a ser enfrentado nesse recém iniciado século XXI. A
perspectiva é quase sempre a de recomposição da forma-cidade, compreendendo-se
por isso uma certa ordem espacial, associada, evidentemente, à provisão de bens de
cidadania – habitação digna, saneamento, água encanada, segurança etc – aos que
não dispõem deles. A extensão de tais bens e serviços é parte da plataforma de lutas
históricas que os movimentos sociais urbanos impuseram ao Estado democrático de
direito ao longo de muitas décadas, e que vem sendo atendida na medida da força dos
demandantes para concretizá-la. Quanto a isso, há poucas vozes discordantes.
O problema, contudo, consiste na associação entre políticas sociais e políticas
urbanísticas, em que o último termo implica lidar com dilemas como respeitar ou não o
lugar de fixação das grandes massas pobres e os padrões construtivos que lograram
desenvolver em sua marcha de apropriação do solo urbano – ruelas, becos, entradas
comuns para unidades habitacionais distintas, janelas vedadas por construções
vizinhas, pátios internos de uso plurifamiliar, escadas, rampas, trilhas sem saída, as
funções da cidade moderna (trabalho e habitação) confundidas em um espaço
multiuso, de exposição e fricção interpessoal. Por isso o debate sobre a eliminação ou
a remoção de favelas volta e meia polariza a opinião da cidade.
O dilema, nesse caso, é particularmente insolúvel, na medida em que envolve
argumentos estéticos, sanitários e morais que raramente se traduzem em um debate
político. Gilles Deleuze, em seu Mil Platôs, é dos poucos autores a politizar a crise
epistemológica do Ocidente moderno, assumindo o paradigma das cidades orientais
como alternativa para as formas populares de uso do espaço urbano no mundo
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contemporâneo. Sua intenção é claramente a de celebrar, sob o elogio da
improvisação urbanística, a preservação da idéia de contingente, de mutabilidade, que
a naturalização da racionalidade moderna eliminou. Em outras palavras, contra o “olho
alado” de Momus, que se encanta com a volumetria ideal de Florença, avistada de
cima para baixo, tratar-se-ia de valorizar os labirintos urbanos, somente capturáveis por
uma visão horizontalizada, metáfora de um projeto de cidade construída por todos e em
permanente movimento.
Em suma, caminhamos em meio a dilemas que, por ora, não são passíveis de
resolução, derivados, como procurei demonstrar, da resistência do paradigma moderno
em cidades democratizadas, que se renovam no plano da sociabilidade, sem
conhecerem um pensamento que as traduza adequadamente e requalifique nosso
sistema de orientação. Descentralização, luta por reconhecimento, difusão de esferas
de opinião, micro-poderes – são muitas as formas que nomeiam as mudanças em
curso, mas que têm logrado, tão somente, definir um lugar de onde é possível exercer
a crítica.
Mudanças paradigmáticas podem ser demoradas e politicamente dramáticas.
Tonnies, que tratou de uma delas, afirmou que, na modernidade, as linguagens que
funcionalmente reeditariam o comunitarismo nas grandes cidades seriam a ciência e o
direito, no sentido de que somente elas fariam sentido para todos. Hoje, quando o
projeto moderno parece conhecer seu limite, soa como profecia realizada o encontro da
cidade com o pragmatismo de operadores sociais e do direito, cujas práticas põem em
movimento as inovações testadas pelos citadinos contemporâneos. Poderá ser uma
longa viagem, mas o que se avistará, dessa vez, serão os passos dados pelos homens
comuns.
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