Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 2 • Número 1 • julho 2012 Melly Fatima Goes Sena (PPGLET-UEMS) [email protected] FARACO,Carlos Alberto. Norma culta Brasileira: desatando alguns nós. São Paulo: Parábola Editorial, 2008. Introdução A obra Norma Culta Brasileira encaixa-se dentro da área de estudos sociolingüísticos e através de um painel histórico, conceituação técnica e discussões políticas busca discorrer sobre a questão problemática no que se refere a “norma culta”. Tema muito debatido entre diversos sociolinguísticas que defendem a norma culta como responsável pelo fracasso escolar na alfabetização de língua portuguesa como Marcos Bagno. Os autores que são contra essa normatização afirmam que a norma culta não passa de preconceituosa e discriminatória que de acordo com as observações do autor conclui-se que o que domina o cenário nacional é um ideário conservador, excludente e elitista sobre os conceitos de língua, certo e errado e as variações lingüísticas mostrando como os fatores de fixação, codificação e correção são os responsáveis para e eficientes para a imposição da dita Norma Culta. Faraco, durante os capítulos do livro irá mostrar a história da normatização linguística e as suas definições para os diferentes tipos de norma, entre eles a norma culta (e a norma curta conforme nomeação do autor), além de apresentar um painel das razões que o levam a definir qual é a norma culta ou norma padrão do português, e o seu trabalho junto ao ensino de português. A apresentação da obra fica a cargo da Professora Ana Maria Zilles. Resumo da Obra O livro se divide em introdução e cinco capítulos sendo que ele faz em seus primeiros uma discussão conceitual e histórica sobre a norma culta e refletindo sobre as 1 Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 2 • Número 1 • julho 2012 concepções políticas nos últimos capítulos. Na introdução o autor faz a apresentação dos marcos teóricos utilizados, a delimitação do tema, a sua abordagem metodológica e suas justificativas teóricas e práticas para o tema Norma Culta. É exposto também o que será retratado em cada capítulo abrindo espaço para uma discussão que envolva os aspectos da política linguística do Brasil, como afirma o autor, o livro tem ma dimensão técnica e uma dimensão política. Há no capitulo introdutório três sentidos diferentes para norma culta, primeiramente para resolver a maldição que caiu sobre a palavra gramática com a disseminação dos estudos estruturalistas conforme afirma Faraco, começa a crítica acadêmica ao saber gramatical, sendo que no Brasil o ensino de português e o ensino de gramática eram sinônimos. Desenvolvendo assim um discurso pedagógico que passou a condenar o ensino de gramática. A expressão norma culta também é usada para designar o conjunto dos preceitos da velha tradição excessivamente conservadora e pseudopurista facilitando a ordenação do discurso dos que queriam combater a destruição da “boa linguagem” pela corrente anterior, e por fim é usada também como equivalente da expressão escrita, dominar a norma culta é dominar a expressão escrita, ou seja, escrever com correção, lógica e riqueza vocabular, sendo que neste ultimo sentido é encontrado dois gestos reducionistas sendo eles: tomar a parte pelo todo e limitar a prática social da escrita a alguns gêneros. No primeiro capítulo há uma visão geral dos conceitos técnicos sobre o que é norma, que surge nos estudos linguísticos a partir da necessidade de captar teoricamente a heterogeneidade linguística, entretanto o autor afirma que a língua é uma entidade cultural e política e não linguística, visto que a linguística (em sua divisão de trabalhos) segue sob o pressuposto teórico de ser necessário homogeneizar a língua, cabendo essa heterogeneidade para estudos de outras disciplinas como a sociolingüística e a dialetologia. Norma é conceituada como determinado conjunto de fenômenos lingüísticos (fonológicos, morfológicos, sintáticos e lexicais) que são correntes, costumeiros, habituais numa dada comunidade de fala. Identificando-se nesse sentido com 2 Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 2 • Número 1 • julho 2012 normalidade, ou seja, com o que é corriqueiro, usual, habitual recorrente (normal) numa certa comunidade de fala. Não há norma sem organização. Utilizando-se do conceito de Sapir (apud Faraco) de que todas e qualquer manifestação lingüística tem gramática, por que tem organização, o próprio Faraco afirma que deixa fundamento empírico enunciados de senso comum como o de Napoleão Mendes de Almeida ao afirmar que “O Brasil é um país sem gramática”, em que esse afirma que o Brasil é país de idioma sem gramática, visto que é impossível falar sem gramática. Norma culta é definida como a norma linguística praticada em determinadas situações, que envolvem certos graus maiores de monitoramento, por grupos sociais que tem estado mais diretamente relacionado com a cultura escrita. Conjunto dos fenômenos linguísticos que ocorrem habitualmente no uso dos falantes letrados em situações mais monitoradas de fala e escrita. Faraco ainda conceitua norma culta discorrendo sobre o adjetivo culta e sua formação dentro da cultura letrada e de projetos como o NURC (Norma Urbana Culta) que visam mapear os falares da norma urbana comum e sua distinção dentro do conceito de culto para os pesquisadores do projeto. Faraco ainda mostra neste capítulo o caso singular de um discurso proferido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em que diz que o Brasil quer dirigentes que fale bem a língua portuguesa, lançando farpas ao presidente Lula, na tentativa de desqualificar a fala de FHC os críticos apontaram um erro de gramática inexistente, com esse exemplo Faraco começa a utilizar a expressão norma curta, que é a concepção de norma culta, que segundo o autor, apequena a língua ao colocar sobre padrões rígidos não observando as variedades de usos. Ao discutir sobre a norma curta, Faraco coloca em xeque a pressão da mídia e outros instrumentos como manuais de redação, cursinhos pré-vestibulares e questões de concursos públicos em elevar um conjunto de preceitos dogmáticos que não encontram respaldos em bons instrumentos normativos, mas que sustentam a cultura do erro, saída do purismo gramatical não acompanhando os estudos mais atuais em que coloca a própria norma gramatical mais flexível. 3 Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 2 • Número 1 • julho 2012 Finalizando o capítulo o autor afirma que não há uma autoridade em língua que possa definir o que é certo ou errado, nem a Academia Brasileira de Letras cabe a essa função, já que a língua está em constante processo de mudança. No capítulo dois é abordada a questão da norma idiomática não somente dentro do fenômeno lingüístico, mas também dentro de interesses políticos como mostra o autor ao fazer um painel histórico da lusitanização do português e os interesses implicados no ensino de Língua Portuguesa. A idéia dessa lusitanização progressiva da norma escrita se encaixa o projeto político da elite brasileira que após a independência buscava construir uma nação branca, buscando distanciar da população mista e africana que eram classificadas de vulgares, e europeizante. Usavam a língua para fazer uma espécie de embranquecimento da população no período pós-independência. Durante este período eles buscavam também se diferenciar de Portugal, queriam ser emancipados, mas sem deixar de serem europeus. Em 1823, foi debatida a construção da primeira universidade do País sendo escolhido o Rio de Janeiro com o intuito de conservar a pureza da língua, pois segundo o texto constituinte era na Corte que se falava o melhor português do Brasil. Já outro segmento oitocentista liderado por José de Alencar defendia um abrasileiramento da língua escrita, mas esse abrasileiramento não significava abandonar a leitura e o estudo dos clássicos, ou seja, não escancarar as porteiras da língua. Em 1871 o colégio Dom Pedro II, criado para ser a referencia do ensino médio no país, cria a primeira cátedra de Língua Portuguesa, utilizando a mesma para o mesmo fim criando programas de português com tópicos que deveriam ser tratados no ensino e avaliados nos exames, cristalizando-se na tradição escolar como verdadeiras normas programáticas para o ensino de português ainda hoje repetindo esses programas nos documentos curriculares oficiais. O final do capítulo há uma discussão em que não meios que se quebre a norma curta como referencia ideológica, nem os mais recentes estudos linguísticos, a reedição de grandes dicionários dando acolhida a termos utilizados da norma culta, nem o trato mais flexível dos gramáticos o que ocasiona dúvidas em como administrar as diferenças entre norma culta e norma padrão, entre a língua praticada e a língua imposta. 4 Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 2 • Número 1 • julho 2012 O terceiro capítulo discorre sobre a gramática e o ensino de português, essa classificada como o grande bicho-papão de todo aprendiz da língua portuguesa. A gramática, do modo que é conhecida hoje foi criação da cultura greco-romana, no qual seu nascimento está atrelado ao ensino de línguas que envolvia a habilidade de falar em público e a de escrever, sendo o conhecimento gramatical associado a esse interesse. Estudar a gramática deveria subsidiar o desenvolvimento dessas habilidades, tornandose uma matéria que não esgotava em si mesmo, não estudava a gramática pela gramática e sim de refletir sobre a estrutura da língua, os padrões sociais de correção e os recursos teóricos visando melhor manejar a fala e a escrita. Com o esfacelamento do império romano e a chegada do período medieval, diminui-se os espaços públicos para o uso da fala e escrita, sendo restringido aos mosteiros, e devido a mutação da língua em contato com outras, o latim (a língua usada pelos letrados) torna-se artificial, acabando seus falantes nativos, para estudá-lo passa-se então ao aprendizado da gramática para depois partir para o seu uso prático. Nascem, desta forma, dois vícios pedagógicos atuais: o normativismo, que não vê a norma culta como mais uma variedade da língua tomando-a como um instrumento pétreo e condena como erro o que não está escrito no manuais que o materializam, e gramatiquice, estudo da gramática como um fim em si mesma. Esse tipo de ensino chega ao Brasil através dos jesuítas, mas a partir da década de 1980 inicia-se um movimento intenso de estudos e críticas e este tipo de ensino, mas tanto o normativismo quanto a gramatiquice não são apenas concepções ligadas a língua, mas são parte intrínseca de uma sociedade marcada pela divisão social. Não se é contra o ensino de gramática, mas ela deve estar inserida em um contexto, entendo como a língua como mutável e a norma culta como mais uma variedade linguística. O capítulo quatro defende o estudo da variação linguística traçando inicialmente os estudos iniciais sobre o tema no Brasil e sobre os estudos das diferentes variedades linguísticas colocando a escola com o objetivo de oferecer aos alunos a literatura sem se esquecer dos outros gêneros existentes e as variedades lingüísticas pertinentes a cada um deles. O autor afirma que raramente os livros didáticos tratam da variação social e os exames como o SAEB e o ENEM não conseguem trabalhar as 5 Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 2 • Número 1 • julho 2012 variedades linguísticas efetivamente e nem classificam a norma culta como mais uma variedade. E por fim, o capítulo cinco traz alguns desafios e paradoxos ao ensino de português no Brasil. Até a década de 1970, o ensino de português era essencialmente gramatical, mas com a reforma do ensino em 1972, a disciplina passou-se a chamar “comunicação e expressão oral”, fazendo com os livros didáticos deixem de incluir a gramática cedendo lugar a conceitos advindos da teoria da comunicação, reduzindo o espaço da literatura para os códigos visuais e outros textos oriundos do mass media. Entretanto na prática escolar a gramática nunca perdeu o seu posto, e o ocorrido fez com que não houvesse uma discussão no uso dos termos e até um empobrecimento da mesma por não haver renovação. Culpa dos documentos oficiais que ora subtraem a gramática do ensino, ora a colocam como posição de destaque. Apesar de haver reformas do ensino que colocam o ensino de português de forma mais reflexiva, aliando a produção escrita e a literatura, a precária formação dos docentes não permite que essas inovações cheguem a sala de aula, e apesar de haver um numero, segundo Faraco, razoável de estudiosos que se dedicam a pesquisa da leitura e ensino, esses saberes parecem não terem chegado a sala de aula, culpa da falta de uma política efetiva no ensino de português. Conclusão e apreciação crítica. O livro de Carlos Alberto Faraco, através de uma linguagem didática e envolvente pretende discutir sobre a tão famigerada Norma Culta, ou Norma oculta, defendida por Marcos Bagno (2003), partindo do conceito de norma e a sua necessidade de organização, sendo que a partir dela o autor conceitua a norma-padrão, norma gramatical e a própria norma culta. Através de painéis históricos, Faraco, mostra que a norma culta, que deveria ser entendida como apenas mais uma variedade linguística é imposta como a norma padrão, a norma correta, o que o autor irá denominar como norma curta. Esse tipo de norma 6 Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 2 • Número 1 • julho 2012 nada mais é do que um instrumento de dominação em uma sociedade marcada historicamente por grandes conflitos e diferenças sociais como é a brasileira. Marcos Bagno (2003:16,17) corrobora com essa idéia ao afirmar que não existe preconceito lingüístico , mas sim preconceito social visto que a língua é um complexo e sutil instrumento de coerção e controle social porque a língua é parte constitutiva da identidade social e individual de cada ser humano, ou seja, somos a língua que falamos e acusar alguém de não saber falar a própria língua equivale a acusá-la de não saber utilizar corretamente a sua visão. O ensino da norma curta nada mais é que o ensino gramatical e apesar das reformas do ensino e tentativas de fazerem o ensino de português privilegiar a reflexão sobre a língua, a má formação dos professores corrobora para a perpetuação do normativismo e da gramatiquice no ensino. Faraco é feliz em posicionar os livros didáticos de português como não portadores e explicadores das variedades linguísticas ou somente por preferenciar o ensino da norma culta, ou curta. Ao fazer a sua discussão, Faraco não defende uma língua Brasileira como defende Bagno (2002), o seu discurso mantém-se reflexivo, apesar de abordar as questões políticas do ensino, mas sem partir para a radicalidade de Bagno, visto que a formação de Faraco é a Historiografia da Língua Portuguesa, mas nessa discussão entre norma culta ou uma norma ideológica, ponto de vista que Faraco defende, não fazendo uso deste termo, Luchesi (2008:87) traça uma definição que serve e parâmetro para ter uma amplitude dessa discussão que provavelmente não conseguirá chegar ao seu ponto conclusivo: A norma culta seria, então, constituída pelos padrões de comportamento lingüístico dos cidadãos brasileiros que têm formação escolar, atendimento médico-hospitalar e acesso a todos os espaços da cidadania, e é tributária, enquanto norma lingüística, dos modelos transmitidos ao longo dos séculos nos meios da elite colonial e do Império e inspirados na língua da Metrópole portuguesa. A norma popular, por sua vez, se define pelos padrões de comportamento lingüístico da grande maioria da população alijada de seus direitos elementares e mantida na exclusão e na bastardia social. 7 Web-Revista SOCIODIALETO • www.sociodialeto.com.br Bacharelado e Licenciatura em Letras • UEMS/Campo Grande Mestrado em Letras • UEMS / Campo Grande ISSN: 2178-1486 • Volume 2 • Número 1 • julho 2012 Referências: BAGNO, M. Português ou Brasileiro. São Paulo: Parábola Editorial: 2002. _________. A norma Oculta: Língua e Poder na sociedade Brasileira. São Paulo: Parábola Editorial, 2003. FARACO, C. A. Norma culta Brasileira: desatando alguns nós. São Paulo: Parábola Editorial, 2008. LUCCHESI, D. (2002). Norma lingüística e realidade social. In: BAGNO, Marcos (org.) Lingüística da norma. São Paulo : Loyola. pp. 63-92. Recebido Para Publicação em 20 de março de 2012. Aprovado Para Publicação em 17 de maio de 2012. 8